SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

Página do DOU de 09/02/2015 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 09/02/2015
Edição: 1
Página: 80

Processos citados

896.289/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.289/2011-ITINGA
896.053/2003
N°1507/2014-SR/DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.053/2003-LUDWIG HAIRABED DANIELIAN
896.463/2008
896.463/2008-ULTRAMAR CONCRETO LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
896.170/2012
896.170/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA-ALVARÁ N°7639/2012
896.171/2012
896.171/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA-ALVARÁ N°7640/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.215/2003
896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-OF. N°0152/2015-SR/DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.667/2006
896.667/2006-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.919/2012-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.006/2006
896.006/2006-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°0054/2015-SR/DNPM/ES
861.599/2012
o- 55/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 861.599/2012-LEANDRO DA CUNHA MORAES-
861.399/2014
861.399/2014 e
861.400/2014
861.400/2014-Mineração São Leopoldo Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.501/2011
860.501/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Mineração M.R.V. Ltda Me- CPF ou
860.502/2011
860.502/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Mineração M.R.V. Ltda Me- CPF ou
860.749/2011
860.749/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Votorantim Cimentos S.A.- CPF ou CNPJ
860.750/2011
860.750/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Votorantim Cimentos S.A.- CPF ou CNPJ
860.751/2011
860.751/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Votorantim Cimentos S.A.- CPF ou CNPJ
866.341/2014
o- 16/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.341/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.988/2011
866.988/2011-DANIEL DE CARVALHO SUMAN Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.141/2013
866.141/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI-
867.154/2013
867.154/2013-COOPERATIVA DOS
867.155/2013
867.155/2013-COOPERATIVA DOS
867.379/2007
867.379/2007-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA- TESOURO/MT - Guia n° 02/2015-6.000toneladas-Manganês- Validade:04/02/2016
866.999/2008
866.999/2008-CARLOS A
866.168/2009
- Guia n° 03/2015-6.000toneladas-Manganês- Validade:21/09/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.168/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 122,37 ha para 49,96 ha-Calcário Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.010/2011
866.010/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6417/2011
866.015/2011
866.015/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5744/2011
866.021/2011
866.021/2011-MARCELIANA ALVES SCHUINDT-ALVA- RÁ N°5745/2011
866.467/2011
866.467/2011-MINERAÇÃO
866.572/2011
866.572/2011-MINERAÇÃO
866.615/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.615/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO
866.965/2012
866.965/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO
867.115/2014
Indefere por Interferencia Total(1339) 867.115/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA-
866.305/2010
TA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.305/2010-ROBERT WILLIAN ROSA DE ABREU- Cessionário:André Luiz Bremm- CNPJ 862.547.071-87- PLG
866.227/2012
866.227/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Marcelo Massaru Takahashi- CNPJ 616.083.191-72- PLG n°125/2012
866.228/2012
866.228/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Marcelo Massaru Takahashi- CNPJ 616.083.191-72- PLG n°126/2012
866.229/2012
866.229/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Marcelo Massaru Takahashi- CNPJ 616.083.191-72- PLG n°127/2012
866.230/2012
866.230/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Marcelo Massaru Takahashi- CNPJ 616.083.191-72- PLG n°128/2012
866.244/2012
866.244/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Tiago Vieira de Souza Dorileo- CNPJ 013.321.011-19- PLG n°133/2012
866.245/2012
866.245/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Tiago Vieira de Souza Dorileo- CNPJ 013.321.011-19- PLG n°129/2012
866.656/2014
866.656/2014-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA- Cessionário:VM Processos de Beneficiamento e Serviços em Minérios Eireli- CNPJ
866.657/2014
866.657/2014-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA- Cessionário:VM Processos de Beneficiamento e Serviços em Minérios Eireli- CNPJ
867.220/2005
867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.210/2009
866.210/2009-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:Pai André Mineração Ltda-ME- CNPJ
866.211/2009
866.211/2009-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:Pai André Mineração Ltda-ME- CNPJ
867.149/2014
867.149/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NA-
867.155/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 867.155/2014-CERÂMICA WALDOW LTDA ME
867.192/2014
867.192/2014-OSMAR DA SILVA
868.196/2014
o- 16/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.196/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
868.199/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.199/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°84/15
868.201/2012
868.201/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°84/15
868.202/2012
868.202/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°84/15 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.229/2011
868.229/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA-
868.157/2014
Defere pedido de reconsideração(182) 868.157/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EI-
866.497/1993
Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI Nº 322/14
866.498/1993
866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI Nº 323/14
866.499/1993
866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI Nº 324/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.013/1999
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°83/15 Nega provimento a defesa apresentada(476)
866.987/1991
866.987/1991-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MI- NERAIS LTDA ME-OF. N°125/15
868.137/2006
868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°130/15
868.122/2014
868.122/2014-THOMAZ GOMES DE ABREU EIRELI ME- OF. N°124/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.244/2014
868.244/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-Registro de Licença N°1/2015 de 13/01/2015-Vencimento em 10/03/2018
850.819/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 - Not.20/2015 - R$ 31.802,87 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 - Not.22/2015 - R$ 639,15 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.16/2015 - R$ 421,34 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 -
850.176/2013
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 - Not.20/2015 - R$ 31.802,87 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 - Not.22/2015 - R$ 639,15 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.16/2015 - R$ 421,34 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 - Not.26/2015 - R$ 621,36 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 -
850.767/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 - Not.20/2015 - R$ 31.802,87 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 - Not.22/2015 - R$ 639,15 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.16/2015 - R$ 421,34 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 - Not.26/2015 - R$ 621,36 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 - Not.14/2015 - R$ 2.024,71 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 -
850.679/2010
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 - Not.20/2015 - R$ 31.802,87 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 - Not.22/2015 - R$ 639,15 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.16/2015 - R$ 421,34 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 - Not.26/2015 - R$ 621,36 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 - Not.14/2015 - R$ 2.024,71 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 - Not.12/2015 - R$ 3.276,33 Jonas Matos da Silva - 851201/12 -
850.551/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 - Not.20/2015 - R$ 31.802,87 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 - Not.22/2015 - R$ 639,15 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.16/2015 - R$ 421,34 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 - Not.26/2015 - R$ 621,36 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 - Not.14/2015 - R$ 2.024,71 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 - Not.12/2015 - R$ 3.276,33 Jonas Matos da Silva - 851201/12 - Not.32/2015 - R$ 31.289,61 José Lino de Souza - 850674/12 - Not.18/2015
850.263/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 - Not.20/2015 - R$ 31.802,87 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 - Not.22/2015 - R$ 639,15 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.16/2015 - R$ 421,34 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 - Not.26/2015 - R$ 621,36 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 - Not.14/2015 - R$ 2.024,71 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 - Not.12/2015 - R$ 3.276,33 Jonas Matos da Silva - 851201/12 - Not.32/2015 - R$ 31.289,61 José Lino de Souza - 850674/12 - Not.18/2015 - R$ 13.573,16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13
851.201/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 - Not.20/2015 - R$ 31.802,87 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 - Not.22/2015 - R$ 639,15 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.16/2015 - R$ 421,34 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 - Not.26/2015 - R$ 621,36 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 - Not.14/2015 - R$ 2.024,71 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 - Not.12/2015 - R$ 3.276,33 Jonas Matos da Silva - 851201/12 - Not.32/2015 - R$ 31.289,61 José Lino de Souza - 850674/12 - Not.18/2015 - R$ 13.573,16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 - Not.24/2015 - R$ 28.444,60 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp -
850.674/2012
para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 - Not.20/2015 - R$ 31.802,87 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 - Not.22/2015 - R$ 639,15 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.16/2015 - R$ 421,34 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 - Not.26/2015 - R$ 621,36 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 - Not.14/2015 - R$ 2.024,71 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 - Not.12/2015 - R$ 3.276,33 Jonas Matos da Silva - 851201/12 - Not.32/2015 - R$ 31.289,61 José Lino de Souza - 850674/12 - Not.18/2015 - R$ 13.573,16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 - Not.24/2015 - R$ 28.444,60 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 - Not.8/2015 - R$ 32.586,83 Renato Lopes - 850181
851.853/2013
Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 - Not.20/2015 - R$ 31.802,87 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 - Not.22/2015 - R$ 639,15 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.16/2015 - R$ 421,34 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 - Not.26/2015 - R$ 621,36 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 - Not.14/2015 - R$ 2.024,71 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 - Not.12/2015 - R$ 3.276,33 Jonas Matos da Silva - 851201/12 - Not.32/2015 - R$ 31.289,61 José Lino de Souza - 850674/12 - Not.18/2015 - R$ 13.573,16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 - Not.24/2015 - R$ 28.444,60 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 - Not.8/2015 - R$ 32.586,83 Renato Lopes - 850181/12 - Not.10/2015 - R$ 38,66 Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 -
850.540/2012
Not.20/2015 - R$ 31.802,87 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 - Not.22/2015 - R$ 639,15 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.16/2015 - R$ 421,34 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 - Not.26/2015 - R$ 621,36 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 - Not.14/2015 - R$ 2.024,71 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 - Not.12/2015 - R$ 3.276,33 Jonas Matos da Silva - 851201/12 - Not.32/2015 - R$ 31.289,61 José Lino de Souza - 850674/12 - Not.18/2015 - R$ 13.573,16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 - Not.24/2015 - R$ 28.444,60 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 - Not.8/2015 - R$ 32.586,83 Renato Lopes - 850181/12 - Not.10/2015 - R$ 38,66 Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 - Not.28/2015 - R$ 33.646,01 Wtorre Mineradora Ltda - 850049/09 - Not.30/2015 - R$
850.181/2012
639,15 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.16/2015 - R$ 421,34 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 - Not.26/2015 - R$ 621,36 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 - Not.14/2015 - R$ 2.024,71 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 - Not.12/2015 - R$ 3.276,33 Jonas Matos da Silva - 851201/12 - Not.32/2015 - R$ 31.289,61 José Lino de Souza - 850674/12 - Not.18/2015 - R$ 13.573,16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 - Not.24/2015 - R$ 28.444,60 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 - Not.8/2015 - R$ 32.586,83 Renato Lopes - 850181/12 - Not.10/2015 - R$ 38,66 Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 - Not.28/2015 - R$ 33.646,01 Wtorre Mineradora Ltda - 850049/09 - Not.30/2015 - R$ 47.757,86
850.653/2008
421,34 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 - Not.26/2015 - R$ 621,36 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 - Not.14/2015 - R$ 2.024,71 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 - Not.12/2015 - R$ 3.276,33 Jonas Matos da Silva - 851201/12 - Not.32/2015 - R$ 31.289,61 José Lino de Souza - 850674/12 - Not.18/2015 - R$ 13.573,16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 - Not.24/2015 - R$ 28.444,60 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 - Not.8/2015 - R$ 32.586,83 Renato Lopes - 850181/12 - Not.10/2015 - R$ 38,66 Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 - Not.28/2015 - R$ 33.646,01 Wtorre Mineradora Ltda - 850049/09 - Not.30/2015 - R$ 47.757,86
850.049/2009
621,36 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 - Not.14/2015 - R$ 2.024,71 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 - Not.12/2015 - R$ 3.276,33 Jonas Matos da Silva - 851201/12 - Not.32/2015 - R$ 31.289,61 José Lino de Souza - 850674/12 - Not.18/2015 - R$ 13.573,16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 - Not.24/2015 - R$ 28.444,60 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 - Not.8/2015 - R$ 32.586,83 Renato Lopes - 850181/12 - Not.10/2015 - R$ 38,66 Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 - Not.28/2015 - R$ 33.646,01 Wtorre Mineradora Ltda - 850049/09 - Not.30/2015 - R$ 47.757,86
851.074/2011
o- 38/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 - Not.21/2015 - R$ 6.390,40 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 - Not.23/2015 - R$ 3.195,20 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.17/2015 - R$ 6.390,40 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 - Not.27/2015 - R$ 3.195,20 Frederico Rocha Pereira - 851074/11 - Not.34/2015 - R$ 6.308,56

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.289/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1507/2014-SR/DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.053/2003-LUDWIG HAIRABED DANIELIAN 896.463/2008-ULTRAMAR CONCRETO LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 896.170/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA-ALVARÁ N°7639/2012 896.171/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA-ALVARÁ N°7640/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-OF. N°0152/2015-SR/DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.667/2006-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.919/2012-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0004/2015-12.758,40Toneladas-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.006/2006-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°0054/2015-SR/DNPM/ES SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 861.599/2012-LEANDRO DA CUNHA MORAES- Cessionário:861.399/2014 e 861.400/2014-Mineração São Leopoldo Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.501/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Mineração M.R.V. Ltda Me- CPF ou CNPJ 02.582.226/0001-73- Alvará n°14.968/2011 860.502/2011-THESEUS DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Mineração M.R.V. Ltda Me- CPF ou CNPJ 02.582.226/0001-73- Alvará n°14.969/2011 860.749/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Votorantim Cimentos S.A.- CPF ou CNPJ 01.637.895/0001- 32- Alvará n°11.436/2011 860.750/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Votorantim Cimentos S.A.- CPF ou CNPJ 01.637.895/0001- 32- Alvará n°11.467/2011 860.751/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Cessionário:Votorantim Cimentos S.A.- CPF ou CNPJ 01.637.895/0001- 32- Alvará n°11.468/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.341/2014-CLAUDINEY LORCA RODRIQUES Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.988/2011-DANIEL DE CARVALHO SUMAN Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.141/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEI- ROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT- Cessionário:P.A. Gold Mineração e Metalurgia Ltda- CPF ou CNPJ 14.983.418/0001-70- Alvará n°8942/2014 867.154/2013-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA- Cessionário:Carlos Sanches Mena Extração e Processamento de Recursos Minerais Eireli- CPF ou CNPJ 09.616.430/0001-07- Alvará n°7807/2014 867.155/2013-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA- Cessionário:Carlos Sanches Mena Extração e Processamento de Recursos Minerais Eireli- CPF ou CNPJ 09.616.430/0001-07- Alvará n°7808/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 867.379/2007-CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA- TESOURO/MT - Guia n° 02/2015-6.000toneladas-Manganês- Validade:04/02/2016 866.999/2008-CARLOS A R DA SILVA ME-TESOU- RO/MT - Guia n° 03/2015-6.000toneladas-Manganês- Validade:21/09/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.168/2009-ECOPLAN MINERAÇÃO LTDA- Área de 122,37 ha para 49,96 ha-Calcário Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.010/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6417/2011 866.015/2011-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5744/2011 866.021/2011-MARCELIANA ALVES SCHUINDT-ALVA- RÁ N°5745/2011 866.467/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ 866.572/2011-MINERAÇÃO BATOVI LTDA-ALVARÁ Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 866.615/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.965/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 866.615/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.965/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE Indefere por Interferencia Total(1339) 867.115/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.305/2010-ROBERT WILLIAN ROSA DE ABREU- Cessionário:André Luiz Bremm- CNPJ 862.547.071-87- PLG 866.227/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Marcelo Massaru Takahashi- CNPJ 616.083.191-72- PLG n°125/2012 866.228/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Marcelo Massaru Takahashi- CNPJ 616.083.191-72- PLG n°126/2012 866.229/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Marcelo Massaru Takahashi- CNPJ 616.083.191-72- PLG n°127/2012 866.230/2012-JOAO BATISTA DE SOUZA- Cessionário:Marcelo Massaru Takahashi- CNPJ 616.083.191-72- PLG n°128/2012 866.244/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Tiago Vieira de Souza Dorileo- CNPJ 013.321.011-19- PLG n°133/2012 866.245/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS- Cessionário:Tiago Vieira de Souza Dorileo- CNPJ 013.321.011-19- PLG n°129/2012 866.656/2014-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA- Cessionário:VM Processos de Beneficiamento e Serviços em Minérios Eireli- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°57/2014 866.657/2014-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA- Cessionário:VM Processos de Beneficiamento e Serviços em Minérios Eireli- CNPJ 03.121.422/0001-03- PLG n°52/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°296/2014 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.210/2009-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:Pai André Mineração Ltda-ME- CNPJ 04.357.942/0001-82- Registro de Licença n°002/2014- Vencimento da Licença: 14/07/2017 866.211/2009-BOM JESUS COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:Pai André Mineração Ltda-ME- CNPJ 04.357.942/0001-82- Registro de Licença n°003/2013- Vencimento da Licença: 14/04/2017 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 867.149/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NA- ZARÉ Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 867.155/2014-CERÂMICA WALDOW LTDA ME 867.192/2014-OSMAR DA SILVA JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 16/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.196/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.199/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°84/15 868.201/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°84/15 868.202/2012-MINERAÇÃO RIO LUZ E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°84/15 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 868.229/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. Defere pedido de reconsideração(182) 868.157/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EI- RELI ME Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI Nº 322/14 866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI Nº 323/14 866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA.- AI Nº 324/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°83/15 Nega provimento a defesa apresentada(476) 866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA. 866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA. 866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA. Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.987/1991-MINERPAN EMPRESA DE RECURSOS MI- NERAIS LTDA ME-OF. N°125/15 868.137/2006-TIJOPISO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA ME-OF. N°130/15 868.122/2014-THOMAZ GOMES DE ABREU EIRELI ME- OF. N°124/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.244/2014-VICTOR DA TEREZA MEIRINHO ME-Registro de Licença N°1/2015 de 13/01/2015-Vencimento em 10/03/2018 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 - Not.20/2015 - R$ 31.802,87 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 - Not.22/2015 - R$ 639,15 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.16/2015 - R$ 421,34 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 - Not.26/2015 - R$ 621,36 Jaime Vitorino Dos Santos - 850551/12 - Not.14/2015 - R$ 2.024,71 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 - Not.12/2015 - R$ 3.276,33 Jonas Matos da Silva - 851201/12 - Not.32/2015 - R$ 31.289,61 José Lino de Souza - 850674/12 - Not.18/2015 - R$ 13.573,16 Logexport Minerios do Brasil Ltda me - 851853/13 - Not.24/2015 - R$ 28.444,60 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 850540/12 - Not.8/2015 - R$ 32.586,83 Renato Lopes - 850181/12 - Not.10/2015 - R$ 38,66 Solange Moreira de Aguiar - 850653/08 - Not.28/2015 - R$ 33.646,01 Wtorre Mineradora Ltda - 850049/09 - Not.30/2015 - R$ 47.757,86 RELAÇÃO N o- 38/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andorra Participações e Emprendimentos Ltda - 850819/12 - Not.21/2015 - R$ 6.390,40 Cerâmica Modelo Ltda - me - 850176/13 - Not.23/2015 - R$ 3.195,20 Claudemy Pereira da Silva - 850767/12 - Not.17/2015 - R$ 6.390,40 Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 - Not.27/2015 - R$ 3.195,20 Frederico Rocha Pereira - 851074/11 - Not.34/2015 - R$ 6.308,56

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/02/2015, p. 80

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 09/02/2015 — Seção 1

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