Página do DOU de 07/04/2022 — Seção 1

Processos citados

• 820.706/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 Holding Ambiental S.a - 820699/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 Jesuitas Silva - 820512/05 Marco Antonio Szymanski de Toledo -

• 820.546/2005

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 Holding Ambiental S.a - 820699/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 Jesuitas Silva - 820512/05 Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820511/05, 820510/05 Marcos Carvalho -

• 820.699/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 Holding Ambiental S.a - 820699/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 Jesuitas Silva - 820512/05 Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820511/05, 820510/05 Marcos Carvalho - 820705/13 Mônica Azoulay da Paz -

• 820.552/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 Holding Ambiental S.a - 820699/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 Jesuitas Silva - 820512/05 Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820511/05, 820510/05 Marcos Carvalho - 820705/13 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 sp Minérios Ltda - 820614/11, 820483/15, 820385/13,

• 820.512/2005

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 Holding Ambiental S.a - 820699/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 Jesuitas Silva - 820512/05 Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820511/05, 820510/05 Marcos Carvalho - 820705/13 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 sp Minérios Ltda - 820614/11, 820483/15, 820385/13, 820194/16, 820195/16 wm

• 820.511/2005

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 Holding Ambiental S.a - 820699/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 Jesuitas Silva - 820512/05 Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820511/05, 820510/05 Marcos Carvalho - 820705/13 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 sp Minérios Ltda - 820614/11, 820483/15, 820385/13, 820194/16, 820195/16 wm Mineração LTDA. - 820591/13

• 820.510/2005

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 Holding Ambiental S.a - 820699/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 Jesuitas Silva - 820512/05 Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820511/05, 820510/05 Marcos Carvalho - 820705/13 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 sp Minérios Ltda - 820614/11, 820483/15, 820385/13, 820194/16, 820195/16 wm Mineração LTDA. - 820591/13

• 820.705/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 Holding Ambiental S.a - 820699/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 Jesuitas Silva - 820512/05 Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820511/05, 820510/05 Marcos Carvalho - 820705/13 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 sp Minérios Ltda - 820614/11, 820483/15, 820385/13, 820194/16, 820195/16 wm Mineração LTDA. - 820591/13

• 820.650/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 Holding Ambiental S.a - 820699/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 Jesuitas Silva - 820512/05 Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820511/05, 820510/05 Marcos Carvalho - 820705/13 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 sp Minérios Ltda - 820614/11, 820483/15, 820385/13, 820194/16, 820195/16 wm Mineração LTDA. - 820591/13

• 820.614/2011

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 Holding Ambiental S.a - 820699/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 Jesuitas Silva - 820512/05 Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820511/05, 820510/05 Marcos Carvalho - 820705/13 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 sp Minérios Ltda - 820614/11, 820483/15, 820385/13, 820194/16, 820195/16 wm Mineração LTDA. - 820591/13

• 820.483/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 Holding Ambiental S.a - 820699/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 Jesuitas Silva - 820512/05 Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820511/05, 820510/05 Marcos Carvalho - 820705/13 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 sp Minérios Ltda - 820614/11, 820483/15, 820385/13, 820194/16, 820195/16 wm Mineração LTDA. - 820591/13

• 820.385/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 Holding Ambiental S.a - 820699/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 Jesuitas Silva - 820512/05 Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820511/05, 820510/05 Marcos Carvalho - 820705/13 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 sp Minérios Ltda - 820614/11, 820483/15, 820385/13, 820194/16, 820195/16 wm Mineração LTDA. - 820591/13

• 820.194/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 Holding Ambiental S.a - 820699/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 Jesuitas Silva - 820512/05 Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820511/05, 820510/05 Marcos Carvalho - 820705/13 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 sp Minérios Ltda - 820614/11, 820483/15, 820385/13, 820194/16, 820195/16 wm Mineração LTDA. - 820591/13

• 820.195/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 Holding Ambiental S.a - 820699/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 Jesuitas Silva - 820512/05 Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820511/05, 820510/05 Marcos Carvalho - 820705/13 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 sp Minérios Ltda - 820614/11, 820483/15, 820385/13, 820194/16, 820195/16 wm Mineração LTDA. - 820591/13

• 820.591/2013

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 Holding Ambiental S.a - 820699/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 Jesuitas Silva - 820512/05 Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820511/05, 820510/05 Marcos Carvalho - 820705/13 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 sp Minérios Ltda - 820614/11, 820483/15, 820385/13, 820194/16, 820195/16 wm Mineração LTDA. - 820591/13

• 810.339/2014

  RELAÇÃO 55/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.339/2014-PYANO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA- Registro de Licença N° 127/2014 - Vencimento em 16/03/2026

• 811.045/2012

  811.045/2012-JOÃO CARLOS GHELLERE ME- Registro de Licença N° 019/2016 - Vencimento em 09/03/2027

• 810.697/2012

  810.697/2012-EVANDRO PRESCENDO ME- Registro de Licença N° 99/2015 - Vencimento em 21/03/2027 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951)

• 810.338/2017

  810.338/2017-MUNICIPIO DE

• 810.245/2019

  Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.245/2019-MUNICIPIO DE MONTENEGRO Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

• 810.164/2017

  810.164/2017-MUNICÍPIO DE

• 810.163/2017

  AIRES-Registro de Extração N°020/2017 de 26/04/2017 810.163/2017-MUNICÍPIO DE

• 810.134/2017

  AIRES-Registro de Extração N°019/2017 de 26/04/2017 810.134/2017-MUNICÍPIO DE

• 810.133/2017

  AIRES-Registro de Extração N°017/2017 de 26/04/2017 810.133/2017-MUNICÍPIO DE

• 810.132/2017

  AIRES-Registro de Extração N°016/2017 de 26/04/2017 810.132/2017-MUNICÍPIO DE

• 810.615/2015

  AIRES-Registro de Extração N°015/2017 de 26/04/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração N°136/2015 de 19/10/2015

• 810.187/2010

  810.187/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração N°22/2010 de 26/04/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 810.589/2008

  810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°16724/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 810.080/2022

  810.080/2022-OLARIA SENADOR LTDA-Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 08/12/2031

• 810.609/2021

  810.609/2021-IVO LASEK DE CAMPOS EIRELI-Registro de Licença N° 46/2022 - Vencimento em 02/07/2026

• 811.249/2021

  811.249/2021-LUCINDO MURINELLI-Registro de Licença N° 47/2022 - Vencimento em 06/12/2031 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842)

• 810.422/2020

  810.422/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 810.174/2022

  810.174/2022-MUNICIPIO DE

• 810.168/2022

  MUNICIPAL-OF. N°17399/2022 810.168/2022-MUNICIPIO DE QUARAI-OF. N°17402/2022

• 810.167/2022

  810.167/2022-MUNICIPIO DE

• 810.183/2022

  MUNICIPAL-OF. N°17408/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.183/2022-MUNICÍPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°87/2022 de 06/04/2022

• 810.216/2022

  810.216/2022-MUNICIPIO

• 810.169/2022

  Registro de Extração N°090/2022 de 06/04/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.169/2022-PREFEITURA

• 810.080/2020

  RELAÇÃO 56/2022 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 52/2022-Publicada no DOU de 01/04/2022- Processo nº 810.080/2020 - Evento nº 730 (Proc. Correto

• 810.020/2022

  810.020/2022) Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

• 810.012/2013

  810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- DOU de 22/11/2021

• 866.374/2017

  RELAÇÃO 51/2022 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°3058/2022/SESBM-

• 866.885/2018

  OLIVA-866.885/2018-AI. Barragem de Mineração-CPM-NORMA

• 870.227/2022

  Gerente Regional Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.227/2022-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 871.574/2015

  871.574/2015-LINDA SOUZA SERQUEIRA

• 871.573/2015

  871.573/2015-LINDA SOUZA SERQUEIRA

• 810.121/2022

  Gerente Regional Substituto Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.121/2022-MUNICIPIO DE IMIGRANTE- Registro de Extração N°089/2022 de 06/04/2022 Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

• 810.800/2021

  810.800/2021-MUNICIPIO DE ROLANTE

• 868.021/2019

  RELAÇÃO 22/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°16880/2022/SEREM-MS/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 868.036/2016

  868.036/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 995,92 para 336,82-

• 868.037/2016

  868.037/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 653,78 para 327,97-

• 868.039/2016

  868.039/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 938,35 para 410,33-

• 868.220/2016

  868.220/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 983,68 para 359,40-MÁRMORE-CORUMBÁ/MS E MIRANDA/MS Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 868.193/2021

  868.193/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF.

• 864.233/2018

  RELAÇÃO 31/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.233/2018-MARIA

• 864.087/2021

  Cessionário:MAURO RESENDE BARRETO E MELO- CPF ou CNPJ 005.019.081-45- Alvará n°1518/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.087/2021-CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 864.394/2007

  864.394/2007-M & J MINERACAO, PISCICULTURA E REFLORESTAMENTO - EIRELI- ALMAS/TO - Guia n° 02/2022-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02 (dois) anos

• 848.346/2012

  RELAÇÃO 31/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.346/2012-IZAIAS PEREIRA DE ARAUJO- Registro de Licença N° 2/2014 - Vencimento em 10/01/2032 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 848.400/2021

  848.400/2021-FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA.-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 04/11/2024

• 848.014/2022

  848.014/2022-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 17/03/2023

• 848.209/2021

  RELAÇÃO 32/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.209/2021-FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES

• 848.113/2014

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.113/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°15940/2022/SEREM-RN/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 848.118/2018

  848.118/2018-TCON

• 848.409/2012

  ME - AI N°802/2022/SEREM-RN/ANM 848.409/2012-MINERAÇAO RIACHO FECHADO LTDA - AI N°801/2022/SEREM-

• 848.327/2015

  848.327/2015-COSTA AZUL CAMAROES LTDA - AI N°799/2022/SEREM-

• 848.140/2018

  848.140/2018-JOSIVAN SOUTO DE OILVEIRA - AI N°858/2022/SEREM-RN/ANM

• 848.278/2014

  848.278/2014-DINARTE MEDEIROS DE LIMA - AI N°857/2022/SEREM-RN/ANM Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 848.055/2018

  848.055/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)