Diário Oficial da União · Seção 1 · página 79

Página 79 do DOU de 07/04/2022 — Seção 1

Seção: 1
Data: 07/04/2022
Página: 79

Seu processo nesta página

Relação nº 56/2022

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 52/2022-Publicada no DOU de 01/04/2022- Processo nº 810.080/2020 - Evento nº 730 (Proc. Correto 810.020/2022)

68 processos citados nesta página

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Relação nº 55/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.339/2014 PYANO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA
Registro de Licença N° 127/2014 - Vencimento em 16/03/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

811.045/2012 JOÃO CARLOS GHELLERE ME
Registro de Licença N° 019/2016 - Vencimento em 09/03/2027
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

810.697/2012 EVANDRO PRESCENDO ME
Registro de Licença N° 99/2015 - Vencimento em 21/03/2027

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 951

810.338/2017 MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL
Homologa renúncia do Registro de Extração

Código ANM 931

810.245/2019 MUNICIPIO DE MONTENEGRO
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano

Código ANM 939

810.164/2017
MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°020/2017 de 26/04/2017
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano

Código ANM 939

810.163/2017
MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°019/2017 de 26/04/2017
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano

Código ANM 939

810.134/2017
MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°017/2017 de 26/04/2017
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano

Código ANM 939

810.133/2017
MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°016/2017 de 26/04/2017
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano

Código ANM 939

810.132/2017
MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°015/2017 de 26/04/2017
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos

Código ANM 940

810.615/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração N°136/2015 de 19/10/2015
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos

Código ANM 940

810.187/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração N°22/2010 de 26/04/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

810.589/2008 BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.
OF. N°16724/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.080/2022
OLARIA SENADOR LTDA-Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 08/12/2031
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

810.609/2021
IVO LASEK DE CAMPOS EIRELI-Registro de Licença N° 46/2022 - Vencimento em 02/07/2026
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

811.249/2021
LUCINDO MURINELLI-Registro de Licença N° 47/2022 - Vencimento em 06/12/2031

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 842

810.422/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

810.174/2022 MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL
OF. N°17399/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

810.168/2022 MUNICIPIO DE QUARAI
OF. N°17402/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

810.167/2022 MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL
OF. N°17408/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação

Código ANM 921

810.183/2022 MUNICÍPIO DE VACARIA
Registro de Extração N°87/2022 de 06/04/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação

Código ANM 921

810.216/2022
MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE-Registro de Extração N°090/2022 de 06/04/2022
Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação

Código ANM 920

810.169/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-Registro de Extração N°088/2022 de 06/04/2022

Relação nº 56/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

Código ANM 1669

810.012/2013 EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA
DOU de 22/11/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO

Relação nº 51/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

870.227/2022 FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

871.574/2015 LINDA SOUZA SERQUEIRA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

871.573/2015 LINDA SOUZA SERQUEIRA
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação

Código ANM 922

810.121/2022 MUNICIPIO DE IMIGRANTE
Registro de Extração N°089/2022 de 06/04/2022
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração

Código ANM 840

810.800/2021 MUNICIPIO DE ROLANTE

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino

Relação nº 22/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

868.021/2019 3A MINING S.A.
OF. N°16880/2022/SEREM-MS/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

868.036/2016 ECO STONE MINERACAO LTDA
Área de 995,92 para 336,82-MÁRMORE-BODOQUENA/MS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

868.037/2016 ECO STONE MINERACAO LTDA
Área de 653,78 para 327,97-MÁRMORE-BODOQUENA/MS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

868.039/2016 ECO STONE MINERACAO LTDA
Área de 938,35 para 410,33-MÁRMORE-BODOQUENA/MS
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

868.220/2016 GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
Área de 983,68 para 359,40-MÁRMORE-CORUMBÁ/MS E MIRANDA/MS

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 825

868.193/2021 AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
OF.

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS

Relação nº 31/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

864.233/2018 MARIA INES MARRESE SCARPELLINI-Cessionário:MAURO RESENDE BARRETO E MELO- CPF ou CNPJ 005.019.081-45
Alvará n°1518/2019
Determina o arquivamento definitivo do processo

Código ANM 279

864.087/2021 CALNORTE
EXTRACAO DE CALCARIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

864.394/2007 M & J MINERACAO, PISCICULTURA E REFLORESTAMENTO
EIRELI-ALMAS/TO - Guia n° 02/2022-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02 (dois) anos

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente Regional

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Relação nº 31/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

848.346/2012 IZAIAS PEREIRA DE ARAUJO
Registro de Licença N° 2/2014 - Vencimento em 10/01/2032

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

848.400/2021
FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA.-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 04/11/2024
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

848.014/2022
LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 17/03/2023

ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional

Relação nº 32/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

848.209/2021 FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA .
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

848.113/2014 MINERIOS NACIONAL S.A.
OF. N°15940/2022/SEREM-RN/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

848.118/2018 TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME
AI N°802/2022/SEREM-RN/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

848.409/2012 MINERAÇAO RIACHO FECHADO LTDA
AI N°801/2022/SEREM-RN/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

848.327/2015 COSTA AZUL CAMAROES LTDA
AI N°799/2022/SEREM-RN/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

848.140/2018 JOSIVAN SOUTO DE OILVEIRA
AI N°858/2022/SEREM-RN/ANM
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 644

848.278/2014 DINARTE MEDEIROS DE LIMA
AI N°857/2022/SEREM-RN/ANM
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 242

848.055/2018 ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (68)

Texto publicado no DOU

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040700079 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 28/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alessandro Jorge Machado - 820706/13 Elisabeth Ilek Rodrigues Guino - 820546/05 Holding Ambiental S.a - 820699/13 Imperio Minerais Preparacao de Terras Ltda me - 820552/13 Jesuitas Silva - 820512/05 Marco Antonio Szymanski de Toledo - 820511/05, 820510/05 Marcos Carvalho - 820705/13 Mônica Azoulay da Paz - 820650/13 sp Minérios Ltda - 820614/11, 820483/15, 820385/13, 820194/16, 820195/16 wm Mineração LTDA. - 820591/13 MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO 55/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.339/2014-PYANO ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA- Registro de Licença N° 127/2014 - Vencimento em 16/03/2026 811.045/2012-JOÃO CARLOS GHELLERE ME- Registro de Licença N° 019/2016 - Vencimento em 09/03/2027 810.697/2012-EVANDRO PRESCENDO ME- Registro de Licença N° 99/2015 - Vencimento em 21/03/2027 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.338/2017-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.245/2019-MUNICIPIO DE MONTENEGRO Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939) 810.164/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°020/2017 de 26/04/2017 810.163/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°019/2017 de 26/04/2017 810.134/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°017/2017 de 26/04/2017 810.133/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°016/2017 de 26/04/2017 810.132/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°015/2017 de 26/04/2017 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 02 anos(940) 810.615/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração N°136/2015 de 19/10/2015 810.187/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL-Registro de Extração N°22/2010 de 26/04/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA.-OF. N°16724/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.080/2022-OLARIA SENADOR LTDA-Registro de Licença N° 44/2022 - Vencimento em 08/12/2031 810.609/2021-IVO LASEK DE CAMPOS EIRELI-Registro de Licença N° 46/2022 - Vencimento em 02/07/2026 811.249/2021-LUCINDO MURINELLI-Registro de Licença N° 47/2022 - Vencimento em 06/12/2031 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.422/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.174/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°17399/2022 810.168/2022-MUNICIPIO DE QUARAI-OF. N°17402/2022 810.167/2022-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°17408/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.183/2022-MUNICÍPIO DE VACARIA- Registro de Extração N°87/2022 de 06/04/2022 810.216/2022-MUNICIPIO DE PANTANO GRANDE- Registro de Extração N°090/2022 de 06/04/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.169/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ- Registro de Extração N°088/2022 de 06/04/2022 D ES P AC H O RELAÇÃO 56/2022 Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 52/2022-Publicada no DOU de 01/04/2022- Processo nº 810.080/2020 - Evento nº 730 (Proc. Correto 810.020/2022) Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- DOU de 22/11/2021 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO 51/2022 Fase de Lavra Garimpeira Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2395) Barragem do Serginho-SERGIO DA SILVA-866.374/2017-AI. N°3058/2022/SESBM- MT/ANM Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. Barragem de Mineração-CPM-NORMA ARGES OLIVA-866.885/2018-AI. LEVI SALIÉS FILHO Gerente Regional Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.227/2022-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.574/2015-LINDA SOUZA SERQUEIRA 871.573/2015-LINDA SOUZA SERQUEIRA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Regional Substituto Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.121/2022-MUNICIPIO DE IMIGRANTE- Registro de Extração N°089/2022 de 06/04/2022 Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 810.800/2021-MUNICIPIO DE ROLANTE JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Regional Interino D ES P AC H O RELAÇÃO 22/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.021/2019-3A MINING S.A.-OF. N°16880/2022/SEREM-MS/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.036/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 995,92 para 336,82- MÁRMORE-BODOQUENA/MS 868.037/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 653,78 para 327,97- MÁRMORE-BODOQUENA/MS 868.039/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 938,35 para 410,33- MÁRMORE-BODOQUENA/MS 868.220/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Área de 983,68 para 359,40-MÁRMORE-CORUMBÁ/MS E MIRANDA/MS Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 868.193/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O RELAÇÃO 31/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.233/2018-MARIA INES MARRESE SCARPELLINI- Cessionário:MAURO RESENDE BARRETO E MELO- CPF ou CNPJ 005.019.081-45- Alvará n°1518/2019 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 864.087/2021-CALNORTE- EXTRACAO DE CALCARIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 864.394/2007-M & J MINERACAO, PISCICULTURA E REFLORESTAMENTO - EIRELI- ALMAS/TO - Guia n° 02/2022-50.000Toneladas-Minério de Ouro- Vigência da Guia:02 (dois) anos FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO 31/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.346/2012-IZAIAS PEREIRA DE ARAUJO- Registro de Licença N° 2/2014 - Vencimento em 10/01/2032 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.400/2021-FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA.-Registro de Licença N° 17/2022 - Vencimento em 04/11/2024 848.014/2022-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS-Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 17/03/2023 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 32/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.209/2021-FORTE COMÉRCIO, SERVIÇO E REPRESENTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES LTDA . Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.113/2014-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°15940/2022/SEREM-RN/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.118/2018-TCON ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI ME - AI N°802/2022/SEREM-RN/ANM 848.409/2012-MINERAÇAO RIACHO FECHADO LTDA - AI N°801/2022/SEREM- RN/ANM 848.327/2015-COSTA AZUL CAMAROES LTDA - AI N°799/2022/SEREM- RN/ANM 848.140/2018-JOSIVAN SOUTO DE OILVEIRA - AI N°858/2022/SEREM-RN/ANM 848.278/2014-DINARTE MEDEIROS DE LIMA - AI N°857/2022/SEREM-RN/ANM Nega provimento a defesa apresentada(242) 848.055/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 07/04/2022, p. 79

Ver página oficial do DOU

Página 79 do DOU de 07/04/2022 — Seção 1

Relação nº 55/2022

Fase de Licenciamento

Fase de Registro de Extração

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Relação nº 56/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 51/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Relação nº 22/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Relação nº 31/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Relação nº 31/2022

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 32/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

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