SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 02/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.020/2016-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA-OF. N°102/2017 866.853/2016-LUCIOMAR MACHADO FILHO-OF. N°093/2017 866.945/2016-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOL- VIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°096/2017 866.023/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°095/2017 866.024/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°095/2017 866.037/2017-LAZARO HUMBERTO DA SILVEIRA-OF. N°094/2017 866.062/2017-WAGNER LOPES GHELER SERVIÇOS ME-OF. N°100/2017 866.086/2017-MINERADORA SALOMAO LTDA ME-OF. N°099/2017 866.224/2017-ALDO DOERNER-OF. N°101/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.235/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°104/2017 866.208/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°105/2017 866.381/2010-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°106/2017 866.500/2014-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMEN- TOS LTDA-OF. N°107/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.534/2016-JOAQUIM LOURENCO DA SILVA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002) 866.534/2016-JOAQUIM LOURENCO DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.247/2013-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 867.371/2013-AIRTON LUIZ CARUS 866.157/2016-AIRTON LUIZ CARUS Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 866.247/2013-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 867.371/2013-AIRTON LUIZ CARUS 866.157/2016-AIRTON LUIZ CARUS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.803/2005-COOPERAREIA COOPERATIVA DE EX- TRAÇÃO DE SUBSTANCIAS MINERAIS-OF. N°098/2017 866.138/2012-MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME- OF. N°097/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.363/2016-AIRTON LUIZ CARUS - PLG N°18/2017 de 04/04/2017 - Prazo 03 anos 866.375/2016-AIRTON LUIZ CARUS - PLG N°12/2017 de 04/04/2017 - Prazo 03 anos 866.683/2016-ARTHUR HENRIQUE DE MELO - PLG N°13/2017 de 04/04/2017 - Prazo 02 anos 866.750/2016-JOAQUIM LOURENCO DA SILVA - PLG N°14/2017 de 04/04/2017 - Prazo 03 anos Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.684/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA - PLG Nº 80/2009 de 04/01/2010- Vencimento em 04/01/2020 866.685/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA - PLG Nº 11/2010 de 02/08/2010- Vencimento em 02/08/2020 867.220/2010-P C TRAVEN - PLG Nº 95/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 28/11/2021 867.221/2010-P C TRAVEN - PLG Nº 96/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 28/11/2021 866.827/2011-FLORISVAL DE JESUS FERREIA - PLG Nº 36/2012 de 16/04/2012- Vencimento em 16/04/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.685/2010-BASÍLIO ARTIFÃO-OF. N°184/2017 867.279/2010-NELSON DA SILVA-OF. N°183/2017 866.737/2011-ADEMAR FRANCISCO DUTRA-OF. N°152/2017 867.178/2011-GUIMORVAN PINTO-OF. N°147/2017 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.140/2009-José Carlos Ramos de Souza- AI N°529/2017 866.737/2011-Ademar Francisco Dutra- AI N°528/2017 867.178/2011-Guimorvam Pinto- AI N°527/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 866.761/2007-SÉRGIO DE FRANÇA-OF. N°113/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 867.279/2010-NELSON DA SILVA-OF. N°149/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1740) 866.192/2008-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI-OF. N°154/2017 866.140/2009-JOSÉ CARLOS RAMOS DE SOUZA-OF. N°155/2017 866.685/2010-BASÍLIO ARTIFÃO-OF. N°134/2017 866.737/2011-ADEMAR FRANCISCO DUTRA-OF. N°150/2017 866.738/2011-REINALDO DE OLIVEIRA ROMANO-OF. N°135/2017 867.178/2011-GUIMORVAN PINTO-OF. N°146/2017; e 137/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.632/2010-E.C. DO NASCIMENTO TASSINI ME-OF. N°166/2017 866.632/2010-E.C. DO NASCIMENTO TASSINI ME-OF. N°167/2017 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 866.632/2010-E. C. do Nascimento Tassini ME- AI N°532/2017 866.778/2012-E. M. Silva- AI N°533/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.035/2007-PEDREIRA LM LTDA-OF. N°138/2017 866.104/2009-JOSÉ SANTIAGO DOS SANTOS ME-OF. N°195/2017 866.632/2010-E.C. DO NASCIMENTO TASSINI ME-OF. N°165/2017 866.778/2012-E. M. SILVA-OF. N°174/2017 866.507/2014-ECLAUDEMIR BRUGONOLI-OF. N°185/2017 866.833/2014-MARCOS HENKE ME-OF. N°176/2017 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 866.277/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA-OF. N°29/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 867.131/2014-B. FERREIRA DA SILVA ME-OF. N°103/2017 Da provimento ao recurso interposto(1171) 866.783/2016-CERPISA INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME RELAÇÃO N o- 89/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.386/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.472/1996-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°109/2017 866.169/2004-E S DE CARVALHO JUNIOR COMERCIO ME-OF. N°108/2017 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.275/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 17/2010 de 13/09/2010- Vencimento em 13/09/2020 866.276/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 18/2010 de 13/09/2010- Vencimento em 13/09/2020 866.277/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 19/2010 de 13/09/2010- Vencimento em 13/09/2020 866.278/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 20/2010 de 13/09/2010- Vencimento em 13/09/2020 866.279/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 21/2010 de 13/09/2010- Vencimento em 13/09/2020 866.280/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 22/2010 de 13/09/2010- Vencimento em 13/09/2020 866.281/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 24/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2020 866.282/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 25/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2020 866.283/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 26/2010 de 16/09/2010- Vencimento em 16/09/2020 866.773/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 20/2011 de 01/06/2011- Vencimento em 01/06/2021 866.774/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 87/2010 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021 866.777/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 41/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021 866.779/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 43/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021 866.781/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 45/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021 866.784/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 18/2011 de 01/06/2011- Vencimento em 01/06/2021 866.785/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 14/2011 de 01/06/2011- Vencimento em 01/06/2011 866.786/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 15/2011 de 01/06/2011- Vencimento em 01/06/2021 866.787/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 16/2011 de 01/06/2011- Vencimento em 01/06/2021 866.789/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 48/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021 866.790/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 49/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021 866.791/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 50/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021 866.793/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 90/2010 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021 866.796/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 38/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021 866.798/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 84/2010 de 09/06/2011- Vencimento em 09/06/2021 866.800/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 82/2010 de 09/02/2011- Vencimento em 09/02/2021 866.805/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 51/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021 867.011/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 54/2011 de 02/08/2011- Vencimento em 02/08/2021 867.020/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 62/2011 de 17/10/2011- Vencimento em 17/10/2021 867.021/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 63/2011 de 17/10/2010- Vencimento em 17/10/2021 867.022/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 64/2011 de 17/10/2011- Vencimento em 17/10/2021 867.024/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 66/2011 de 17/10/2011- Vencimento em 17/10/2021 867.025/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 60/2011 de 17/10/2011- Vencimento em 17/10/2021 867.213/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 88/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 28/11/2021 867.214/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 89/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 28/11/2021 867.215/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 90/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 28/11/2021 867.216/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 91/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 28/11/2021 867.217/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 92/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 28/11/2021 867.218/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 93/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 28/11/2021 867.223/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 98/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 28/11/2021 867.224/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 99/2011 de 28/11/2011- Vencimento em 28/11/2021 RELAÇÃO N o- 93/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.180/2013-ÁGUAS LEBRINHA LTDA 866.737/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. 866.014/2016-TEC TÔNICAS MINERAÇÕES LTDA 866.773/2016-RAFAEL YAMADA TORRES 866.774/2016-ANDRE FELIPE COSTA DE SOUZA 866.792/2016-FRANCISMAR CRISTIANO LIMA FOR- MIGA 866.815/2016-ANGELO CARLOS VICARI 866.941/2016-B. FERREIRA DA SILVA ME 866.956/2016-MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE 866.959/2016-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA 866.961/2016-JOSUE ALVES GOUVEIA 866.970/2016-MIGUEL ANGELO BASSI ZACARKIM 866.028/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LT- DA. 866.029/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LT- DA. 866.030/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LT- DA. 866.031/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LT- DA. 866.032/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LT- DA. 866.034/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LT- DA. 866.035/2017-AGROPECUÁRIA VALE DO XIMARI LT- DA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 866.756/2016-PAULO CHAVES NASCIMENTO Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 866.090/2017-J S SASSAMOTO ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 866.362/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.698/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE 866.149/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA 866.153/2017-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA Torna sem efeito despacho publicado(2031) 866.362/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- DOU de 18/10/2016 866.698/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE- DOU de 18/10/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)