SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS — página do DOU de 12/12/2016

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.523/2005-V. M. MINERAÇÃO LTDA- AI N°2908/2010 871.842/2005-JOSÉ HENRIQUE FAZOLO- AI 870.165/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.- AI 871.227/2006-VALDECIR PEREIRA RAIS- AI 870.575/2007-WELLINGTON SOUSA RIBEIRO- AI 870.617/2007-WELLINGTON SOUSA RIBEIRO- AI 872.775/2007-LAZULI MINERADORA LTDA- AI 874.818/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°5218/2011 874.947/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4345/2011 875.120/2007-LUCIO ROBERTO ELLER-ME- AI 871.574/2008-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA- HIA LTDA ME.- AI N°5623/2011 871.588/2008-CRISTOVÃO RABELO DE OLIVEIRA- AI 871.909/2008-JORGE YOSHIO SASAYA- AI N°6123/2011 873.384/2008-BRAZIL BRITISH EXPORTS LTDA- AI 870.119/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA- HIA LTDA ME.- AI N°7061/2011 870.149/2009-RENATO CARLOS ARAÚJO- AI 872.360/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- AI N°1557/2012 872.685/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA- HIA LTDA ME.- AI N°7116/2011 873.597/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°1530/2012 873.606/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°2589/2012 870.506/2010-JOSÉ LIMA DA SILVA- AI N°5238/2012 870.931/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- AI N°5210/2012 871.889/2010-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVA- LHO- AI N°2882/2012 872.268/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA- AI N°2448/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração(1872) 870.085/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.- AI 870.086/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.- AI 870.087/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.- AI 870.088/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.- AI 870.098/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.- AI 871.228/2006-VALDECIR PEREIRA RAIS- AI 870.491/2007-RONALDO FRANCISCO MARINHO ME- AI N°2379/2011 872.768/2007-ALEXANDRE FARIAS CORRÊA- AI 874.830/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4521/2011 874.832/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4756/2011 874.842/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4680/2011 872.324/2008-CELIDALVA OLIVEIRA JATOBA- AI 873.828/2008-BRAVIMAG BRAVIM MÁRMORES E GRANITOS LTDA- AI N°6.228/2011 874.498/2008-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- AI N°1454/2012 870.345/2010-GPM GRUPO PARANAENSE DE MINERA- ÇÃO LTDA- AI N°1525/2012 RELAÇÃO N o- 229/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 870.575/2007-WELLINGTON SOUSA RIBEIRO- AI N°4052/2012 870.617/2007-WELLINGTON SOUSA RIBEIRO- AI N°4050/2012 873.606/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- AI N°3655/2012 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 870.063/2004-CID CARLOS PEREIRA-AI N°1601/2011 870.165/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.-AI 871.227/2006-VALDECIR PEREIRA RAIS-AI 871.267/2006-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI 870.575/2007-WELLINGTON SOUSA RIBEIRO-AI 870.617/2007-WELLINGTON SOUSA RIBEIRO-AI 874.831/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4630/2011 874.872/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4566/2011 874.873/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4685/2011 874.947/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4345/2011 874.983/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4745/2011 872.585/2008-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA- HIA LTDA ME.-AI N°5377/2011 873.344/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-AI 874.574/2008-VALMOR CARLOS PELISSARI-AI 874.900/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA-AI 875.094/2008-MARCIO VELLOSO MARON-AI N°1470/2012 875.181/2008-ADEMILSON BATISTA DOS SANTOS-AI 875.234/2008-MAGNOVALDO CUNHA BARRETO-AI 870.123/2009-DANILO DE ALMEIDA SILVA-AI 870.149/2009-RENATO CARLOS ARAÚJO-AI 870.333/2009-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME-AI N°6903/2011 872.360/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-AI N°1557/2012 872.675/2009-EDVALDO ALVES DE BORJA-AI N°5289/2012 873.606/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°2589/2012 870.506/2010-JOSÉ LIMA DA SILVA-AI N°5238/2012 870.931/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-AI N°5210/2012 871.884/2010-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVA- LHO-AI N°5257/2012 871.889/2010-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVA- LHO-AI N°2882/2012 872.268/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA-AI N°2448/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 870.085/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.-AI 870.086/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.-AI 870.087/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.-AI 870.088/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.-AI 870.098/2006-BAHIA FERRO MINERAÇÃO LTDA.-AI 871.228/2006-VALDECIR PEREIRA RAIS-AI 870.491/2007-RONALDO FRANCISCO MARINHO ME-AI 872.768/2007-ALEXANDRE FARIAS CORRÊA-AI 874.830/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4521/2011 874.832/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4756/2011 874.842/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4680/2011 872.324/2008-CELIDALVA OLIVEIRA JATOBA-AI 873.828/2008-BRAVIMAG BRAVIM MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°6.228/2011 874.498/2008-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°1454/2012 870.345/2010-GPM GRUPO PARANAENSE DE MINERA- ÇÃO LTDA-AI N°1525/2012 RELAÇÃO N o- 235/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 871.267/2006-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4896/2012 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 871.267/2006-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI 874.831/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4630/2011 874.872/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4566/2011 874.873/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4685/2011 874.983/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°4745/2011 872.585/2008-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BA- HIA LTDA ME.- AI N°5377/2011 873.344/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- AI 874.574/2008-VALMOR CARLOS PELISSARI- AI 874.900/2008-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA- AI 875.094/2008-MARCIO VELLOSO MARON- AI N°1470/2012 875.181/2008-ADEMILSON BATISTA DOS SANTOS- AI 875.197/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA- AI 875.234/2008-MAGNOVALDO CUNHA BARRETO- AI 870.123/2009-DANILO DE ALMEIDA SILVA- AI 870.333/2009-MINERAÇÃO E SERRARIA CAMILGRAN LTDA ME- AI N°6903/2011 872.675/2009-EDVALDO ALVES DE BORJA- AI N°5289/2012 871.884/2010-EMILIO MARCIO GOMES DE CARVA- LHO- AI N°5257/2012 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 330/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA ME- OF. N°1818/2016-DOU de 13/10/2016 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.027/1988-VOTORANTIM CIMENTOS S A - Publicado DOU de 18/09/1998, Relação n° 104, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: Redução de área de 681,02 para 448,77 ha; Leia-se: Redução de área de 448,77 para 423,42 ha. 861.597/2010-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 02/10/2015, Relação n° 287, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: Município de Planaltina/GO e Brasília/DF; Leia-se: Brasília/DF. 860.158/2011-MINERADORA & TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA ME - Publicado DOU de 10/12/2014, Relação n° 338, Seção 1, pág. 118- Onde se lê: Municípios de Bonópolis, Mundo Novo e São Miguel do Araguaia/GO; Leia-se: Municípios de Bonópolis e Mundo Novo/GO. RELAÇÃO N o- 351/2016 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 860.234/1990-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- NOT Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.887/2008-VALTUIR MARCELINO DA SILVA-OF. N°1247/2016 860.910/2009-WAGNEY E JOICE LTDA-OF. N°1244/2016 861.522/2011-JOÃO BATISTA MACHADO-OF. N°1224/2016 862.882/2011-TM EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINE- RAIS LTDA-OF. N°1226/2016 862.954/2011-TRANSTELLES CONSTRUÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-OF. N°1225/2016 860.976/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°1227/2016 861.004/2012-MARIA DAS NEVES SILVA-OF. N°979/2016 860.191/2013-RAFILI EMPREENDIMENTOS E TRANS- PORTES EIRELI ME-OF. N°1252/2016 861.403/2013-MURILO SANTOS MARINHO-OF. N°1246/2016 861.835/2013-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA-OF. N°1250/2016 860.320/2014-EDSON PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°1251/2016 860.973/2014-ALIPIO RODRIGUES DA SILVA ME-OF. N°1249/2016 861.327/2014-MARCOS HELOU-OF. N°1243/2016 861.565/2014-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS-OF. N°1245/2016 861.015/2015-MP MINERAÇÃO PLANALTO LTDA ME- OF. N°1248/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.628/2016-FABIO RODRIGUES DA COSTA-Registro de Licença N°181/2016 de 29/11/2016-Vencimento em 22/06/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 860.271/2016-CARLOS EDUARDO VIEIRA PAIVA-OF. N°1235/2016 - itens 3, 4, e 5 do ofício 557/2016 860.272/2016-CARLOS EDUARDO VIEIRA PAIVA-OF. N°1235/2016 - itens 3, 4, e 5 do ofício 557/2016 860.273/2016-CARLOS EDUARDO VIEIRA PAIVA-OF. N°1235/2016 - itens 3, 4, e 5 do ofício 557/2016 860.274/2016-CARLOS EDUARDO VIEIRA PAIVA-OF. N°1235/2016 - itens 3, 4, e 5 do ofício 557/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2124) 860.275/2016-CARLOS EDUARDO VIEIRA PAIVA-OF. N°1235/2016 - itens 3, 4, e 5 do ofício 557/2016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA