Alvará n°8396/2024 — página do DOU de 08/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070800096 Seção 1 871.836/2016-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001- 42- Alvará n°2093/2017 872.022/2012-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001- 42- Alvará n°9233/2015 870.827/2011-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001- 42- Alvará n°8194/2011 871.636/2017-MARCELO DE ARAUJO SANTOS- Cessionário:RM ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 18.502.763/0001-04- Alvará n°8400/2024 870.190/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2743/2024 870.191/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2744/2024 870.192/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2671/2024 870.193/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2619/2024 870.194/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2672/2024 870.195/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°3511/2024 870.196/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2673/2024 870.197/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2674/2024 871.230/2020-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:BAHIA PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.895.636/0001-08- Alvará n°879/2021 870.032/2021-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:BAHIA PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.895.636/0001-08- Alvará n°2228/2021 870.987/2020-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:BAHIA PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.895.636/0001-08- Alvará n°1108/2021 871.756/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN GMN MARS LTDA- CPF ou CNPJ 56.777.788/0001-00- Alvará n°772/2023 871.755/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN GMN MARS LTDA -- CPF ou CNPJ 56.777.788/0001-00- Alvará n°771/2023 871.753/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN GMN MARS LTDA- CPF ou CNPJ 56.777.788/0001-00- Alvará n°769/2023 871.754/2022-MARS MINES BRASIL LTDA- Cessionário:ALDERAN GMN MARS LTDA- CPF ou CNPJ 56.777.788/0001-00- Alvará n°770/2023 871.312/2021-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- Cessionário:BAHIA PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 04.895.636/0001-08- Alvará n°8120/2021 870.185/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2739/2024 870.186/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2740/2024 870.187/2024-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA- Cessionário:U3O8 PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 54.338.204/0001-66- Alvará n°2741/2024 870.770/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:PAZIGRAM-PAZINI GRANITOS E MARMORES LTDA- CPF ou CNPJ 03.574.114/0001-33- Alvará n°9347/2017 870.918/2016-MINERACAO SUPREMA LTDA- Cessionário:TRIESTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.773.841/0001-13- Alvará n°9487/2016 870.272/2023-FERROZA TRADING LTDA- Cessionário:ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS LIMA- CPF ou CNPJ ***.578.575-**- Alvará n°5287/2023 871.242/2024-MINERADORA REDENCAO LTDA- Cessionário:MINERADORA KATARINA LTDA- CPF ou CNPJ 58.246.210/0001-44- Alvará n°8404/2024 871.630/2021-GEOVANI FERREIRA MUSSI- Cessionário:GEOGRAN GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.204.519/0001-80- Alvará n°7511/2021 871.354/2024-CERTA PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA- Cessionário:ADMINEX SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.328.574/0001-00- Alvará n°8396/2024 871.307/2024-JULIMAR NUNES SIRQUEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO TREMENDAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.859.807/0001-23- Alvará n°9769/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.653/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°26129/2025 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 870.651/2015-GRACOL GRANITOS CORUMBA LTDA 870.811/2012-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A. 872.324/2010-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 870.492/2009-Rio Bravo Mineração Ltda Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 871.823/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°26249/2025 870.681/2002-BAGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°25634/2025 872.346/2011-MINERAÇÃO DO OESTE LTDA-OF. N°25614/2025 871.231/2014-SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°25815/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.823/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-OF. N°26249/2025 870.681/2002-BAGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°25634/2025 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 113/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 871.024/2021 - MARCEL MINERACAO LTDA - CATURAMA/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 249/2025 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 10.000 t/ano ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 114/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 262/2025, de 4 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 871.596/2011 - Titular: MINERAÇÃO DO OESTE LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SÃO DESIDÉRIO/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 188/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2759) 866.298/2006 - RIVER GOLD MINERACAO LTDA - FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE/MT, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT - Guia n° 227/2025 - Substância(s): Minério de Ouro - Volume(s): 50.000 Toneladas/ano JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 65/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 868.083/2024 Titular: CARLOS ROBERTO KLAUS LTDA Ofício nº: 25637/2025/SEOUT-MS/ANM Processo nº: 868.084/2024 Titular: AREIA COMPEDRA LTDA ME Ofício nº: 25781/2025/SEOUT-MS/ANM Processo nº: 868.133/2024 Titular: MINERAÇÃO NOVA CANAÃ LTDA Ofício nº: 25906/2025/SEOUT-MS/ANM Processo nº: 868.099/2024 Titular: MINERACAO SANTA MARIA LTDA Ofício nº: 26006/2025/SEOUT-MS/ANM Processo nº: 868.104/2024 Titular: LUANA POUSADA, PESQUEIRO E AREEIRO LTDA Ofício nº: 26048/2025/SEOUT-MS/ANM Processo nº: 868.150/2024 Titular: AREEIRO REZENDE DE OLIVEIRA LTDA Ofício nº: 26405/2025/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação 336/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.514/2019-MINERACAO SILICA DE CANDEIAS LTDA-Cascalho-Candeias/MG 831.225/2022-AREAL SANTO EXPEDITO LTDA-AREIA - (Uso: Construção Civil)-S ÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.225/2022-AREAL SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°25915/2025/UAGV-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.231/2007-BRUNO MACHADO DE AQUINO EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.768/2017-SAFIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°26143/2025/UAGV- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.078/2024-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.209/2025-DEPOSITOS MINERAIS SERVICOS LTDA. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente Regional D ES P AC H O Relação 337/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 263/2025, de 7 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: 830.175/2016 - Titular: MINERACAO MINAS GERAIS DO BRASIL LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): RESPLENDOR/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 63/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 846.003/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°3/2022 JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4830/2025-846.311/2024-F&C MINERACAO LTDA- 4831/2025-846.312/2024-F&C MINERACAO LTDA- 4832/2025-846.314/2024-F&C MINERACAO LTDA- 4833/2025-846.343/2024-BRUNO WANDERLEY DE SÁ- 4834/2025-846.347/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- JOSE VENES BATISTA TEIXEIRA Substituto