Página do DOU de 08/02/2017 — Seção 1

Processos citados

• 803.200/2015

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA-Registro de Licença N°2/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 19/05/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

• 803.152/2016

  803.152/2016-JOSÉ ADILBERTO LEMOS DUARTE

• 803.153/2016

  803.153/2016-MARIO ALVES MAGALHAES E MATE-

• 803.004/2016

  Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.004/2016-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE- Registro de Licença N°:17/2016 - Vencimento em 05/11/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

• 803.042/2001

  803.042/2001-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA-OF. N°43/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)

• 803.048/1998

  803.048/1998-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LT- DA-OF. N°44/2017

• 848.313/2013

  o- 4/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.313/2013-CASA

• 848.092/2013

  N°047/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI-CURRAIS NO- VOS/RN - Guia n° 01/2017-4.000toneladas-Biotita-xisto- Validade:16/01/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 848.023/2002

  848.023/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°036/2017-SGTM/DNPM/RN

• 848.069/2004

  848.069/2004-GRANITOS

• 848.487/2010

  N°038/2017-SGTM/DNPM/RN 848.487/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°039/2017-SGTM/DNPM/RN

• 848.746/2010

  848.746/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°041/2017-SGTM/DNPM/RN

• 848.048/2011

  848.048/2011-MINERAÇÃO CURRAIS NOVOS LTDA-OF. N°028/2017-SGTM/DNPM/RN

• 848.430/2011

  848.430/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°024/2017-SGTM/DNPM/RN

• 848.736/2011

  848.736/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°025/2017-SGTM/DNPM/RN

• 848.595/2010

  848.595/2010-Cerâmica Itassu Ltda. ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 848.425/2012

  848.425/2012-DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO- Registro de Licença N°:25/2013 - Vencimento em 10/10/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

• 848.034/2001

  848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LT- DA -AI N°256/2016 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714)

• 840.202/1985

  840.202/1985-SUSA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRO- DUTOS MINERÁRIOS LTDA.- AI N°289/2015

• 848.285/2011

  o- 10/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Rodrigo Andriotti Gama - 848285/11 - Not.1/2017 - R$ 290,96

• 890.838/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) A.R.G. Ltda - 890838/12, 890839/12 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso

• 890.839/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) A.R.G. Ltda - 890838/12, 890839/12 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15

• 890.014/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) A.R.G. Ltda - 890838/12, 890839/12 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa

• 890.011/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) A.R.G. Ltda - 890838/12, 890839/12 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e

• 890.045/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) A.R.G. Ltda - 890838/12, 890839/12 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider

• 890.553/2014

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) A.R.G. Ltda - 890838/12, 890839/12 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14

• 890.448/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) A.R.G. Ltda - 890838/12, 890839/12 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e

• 890.663/2014

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) A.R.G. Ltda - 890838/12, 890839/12 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da

• 890.481/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) A.R.G. Ltda - 890838/12, 890839/12 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 Manoel do

• 890.693/2014

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) A.R.G. Ltda - 890838/12, 890839/12 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 Manoel do Nascimento Moté - 890593/15 Marcio Dias da Silveira -

• 890.284/2014

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) A.R.G. Ltda - 890838/12, 890839/12 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 Manoel do Nascimento Moté - 890593/15 Marcio Dias da Silveira - 890085/15

• 890.021/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) A.R.G. Ltda - 890838/12, 890839/12 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 Manoel do Nascimento Moté - 890593/15 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 Marcos Falsoni - 890444/14 Marpav Construções

• 890.483/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) A.R.G. Ltda - 890838/12, 890839/12 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 Manoel do Nascimento Moté - 890593/15 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 Marcos Falsoni - 890444/14 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13

• 890.073/2014

  para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) A.R.G. Ltda - 890838/12, 890839/12 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 Manoel do Nascimento Moté - 890593/15 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 Marcos Falsoni - 890444/14 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de

• 890.593/2015

  A.R.G. Ltda - 890838/12, 890839/12 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 Manoel do Nascimento Moté - 890593/15 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 Marcos Falsoni - 890444/14 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 890664/13 Rogério

• 890.085/2015

  A.R.G. Ltda - 890838/12, 890839/12 Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 Manoel do Nascimento Moté - 890593/15 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 Marcos Falsoni - 890444/14 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 890664/13 Rogério de Freitas Goulart - 890564/15

• 890.444/2014

  Anderson Luiz Santos da Silva - 890014/16 Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 Manoel do Nascimento Moté - 890593/15 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 Marcos Falsoni - 890444/14 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 890664/13 Rogério de Freitas Goulart - 890564/15 Ronaldo Gomes de Castro -

• 890.198/2013

  Antonio Carlos Paes Leme Medeiros - 890011/16 Areal Bom Pastor Ltda - 890045/16 Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 Manoel do Nascimento Moté - 890593/15 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 Marcos Falsoni - 890444/14 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 890664/13 Rogério de Freitas Goulart - 890564/15 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 Sérgio Luis Freire da Silva - 890048/16, 890049/16,

• 890.664/2013

  Cosntrutora j m Terra Ltda - 890553/14 Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 Manoel do Nascimento Moté - 890593/15 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 Marcos Falsoni - 890444/14 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 890664/13 Rogério de Freitas Goulart - 890564/15 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 Sérgio Luis Freire da Silva - 890048/16, 890049/16, 890047/16 Tecnosol Comércio e Serviços Ltda - 890691/12

• 890.564/2015

  Daniele de Andrade Cardoso - 890448/15 Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 Manoel do Nascimento Moté - 890593/15 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 Marcos Falsoni - 890444/14 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 890664/13 Rogério de Freitas Goulart - 890564/15 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 Sérgio Luis Freire da Silva - 890048/16, 890049/16, 890047/16 Tecnosol Comércio e Serviços Ltda - 890691/12

• 890.020/2016

  Edilson Silva da Motta - 890663/14 Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 Manoel do Nascimento Moté - 890593/15 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 Marcos Falsoni - 890444/14 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 890664/13 Rogério de Freitas Goulart - 890564/15 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 Sérgio Luis Freire da Silva - 890048/16, 890049/16, 890047/16 Tecnosol Comércio e Serviços Ltda - 890691/12

• 890.048/2016

  Empesa Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções LTDA. - 890481/15 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 Manoel do Nascimento Moté - 890593/15 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 Marcos Falsoni - 890444/14 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 890664/13 Rogério de Freitas Goulart - 890564/15 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 Sérgio Luis Freire da Silva - 890048/16, 890049/16, 890047/16 Tecnosol Comércio e Serviços Ltda - 890691/12

• 890.049/2016

  Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 Manoel do Nascimento Moté - 890593/15 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 Marcos Falsoni - 890444/14 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 890664/13 Rogério de Freitas Goulart - 890564/15 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 Sérgio Luis Freire da Silva - 890048/16, 890049/16, 890047/16 Tecnosol Comércio e Serviços Ltda - 890691/12

• 890.047/2016

  Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 Manoel do Nascimento Moté - 890593/15 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 Marcos Falsoni - 890444/14 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 890664/13 Rogério de Freitas Goulart - 890564/15 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 Sérgio Luis Freire da Silva - 890048/16, 890049/16, 890047/16 Tecnosol Comércio e Serviços Ltda - 890691/12

• 890.691/2012

  Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890693/14, 890284/14 j Gonçalves Indústria e Comércio - 890021/16 Jacy Filho da Silva Carvalho - 890483/15 Luciano Vieira de Oliveira - 890073/14 Manoel do Nascimento Moté - 890593/15 Marcio Dias da Silveira - 890085/15 Marcos Falsoni - 890444/14 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890198/13 Moraes e Vidal Consultoria em Engenharia de Negócios LT- DA. - 890664/13 Rogério de Freitas Goulart - 890564/15 Ronaldo Gomes de Castro - 890020/16 Sérgio Luis Freire da Silva - 890048/16, 890049/16, 890047/16 Tecnosol Comércio e Serviços Ltda - 890691/12

• 884.009/2013

  o- 3/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 884.009/2013-ANGELO DA SILVA KOTINSCKI- Cessionário:L. KOTINSCKI - ME- CPF ou CNPJ

• 884.135/2011

  884.135/2011-OLIVEIRA &

• 884.095/2016

  Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.095/2016-G. WOHLENBERG ME-OF. N°005/2017 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

• 884.001/2017

  884.001/2017-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDI-

• 884.028/2005

  Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 884.028/2005-INDÚSTRIA DE BEBIDAS AGUA BOA LT- DA EPP-OF. N°010/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 884.002/2017

  884.002/2017-OLIVEIRA & OLIVEIRA EMPREENDI-

• 884.100/2016

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 884.100/2016-ALEX CARVALHO MAIA-OF. N°004/2017

• 821.048/2015

  o- 8/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.048/2015-FABIANA ECCLESTONE

• 821.175/2015

  821.175/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT- DA.

• 820.182/2016

  820.182/2016-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA-

• 810.587/1973

  Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.587/1973-JOÃO DOMINGUES

• 820.725/2014

  820.725/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.

• 820.341/2015

  820.341/2015-WTORRE MINERADORA LTDA

• 820.342/2015

  820.342/2015-WTORRE MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 820.718/2011

  820.718/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°001/17-DTM/DNPM/SP

• 821.218/2013

  821.218/2013-PEDREIRA

• 821.220/2013

  N°001/17-DTM/DNPM/SP 821.220/2013-PEDREIRA

• 821.228/2013

  N°001/17-DTM/DNPM/SP 821.228/2013-PEDREIRA

• 821.231/2013

  N°001/17-DTM/DNPM/SP 821.231/2013-PEDREIRA

• 821.237/2013

  N°001/17-DTM/DNPM/SP 821.237/2013-PEDREIRA

• 821.238/2013

  N°001/17-DTM/DNPM/SP 821.238/2013-PEDREIRA

• 821.249/2013

  N°001/17-DTM/DNPM/SP 821.249/2013-PEDREIRA

• 821.255/2013

  N°001/17-DTM/DNPM/SP 821.255/2013-PEDREIRA

• 821.256/2013

  N°001/17-DTM/DNPM/SP 821.256/2013-PEDREIRA

• 820.308/2016

  N°001/17-DTM/DNPM/SP 820.308/2016-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICI- PAÇÕES S.A.-OF. N°002/17-DTM/DNPM/SP

• 820.474/2016

  820.474/2016-PEDREIRA

• 820.541/2016

  N°002/17-DTM/DNPM/SP 820.541/2016-PEDREIRA

• 820.542/2016

  N°002/17-DTM/DNPM/SP 820.542/2016-PEDREIRA

• 821.079/2002

  N°002/17-DTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 821.079/2002-MARTINS LARA & LARA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

• 821.053/2000

  821.053/2000-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA- OF. N° 6/2017-DTM/DNPM/SP Despacho publicado(256)

• 820.578/1997

  820.578/1997-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.-Processo arquivado com fulcro no Parecer n° 222/2016/CAM/PF-DNPM- SEDE/PGF/AGU e no Despacho do Diretor Geral publicado em 07/10/2016 nos autos do processo

• 820.595/1987

  820.595/1987, que declarou nulo da averbações publicadas e m16/07/1997 e 15/10/1997. Cópia do Parecer PROGE e do Despacho do Diretor Geral foram anexada nesse processo em referência.

• 820.579/1997

  820.579/1997-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.-Processo arquivado com fulcro no Parecer n° 222/2016/CAM/PF-DNPM- SEDE/PGF/AGU e no Despacho do Diretor Geral publicado em 07/10/2016 nos autos do processo

• 820.580/1997

  820.580/1997-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.-Processo arquivado com fulcro no Parecer n° 222/2016/CAM/PF-DNPM- SEDE/PGF/AGU e no Despacho do Diretor Geral publicado em 07/10/2016 nos autos do processo

• 820.456/2003

  820.456/2003-LUIZ ROBERTO CLAUDIO

• 820.211/2006

  820.211/2006-MINERAÇÃO AFF LTDA.

• 820.415/2007

  820.415/2007-MARLI F.B. DE OLIVEIRA ME

• 820.634/2007

  820.634/2007-OSMAR CAMPANINI ME

• 820.210/2008

  820.210/2008-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANS-

• 820.801/2008

  820.801/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANS-

• 820.366/2009

  820.366/2009-MINERAÇÃO CAJU LTDA.

• 820.774/2009

  820.774/2009-SIPEDRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

• 821.287/2009

  821.287/2009-JOSÉ CARLOS LAZARI ME

• 820.263/2010

  820.263/2010-ITAGUAÇU MINERAÇÃO E TRANSPOR-

• 820.626/2010

  820.626/2010-MINERAÇÃO CAJU LTDA.

• 820.400/2011

  820.400/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA VA-

• 821.076/2011

  821.076/2011-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E

• 820.573/2013

  820.573/2013-CERÂMICA PAZOTTO LTDA.

• 820.889/2013

  820.889/2013-DEDONE, SILVA & CIA LTDA

• 821.003/2013

  821.003/2013-PORTO DE AREIA F. F. BURITAMA LTDA ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

• 820.593/2007

  820.593/2007-MAURICIO

• 820.540/1987

  820.540/1987-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-Torna sem efeito cessão parcial aprovada e publicada no DOU de 19/01/1998, que originou o processo

• 820.011/1999

  820.011/1999 (Extratora de Areia Andorinha Ltda ME). O requerimento de cessão parcial apresentava erro na sua origem, uma vez que área pleiteada não pertencia na sua totalidade ao processo

• 820.316/1981

  820.316/1981-EXTRAÇÃO DE AREI RESSACA LTDA. EPP-003/17-DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 821.268/1996

  821.268/1996-MINERAÇÃO PORTO BRASIL LTDA.-OF. N°003/17-DTM/DNPM/SP

• 820.761/2016

  820.761/2016-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°008/17-SAP/DTM/DNPM/SP