DESPACHO Nº 521, DE 24 DE ABRIL DE 2018 — página do DOU de 25/04/2018

. PR/SP0005726 CRISTAIS AUTO POSTO LTDA 02.832.747/0001-31 48610.004367/2001-31 . PR/BA0092062 DARCI CARDOSO DA COSTA JUNIOR & CIA. LTDA. . PR/MG0168412 DERIVADOS DE PETRÓLEO ORNELAS LTDA 05.383.825/0001-56 48610.002015/2004-92 . PR/MG0178698 EMPREENDIMENTOS LZ LTDA - EPP 01.296.737/0002-47 48610.013758/2016-21 . PR/AL0188603 EVELINE CORREA MARIANO DIESEL 07.231.893/0001-25 48610.005404/2005-51 . PR/CE0219197 J D DE LIMA OLIVEIRA 04.549.335/0001-14 48610.013027/2007-95 . PR/RS0012636 J H MIOTTI & CIA LTDA - ME 01.822.442/0001-86 48610.001688/2001-82 . PR/MG0147244 JOSE AUGUSTO PECANHA GUEDES JUNIOR EIRELI - EPP 18.787.495/0001-06 . PR/MA0193673 JOSE DA CONCEICAO LIMA - EPP 05.143.315/0002-92 . PR/PR0107463 PAULO CESAR NERIS DA ROCHA & CIA LTDA 06.188.382/0001-05 48610.001051/2012-49 . PR/RS0169865 PETROLEGO BRASIL LTDA - EPP 21.633.969/0001-70 48610.003057/2015-01 . PR/SP0104322 POSTO ARAGUAIA DE RIBEIRAO PRETO LTDA 14.377.848/0001-49 . PR/GO0159375 POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AVENI- DA EIRELI - EPP 01.813.252/0001-00 48610.004258/2003-84 . PR/RS0130882 POSTO DE COMBUSTIVEL BRCA LTDA. 48610.000645/2013-13 . PR/SC0013099 POSTO PALMAS DAS GAIVOTAS LTDA. 03.451.089/0001-09 48610.014674/2001-29 . PR/SC0022536 POSTO SANTA MÔNICA LTDA 00.889.225/0001-40 48610.003267/2002-77 . AM0031250 REDE NORTE DE POSTOS E SERVIÇOS LTDA 03.673.838/0003-04 48600.000614/2003-18 . PR/RS0128962 SIQUEIRA & HOFFMEISTER LTDA ME. 16.730.504/0001-05 48610.014946/2012-43 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 521, DE 24 DE ABRIL DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0018287 AUTO POSTO CIRCULISTA LTDA 62.138.938/0001-20 48610.019720/2001-86 . PR/ES0196964 COUTO COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT D A . 07.051.503/0001-35 48600.001304/2006-55 . PR/RJ0022854 POSTO CENTRAL LTDA 28.931.491/0002-94 48610.003655/2002-58 . PR/RJ0216780 POSTO MARECHAL 312 COMBUSTÍVEIS LTDA. 08.401.509/0001-58 48610.010845/2007-36 . POSTO SINAGOGA LTDA 04.238.299/0001-78 . PR/MG0194078 PURURUCA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 07.552.173/0001-61 48610.002338/2006-48 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 522, DE 24 DE ABRIL DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos ao POSTO DE GASOLINA NOVA SANTOS DUMONT LTDA - EPP, CNPJ nº 05.649.227/0001-86, conforme Processo nº 48610.008422/2016-47. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 8/2018/PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3092/2018-846.259/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA.- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 23/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3093/2018-864.112/2017-PAULETTE APARECIDO DE 3094/2018-864.123/2017-FRANCISCO RONALDO DOS SANTOS ALVARENGA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3095/2018-864.117/2017-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES- 3096/2018-864.125/2017-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 3097/2018-864.130/2017-POSTO NERÓPOLIS LTDA- 3098/2018-864.131/2017-POSTO NERÓPOLIS LTDA- 3099/2018-864.133/2017-TOCANTINS CALCARIO LTDA ME- 3100/2018-864.157/2017-MARCOS DE SOUZA COSTA- 3101/2018-864.159/2017-MARCO CÉSAR CEBALLOS B O N AT TO - 3102/2018-864.172/2017-JOÃO JAIME CASSOLI- 3103/2018-864.174/2017-OLIVO ANTONIO DE CONTI- 3104/2018-864.178/2017-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA- 3105/2018-864.179/2017-MARILUCIO TIAGO DOS 3106/2018-864.194/2017-MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 24/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3032/2018-826.775/2014-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP- 3033/2018-826.170/2015-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP- 3034/2018-826.037/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- 3035/2018-826.038/2016-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- 3036/2018-826.271/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA EPP- 3037/2018-826.808/2016-FABIANO DA SILVEIRA- 3038/2018-826.162/2017-CLEUDETE DOS SANTOS- 3039/2018-826.177/2017-JAQUELINE PAULINO 3040/2018-826.185/2017-ROGERIO NOEMIL PAIVA- 3041/2018-826.200/2017-MINERAÇÃO COSTA LTDA.- 3042/2018-826.318/2017-MARTINS & PORTES LTDA- 3043/2018-826.339/2017-CELIO CLARET DA SILVA- 3044/2018-826.353/2017-MARILENE ASSUMÇÃO 3045/2018-826.381/2017-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- 3046/2018-826.394/2017-LUIZ ANTÔNIO GUSSO- 3047/2018-826.397/2017-LOURDES DA SILVA ME- 3048/2018-826.436/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 3049/2018-826.439/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 3050/2018-826.444/2017-MINERAÇÃO MORRETES LT D A . - 3051/2018-826.448/2017-OSVALDO THIBES CHAVES DE OLIVEIRA- 3052/2018-826.449/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 3053/2018-826.452/2017-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA- 3054/2018-826.456/2017-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME- 3055/2018-826.459/2017-LUCIO IRAJÁ FURTADO- 3056/2018-826.461/2017-AREAL QUATRO HAGÁ LTDA- 3057/2018-826.480/2017-JARDEL DE JESUS COSTA MELLO- 3058/2018-826.483/2017-CCT INDÚSTRIA CERÂMICA LT D A - 3059/2018-826.538/2017-IVAN KIST- 3060/2018-826.619/2017-E VIEIRA AREAL ME- 3061/2018-826.620/2017-MAURI JUNIOR ZAMPIERI- 3062/2018-826.663/2017-CERÂMICA ELIZABETH SUL LT D A - 3063/2018-826.687/2017-NELSON EMILIO DE BARROS 3064/2018-826.693/2017-LUCIO IRAJÁ FURTADO- 3065/2018-826.714/2017-BOSCARDIN & CIA- 3066/2018-826.717/2017-GLEYTON LEONARDO DA S I LVA - 3067/2018-826.718/2017-GLEYTON LEONARDO DA S I LVA - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3068/2018-827.042/2013-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- 3069/2018-826.177/2015-CONSTRUTORA TAQUARUÇU LT D A . - 3070/2018-826.433/2016-ADELAR JOSÉ MARAFON- 3071/2018-826.674/2016-FABIO ROBERTO LOCH- 3072/2018-826.878/2016-JOÃO PEDRO KOCHEM- 3073/2018-826.053/2017-PAULO WAGNER NETTO- 3074/2018-826.126/2017-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA- 3075/2018-826.153/2017-LUIS HENRIQUE BARBIERI 3076/2018-826.351/2017-ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME- 3077/2018-826.359/2017-FUSSAO HOSHINO- 3078/2018-826.360/2017-CARLA MOCELLIN- 3079/2018-826.399/2017-LUIZ FERNANDES PEDRÃO & CIA LTDA ME- 3080/2018-826.535/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 3081/2018-826.536/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 3082/2018-826.568/2017-AYRTON APARECIDO BARDEJA- 3083/2018-826.605/2017-RUDOLF ERIC CHRISTENSEN- 3084/2018-826.612/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 3085/2018-826.614/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 3086/2018-826.615/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 3087/2018-826.618/2017-LUCIO IRAJÁ FURTADO- 3088/2018-826.658/2017-ROGERIO NOEMIL PAIVA- 3089/2018-826.673/2017-FATIMA DE SOUZA DANTAS- 3090/2018-826.700/2017-MAURÍCIO LUPION TAQUES- 3091/2018-826.707/2017-CAMACHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO Nº 33/2018/PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2980/2018-840.021/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 2981/2018-840.022/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 2982/2018-840.023/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 2983/2018-840.024/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 2984/2018-840.147/2017-CONFIANÇA AGUAS ENVASADAS LTDA- 2985/2018-840.256/2017-TAQUARY MINERIOS E DERIVADOS DE CALCARIO LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 2986/2018-840.063/2016-ELIZABETH MINERAÇÃO LT D A - 2987/2018-840.321/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 2988/2018-840.322/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 2989/2018-840.323/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 2990/2018-840.332/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 2991/2018-840.333/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 2992/2018-840.334/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 2993/2018-840.335/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 2994/2018-840.337/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 2995/2018-840.341/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 2996/2018-840.342/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- 2997/2018-840.345/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-