Página do DOU de 08/02/2022 — Seção 1

Processos citados

• 850.927/2020

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020800058 Seção 1 850.927/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF.

• 851.018/2020

  851.018/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO NORTE - COOGANORTE-OF. Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

• 850.928/2020

  850.928/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

• 896.573/2014

  Relação nº 4/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.573/2014-CERAMICA DO VALE LTDA - AI N°052/2019-ANM/ES.

• 896.771/2011

  896.771/2011-GRANROCHAS

• 896.160/2016

  - AI N°149/2019-Gerência Regional /ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.160/2016-M.S. BORLOT ME- Área de 38,12 ha para 19,22 ha-AREIA-Mimoso do Sul e São Francisco de Itabapoana./ES e RJ.

• 896.140/2016

  896.140/2016-S & B - SERVICOS, LOCACAO E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Área de 114,6 ha para 49,97 ha-AREIA-SÃO MATEUS/ES

• 896.164/2001

  896.164/2001-IMAGI MINERACAO EIRELI- Área de 1.000 HA para 628,85 HA-

• 896.359/2007

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.359/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 896.543/2012

  896.543/2012-GRANILAR

• 896.357/2007

  896.357/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 896.156/1995

  896.156/1995-TERVAP-PITANGA

• 890.564/1994

  Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.564/1994-THS INCORPORACOES LTDA -Alvará N°5.616/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 896.232/2016

  896.232/2016-IBEROVIX STONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF.

• 896.268/2000

  896.268/2000-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO-OF. N°3525/2022-

• 896.298/2021

  896.298/2021-ENERGY

• 896.299/2021

  896.299/2021-ENERGY

• 896.300/2021

  896.300/2021-ENERGY PARANA LTDA.-OF. N°5267/2022/SEREM-ES/ANM

• 896.325/2021

  896.325/2021-UNIPAR CARBOCLORO S.A.-OF. N°5471/2022/SEREM-ES/ANM

• 896.326/2021

  896.326/2021-UNIPAR CARBOCLORO S.A.-OF. N°5426/2022/SEREM-ES/ANM

• 896.327/2021

  896.327/2021-UNIPAR CARBOCLORO S.A.-OF. N°5484/2022/SEREM-ES/ANM

• 896.328/2021

  896.328/2021-JOSE

• 896.329/2021

  896.329/2021-JOSE

• 896.350/2021

  896.350/2021-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°5466/2022/SEREM-ES/ANM

• 896.351/2021

  896.351/2021-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°5498/2022/SEREM-ES/ANM Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

• 896.204/2015

  896.204/2015-DALLAS MINERACAO LTDA -AI N°7388/2021/SEREM-ES/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 896.286/2002

  896.286/2002-HELIANA MARA SOARES DE MENDONÇA-GNAISSE-GUAÇUÍ/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 896.526/2004

  896.526/2004-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.

• 896.012/2017

  896.012/2017-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A

• 896.117/2013

  896.117/2013-PELICANO CONSTRUÇÕES LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 896.159/1998

  896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°4915/2022-SEFAM-ANM/ES

• 803.468/1978

  803.468/1978-AVANTI

• 896.420/2000

  Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188) 896.420/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

• 896.277/2016

  896.277/2016-BUFFON NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

• 896.117/2015

  896.117/2015-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME

• 896.542/2014

  896.542/2014-DELTA MINERACAO LTDA

• 896.573/2006

  896.573/2006-ROBERTO DE OLIVEIRA MARES GUIA

• 896.096/2006

  896.096/2006-KF MADEIRAS DO BRASIL LTDA ME

• 896.195/2005

  896.195/2005-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

• 896.031/2005

  896.031/2005-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP

• 896.023/1998

  896.023/1998-GMG GROLLA MÁRMORES E GRANITOS LTDA

• 896.332/1996

  896.332/1996-ANTONIO DE SOUZA JORGE Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 896.525/2008

  896.525/2008-BD MINERAÇÃO LTDA ME-PANCAS/ES - Guia n° 2/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Despacho publicado(356)

• 896.735/2006

  896.735/2006-MESSI MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-"torno SEM EFEITO o Despacho 144955 (3130280), publicado no DOU em 29/10/2021 (Relação 27/2021)"

• 896.555/2011

  896.555/2011-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA.-Comunicado sobre o reestudo de áreas(Prazo de 30 dias para manifestação).

• 896.577/2014

  896.577/2014-MINERACAO FARDIN & DE PRA LTDA-Comunicado sobre o reestudo de áreas(prazo de 30 dias para manifestação)

• 896.551/2010

  896.551/2010-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-Comunicado sobre o reestudo de áreas (Prazo de 30 dias para manifestação.) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 890.206/1994

  Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.206/1994-GRANITOS MATATIAS LTDA.- Alvará n° 9.132/2000 - Cessionário: R. G STONES EIRELI.- CNPJ

• 896.171/1997

  896.171/1997-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Alvará n° 9.767/2001 - Cessionário: DISK AREIA CONTI EIRELI- CNPJ

• 896.187/2021

  896.187/2021-MINERACAO BRASIL LTDA

• 896.207/2021

  896.207/2021-NILO CESAR SPAGNOL

• 896.220/2021

  896.220/2021-MAURO RUIZ ALVES COSTA

• 896.221/2021

  896.221/2021-MAURO RUIZ ALVES COSTA

• 896.222/2021

  896.222/2021-MAURO RUIZ ALVES COSTA

• 896.223/2021

  896.223/2021-MAURO RUIZ ALVES COSTA

• 896.224/2021

  896.224/2021-MAURO RUIZ ALVES COSTA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

• 896.017/2002

  896.017/2002-MARIA INEZ PENA MACHADO Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

• 896.210/2008

  896.210/2008-FLÁVIO ANTÔNIO DE SOUZA MENDES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

• 896.316/2021

  896.316/2021-ESPIRITO SANTO MINERADORA EMPREENDIMENTOS LTDA

• 826.241/2011

  Relação nº 9/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 826.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- DOU de 14/06/2022

• 846.053/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Emerson Miranda - 846053/16 Jose Osil Maximiano - 846015/16 Maiane Machado de Morais - 846019/16 mx Fabricacao de Produtos Minerais Ltda - 846221/17 Patrícia Alves Cardoso - 846033/18 Suzana Cristina Moura da Fonseca -

• 846.015/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Emerson Miranda - 846053/16 Jose Osil Maximiano - 846015/16 Maiane Machado de Morais - 846019/16 mx Fabricacao de Produtos Minerais Ltda - 846221/17 Patrícia Alves Cardoso - 846033/18 Suzana Cristina Moura da Fonseca - 846255/14

• 846.019/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Emerson Miranda - 846053/16 Jose Osil Maximiano - 846015/16 Maiane Machado de Morais - 846019/16 mx Fabricacao de Produtos Minerais Ltda - 846221/17 Patrícia Alves Cardoso - 846033/18 Suzana Cristina Moura da Fonseca - 846255/14

• 846.221/2017

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Emerson Miranda - 846053/16 Jose Osil Maximiano - 846015/16 Maiane Machado de Morais - 846019/16 mx Fabricacao de Produtos Minerais Ltda - 846221/17 Patrícia Alves Cardoso - 846033/18 Suzana Cristina Moura da Fonseca - 846255/14

• 846.033/2018

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Emerson Miranda - 846053/16 Jose Osil Maximiano - 846015/16 Maiane Machado de Morais - 846019/16 mx Fabricacao de Produtos Minerais Ltda - 846221/17 Patrícia Alves Cardoso - 846033/18 Suzana Cristina Moura da Fonseca - 846255/14

• 846.255/2014

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Emerson Miranda - 846053/16 Jose Osil Maximiano - 846015/16 Maiane Machado de Morais - 846019/16 mx Fabricacao de Produtos Minerais Ltda - 846221/17 Patrícia Alves Cardoso - 846033/18 Suzana Cristina Moura da Fonseca - 846255/14

• 846.018/2019

  Relação nº 5/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.018/2019-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI- Alvará n°4450/2019 -

• 846.066/2021

  846.066/2021-KL

• 846.262/2020

  846.262/2020-MINERACAO YAYU LTDA ME- AI N°587/2022/SEREM-PB/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 846.180/2017

  846.180/2017-HERCULES CUNHA Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 846.344/2011

  846.344/2011-ROCHA

• 860.188/1999

  Relação nº 30/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Indústria e Comércio de Bebidas Panoff Ltda - 860188/99 - Not.3/2022 - R$ 817,17 Ipe Industria e Comercio de Água Mineral e Refrigrerantes Ltda - 862008/95 - Not.2/2022 - R$ 563,57 Mineracao Batalha e Participacoes Ltda - 860258/12 - Not.5/2022 - R$

• 862.008/1995

  Relação nº 30/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Indústria e Comércio de Bebidas Panoff Ltda - 860188/99 - Not.3/2022 - R$ 817,17 Ipe Industria e Comercio de Água Mineral e Refrigrerantes Ltda - 862008/95 - Not.2/2022 - R$ 563,57 Mineracao Batalha e Participacoes Ltda - 860258/12 - Not.5/2022 - R$ 866,33 Pedreira Anapolis Ltda - 860086/89 - Not.1/2022 - R$ 560,09 Ronaldo Basilio Gomes - 860189/18 -

• 860.258/2012

  Relação nº 30/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Indústria e Comércio de Bebidas Panoff Ltda - 860188/99 - Not.3/2022 - R$ 817,17 Ipe Industria e Comercio de Água Mineral e Refrigrerantes Ltda - 862008/95 - Not.2/2022 - R$ 563,57 Mineracao Batalha e Participacoes Ltda - 860258/12 - Not.5/2022 - R$ 866,33 Pedreira Anapolis Ltda - 860086/89 - Not.1/2022 - R$ 560,09 Ronaldo Basilio Gomes - 860189/18 - Not.6/2022 - R$ 850,04 Twxx Mineracao Ltda - 861877/10 - Not.4/2022 - R$

• 860.086/1989

  Relação nº 30/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Indústria e Comércio de Bebidas Panoff Ltda - 860188/99 - Not.3/2022 - R$ 817,17 Ipe Industria e Comercio de Água Mineral e Refrigrerantes Ltda - 862008/95 - Not.2/2022 - R$ 563,57 Mineracao Batalha e Participacoes Ltda - 860258/12 - Not.5/2022 - R$ 866,33 Pedreira Anapolis Ltda - 860086/89 - Not.1/2022 - R$ 560,09 Ronaldo Basilio Gomes - 860189/18 - Not.6/2022 - R$ 850,04 Twxx Mineracao Ltda - 861877/10 - Not.4/2022 - R$ 770,14

• 860.189/2018

  Relação nº 30/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Indústria e Comércio de Bebidas Panoff Ltda - 860188/99 - Not.3/2022 - R$ 817,17 Ipe Industria e Comercio de Água Mineral e Refrigrerantes Ltda - 862008/95 - Not.2/2022 - R$ 563,57 Mineracao Batalha e Participacoes Ltda - 860258/12 - Not.5/2022 - R$ 866,33 Pedreira Anapolis Ltda - 860086/89 - Not.1/2022 - R$ 560,09 Ronaldo Basilio Gomes - 860189/18 - Not.6/2022 - R$ 850,04 Twxx Mineracao Ltda - 861877/10 - Not.4/2022 - R$ 770,14

• 861.877/2010

  Relação nº 30/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar débito ou apresentar defesa (Vistoria)/prazo 30(dez) dias (6.87) Indústria e Comércio de Bebidas Panoff Ltda - 860188/99 - Not.3/2022 - R$ 817,17 Ipe Industria e Comercio de Água Mineral e Refrigrerantes Ltda - 862008/95 - Not.2/2022 - R$ 563,57 Mineracao Batalha e Participacoes Ltda - 860258/12 - Not.5/2022 - R$ 866,33 Pedreira Anapolis Ltda - 860086/89 - Not.1/2022 - R$ 560,09 Ronaldo Basilio Gomes - 860189/18 - Not.6/2022 - R$ 850,04 Twxx Mineracao Ltda - 861877/10 - Not.4/2022 - R$ 770,14

• 806.414/2010

  Relação nº 8/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 806.414/2010-SERRA NEGRA MINERACAO LTDA.- Alvará n°Parte do Alvará de Pesquisa nº 12.144/2014 -

• 806.111/2021

  806.111/2021-SERRA NEGRA INDÚSTRIA , COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 806.118/2021

  806.118/2021-SERRA NEGRA INDÚSTRIA , COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 806.119/2021

  806.119/2021-SERRA NEGRA INDÚSTRIA , COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 806.120/2021

  806.120/2021-SERRA NEGRA INDÚSTRIA , COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 806.121/2021

  806.121/2021-SERRA NEGRA INDÚSTRIA , COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ

• 806.129/2021

  806.129/2021-SERRA NEGRA INDÚSTRIA , COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ