Alvará n°11.186/2014 - Cessionario:800.213/2015-O.M. DE FREI- — página do DOU de 14/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.148/2009-RECAMP EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°1005/2015 872.388/2009-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-AI N°1044/2015 872.865/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-AI N°1010/2015 RELAÇÃO N o- 106/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 872.233/2004-VALE S A-AI N°1358/2015 872.235/2004-VALE S A-AI N°1359/2015 872.972/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°1318/2015 873.573/2006-SUL AMERICANA DE ROCHAS-AI N°1362/2015 870.453/2007-MARCOS MESQUITA DE ARAUJO-AI N°1399/2015 870.500/2007-DAYANNA FRANKLIN FREITAS SAN- TIAGO-AI N°1398/2015 870.634/2007-MINERAÇÃO MONTE SINAI LTDA ME- AI N°1363/2015 871.362/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°1368/2015 871.366/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°1369/2015 871.369/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°1370/2015 871.370/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°1371/2015 871.385/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°1372/2015 871.386/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°1373/2015 871.390/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°1374/2015 871.414/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-AI N°1410/2015 871.420/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°1375/2015 871.466/2007-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°1364/2015 870.188/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°1402/2015 870.284/2008-SÍLVIO MÁRCIO RODRIGUES CARDO- SO-AI N°1401/2015 870.325/2008-HÉLIO GOMES DE SOUZA-AI N°1396/2015 870.371/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°863/2015 870.473/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°1403/2015 870.570/2008-RUBENS FAVARATO-AI N°1400/2015 870.795/2008-ELOIDE LIMA DA SILVA DE VASCON- CELOS-AI N°1397/2015 871.139/2008-MANOEL PEDRO SILVA MASCARE- NHAS-AI N°1404/2015 871.704/2008-ANTONIO MARTINS DOS SANTOS FI- LHO-AI N°1405/2015 872.049/2008-REBECA SIMÕES SALIS-AI N°1384/2015 872.112/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°1356/2015 872.113/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°1357/2015 872.462/2008-JOSÉ ZANOTTI-AI N°1383/2015 873.236/2008-PEDREIRAS BAHIA LTDA.-AI N°1384/2015 873.356/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N°1382/2015 873.396/2008-MARCOS SÉRGIO PINTO-AI N°1380/2015 873.814/2008-JOSÉ FARIAS DE MOURA-AI N°1381/2015 874.886/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA-AI N°1385/2015 870.254/2009-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-AI N°1386/2015 870.474/2009-TEOFILÂNDIA TRANSPORTES COMÉR- CIO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1387/2015 870.877/2009-CRS ALVES MINERAÇÃO ME-AI N°1408/2015 872.312/2009-JOSÉ RUBENS MORETTI-AI N°1406/2015 872.383/2009-ODAIR BÔNO-AI N°1407/2015 872.466/2009-ALEX RUARO ALVES DE OLIVEIRA-AI N°1379/2015 872.523/2009-EDER FERNANDEZ DE QUEIROZ-AI N°1377/2015 872.542/2009-R. C. W MINERAÇÃO E SERVIÇOS LT- DA-AI N°1388/2015 872.678/2009-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR RE- BOUÇAS LTDA-AI N°1389/2015 872.771/2009-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-AI N°1390/2015 873.112/2009-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°1391/2015 873.450/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°1360/2015 873.457/2009-S. J. ALVES PLASATEC ME-AI N°1392/2015 873.463/2009-RAFAEL DA SILVA COSTA-AI N°1376/2015 873.484/2009-RR MINERAÇÃO LTDA-AI N°1393/2015 873.485/2009-RR MINERAÇÃO LTDA-AI N°1394/2015 873.567/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°1361/2015 873.605/2009-RUY FERNANDES DA FONSECA LIMA- AI N°1378/2015 873.609/2009-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1395/2015 873.621/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N°1409/2015 874.117/2011-SJT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-AI N°1118/2015 RELAÇÃO N o- 174/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.399/2006-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA 874.028/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.184/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.185/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.781/2008-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA 870.177/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.273/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.339/2009-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 870.340/2009-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 870.627/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.628/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 870.004/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 870.474/2011-JACSON CARVALHO SAMPAIO 870.645/2011-ANTONIO MARCOS QUINTEIRO 873.988/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 874.096/2011-HELMO BAGDÁ GAMA 874.231/2011-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRU- ÇÕES LTDA EPP 874.385/2011-VALDIR LIMA DA SILVA 874.627/2011-W.C. TRANSPORTESZ & CONTRUÇÕES LTDA ME 870.187/2012-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 870.189/2012-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 871.525/2012-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRU- ÇÕES LTDA EPP 871.894/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 871.895/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 871.898/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 872.197/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME. 872.678/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 872.809/2012-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA 872.842/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 870.039/2013-CBV CONSTRUTORA LTDA 870.534/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 870.593/2013-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME 871.038/2013-JAIME CESAR MACHADO BASTOS ME 871.039/2013-JAIME CESAR MACHADO BASTOS ME 871.040/2013-JAIME CESAR MACHADO BASTOS ME 871.354/2013-JAIME CESAR MACHADO BASTOS ME 871.382/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 871.383/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 871.452/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 872.131/2013-MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS ME 872.841/2013-TOP ENGENHARIA LTDA 870.288/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 870.290/2014-MANOEL AGNALDO DOS SANTOS 870.335/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 870.349/2014-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP 870.373/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 870.377/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 870.425/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 870.445/2014-MATERPRIMA MINERAIS LTDA 870.462/2014-MATERPRIMA MINERAIS LTDA 870.489/2014-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 870.555/2014-PEDREIRA INTERATIVA LTDA 870.577/2014-PEDREIRA TAQUARALTO LTDA 870.624/2014-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME 870.633/2014-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA 870.638/2014-TELHAFORTE LTDA ME 870.673/2014-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LT D A 870.724/2014-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME 870.796/2014-GRANITOS ZANETTE LTDA 871.133/2014-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA CLAUDIA MARTINEZ MAIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 800.761/2010-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Publicado DOU de 10/11/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 800.334/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA - Publicado DOU de 02/10/2006, Relação n° 330/2006, Seção 1, pág. 84- "onde se lê: ... em área nos municípios de Marco e Morrinhos, Estado do Ceará., leia-se: ...em área momunicípio de Marco, Estado do Ceará." RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.272/2015-ERNANI BARREIRA PORTO-OF. N°882/2015 800.298/2015-FELIPE REINALDO RABELO LEAL-OF. N°883/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.735/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.- Alvará n°11.186/2014 - Cessionario:800.213/2015-O.M. DE FREI- TAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51 800.735/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.- Alvará n°11.186/2014 - Cessionario:800.214/2015-O.M. DE FREI- TAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51 800.735/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.- Alvará n°11.186/2014 - Cessionario:800.278/2015-O.M. DE FREI- TAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51 800.735/2013-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.- Alvará n°11.186/2014 - Cessionario:800.215/2015-O.M. DE FREI- TAS LIMA ME- CPF ou CNPJ 18.299.680/0001-51 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°884/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.099/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA- Cessionário:EXCELLENCE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.341.402/0001-92- Alvará n°841/2015 800.574/2014-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA- Cessionário:EXCELLENCE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.341.402/0001-92- Alvará n°374/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 800.354/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.447/2014-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-URUO- CA/CE - Guia n° 12/2015-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:07/06/2016 800.296/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-MAR- CO/CE, MORRINHOS/CE - Guia n° 13/2015-6.500TONELADAS- QUARTZITO- Validade:02/08/2016 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.004/2011-RENATA SANTIAGO HONORATO SILVA- CALCÁRIO CALCÍTICO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.495/2013-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°889/2015-180 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.447/2009-R N BRITAGEM LTDA EPP-Registro de Licença N°63/2015 de 30/07/2015-Vencimento em 17/10/2032 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.329/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME 800.335/2015-J. G. DE ANDRADE JÚNIOR ME RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 131/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.344/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1138/15 868.345/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1138/15 868.346/2007-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°1138/15 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)