Alvará n°3.946/2012 — página do DOU de 19/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME-OF. N°139/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME-OF. N°140/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.009/1995-CAF CIA. DE ÁGUAS FUNCIONAIS DO NORDESTE-OF. N°142/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.200/2012-SOLIDEZ ENGENHARIA LTDA EPP-Registro de Licença N°8/2013 de 13/03/2013-Vencimento em prazo indeterminado. Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.013/2012-JOSÉ GOMES DA SILVA 844.100/2012-RETRATEL TRANSPORTES E TERRA- PLANAGEM LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.158/2010-CICERO CARLOS SANTOS DE AMORIM- Registro de Licença N°:034/2010 - Vencimento em 21/05/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 844.007/2011-RENATO ACCIOLY CHUEKE Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 844.058/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA- AI N°33/2013 844.059/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA- AI N°32/2013 844.060/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA- AI N°31/2013 844.061/2009-RIO VERDE POTÁSSIO MINERACAO LT- DA- AI N°30/2013 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.543/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 872.087/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA- OF. N° 55/2013 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.445/1995-CENTAURO MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Alvará N°1.815/1999 872.192/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-Alvará N°12338/2005 872.193/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-Alvará N°12339/2005 872.194/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-Alvará N°12340/2005 872.196/2004-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-Alvará N°12342/2005 873.811/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-Alvará N°1.929/2007 872.677/2009-CERAMICA IGARAPÉ LTDA-Alvará N°14202/2009 872.357/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°5027/2011 872.819/2011-DURVAL RAMOS NETO-Alvará Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 870.216/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Alvará N°4.265/2001- DOU de 03/05/2001 Fase de Licenciamento Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 872.624/2009-CERÂMICA CASTELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N°020/2011- Publicado no DOU de 16/06/2011 RELAÇÃO N o- 92/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 873.549/2006-GM MINERADORA GRANDANTAS LT- DA. 870.851/2011-DORKING BRASIL LTDA. 871.431/2011-RUBEM MOTA DANTAS FILHO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 016/2013-6.000t-Granito- Validade:17/12/2013 871.465/2010-PESADO LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME-MATA DE SÃO JOÃO/BA - Guia n° 010/2013-45.000t-Areia- Validade:23/04/2013 872.013/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-CASA NO- VA/BA - Guia n° 017/2013-16.000t-Granito- Validade:01/03/2014 871.320/2011-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LTDA-CATU/BA - Guia n° 009/2013-50.000t-Areia- Validade:18/05/2014 871.992/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-LAGOA REAL/BA - Guia n° 013/2013-50.000t-Gnaisse (brita)- Validade:18/10/2013 873.951/2011-CMM COMÉRCIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 014/2013-45.000t-Areia- 870.707/2012-GUANAMBI MINERAÇÃO LTDA-GUA- NAMBI/BA - Guia n° 011/2013-50.000t-sienito (brita)- Validade:15/06/2013 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 800.853/2012-GIOVANE HENRIQUES LOUGON-OF. N°1907/2012-DOU de 22/10/2012 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 800.852/2012-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- DOU de 22/10/2012 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 800.385/2005-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°116/2013-DOU de 08/03/2013 RELAÇÃO N o- 28/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.793/2012-EVA CAMPELO NEGREIROS ME-OF. N°299/2013 800.949/2012-RAIMUNDO ALVES DE ABREU FILHO- OF. N°167/2012 801.010/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°298/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.357/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 800.587/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.160/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.161/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.200/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.201/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.207/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.213/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.344/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.482/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.521/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.558/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.130/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.832/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.856/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME Nega provimento ao recurso interposto(187) 800.994/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.401/2010-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- Cessionário:MILKA MINERAÇÃO, EXPOR- TAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.034.566/0001-01- Alvará n°10.110/2010 800.905/2011-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA- Cessionário:PEDRABRASIL CEARÁ MINERAÇÃO EXPORTA- ÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.220.512/0001-30- Alvará n°3.946/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.924/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.- Área de 968,37 para 50,00-ARGILA 800.767/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- Área de 990,22 para 305,57-QUARTZITO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.979/2010-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA -Alvará N°16.979/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.349/2010-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA- Q U A RT Z I TO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.096/2011-ORGANIZAÇÕES MERLO LTDA ME 800.230/2011-ORGANIZAÇÕES MERLO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 800.342/2009-SÉRGIO CAVALCANTE FALCÃO- Alvará n°13.849/2009 - Cessionário: SÉRGIO C. FALCÃO MINÉRIOS ME- CNPJ 17.654.895/0001-80 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.137/2001-FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FAR- MACEUTICA CEARENSE LTDA- AI Nº 674/2009 RELAÇÃO N o- 29/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°297/2013 800.035/2009-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°278/2013 800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°276/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.728/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 943,83 para 248,47-METARENITO ARCOSEANO 800.729/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Área de 671,65 para 566,01-METARENITO ARCOSEANO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-QUARTZITO 800.346/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Q U A RT Z I TO 800.348/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Q U A RT Z I TO 800.665/2010-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA-AREIA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 801.088/2008-HSAK MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6.695/2009 800.354/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7.494/2010 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 58/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.927/1995-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA. 896.418/1999-RODRIGO SCARAMUSSA 896.424/2000-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA. 896.607/2002-AGUSTAVO DE LACERDA BARBOSA 896.207/2003-JOSÉ PAULO ANHOLETE 896.390/2003-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA. 896.587/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 896.691/2003-ILDEVAR PRANDO JUNIOR 896.760/2003-VALE S A 896.762/2003-VALE S A 896.024/2004-AREPEDRA BORLINI LTDA. 896.225/2004-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA. 896.465/2004-CRENELLI MINERAÇÃO LTDA 896.571/2004-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME 896.623/2004-EDVALDO FAVARATO FILHO 896.632/2004-BRITANORTE LTDA. 896.064/2005-FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. 896.065/2005-FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. 896.395/2005-AUGUSTO LIBARDI 896.087/2006-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME 896.003/2007-ITAÚNAS MÁRMORES E GRANITOS LT- DA ME. 896.972/2007-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA 896.977/2007-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA 897.026/2007-LAUDELINO MARINS LEITE 897.029/2007-TEC STONES GEOLOGIA LTDA 896.899/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA