Página do DOU de 27/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 101/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 870.345/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014 870.346/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014 870.347/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014 870.348/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014 870.349/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014 870.350/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014 870.351/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014 870.352/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014 870.353/2012-CBG MINERAÇÃO S.A.- DOU de 24/03/2014 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 870.453/2013-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.910/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°162/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.670/1992-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°239/2014 872.244/1996-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°197/2014 870.622/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/2014 871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°199/2014 870.974/2005-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°206/2014 873.529/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°192/2014 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA-OF. N°188/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.410/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°204/2014-180 dias dias 871.173/2000-TOGNI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°200/2014-180 dias dias 870.920/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°207/2014-180 dias dias 870.508/2002-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°234/2014-180 dias dias 873.704/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTO- NITA LTDA-OF. N°235/2014-60 dias dias Reitera exigência(366) 871.770/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°236/2014-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.670/1992-POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°238/2014 872.244/1996-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°198/2014 870.622/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°191/2014 870.974/2005-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°205/2014 873.529/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°193/2014 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SÃO MIGUEL LTDA-OF. N°189/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.325/2014-RUY GUALBERTO OLIVEIRA DA COS- TA-Registro de Licença N°35/2014 de 15/05/2014-Vencimento em 10/03/2029 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.615/2014-ALPHA BARRA MINERAÇÃO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.624/2013-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°161/2014 870.503/2014-J.B. BRITAGEM LTDA ME-OF. N°203/2014 870.632/2014-CERAMICA SUMARE LTDA-OF. N°202/2014 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 872.459/2013-BALDOINO SOARES FEITOSA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 873.594/2009-CERBA CERÂMICA BAHIA LTDA- Registro de Licença N°:38/2012 - Vencimento em 02/04/2017 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 872.662/2010-CERÂMICA LAGOA DO PEIXE LTDA- Registro de Licença N°23/2011- Publicado no DOU de 26/05/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 872.496/2013-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA-OF. N°196/2014 870.334/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°195/2014 870.340/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°195/2014 870.357/2014-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA-OF. N°194/2014 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 355/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.698/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°346/14-FISC 833.699/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°347/14-FISC 833.700/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°348/14-FISC 833.806/1994-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA-ME-AI N°352/14-FISC 834.031/1996-MINERADORA GRUPHIARA LTDA ME- AI N°359/14-FISC 830.353/2003-SEBASTIÃO NEPONUCENO-AI N°358/14- FISC 833.299/2003-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-AI N°373/14-FISC 830.115/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°344/14-FISC 830.592/2006-ALMIR DOS SANTOS TRINDADE-AI N°360/14-FISC 830.673/2006-CAETANO MARCOS MOREIRA-AI N°353/14-FISC 830.714/2006-SHAMIR REPRESENTAÇÕES LTDA.-AI N°341/14-FISC 830.776/2006-GUILHERME PAVIE RIBEIRO-AI N°354/14-FISC 831.035/2006-ROCHESTER PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-AI N°356/14-FISC 831.203/2006-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-AI N°357/14-FISC 831.249/2006-GILSILENE CARDOSO DE JESUS-AI N°342/14-FISC 831.261/2006-GEDELTE COSTA-AI N°363/14-FISC 831.312/2006-LUIS EDUARDO BAUDSON FRANÇA ABREU-AI N°364/14-FISC 831.325/2006-JOSÉ PAULO NOGUEIRA - ME-AI N°365/14-FISC 831.377/2006-QUÍMICA E MINÉRIOS-AI N°366/14-FISC 831.382/2006-MARIO MILAGRES RODRIGUES-AI N°367/14-FISC 831.396/2006-GILSILENE CARDOSO DE JESUS-AI N°343/14-FISC 831.403/2006-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ-AI N°370/14-FISC 831.410/2006-JOSÉ WILSON COELHO-AI N°361/14- FISC 831.476/2006-ROBSON LELES DIAS-AI N°371/14-FISC 831.481/2006-DIOVANI FIGUEIREDO-AI N°372/14-FISC 831.498/2006-ODILON FERNANDES-AI N°369/14-FISC 831.603/2006-JOSE VICENTE PRANDO-AI N°345/14- FISC 831.667/2006-GILBERTO DE SOUZA D ELEUTÉRIO-AI N°362/14-FISC 831.708/2006-EVALDO PAULO DOS SANTOS-AI N°374/14-FISC 831.724/2006-OSVALDO DE MOURA MORAES-AI N°375/14-FISC 832.045/2006-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-ME-AI N°349/14-FISC 832.201/2006-CLÁUDIA ALVES DE SOUZA SILVA-AI N°368/14-FISC 832.436/2006-ERLANDIO DE OLIVEIRA LIMA-AI N°351/14-FISC 830.414/2007-GRANITOS GAVA LTDA ME-AI N°355/14- FISC 830.575/2007-GILSILENE CARDOSO DE JESUS-AI N°350/14-FISC Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 831.109/1991-FONTE AZUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- AI N°1996,1997 e 1998/13- FISC CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 69/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- Publicado DOU de 25/04/2014 (AI nº 936/2013) RELAÇÃO Nº 71/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.584/2009-ELIANE CHARLOTE GOLL-AI N°441/2014 815.037/2010-ELIANE CHARLOTE GOLL-AI N°442/2014 815.389/2010-VIAPAV CONSTRUTORA LTDA-AI N°467/2014 815.395/2010-CERAMICA TELHAS VICENTINHO LTDA ME-AI N°457/2014 815.396/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°455/2014 815.398/2010-LUIZ AGATTI-AI N°453/2014 815.413/2010-CLEUSA MARIA GANZERT BASSETTI- AI N°458/2014 815.418/2010-ANA MARIA SCHMITT-AI N°464/2014 815.422/2010-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°434/2014 815.423/2010-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-AI N°432/2014 815.427/2010-LOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME- AI N°452/2014 815.428/2010-TIAGO MACIEL BALTT-AI N°433/2014 815.429/2010-SÉRGIO LUIS MAIOCHI-AI N°462/2014 815.431/2010-PHM MINERAÇÃO LTDA-AI N°449/2014 815.436/2010-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LT- DA-AI N°456/2014 815.437/2010-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLE- NAGEM LTDA-AI N°438/2014 815.438/2010-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLE- NAGEM LTDA-AI N°437/2014 815.440/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-AI N°436/2014 815.445/2010-A. J. POTTER & CIA LTDA-AI N°435/2014 815.446/2010-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°450/2014 815.459/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA-AI N°454/2014 815.474/2010-SILVIO PRIM-AI N°460/2014 815.475/2010-SILVIO PRIM-AI N°459/2014 815.476/2010-SILVIO PRIM-AI N°461/2014 815.483/2010-ROGÉRIO LUIS BALTT-AI N°447/2014 815.484/2010-ELÓI SCHNAIDER-AI N°468/2014 815.485/2010-ROGÉRIO LUIS BALTT-AI N°446/2014 815.486/2010-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-AI N°448/2014 815.487/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°451/2014 815.490/2010-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP-AI N°443/2014 815.496/2010-EVALDO GUESSER-AI N°444/2014 815.499/2010-OLARIA JOAIA LTDA. EPP-AI N°466/2014 815.502/2010-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME-AI N°445/2010 815.513/2010-ILDO BALESTRIN-AI N°465/2014 815.514/2010-CARLOS CESAR WONSIEWSKI-AI N°440/2014 815.516/2010-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.- AI N°439/2014 815.234/2012-SHADDAI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA ME-AI N°463/2014 RICARDO MOREIRA PEÇANHA