Página do DOU de 04/02/2011 — Seção 1

Processos citados

• 810.959/1974

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.959/1974-VALE MANGANÊS S A- Portaria de Lavra nº155/99- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ

• 808.186/1975

  808.186/1975-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- Portaria de Lavra nº 473/06- Cessionário:Mineração Sergipe S.A- CNPJ

• 803.441/1978

  803.441/1978-MARMORARIA BRASILIA LTDA- Portaria de Lavra nº1.199/85- Cessionário:Brasil Bahia Mineração Ltda- CNPJ

• 840.149/1980

  840.149/1980-MGP MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA- Portaria de Lavra nº105/90- Cessionário:Cascar Brasil Mineração Ltda- CNPJ

• 840.152/1980

  840.152/1980-MGP MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 106/90- Cessionário:Cascar Brasil Mineração Ltda- CNPJ

• 890.070/1985

  890.070/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.- Portaria de Lavra nº 090/01- Cessionário:G+R Granitos Ltda- CNPJ

• 890.084/1985

  890.084/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.- Portaria de Lavra nº 136/01- Cessionário:G+R Granitos Ltda- CNPJ

• 890.088/1985

  890.088/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.- Portaria de Lavra nº 135/01- Cessionário:G+R Granitos Ltda- CNPJ

• 970.076/1988

  970.076/1988-VALE MANGANÊS S A- Grupamento Mineriro nº 172/00- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ

• 848.109/2001

  848.109/2001-MINERAÇÃO JUNDIAI LTDA- Portaria de Lavra nº 25/05- Cessionário:Pedreira Potiguar Ltda- CNPJ

• 848.111/2001

  848.111/2001-MINERAÇÃO JUNDIAI LTDA- Portaria de Lavra nº 152/05- Cessionário:Pedreira Potiguar Ltda- CNPJ

• 996.118/2001

  996.118/2001-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.- Grupamento Mineriro nº 179/2001- Cessionário:G+R Granitos Ltda- CNPJ

• 000.323/1973

  000.323/1973- Manifesto de mina nº308-03 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1579) Sucessor:Adomires Carlos Dorico e outros- CPF/CNPJ

• 006.644/1963

  006.644/1963-ARGENTINA DE SOUZA OLIVEI- RA - FI- Portaria de Lavra nº 74.579/74 Fase de Requerimento de Lavra Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

• 832.586/2001

  832.586/2001-ÉLIO SCHIMITH BELZ- Alvará nº 2030/02

• 832.587/2001

  832.587/2001-ÉLIO SCHIMITH BELZ- Alvará nº 2031/02 Fase de Requerimento de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)

• 832.461/2008

  832.461/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMI- NAS S/A- Requerimento de Pesquisa

• 832.462/2008

  832.462/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMI- NAS S/A- Requerimento de Pesquisa

• 832.463/2008

  832.463/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMI- NAS S/A- Requerimento de Pesquisa

• 832.464/2008

  832.464/2008-ITASIDER-USINA SIDERURGICA ITAMI- NAS S/A- Requerimento de Pesquisa

• 803.334/2007

  o- 1 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 803.334/2007-PEDRO ILGENFRITZ Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244)

• 832.226/2007

  832.226/2007-JOAO CAMARGOS FILHO

• 864.299/2007

  864.299/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.300/2007

  864.300/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.302/2007

  864.302/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.303/2007

  864.303/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.304/2007

  864.304/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.305/2007

  864.305/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.312/2007

  864.312/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.315/2007

  864.315/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.317/2007

  864.317/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.321/2007

  864.321/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.323/2007

  864.323/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.324/2007

  864.324/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.325/2007

  864.325/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.328/2007

  864.328/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.329/2007

  864.329/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.330/2007

  864.330/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.331/2007

  864.331/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.332/2007

  864.332/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.336/2007

  864.336/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MI-

• 864.289/2008

  864.289/2008-CLEODSON APARECIDO DE SOUZA

• 860.042/2001

  o- 3 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.042/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2274/2010

• 861.255/2006

  861.255/2006-JOSE HUMBERTO SANTOVITO-OF. N°2308/2010

• 860.082/2009

  860.082/2009-REDE DA CONSTRUÇÃO MATERIAS PA- RA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°052/2010

• 861.061/2010

  861.061/2010-FRANCISCO DE ASSIS SILVA-OF. N°049/2010 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 860.698/1997

  860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: Fonte Boa Vista. Marca: Goyá. Embalagem: 200ml, 300ml, 500ml, 1,5l; 6l, 10l e20l (sem gás) e 500ml (com gás). Fonte: Fonte Boa Vista. Marca:

• 860.104/2010

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.104/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°053/2011

• 815.556/2005

  o- 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 815.556/2005-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFER- LE Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 815.607/2002

  815.607/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 224,81 ha para 50,00 ha- Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 815.373/1999

  815.373/1999-NIVALDO MARTINS LEAL-Granito Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 815.411/2007

  815.411/2007-FUNDAÇÃO LAGUNENSE DO MEIO AM- BIENTE-ALVARÁ N°11.464/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 815.080/1991

  815.080/1991-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°45/11

• 815.456/1999

  815.456/1999-TRANSGALLI LTDA EPP-OF. N°95/11

• 815.956/2010

  815.956/2010-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N°52/11 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 001.212/1942

  001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVA- TAL- Nome da Fonte: Hélio Agostinelli, Nome da Marca: Água Mineral Natural Gravatal, Tipo de Embalagem: 10 l sem gás e 20 l sem gás- GRAVATAL/SC Auto de Infração

• 001.492/1936

  001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 12/11 e 13/11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 815.590/2010

  815.590/2010-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-Registro de Licença n°1479/2011 de 07/01/2011-Vencimento em 14/07/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

• 815.884/2010

  815.884/2010-BRITADOR OLIVEIRA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

• 815.365/1988

  815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:318/1978 - Vencimento em

• 815.421/1989

  815.421/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA BARRA VELHA- Registro de Licença No.:401/1978 - Vencimento em 11/07/2011

• 815.422/1989

  815.422/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA BARRA VELHA- Registro de Licença No.:402/1993 - Vencimento em 11/07/2011

• 815.423/1989

  815.423/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA BARRA VELHA- Registro de Licença No.:403/1993 - Vencimento em 11/07/2011

• 815.280/1992

  815.280/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:378/1993 - Vencimento em

• 815.281/1992

  815.281/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:379/1993 - Vencimento em

• 815.045/1994

  815.045/1994-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- Registro de Licença No.:453/1995 - Vencimento em 08/03/2013

• 815.910/1994

  815.910/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:634/1998 - Vencimento em

• 815.430/1997

  815.430/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:816/2001 - Vencimento em

• 815.028/2006

  815.028/2006-EDUARDO SENS-ME- Registro de Licença No.:1275/2006 - Vencimento em 17/11/2011 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

• 815.145/2005

  815.145/2005-L. T. Wonsiewski & Cia Ltda- AI N°908/10 e 909/10

• 826.459/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad -

• 826.293/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad - 826294/05

• 826.216/2005

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad - 826294/05 José Cerjat Gomes Bueno -

• 826.095/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad - 826294/05 José Cerjat Gomes Bueno - 826491/04 Leonor Domingues - 826510/04 Luiz

• 826.482/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad - 826294/05 José Cerjat Gomes Bueno - 826491/04 Leonor Domingues - 826510/04 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego -

• 826.328/2003

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad - 826294/05 José Cerjat Gomes Bueno - 826491/04 Leonor Domingues - 826510/04 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826099/04 Mauro Seuchuco - 826522/04

• 826.214/2002

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad - 826294/05 José Cerjat Gomes Bueno - 826491/04 Leonor Domingues - 826510/04 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826099/04 Mauro Seuchuco - 826522/04 Mineração Floresta de Guaíra Ltda

• 826.294/2005

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad - 826294/05 José Cerjat Gomes Bueno - 826491/04 Leonor Domingues - 826510/04 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826099/04 Mauro Seuchuco - 826522/04 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 826159/04 Paulo Sérgio Lopes

• 826.491/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad - 826294/05 José Cerjat Gomes Bueno - 826491/04 Leonor Domingues - 826510/04 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826099/04 Mauro Seuchuco - 826522/04 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 826159/04 Paulo Sérgio Lopes Moraes - 826134/04 Petrocon

• 826.510/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad - 826294/05 José Cerjat Gomes Bueno - 826491/04 Leonor Domingues - 826510/04 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826099/04 Mauro Seuchuco - 826522/04 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 826159/04 Paulo Sérgio Lopes Moraes - 826134/04 Petrocon Construtora de Obras Ltda -

• 826.099/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad - 826294/05 José Cerjat Gomes Bueno - 826491/04 Leonor Domingues - 826510/04 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826099/04 Mauro Seuchuco - 826522/04 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 826159/04 Paulo Sérgio Lopes Moraes - 826134/04 Petrocon Construtora de Obras Ltda - 826166/04, 826167/04 Riocal Comercio de Calcareo

• 826.522/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad - 826294/05 José Cerjat Gomes Bueno - 826491/04 Leonor Domingues - 826510/04 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826099/04 Mauro Seuchuco - 826522/04 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 826159/04 Paulo Sérgio Lopes Moraes - 826134/04 Petrocon Construtora de Obras Ltda - 826166/04, 826167/04 Riocal Comercio de Calcareo Ltda - 820778/86 Rubens

• 826.159/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad - 826294/05 José Cerjat Gomes Bueno - 826491/04 Leonor Domingues - 826510/04 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826099/04 Mauro Seuchuco - 826522/04 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 826159/04 Paulo Sérgio Lopes Moraes - 826134/04 Petrocon Construtora de Obras Ltda - 826166/04, 826167/04 Riocal Comercio de Calcareo Ltda - 820778/86 Rubens Antônio Rocha & Cia Ltda - 826037/03

• 826.134/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad - 826294/05 José Cerjat Gomes Bueno - 826491/04 Leonor Domingues - 826510/04 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826099/04 Mauro Seuchuco - 826522/04 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 826159/04 Paulo Sérgio Lopes Moraes - 826134/04 Petrocon Construtora de Obras Ltda - 826166/04, 826167/04 Riocal Comercio de Calcareo Ltda - 820778/86 Rubens Antônio Rocha & Cia Ltda - 826037/03

• 826.166/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad - 826294/05 José Cerjat Gomes Bueno - 826491/04 Leonor Domingues - 826510/04 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826099/04 Mauro Seuchuco - 826522/04 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 826159/04 Paulo Sérgio Lopes Moraes - 826134/04 Petrocon Construtora de Obras Ltda - 826166/04, 826167/04 Riocal Comercio de Calcareo Ltda - 820778/86 Rubens Antônio Rocha & Cia Ltda - 826037/03

• 826.167/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad - 826294/05 José Cerjat Gomes Bueno - 826491/04 Leonor Domingues - 826510/04 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826099/04 Mauro Seuchuco - 826522/04 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 826159/04 Paulo Sérgio Lopes Moraes - 826134/04 Petrocon Construtora de Obras Ltda - 826166/04, 826167/04 Riocal Comercio de Calcareo Ltda - 820778/86 Rubens Antônio Rocha & Cia Ltda - 826037/03

• 820.778/1986

  para pagamento: 30 dias. (2.25) Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad - 826294/05 José Cerjat Gomes Bueno - 826491/04 Leonor Domingues - 826510/04 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826099/04 Mauro Seuchuco - 826522/04 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 826159/04 Paulo Sérgio Lopes Moraes - 826134/04 Petrocon Construtora de Obras Ltda - 826166/04, 826167/04 Riocal Comercio de Calcareo Ltda - 820778/86 Rubens Antônio Rocha & Cia Ltda - 826037/03

• 826.037/2003

  Alício Massan - 826459/04, 826293/04 Astério Pedro Raupp - 826216/05 Cimento Rio Branco S.A. - 826095/04 Gilson Renato Rink - 826482/04 Ilmar Paulo Purkote - me - 826328/03 João Tadeu Nagalli - 826214/02 Joel David Haddad - 826294/05 José Cerjat Gomes Bueno - 826491/04 Leonor Domingues - 826510/04 Luiz Elyneu Galski Xavier Rego - 826099/04 Mauro Seuchuco - 826522/04 Mineração Floresta de Guaíra Ltda - 826159/04 Paulo Sérgio Lopes Moraes - 826134/04 Petrocon Construtora de Obras Ltda - 826166/04, 826167/04 Riocal Comercio de Calcareo Ltda - 820778/86 Rubens Antônio Rocha & Cia Ltda - 826037/03

• 886.583/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 886583/08 Gshl Brasil Mineração LTDA. - 886356/04 Tranqüilo Fidele Garbin - 886559/08

• 886.356/2004

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 886583/08 Gshl Brasil Mineração LTDA. - 886356/04 Tranqüilo Fidele Garbin - 886559/08

• 886.559/2008

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 886583/08 Gshl Brasil Mineração LTDA. - 886356/04 Tranqüilo Fidele Garbin - 886559/08

• 886.467/1995

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Almir Mendonça - 886467/95 - Not.151/2011 - R$ 4.851,86, 886467/95 - Not.153/2011 - R$ 5.525,46 Bruno Leonardo Giraldelli de Morais - 886128/03 - Not.130/2011 - R$ 30.076,74, 886129/03 - Not.132/2011 - R$ 30.835,61, 886130/03

• 886.128/2003

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Almir Mendonça - 886467/95 - Not.151/2011 - R$ 4.851,86, 886467/95 - Not.153/2011 - R$ 5.525,46 Bruno Leonardo Giraldelli de Morais - 886128/03 - Not.130/2011 - R$ 30.076,74, 886129/03 - Not.132/2011 - R$ 30.835,61, 886130/03 - Not.134/2011 - R$ 23.492,76, 886130/03 - Not.138/2011 - R$ 20.628,76, 886129/03 - Not.140/2011 - R$ 27.076,45,

• 886.129/2003

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Almir Mendonça - 886467/95 - Not.151/2011 - R$ 4.851,86, 886467/95 - Not.153/2011 - R$ 5.525,46 Bruno Leonardo Giraldelli de Morais - 886128/03 - Not.130/2011 - R$ 30.076,74, 886129/03 - Not.132/2011 - R$ 30.835,61, 886130/03 - Not.134/2011 - R$ 23.492,76, 886130/03 - Not.138/2011 - R$ 20.628,76, 886129/03 - Not.140/2011 - R$ 27.076,45, 886128/03 - Not.142/2011 - R$ 26.410,09

• 886.130/2003

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Almir Mendonça - 886467/95 - Not.151/2011 - R$ 4.851,86, 886467/95 - Not.153/2011 - R$ 5.525,46 Bruno Leonardo Giraldelli de Morais - 886128/03 - Not.130/2011 - R$ 30.076,74, 886129/03 - Not.132/2011 - R$ 30.835,61, 886130/03 - Not.134/2011 - R$ 23.492,76, 886130/03 - Not.138/2011 - R$ 20.628,76, 886129/03 - Not.140/2011 - R$ 27.076,45, 886128/03 - Not.142/2011 - R$ 26.410,09 Israel Altamiro Barbosa - 886341/04 -

• 886.341/2004

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Almir Mendonça - 886467/95 - Not.151/2011 - R$ 4.851,86, 886467/95 - Not.153/2011 - R$ 5.525,46 Bruno Leonardo Giraldelli de Morais - 886128/03 - Not.130/2011 - R$ 30.076,74, 886129/03 - Not.132/2011 - R$ 30.835,61, 886130/03 - Not.134/2011 - R$ 23.492,76, 886130/03 - Not.138/2011 - R$ 20.628,76, 886129/03 - Not.140/2011 - R$ 27.076,45, 886128/03 - Not.142/2011 - R$ 26.410,09 Israel Altamiro Barbosa - 886341/04 - Not.145/2011 - R$ 8.831,00, 886341/04 - Not.147/2011 - R$ 7.754,42 Joao Carlos Carvalho Siton - 886250/05 - Not.163/2011 - R$ 19.159,97 Lucimar Cella - 886382/09 - Not.124/2011 - R$ 19.469,00

• 886.250/2005

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Almir Mendonça - 886467/95 - Not.151/2011 - R$ 4.851,86, 886467/95 - Not.153/2011 - R$ 5.525,46 Bruno Leonardo Giraldelli de Morais - 886128/03 - Not.130/2011 - R$ 30.076,74, 886129/03 - Not.132/2011 - R$ 30.835,61, 886130/03 - Not.134/2011 - R$ 23.492,76, 886130/03 - Not.138/2011 - R$ 20.628,76, 886129/03 - Not.140/2011 - R$ 27.076,45, 886128/03 - Not.142/2011 - R$ 26.410,09 Israel Altamiro Barbosa - 886341/04 - Not.145/2011 - R$ 8.831,00, 886341/04 - Not.147/2011 - R$ 7.754,42 Joao Carlos Carvalho Siton - 886250/05 - Not.163/2011 - R$ 19.159,97 Lucimar Cella - 886382/09 - Not.124/2011 - R$ 19.469,00 Marcos Roberto Moreira Alves - 886284/04 - Not.155/2011 - R$ 30.942,67, 886284/04 - Not.157/2011 - R$ 27.170,46

• 886.382/2009

  Almir Mendonça - 886467/95 - Not.151/2011 - R$ 4.851,86, 886467/95 - Not.153/2011 - R$ 5.525,46 Bruno Leonardo Giraldelli de Morais - 886128/03 - Not.130/2011 - R$ 30.076,74, 886129/03 - Not.132/2011 - R$ 30.835,61, 886130/03 - Not.134/2011 - R$ 23.492,76, 886130/03 - Not.138/2011 - R$ 20.628,76, 886129/03 - Not.140/2011 - R$ 27.076,45, 886128/03 - Not.142/2011 - R$ 26.410,09 Israel Altamiro Barbosa - 886341/04 - Not.145/2011 - R$ 8.831,00, 886341/04 - Not.147/2011 - R$ 7.754,42 Joao Carlos Carvalho Siton - 886250/05 - Not.163/2011 - R$ 19.159,97 Lucimar Cella - 886382/09 - Not.124/2011 - R$ 19.469,00 Marcos Roberto Moreira Alves - 886284/04 - Not.155/2011 - R$ 30.942,67, 886284/04 - Not.157/2011 - R$ 27.170,46 Mequimbras Metal Quimica Brasileira Ltda - 881450/83 -

• 886.284/2004

  886467/95 - Not.153/2011 - R$ 5.525,46 Bruno Leonardo Giraldelli de Morais - 886128/03 - Not.130/2011 - R$ 30.076,74, 886129/03 - Not.132/2011 - R$ 30.835,61, 886130/03 - Not.134/2011 - R$ 23.492,76, 886130/03 - Not.138/2011 - R$ 20.628,76, 886129/03 - Not.140/2011 - R$ 27.076,45, 886128/03 - Not.142/2011 - R$ 26.410,09 Israel Altamiro Barbosa - 886341/04 - Not.145/2011 - R$ 8.831,00, 886341/04 - Not.147/2011 - R$ 7.754,42 Joao Carlos Carvalho Siton - 886250/05 - Not.163/2011 - R$ 19.159,97 Lucimar Cella - 886382/09 - Not.124/2011 - R$ 19.469,00 Marcos Roberto Moreira Alves - 886284/04 - Not.155/2011 - R$ 30.942,67, 886284/04 - Not.157/2011 - R$ 27.170,46 Mequimbras Metal Quimica Brasileira Ltda - 881450/83 - Not.161/2011 - R$ 43.755,60, 881451/83 - Not.165/2011 - R$ 43.755,60

• 881.450/1983

  30.835,61, 886130/03 - Not.134/2011 - R$ 23.492,76, 886130/03 - Not.138/2011 - R$ 20.628,76, 886129/03 - Not.140/2011 - R$ 27.076,45, 886128/03 - Not.142/2011 - R$ 26.410,09 Israel Altamiro Barbosa - 886341/04 - Not.145/2011 - R$ 8.831,00, 886341/04 - Not.147/2011 - R$ 7.754,42 Joao Carlos Carvalho Siton - 886250/05 - Not.163/2011 - R$ 19.159,97 Lucimar Cella - 886382/09 - Not.124/2011 - R$ 19.469,00 Marcos Roberto Moreira Alves - 886284/04 - Not.155/2011 - R$ 30.942,67, 886284/04 - Not.157/2011 - R$ 27.170,46 Mequimbras Metal Quimica Brasileira Ltda - 881450/83 - Not.161/2011 - R$ 43.755,60, 881451/83 - Not.165/2011 - R$ 43.755,60 Mineração Zabucai Ltda - 880428/87 - Not.640/2010 - R$ 18.317,58 Valmir Henrique da Cunha - 886067/04 - Not.149/2011 - R$

• 881.451/1983

  30.835,61, 886130/03 - Not.134/2011 - R$ 23.492,76, 886130/03 - Not.138/2011 - R$ 20.628,76, 886129/03 - Not.140/2011 - R$ 27.076,45, 886128/03 - Not.142/2011 - R$ 26.410,09 Israel Altamiro Barbosa - 886341/04 - Not.145/2011 - R$ 8.831,00, 886341/04 - Not.147/2011 - R$ 7.754,42 Joao Carlos Carvalho Siton - 886250/05 - Not.163/2011 - R$ 19.159,97 Lucimar Cella - 886382/09 - Not.124/2011 - R$ 19.469,00 Marcos Roberto Moreira Alves - 886284/04 - Not.155/2011 - R$ 30.942,67, 886284/04 - Not.157/2011 - R$ 27.170,46 Mequimbras Metal Quimica Brasileira Ltda - 881450/83 - Not.161/2011 - R$ 43.755,60, 881451/83 - Not.165/2011 - R$ 43.755,60 Mineração Zabucai Ltda - 880428/87 - Not.640/2010 - R$ 18.317,58 Valmir Henrique da Cunha - 886067/04 - Not.149/2011 - R$ 2.635,54

• 880.428/1987

  27.076,45, 886128/03 - Not.142/2011 - R$ 26.410,09 Israel Altamiro Barbosa - 886341/04 - Not.145/2011 - R$ 8.831,00, 886341/04 - Not.147/2011 - R$ 7.754,42 Joao Carlos Carvalho Siton - 886250/05 - Not.163/2011 - R$ 19.159,97 Lucimar Cella - 886382/09 - Not.124/2011 - R$ 19.469,00 Marcos Roberto Moreira Alves - 886284/04 - Not.155/2011 - R$ 30.942,67, 886284/04 - Not.157/2011 - R$ 27.170,46 Mequimbras Metal Quimica Brasileira Ltda - 881450/83 - Not.161/2011 - R$ 43.755,60, 881451/83 - Not.165/2011 - R$ 43.755,60 Mineração Zabucai Ltda - 880428/87 - Not.640/2010 - R$ 18.317,58 Valmir Henrique da Cunha - 886067/04 - Not.149/2011 - R$ 2.635,54

• 886.067/2004

  Israel Altamiro Barbosa - 886341/04 - Not.145/2011 - R$ 8.831,00, 886341/04 - Not.147/2011 - R$ 7.754,42 Joao Carlos Carvalho Siton - 886250/05 - Not.163/2011 - R$ 19.159,97 Lucimar Cella - 886382/09 - Not.124/2011 - R$ 19.469,00 Marcos Roberto Moreira Alves - 886284/04 - Not.155/2011 - R$ 30.942,67, 886284/04 - Not.157/2011 - R$ 27.170,46 Mequimbras Metal Quimica Brasileira Ltda - 881450/83 - Not.161/2011 - R$ 43.755,60, 881451/83 - Not.165/2011 - R$ 43.755,60 Mineração Zabucai Ltda - 880428/87 - Not.640/2010 - R$ 18.317,58 Valmir Henrique da Cunha - 886067/04 - Not.149/2011 - R$ 2.635,54