Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
Em 22 de novembro de 2016
A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22/14, de 11 de abril de 2014, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, das empresas
relacionadas:
Nº1375
COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. - CNPJ nº 33.000.092/0038-50
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Registro Produto
48600.002921/2016 - 40
CAT TRANSMISSION & DRIVE TRAIN OIL (TDTO)
SAE 50
CATERPILLAR TO-4
ÓLEO LUBRIFICANTE
17810
48600.002921/2016 - 40
CAT TRANSMISSION & DRIVE TRAIN OIL (TDTO)
SAE 30
CATERPILLAR TO-4
ÓLEO LUBRIFICANTE
17810
48600.002921/2016 - 40
CAT TRANSMISSION & DRIVE TRAIN OIL (TDTO)
SAE 10W
CATERPILLAR TO-4
ÓLEO LUBRIFICANTE
17810
Nº1376
IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A - CNPJ nº 33.337.122/0141-87
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Registro Produto
48600.002857/2016 - 05
IPIRANGA COMPRESSOR AR
ISO 150
DIN 51.506 (VDL)
ÓLEO LUBRIFICANTE
16156
Nº1377
JOHN DEERE BRASIL LTDA - CNPJ nº 89.674.782/0001-58
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Registro Produto
48600.002503/2016 - 52
JD PLUS 50-II
SAE 15W40
API CJ-4/SN, JDQ-78X, CUMMINS CES 20081/20077/20076/20075, MACK EO-O PRE-
MIUM PLUS 07/EO-N, PREMIUM PLUS 03/EO-M PLUS, CATERPILLAR ECF-3/ECF-
2, DDC 93K218/93K214, VOLVOVDS-4/VDS-3/VDS-2, RENAULT RLD/RXD/RD, JASO
DH-2, MTU TYPE 2.1, MAN M3275, MB 228.31
ÓLEO LUBRIFICANTE
17807
Nº1378
MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 24.055.649/0001-78
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Registro Produto
48600.002773/2016 - 63
7100 4T
SAE 10W30
API API SN, JASO MA/MA2
ÓLEO LUBRIFICANTE
15567
48600.002774/2016 - 16
MOTUL 300V COMPETITION
SAE 15W50
.
ÓLEO LUBRIFICANTE
17808
48600.002775/2016 - 52
MOTUL 300V CHRONO
SAE 10W40
.
ÓLEO LUBRIFICANTE
17809
Nº1379
TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA. - CNPJ nº 61.465.597/0001-34
Processo
Marca Comercial
Grau de Viscosidade
Nível de Desempenho
Produto
Registro Produto
48600.002588/2016 - 79
FALKE SUPER MOTO 4T
SAE 10W30
API SL, JASO MA2
ÓLEO LUBRIFICANTE
17805
ROSÂNGELA MOREIRA DO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES
E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA
Em 21 de novembro de 2016
Nº 3.016 - Processo nº 48500.005488/2014-61. Interessado: Centrais
Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte. Decisão: prorrogar até
o dia 7/11/2018 o prazo estabelecido no Despacho nº 4.279/2014,
referente à entrega dos Estudos de Viabilidade da Usina Hidrelétrica
(UHE) Alta Floresta, com potência instalada de 127.800 kW, localizada no rio Teles Pires, integrante da sub-bacia 17, no estado de
Mato Grosso.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO DA SUPERINTENDENTE
Em 22 de novembro de 2016
Nº 3.032 - Processo nº 48500.005493/2008-25. Interessado: Energia
Sustentável do Brasil S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras
para início da operação comercial a partir de 23 de novembro de
2016. Usina: UHE Jirau. Unidades Geradoras: UG46, UG47, UG48 e
UG49, de 75.000 kW cada, totalizando 300.000 kW de capacidade
instalada. Localização: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES
FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA E FINANCEIRA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Em 22 de novembro de 2016
No 3.027 - O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO
ECONÔMICA E FINANCEIRA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas
atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 3º da Lei nº
13.173, de 21 de outubro de 2015, o que consta na Resolução Normativa ANEEL nº 681, de 21 de setembro de 2015 e no Processo nº
48500.003215/2015-62, resolve: I - aprovar a liberação de recursos no
montante de R$ 4.130.212,05 (quatro milhões, cento e trinta mil,
duzentos e doze reais e cinco centavos) da Conta de Desenvolvimento
Energético - CDE para a Light Serviços de Eletricidade S.A. conforme fluxo financeiro do orçamento aprovado pela Resolução Homologatória ANEEL nº 2015, de 19 de janeiro de 2016, correspondente a parcela do mês de setembro de 2016 (12ª parcela) para as
obras de fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos
Olímpicos e Paralímpicos de 2016 referentes ao International Broadcast Centre - IBC.
HÁLISSON RODRIGUES FERREIRA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA
E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Superintendente nº 1374, de 21/11/2016,
publicado no DOU, edição nº 223, de 22/11/2016, seção 1, página 84,
onde se lê: "Credenciamento ANP Nº 0426/2016" leia-se: "Credenciamento ANP Nº 0726/2016".
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 75/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.003/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA
REGIÃO DO ANGELIM DE TURIAÇU
806.016/2016-SERRACAL CORRETIVOS
AGRICOLAS
LT D A
806.021/2016-J FERNANDO TAJRA REIS
806.065/2016-SERRACAL CORRETIVOS
AGRICOLAS
LT D A
806.067/2016-JADER NILSON DA LUZ DIAS
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
806.018/2012-M.C.PAVELICH
EXTRAÇÃO E
BRITA-
MENTO DE PEDRAS
806.163/2013-UNIÃO
BRASILEIRA DE
AGREGADOS
LT D A .
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
806.036/2008-M.C.PAVELICH
EXTRAÇÃO E
BRITA-
MENTO DE PEDRAS
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
806.128/2013-F.
RAMALHO MINERAÇÃO
LTDA.-AI
N°62/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
806.101/2006-VALMIR
FERREIRA
PASSOS
-
AI
N°141/2013
806.258/2009-MANOEL NETO FILHO - AI N°247/2013
806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA. - AI
N°62/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.-
Fonte: BOA VIAGEM; Marca: BOA VIAGEM; EMBALAGEM:
500ml; 10L e 20L (todas sem gás)- SÃO JOSÉ DE RIBA-
MAR/MA
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE-
BIDAS E EMBALAGENS LTDA.- Fonte: SÃO FRANCISCO; Marca: LUI; EMBALAGEM: 330mL (com gás)- SÃO LUÍS/MA
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 30 dias(460)
001.963/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI-
PAMENTO- AI Nº 161/2014
800.149/1981-ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S A- AI
Nº 445 a 449/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.-
OF. N°791 e 792/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
806.149/2014-COOPERATIVA DE
GARIMPEIROS DO
MUNICÍPIO DE CENTRO,NOVO DO MARANHÃO
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
806.163/2007-MATSAN
DUARTE
ROCHA-
NOT
Nº1669/2016
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
806.134/2010-ANDRÉ VITOR FERREIRA TROVÃO- Registro de Licença N°15- Publicado no DOU de 16/08/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°1369/2016
806.242/2011-PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA-OF.
N°264 e 265/2015
806.042/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA
DE MINERAÇÃO-OF. N°1657/2016
806.043/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA
DE MINERAÇÃO-OF. N°1657/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.116/2009-PSICULTURA
PORTO GRANDE
LTDA.-
Registro de Licença N°:019/2009 - Vencimento em 10/10/2021
806.097/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS-
SOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença N°:027/2010 -
Vencimento em 02/03/2018