DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA — página do DOU de 23/11/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Em 22 de novembro de 2016 A SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22/14, de 11 de abril de 2014, concede o registro do(s) produto(s) abaixo, das empresas relacionadas: Nº1375 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. - CNPJ nº 33.000.092/0038-50 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002921/2016 - 40 CAT TRANSMISSION & DRIVE TRAIN OIL (TDTO) SAE 50 CATERPILLAR TO-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 17810 48600.002921/2016 - 40 CAT TRANSMISSION & DRIVE TRAIN OIL (TDTO) SAE 30 CATERPILLAR TO-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 17810 48600.002921/2016 - 40 CAT TRANSMISSION & DRIVE TRAIN OIL (TDTO) SAE 10W CATERPILLAR TO-4 ÓLEO LUBRIFICANTE 17810 Nº1376 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A - CNPJ nº 33.337.122/0141-87 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002857/2016 - 05 IPIRANGA COMPRESSOR AR ISO 150 DIN 51.506 (VDL) ÓLEO LUBRIFICANTE 16156 Nº1377 JOHN DEERE BRASIL LTDA - CNPJ nº 89.674.782/0001-58 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002503/2016 - 52 JD PLUS 50-II SAE 15W40 API CJ-4/SN, JDQ-78X, CUMMINS CES 20081/20077/20076/20075, MACK EO-O PRE- MIUM PLUS 07/EO-N, PREMIUM PLUS 03/EO-M PLUS, CATERPILLAR ECF-3/ECF- 2, DDC 93K218/93K214, VOLVOVDS-4/VDS-3/VDS-2, RENAULT RLD/RXD/RD, JASO DH-2, MTU TYPE 2.1, MAN M3275, MB 228.31 ÓLEO LUBRIFICANTE 17807 Nº1378 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 24.055.649/0001-78 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002773/2016 - 63 7100 4T SAE 10W30 API API SN, JASO MA/MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE 15567 48600.002774/2016 - 16 MOTUL 300V COMPETITION SAE 15W50 . ÓLEO LUBRIFICANTE 17808 48600.002775/2016 - 52 MOTUL 300V CHRONO SAE 10W40 . ÓLEO LUBRIFICANTE 17809 Nº1379 TAMCO LUBRIFICANTES E DERIVADOS LTDA. - CNPJ nº 61.465.597/0001-34 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto 48600.002588/2016 - 79 FALKE SUPER MOTO 4T SAE 10W30 API SL, JASO MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE 17805 ROSÂNGELA MOREIRA DO ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE ADJUNTA Em 21 de novembro de 2016 Nº 3.016 - Processo nº 48500.005488/2014-61. Interessado: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte. Decisão: prorrogar até o dia 7/11/2018 o prazo estabelecido no Despacho nº 4.279/2014, referente à entrega dos Estudos de Viabilidade da Usina Hidrelétrica (UHE) Alta Floresta, com potência instalada de 127.800 kW, localizada no rio Teles Pires, integrante da sub-bacia 17, no estado de Mato Grosso. A íntegra deste Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. LUDIMILA LIMA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 22 de novembro de 2016 Nº 3.032 - Processo nº 48500.005493/2008-25. Interessado: Energia Sustentável do Brasil S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 23 de novembro de 2016. Usina: UHE Jirau. Unidades Geradoras: UG46, UG47, UG48 e UG49, de 75.000 kW cada, totalizando 300.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Porto Velho, Estado de Rondônia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CAMILLA DE ANDRADE GONÇALVES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 22 de novembro de 2016 No 3.027 - O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA- CIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 3º da Lei nº 13.173, de 21 de outubro de 2015, o que consta na Resolução Normativa ANEEL nº 681, de 21 de setembro de 2015 e no Processo nº 48500.003215/2015-62, resolve: I - aprovar a liberação de recursos no montante de R$ 4.130.212,05 (quatro milhões, cento e trinta mil, duzentos e doze reais e cinco centavos) da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para a Light Serviços de Eletricidade S.A. conforme fluxo financeiro do orçamento aprovado pela Resolução Homologatória ANEEL nº 2015, de 19 de janeiro de 2016, correspondente a parcela do mês de setembro de 2016 (12ª parcela) para as obras de fornecimento de energia elétrica temporária para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 referentes ao International Broadcast Centre - IBC. HÁLISSON RODRIGUES FERREIRA COSTA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO RETIFICAÇÃO No Despacho do Superintendente nº 1374, de 21/11/2016, publicado no DOU, edição nº 223, de 22/11/2016, seção 1, página 84, onde se lê: "Credenciamento ANP Nº 0426/2016" leia-se: "Credenciamento ANP Nº 0726/2016". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 75/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.003/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO ANGELIM DE TURIAÇU 806.016/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A 806.021/2016-J FERNANDO TAJRA REIS 806.065/2016-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LT D A 806.067/2016-JADER NILSON DA LUZ DIAS Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.018/2012-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS 806.163/2013-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.036/2008-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITA- MENTO DE PEDRAS Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°62/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 806.101/2006-VALMIR FERREIRA PASSOS - AI N°141/2013 806.258/2009-MANOEL NETO FILHO - AI N°247/2013 806.128/2013-F. RAMALHO MINERAÇÃO LTDA. - AI N°62/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.- Fonte: BOA VIAGEM; Marca: BOA VIAGEM; EMBALAGEM: 500ml; 10L e 20L (todas sem gás)- SÃO JOSÉ DE RIBA- MAR/MA 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BE- BIDAS E EMBALAGENS LTDA.- Fonte: SÃO FRANCISCO; Marca: LUI; EMBALAGEM: 330mL (com gás)- SÃO LUÍS/MA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.963/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- AI Nº 161/2014 800.149/1981-ITAPICURU AGRO INDUSTRIAL S A- AI Nº 445 a 449/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.- OF. N°791 e 792/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 806.149/2014-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE CENTRO,NOVO DO MARANHÃO Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA- NOT Nº1669/2016 Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 806.134/2010-ANDRÉ VITOR FERREIRA TROVÃO- Registro de Licença N°15- Publicado no DOU de 16/08/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.210/2009-PLINIO SANTOS SILVA-OF. N°1369/2016 806.242/2011-PEDREIRA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°264 e 265/2015 806.042/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1657/2016 806.043/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1657/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.116/2009-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.- Registro de Licença N°:019/2009 - Vencimento em 10/10/2021 806.097/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA- Registro de Licença N°:027/2010 - Vencimento em 02/03/2018