EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 3. Alterar o Anexo V - Relação dos Cargos/Vagas que passa a ser o seguinte: RELAÇÃO DOS CARGOS/VAGAS CARGO FUNÇÃO TOTAL DE VAGAS VAGAS POR LOCAL DE ATUAÇÃO VAGAS DESTINADAS PARA PCD Profissional de Nível Superior - PS Arquivista 01+CR REGIÃO METROPOLITANA 01+CR 0(*) Profissional de Nível Superior - PS Médico do Trabalho 01+CR REGIÃO METROPOLITANA 01+CR 0(*) Profissional de Nível Médio Operacional - PMO Técnico em Eletrotécnica 06+CR REGIÃO NORTE 01+CR 0(*) REGIÃO CENTRO-SUL 02+CR 0(*) REGIÃO SUDESTE 01+CR 0(*) REGIÃO SUL 02+CR 0(*) Profissional de Nível Médio Suporte - PMS Eletricista-Motorista 277+CR REGIÃO METROPOLITANA 96+CR REGIÃO NORTE 36+CR REGIÃO CENTRO-SUL 57+CR REGIÃO SUDESTE 47+CR REGIÃO SUL 41+CR Profissional de Nível Fundamental - PF Eletricista-Auxiliar 30+CR REGIÃO METROPOLITANA 03+CR 0(*) REGIÃO NORTE 08+CR REGIÃO CENTRO-SUL 10+CR REGIÃO SUDESTE 04+CR 0(*) REGIÃO SUL 05+CR Profissional de Nível Fundamental - PF Leiturista 30+CR REGIÃO CENTRO-SUL 05+CR REGIÃO SUDESTE 20+CR REGIÃO SUL 05+CR (*) Não há reserva de vagas para provimento imediato de PCD para esse cargo, em virtude do quantitativo oferecido, sendo mantido o cadastro de reserva. Teresina-PI, 2 de junho de 2015. LUÍS HIROSHI SAKAMOTO ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E CONTROLE CONTRATUAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO INTERNACIONAL DE BENS E SERVIÇOS EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- GCI.A/IL - 501/14 1. IL N° GCI.A-501/2014. 2. Objeto: Serviços de Suporte à Engenharia de Angra 1. 3. Contratada: Westinghouse Electric Company LLC (CNPJ: não se aplica). 4. Valor: US$ 5.495.120,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil e cento e vinte dólares americanos) correspondendo a, aproximadamente, R$ 17.336.554,00 (dezessete milhões, trezentos e trinta e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). 5. Amparo Legal: Artigo 25, "caput" da Lei n° 8.666/93, conforme parecer da Procuradoria Jurídica. 6. Aprovação: em 05/05/2015, pela RDE nº 1230.005/15. 7. Ratificação: em 29/05/2015, pela DCA nº 323.001/15. COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2015 A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 128-CPL, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou 2126-9358. PR-015/2015, Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20 litros. Abertura das propostas às 09:00h do dia 17/06/2015- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 17/06/2015 ( horário de Brasília). FLÁVIA DOS SANTOS ARAGÃO p/Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N o- 4/DEAMP/2014 Processo n.º 0618/14 Contratação de obra e serviços de engenharia, com ênfase na área ambiental, visando à recuperação e reabilitação de ambiente terrestre localizado em área degradada pela atividade de mineração de carvão da extinta empresa CARBONÍFERA TREVISO S/A, na área denominada Rio Pio, Município de Treviso, no Estado de Santa Catarina, de responsabilidade da União, em consonância com os termos da Ação Civil Pública n.º 93.8000533-4, identificada no Projeto Básico - Anexo I e Seu Apêndice A. EMPRESA CNPJ VALOR (R$) REVOGADA NEILSON BEZERRA BRASIL Presidente da Comissão Permanente de Licitação DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2015 - UASG 323002 Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 48400001479201162. PREGÃO SISPP Nº 1/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Alterar as Clausulas Quarta do Preço e Condiçoes - Clausula Quinta - Da Vigência e Clausula Sétima da Garantia de Execução do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/05/2015 a 29/05/2016. Valor Total: R$127.008,27. Fonte: 141032184 - 2015NE800039. Data de Assinatura: 27/05/2015. (SICON - 03/06/2015) 323002-32263-2015NE800096 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2015 - UASG 323002 Nº Processo: 484000016922014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural e/ou potável de mesa ao DNPM, acondicionada em garrafões de 20 litros, para o exercício de 2015, atendendo, no que couber, os critérios de sustentabilidade ambiental previstos na IN SLTI/MPOG nº 1, de 19/01/2010 e conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/06/2015 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 18/06/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 03/06/2015) 323002-32263-2015NE800096 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2015 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.000308/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de papel A4 e A3 de uso contínuo, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços, visando suprir o estoque do Almoxarifado do Departamento nacional de Produção Mineral-DNPM, em Brasília-DF, nas quantidades e especificações detalhadas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00003. Edital: 05/06/2015 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 19/06/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 03/06/2015) 323002-32263-2015NE800096 RETIFICAÇÃO No EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23, publicado no DOU de 20/04/2015 Seção 3, página 141, com referência aos processos 886.245/2003 e 886.558/2004, onde se lê: "...disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa...", leia-se: "...disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra..."; SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2015 - UASG 323009 Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 48407972301201232. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 42052258000181. Contratado : ROCHA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. -EPP. Objeto: Prorrogação do contrato de reforma e modernização do edifício sede da Superintendênciado DNPM/Ba. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/05/2015 a 26/06/2015. Data de Assinatura: 27/05/2015. (SICON - 03/06/2015) 323009-32263-2015NE800018 SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.037/2013 - Processo Original 896578/2004 300.038/2013 - Processo Original 896921/1995 300.101/2013 - Processo Original 896527/2002 300.350/2013 - Processo Original 890649/1994 300.351/2013 - Processo Original 890649/1994 300.360/2013 - Processo Original 896729/1995 300.366/2013 - Processo Original 890018/1987 300.369/2013 - Processo Original 890123/1990 300.396/2013 - Processo Original 896886/1995 300.398/2013 - Processo Original 890287/1992 300.406/2013 - Processo Original 896888/2007 300.410/2013 - Processo Original 896969/1995 300.459/2013 - Processo Original 896344/2007 300.460/2013 - Processo Original 896344/2007 300.633/2013 - Processo Original 896354/2004 300.760/2013 - Processo Original 896054/1999 300.926/2013 - Processo Original 890426/1990 301.103/2013 - Processo Original 896044/1996 301.164/2013 - Processo Original 896134/2000 301.184/2013 - Processo Original 896390/2007 301.197/2013 - Processo Original 896451/2007 301.198/2013 - Processo Original 891009/1994 300.100/2014 - Processo Original 896918/1995 300.257/2014 - Processo Original 890626/1991 300.280/2014 - Processo Original 896173/2010 300.285/2014 - Processo Original 896588/2001 300.295/2014 - Processo Original 890268/1991 300.296/2014 - Processo Original 896154/2003 300.312/2014 - Processo Original 896282/2001