requerimento de Lavra — página do DOU de 08/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.102/2016-LUCIO IRAJÁ FURTADO-OF. N°377/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.861/2013-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°11090/2013 - Cessionario:826.548/2016; 826.549/2016; 826.550/2016; 826.551/2016; 826.552/2016; 826.553/2016-Sandro Enéias Baptista Ferreira- CPF ou CNPJ 926.437.109-59 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.363/2010-BRITAS COLINENESE LTDA ME-OF. 826.252/2012-MAURI BOZZA EIRELI EPP-OF. 826.262/2012-HAMILTON JOSÉ BORGES DE SAM- PAIO-OF. N°1190/2016/DIFIS/DMPN-PR 827.122/2013-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.271/2015-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME- Cessionário:José Aparecido Baqueta- CPF ou CNPJ 166.498.189-68- Alvará n°6008/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.100/2011-JOÃO MARIA FERNANDES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.107/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia 826.198/2009-MAIZ COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA.-Areia 826.510/2011-HILDO DE FREITAS-Areia 826.237/2012-ADÃO JOSE DE ALMEIDA-Areia 826.062/2014-PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JR ME- Diabásio Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.230/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 826.232/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 826.239/2013-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA 826.246/2013-MINERBRIT MINERACAO, BRITAGEM E TRANSPORTE LTDA ME 826.261/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.262/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.148/2014-MINERAÇAO OUROMAR LTDA ME 826.149/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI 826.181/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA 826.199/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO 826.202/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO 826.549/2014-EDERSON DA SILVA SKODOSKI Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.555/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°13333/2010 826.570/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°13336/2010 826.589/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°13340/2010 826.594/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°13343/2010 826.605/2010-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-ALVARÁ N°16745/2010 826.603/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA-ALVA- RÁ N°3032/2013 826.672/2013-ALEXANDRE WHATELY PAIVA-ALVARÁ N°10586/2013 826.686/2013-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°10592/2013 826.687/2013-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-ALVARÁ N°10593/2013 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.068/2013-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.063/2005-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-OF. N°523/2016/DGTM/DNPM/PR 826.451/2009-PASCHOVINO COMÉRCIO E ENGARRA- FADORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°530/2016/DGTM/DNPM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.007/1991-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- Alvará n° 20268/2000 - Cessionário: G.R. mineradora de areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001-00 826.174/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- Alvará n° 20269/2000 - Cessionário: G.R. Mineradora de Areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001-00 826.175/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- Alvará n° 20270/2000 - Cessionário: G.R. Mineradora de Areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001-00 826.325/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA- Alvará n° 2405/2000 - Cessionário: G.R. Mineradora de areia Ltda- CNPJ 85.190.668/0001-00 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.689/2005-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°531/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.242/2009-CERÂMICA WGRASIN LTDA-Registro de Licença N°26/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 01/04/2019 826.459/2015-PEDREIRA RIO TURVO LTDA-Registro de Licença N°27/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 31/07/2020 826.068/2016-KLABIN SA-Registro de Licença N°28/2016 de 25/08/2016-Vencimento em 22/09/2018 826.171/2016-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°29/2016 de 29/08/2016-Vencimento em 01/03/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.721/2014-BARBARA CORDEIRO RAMOS 826.604/2015-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA. HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 99/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- Fonte São Benedito; Marca São Benedito e Embalagem 19,5 L- SÃO BENEDITO DO SUL/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA- AI N° 256/16 840.014/2001-MINERAÇÃO AURORA LTDA.- AI N° 268, 269 e 270/16 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME- AI N° 257 e 258/16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.197/1947-AGRO MINERAÇÃO MOURA LTDA-OF. N°949/16 940.006/1991-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°968/16 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME-OF. N°939/16 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A-OF. N°221.44.008/16 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 810.053/1968-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°221.44.006/16 811.462/1968-MINERAÇÃO ALTO BONITO LTDA-OF. N°221.44.005/16 RELAÇÃO Nº 103/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.464/2013-ISMA MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°1131/16 840.465/2013-ISMA MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°1131/16 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.255/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.885/2015 840.256/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.886/2015 840.257/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.902/2015 840.258/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.903/2015 840.259/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.904/2015 840.260/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.905/2015 840.261/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.906/2015 840.262/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.907/2015 840.263/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.908/2015 840.264/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.909/2015 840.265/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.910/2015 840.266/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará 840.267/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.912/2015 840.270/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.889/2015 840.454/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO -Alvará N°2.991/2014 840.455/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO -Alvará N°2.992/2014 840.456/2013-MAIARA DE ARAÚJO PORTO -Alvará N°2.993/2014 840.134/2014-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA -Alvará N°9.040/2014 840.174/2014-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES -Alvará N°103/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.445/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LT- DA-Registro de Licença N°022/2016 de 12/08/2016-Vencimento em 21/05/2023 RELAÇÃO Nº 104/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.195/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Alvará n°13.702/2009 - Cessionario:840.211/2016-Mário José da Silva- CPF ou CNPJ 066.977.394-87 840.202/2009-VOTORANTIM METAIS S.A- Alvará n°13.689/2009 - Cessionario:840.209/2016-Mário Jósé da Silva- CPF ou CNPJ 066.977.394-87 840.088/2015-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES- Alvará n°10.558/2015 - Cessionario:840.204/2016-Areias Pérola Ltda - ME- CPF ou CNPJ 23.893.873/0001-76 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 840.607/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DI- NIZ- NOT NºOf. nº 880/16 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.383/2010-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:634/2010 - Vencimento em 16/09/2017 840.140/2015-MARIANA FREIRE CAVALCANTI DE AL- BUQUERQUE- Registro de Licença N°:034/2015 - Vencimento em 28/07/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.172/2014-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 840.607/2010-Francisco de Assis de Souza Diniz- AI N°246, 247 e 248/16 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.607/2010-FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DI- NIZ-OF. N°221.44.003, 221.44.004, 221.44.005, 221.44.006 e 221.44.007/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 840.433/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°1146/16 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 840.219/2015-CICERO BARRETTO COUTINHO DA SIL- VEIRA NETO Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 840.086/2015-ENOQUE ALVES DA SILVA 840.218/2015-JOELMA ALVES DA COSTA 840.322/2015-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA ME RELAÇÃO Nº 107/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Companhia Industrial de Vidros Civ Cpf/cnpj :10.807.972/0001-46 - Processo minerário: 840017/98 - Processo de cobrança: 940373/16 Valor: R$.216.725,83, Processo minerário: 840324/88 - Processo de cobrança: 940374/16 Valor: R$.179,34 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 54/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.381/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.130/2016-A R FREITAS FILHO ME-OF. N°447/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 803.044/2016-JRR CASTRO ME Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 803.381/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIRO- AI N°56/2014