Página do DOU de 04/03/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.073/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.008/2013 803.089/2000-BARCAMP LTDA-OF. N°81/2013 803.089/2000-BARCAMP LTDA-OF. N°80/2013 903.137/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°36/2013 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 803.541/2008-Corisco Geologia e Consultoria Ltda 803.545/2008-Corisco Geologia e Consultoria Ltda 803.557/2008-Corisco Geologia e Consultoria Ltda 803.608/2008-Arilton Araújo Elvas Parente 803.866/2008-M.C.M. Mineradora de Calcário Matas Ltda. 803.174/2011-CALMAPI Indústria de Calcários do Piauí Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.225/2004-RICARDO DE ALMEIDA BARBOSA-OF. N°53/2013 803.031/2005-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA-OF. 803.341/2006-JRR CASTRO ME-OF. N°60/2013 803.341/2006-JRR CASTRO ME-OF. N°61/2013 804.108/2008-ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°47/2013 804.462/2008-L. C. FERREIRA INDUSTRIA MEE-OF. N°79/2013 804.468/2008-CERÂMICA RASAPÓLIS LTDA-OF. N°39/2013 804.468/2008-CERÂMICA RASAPÓLIS LTDA-OF. N°38/2013 803.273/2009-FRANCIELTON ALVES MENDES FRA- ZÃO-OF. N°40/2013 803.436/2009-CERÂMICA BOA VISTA LTDA.-OF. N°44/2013 803.441/2009-MINERADORA GURUPÁ LTDA-OF. N°83/2013 803.067/2010-ANTONIA DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°47/2013 803.210/2010-JRR CASTRO ME-OF. N°61/2013 803.210/2010-JRR CASTRO ME-OF. N°60/2013 803.194/2011-A G ARAUJO ME-OF. N°112/2013 803.486/2011-JRR CASTRO ME-OF. N°78/2013 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.469/2012-SANTORO MORETTO 848.470/2012-SANTORO MORETTO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.636/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. 848.637/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. 848.638/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. 848.639/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. 848.640/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. 848.641/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. Defere pedido de reconsideração(182) 848.423/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.600/2007-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°0038/2013 848.221/2008-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°0038/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.546/2008-AMARO FERREIRA APOLUCENO NETO 848.547/2008-AMARO FERREIRA APOLUCENO NETO 848.548/2008-AMARO FERREIRA APOLUCENO NETO 848.549/2008-AMARO FERREIRA APOLUCENO NETO 848.550/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA 848.551/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA 848.552/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA 848.553/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA 848.554/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA 848.555/2008-RENATO SENNA DE CARVALHO 848.556/2008-RENATO SENNA DE CARVALHO 848.557/2008-RENATO SENNA DE CARVALHO 848.231/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO 848.351/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 848.361/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. 848.489/2010-JEANNE DE MENEZES LYRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.607/2007-REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BE- BIDAS LTDA-OF. N°177/2013-SGTM/DNPM/RN Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-EQUA- DOR/RN - Guia n° 11/2012-3000toneladas-Pegmatito(ornamental)- Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.607/2007-REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BE- BIDAS LTDA-OF. N°176/2013-SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.169/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°097/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 848.169/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°221.44.008/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.102/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N°:07/2009 - Vencimento em 06/01/2016 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 15/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 886.148/2008-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRU- ÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E- DOU de 26/02/2013 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 815.378/2011-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA -AI N°225/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.015/2009-JORGE BORGES DE OLIVEIRA-OF. N°543/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.148/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PALHOÇA/SC - Guia n° 11/2013-20.000t- Areia- Validade:21/02/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.137/2009-CRISTHIAN PALUDO- Área de 375,19 ha para 44,92 ha-Areia, Argila e Saibro 815.658/2009-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- Área de 48,34 ha para 14,36 ha-Gnaisse 815.500/2010-VANIO JOSÉ SCHMIDT EPP- Área de 46,43 ha para 37,35 ha-Saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.286/2007-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-Saibro 815.810/2008-RAUL ANTONIO DADAM FILHO-Saibro e A rg i l a Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 816.219/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 816.222/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 815.746/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.709/1996-GEOELY - GEOLOGIA E SERVIÇOS LT- DA.-OF. N°566/2013 815.145/2007-MINERAÇÃO LM LTDA-OF. N°514/2013 e 515/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.062/1992-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-MORRO GRANDE/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 10/2013-8.500t-Cascalho (seixo rolado)- Validade:20/02/2014 815.072/2001-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- CANELINHA/SC - Guia n° 9-2013-15.000-t- Validade:20/01/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.028/1983-EUCLIDES SECCO-OF. N°567/2013 815.029/1983-EUCLIDES SECCO-OF. N°567/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 815.587/2012-INDUSTRIA CERÂMICA GALENA LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.088/2008-MDM PEDRAS LTDA 815.695/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO 815.853/2008-ANTONIO SALVAGNI 300.609/2009-Baltt Empreiteira, Transportes e Terraplanagem Ltda RELAÇÃO N o- 33/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.823/2012-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA. Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.270/2010-JAZIDA MARACA TERRAPLENAGEM E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-PASSO DE TORRES/SC - Guia n° 13/2013-50.000t-Areia- Validade:22/02/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 815.060/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°803/2012 815.061/2009-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA - AI N°802/2012 815.078/2009-ANGELA MARIA NUNES CRISTIANO - AI N°801/2012 815.095/2009-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LT- DA - AI N°787/2012 815.152/2009-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°812/2012 815.153/2009-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°811/2012 815.156/2009-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP - AI N°788/2012 815.157/2009-RUDNICK MINÉRIOS LTDA - AI N°789/2012 815.409/2009-LUCIANA ADÉLIA FONTANA DE AN- DRADE - AI N°780/2012 815.455/2009-PEREIRA PEDREIRA E CALÇAMENTOS LTDA ME - AI N°781/2012 815.489/2009-JUSSARA ROHREGGER - AI N°779/2012 815.547/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA. - AI N°777/2012 815.581/2009-ANTONIO MENDES CORREA - AI N°775/2012 815.595/2009-EZIO MARCILIO DOS REIS CARDOSO - AI N°778/2012 815.603/2009-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°774/2012 815.695/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA. - AI N°785/2012 815.696/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA. - AI N°776/2012 815.786/2009-ADILSON JOSÉ OTTO - AI N°810/2012 MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA - AI N°791/2012 815.018/2010-SANDRA DE FATIMA FERREIRA STO- BIENA - AI N°815/2012 815.074/2010-NÉLIO EDGAR GERHARDT - AI N°817/2012 815.088/2010-AUGUSTO GIRRARDELO - AI N°816/2012 815.095/2010-MARLENE MARTINS DE SOUZA - AI N°819/2012 815.180/2010-LUIS BENGHI - AI N°818/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.351/1995-RMD LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-BOMBINHAS/SC, PORTO BELO/SC - Guia n° 12/2013-16.500t-Saibro- Validade:22/02/2014 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.843/1985-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TO- CANTINS-AI N°364/2013 - DNPM/TO 864.017/2002-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA.-AI N°231/2013 - DNPM/TO 864.019/2002-RIO GAMELEIRA PROSPECÇÃO E GEO- LOGIA LTDA.-AI N°229/2013 - DNPM/TO 864.201/2002-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- AI N°226/2013 - DNPM/TO 864.098/2004-ALDO BORGES DE PAULA-AI N°237/2013 - DNPM/TO 864.226/2004-OSCAR JOÃO DEUCHER-AI N°224/2013 - 864.242/2004-ORMINDA LIDIA DE MORAES LEITE-AI N°225/2013 - DNPM/TO 864.090/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-AI N°244/2013 - 864.091/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-AI N°245/2013 - 864.093/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-AI N°246/2013 - 864.094/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-AI N°247/2013 - 864.095/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-AI N°248/2013 - 864.096/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-AI N°249/2013 - 864.097/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-AI N°250/2013 - 864.099/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-AI N°251/2013 -