SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA

requerimento que se refira ao processo supramencionado. Atenciosamente, YOSHIHIRO — página do DOU de 04/02/2022

Seção: Seção 1
Data: 04/02/2022
Edição: 1
Página: 49

Processos citados

800.089/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos
800.324/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos Oliveira Garcia - 800216/19 Maria
800.185/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos Oliveira Garcia - 800216/19 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19 Maria
800.050/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos Oliveira Garcia - 800216/19 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Milka
800.051/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos Oliveira Garcia - 800216/19 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Milka Mineração
800.025/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos Oliveira Garcia - 800216/19 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me -
800.216/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos Oliveira Garcia - 800216/19 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 Mineracao Cardeal do Nordeste
800.285/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos Oliveira Garcia - 800216/19 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800501/17 Oceam Mineração Tecnológica
800.489/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos Oliveira Garcia - 800216/19 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800501/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800114/19 Sudamerica Ltda -
800.490/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos Oliveira Garcia - 800216/19 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800501/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800114/19 Sudamerica Ltda - 800414/18,
800.486/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos Oliveira Garcia - 800216/19 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800501/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800114/19 Sudamerica Ltda - 800414/18, 800415/18, 800417/18, 800418/18
800.501/2017
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos Oliveira Garcia - 800216/19 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800501/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800114/19 Sudamerica Ltda - 800414/18, 800415/18, 800417/18, 800418/18
800.114/2019
dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos Oliveira Garcia - 800216/19 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800501/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800114/19 Sudamerica Ltda - 800414/18, 800415/18, 800417/18, 800418/18
800.414/2018
dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos Oliveira Garcia - 800216/19 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800501/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800114/19 Sudamerica Ltda - 800414/18, 800415/18, 800417/18, 800418/18
800.415/2018
dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos Oliveira Garcia - 800216/19 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800501/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800114/19 Sudamerica Ltda - 800414/18, 800415/18, 800417/18, 800418/18
800.417/2018
dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos Oliveira Garcia - 800216/19 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800501/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800114/19 Sudamerica Ltda - 800414/18, 800415/18, 800417/18, 800418/18
800.418/2018
dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos Oliveira Garcia - 800216/19 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800501/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800114/19 Sudamerica Ltda - 800414/18, 800415/18, 800417/18, 800418/18
848.168/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Color Prisma Mineração Ltda - 848168/19 Rmb Manganes Ltda - 848068/18, 848137/18 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848242/16
848.068/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Color Prisma Mineração Ltda - 848168/19 Rmb Manganes Ltda - 848068/18, 848137/18 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848242/16
848.137/2018
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Color Prisma Mineração Ltda - 848168/19 Rmb Manganes Ltda - 848068/18, 848137/18 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848242/16
848.242/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Color Prisma Mineração Ltda - 848168/19 Rmb Manganes Ltda - 848068/18, 848137/18 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848242/16
803.154/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 803154/20 - A.I. 7911/22, 803155/20 - A.I. 7912/0, 803156/20 - A.I. 7913/22, 803157/20 - A.I. 7914/22
803.155/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 803154/20 - A.I. 7911/22, 803155/20 - A.I. 7912/0, 803156/20 - A.I. 7913/22, 803157/20 - A.I. 7914/22
803.156/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 803154/20 - A.I. 7911/22, 803155/20 - A.I. 7912/0, 803156/20 - A.I. 7913/22, 803157/20 - A.I. 7914/22
803.157/2020
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 803154/20 - A.I. 7911/22, 803155/20 - A.I. 7912/0, 803156/20 - A.I. 7913/22, 803157/20 - A.I. 7914/22
848.272/2019
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Nadja Maria Barbosa Eireli - 848272/19 - A.I. 423/22
810.619/1999
Relação nº 6/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.619/1999-NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 35894/2021/DGTDM/ANM @cidade_unidade@, 16 de outubro de 2021. À NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Rua Adelina Ferrão,
846.065/2020
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Damasio Romao da Silva - 846065/20 M.J. Dos Santos Cunha Calcario Ltda - 846139/19 Morro Verde Participacoes S/a - 846083/09, 846084/09, 846218/09, 846220/09, 846100/13 South American Mineracao LTDA. - 846170/09
846.139/2019
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Damasio Romao da Silva - 846065/20 M.J. Dos Santos Cunha Calcario Ltda - 846139/19 Morro Verde Participacoes S/a - 846083/09, 846084/09, 846218/09, 846220/09, 846100/13 South American Mineracao LTDA. - 846170/09
846.083/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Damasio Romao da Silva - 846065/20 M.J. Dos Santos Cunha Calcario Ltda - 846139/19 Morro Verde Participacoes S/a - 846083/09, 846084/09, 846218/09, 846220/09, 846100/13 South American Mineracao LTDA. - 846170/09
846.084/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Damasio Romao da Silva - 846065/20 M.J. Dos Santos Cunha Calcario Ltda - 846139/19 Morro Verde Participacoes S/a - 846083/09, 846084/09, 846218/09, 846220/09, 846100/13 South American Mineracao LTDA. - 846170/09
846.218/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Damasio Romao da Silva - 846065/20 M.J. Dos Santos Cunha Calcario Ltda - 846139/19 Morro Verde Participacoes S/a - 846083/09, 846084/09, 846218/09, 846220/09, 846100/13 South American Mineracao LTDA. - 846170/09
846.220/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Damasio Romao da Silva - 846065/20 M.J. Dos Santos Cunha Calcario Ltda - 846139/19 Morro Verde Participacoes S/a - 846083/09, 846084/09, 846218/09, 846220/09, 846100/13 South American Mineracao LTDA. - 846170/09
846.100/2013
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Damasio Romao da Silva - 846065/20 M.J. Dos Santos Cunha Calcario Ltda - 846139/19 Morro Verde Participacoes S/a - 846083/09, 846084/09, 846218/09, 846220/09, 846100/13 South American Mineracao LTDA. - 846170/09
846.170/2009
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Damasio Romao da Silva - 846065/20 M.J. Dos Santos Cunha Calcario Ltda - 846139/19 Morro Verde Participacoes S/a - 846083/09, 846084/09, 846218/09, 846220/09, 846100/13 South American Mineracao LTDA. - 846170/09
832.547/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832547/2021-19-W
872.329/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872329/2021-18-ALEX SOARES DE MELO (Documento SEI: )
848.275/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848275/2021-62-F&C MINERACAO LTDA (Documento SEI: )
800.776/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800776/2021-37-COMPANHIA
800.777/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800777/2021-81-COMPANHIA
826.706/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826706/2021-79-IONE
872.315/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872315/2021-96-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA (Documento SEI: 3568089)
832.796/2021
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832796/2021-04-DOUGLAS

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022020400049 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 7/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Eduardo Martins da Silveira - 800089/18 Elson Marinho de Paiva - 800324/19 Gabriel Henrique Souza da Silveira - 800185/19 King Entretenimento Promocoes e Eventos Eireli - 800050/20, 800051/20 Marcos Aurélio Melo Marinho - 800025/19 Marcos Oliveira Garcia - 800216/19 Maria Fábia Queiroz Dos Santos - me - 800285/19 Maria Nilsamar Pinheiro Oliveira me - 800489/18, 800490/18 Milka Mineração Exportação e Importação Ltda me - 800486/18 Mineracao Cardeal do Nordeste Ltda - 800501/17 Oceam Mineração Tecnológica Serviços LTDA. - 800114/19 Sudamerica Ltda - 800414/18, 800415/18, 800417/18, 800418/18 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador D ES P AC H O Relação nº 8/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Color Prisma Mineração Ltda - 848168/19 Rmb Manganes Ltda - 848068/18, 848137/18 Verdes Vales de Caicó Mineração Ltda - 848242/16 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 7 (PE,RN,CE,PB,PI,MA) D ES P AC H O Relação nº 5/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) P.R.A. Orcioli Consultoria Geologica Eireli - 803154/20 - A.I. 7911/22, 803155/20 - A.I. 7912/0, 803156/20 - A.I. 7913/22, 803157/20 - A.I. 7914/22 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 7/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Nadja Maria Barbosa Eireli - 848272/19 - A.I. 423/22 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO E GOVERNANÇA REGULATÓRIA D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.619/1999-NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 35894/2021/DGTDM/ANM @cidade_unidade@, 16 de outubro de 2021. À NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Rua Adelina Ferrão, 149 - São Thomaz SÃO JERÔNIMO - RS CEP: 96700-000 C/c para: Sociedade Mineradora São Jeronimo Ltda. Rua General Osório, 317, Centro SÃO JERÔNIMO - RS CEP: 96700-000 Assunto: Cessão de Direitos - Exigência Referência: caso responda este Oficio, indicar expressamente o Processo nº 27201.810.619/1999-83. Prezados Senhores, Usando da competência delegada pelo inciso V, do Art. 3º da Resolução SEI nº 31 da ANM de 07 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2020, para melhor instrução do (s) processo (s) supramencionado (s) será necessário o cumprimento da (s) exigência (s) no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da publicação do extrato deste oficio no Diário Oficial da União, a saber: Apresentar comprovação de regular registro na Junta Comercial e Inscrição no CNPJ da Receita Federal para o fim de evitar a anulação do título autorizativo de pesquisa mineral o qual pressupõe tal regularidade conforme previsto no art. 16.I. do Código de Mineração e arts. 3º a 9º da Portaria n. 155/2016. Caso a exigência não seja atendida, ensejará na abertura de procedimento administrativo para fins de negar a anuência prévia ao pedido de cessão total datado de 05.04.2019, e nulidade da autorização de pesquisa. SO atendimento a este oficio deverá ser feito via internet através do serviço Protocolo Digital, através do sitio https://app.dnpm.gov.br/protocolo, mediante requerimento que se refira ao processo supramencionado. Atenciosamente, YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente de Regulação e Governança Regulatória Slogotipo Documento assinado eletronicamente por Yoshihiro Lima Nemoto, Superintendente de Regulação e Governança Regulatória, em 12/11/2021, às 15:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. YOSHIHIRO LIMA NEMOTO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 6/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Damasio Romao da Silva - 846065/20 M.J. Dos Santos Cunha Calcario Ltda - 846139/19 Morro Verde Participacoes S/a - 846083/09, 846084/09, 846218/09, 846220/09, 846100/13 South American Mineracao LTDA. - 846170/09 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 800, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832547/2021-19-W DE O FIGUEIREDO SERVICOS MEDICOS EIRELI (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 802, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872329/2021-18-ALEX SOARES DE MELO (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 798, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848275/2021-62-F&C MINERACAO LTDA (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 806, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800776/2021-37-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI (Documento SEI: 3567703) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 807, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800777/2021-81-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI (Documento SEI: 3567823) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 808, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826706/2021-79-IONE MEZZADRI DE OLIVEIRA (Documento SEI: 3568050) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 809, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872315/2021-96-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA (Documento SEI: 3568089) JOTAVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 448, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria n° 612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832796/2021-04-DOUGLAS SILVA VIEIRA 29295830881 (Documento SEI: ) JOTAVIO BORGES GOMES

Como citar: requerimento que se refira ao processo supramencionado. Atenciosamente — YOSHIHIRO, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 04/02/2022, p. 49

Ver ato oficial no DOU

requerimento que se refira ao processo supramencionado. Atenciosamente, YOSHIHIRO — página do DOU de 04/02/2022

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