Página do DOU de 28/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019112800072 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 368/2019 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado(508) 870.908/1999-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-Acolhendo a proposta da Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais-SRM, TORNO SEM EFEITO o Despacho publicado no D.O.U. de 20/09/2019, Relação nº 282/2019/DF, pag. 58 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 870.908/1999-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-GRANODIORITO TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor- Geral Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 405/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.154/2016-PLANICIE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°26/2019/GEPM/SRM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.614/2016-PEDRO FURTADO JUNIOR-OF. N°10/2019/GEPM/SRM CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O Relação nº 22/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 884.027/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA-OF. N°7/2019 884.028/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA-OF. N°8/2019 884.029/2019-ZENAIDE PERES DE SOUSA-OF. N°9/2019 884.030/2019-ELISANGELA PERES DE SOUSA-OF. N°10/2019 884.033/2019-MANOEL RICARDO DE SOUSA-OF. N°16/2019 884.034/2019-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D-OF. N°17/2019 884.035/2019-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D-OF. N°18/2019 884.036/2019-KENNEDY BERNARDINO DE OLIVEIRA-OF. N°19/2019 884.038/2019-LUCAS GONÇALVES GUERRA-OF. N°20/2019 884.039/2019-GERALDO MAGELA GUERRA-OF. N°21/2019 884.040/2019-LUCAS GONÇALVES GUERRA-OF. N°22/2019 884.041/2019-GERALDO MAGELA GUERRA-OF. N°24/2019 884.042/2019-CHRISTIAN COSTA DOS SANTOS-OF. N°25/2019 884.043/2019-CHRISTIAN COSTA DOS SANTOS-OF. N°26/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.166/2015-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 171/2016 - Vencimento em 31/07/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da anuência ao ato de cessão dos direitos do Alvará de Pesquisa(1009) 884.020/2010-AMAZON STONE S.A- Publicado no DOU de 08/03/2019 884.022/2010-AMAZON STONE S.A- Publicado no DOU de 08/03/2019 884.023/2010-AMAZON STONE S.A- Publicado no DOU de 08/03/2019 884.026/2011-AMAZON STONE S.A- Publicado no DOU de 08/03/2019 884.027/2011-AMAZON STONE S.A- Publicado no DOU de 08/03/2019 884.028/2011-AMAZON STONE S.A- Publicado no DOU de 08/03/2019 884.030/2011-AMAZON STONE S.A- Publicado no DOU de 08/03/2019 884.031/2011-AMAZON STONE S.A- Publicado no DOU de 08/03/2019 ADEMIR JUNES DOS SANTOS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 148/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA - Publicado DOU de 05/11/2019, Relação n° 137/2019, Seção I, pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório de Pesquisa ", Leia-se: "Aprova Relatório de Pesquisa com redução de área em virtude da mesma não estar totalmente mineralizada/pesquisada - Inciso I, do artigo30 do CM -A área foi reduzida de 819,51 ha para 49,28 ha - Substância: Água Mineral" MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- Publicado DOU de 11/07/2018 (A.I. nº 1087/2015) 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- Publicado DOU de 808/2014, 810/2014, 811/2014 e 1087/2015 Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N°809/2014 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.380/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°17/2019/GER - SC e 68/2019/GER - SC 815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°246/2019/DIFAM - SC/GER - SC Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.001/1996-FONTANELLA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. ME.- MELEIRO/SC - Guia n° 144/DIREM - SC/2019-8.500toneladas/ano-Cascalho- Validade:25/08/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.126/1995-CREDPOINT FOMENTO MERCANTIL LTDA- AI N° 469/2019/GER - SC/DIFAM - SC 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA- AI N° 473/2019/GER - SC/DIFAM - SC e 481/2019/GER - SC/DIFAM - SC Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 818.721/1970-Mineração Morro Seco Ltda- AI N° 550/2016, 551/2016, 552/2016, 553/2016, 554/2016, 555/2016 e 556/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.271/1956-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°286/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME-OF. N°249/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA-OF. N°Arrendatária: JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - 273/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°250/2019/DIFAM - SC/GER - SC Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 801.214/1977-INDÚSTRIA CATARINENSE DE ADUBOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°844/2016, 845/2016 e 846/2016 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N°808/2014, 810/2014 e 811/2014 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N°1087/2015, 124/2018, 125/2018 e nº 126/2018. Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 815.126/1995-CREDPOINT FOMENTO MERCANTIL LTDA-OF. N°55/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 56/2019/DIFAM - SC/GER - SC, 57/2019/DIFAM - SC/GER- SC, 58/2019/DIFAM - SC/GER - SC e 59/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA-OF. N°234/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.500/1994-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°292/2019/DIFAM - SC/GER - SC 815.184/2016-PARAOL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°283/2019/DIFAM - SC/GER - SC Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.465/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°2071/2019-ANM-GER/SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 119/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.380/2014-MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA.- DOU de 05/12/2018 820.529/2015-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA- DOU de 05/12/2018 820.594/2017-PAULO BENEDITO DINIZ- DOU de 11/07/2018, seção 1, pág. 111 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 820.843/2009-S.bressiani Agropecuária Ltda- NOT. N°357/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 820.927/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Publicado DOU de 17/05/2019- Alvará de Pesquisa n° 7.280/2013 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 229/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.753/2006-L.V.L. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP-OF. N°2.670/2019 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/PA 851.112/2014-CORTE REAL & CIA LTDA ME-OF. N°1.923/2019 - Gerência Regional da ANM/PA. Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 851.916/2013-AMENAIDES VIEIRA SIQUEIRA Não conhece requerimento protocolizado(1202) 850.787/2018-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 850.566/2019-CONSÓRCIO TAMASA CIMCOP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.129/2017-LUIS DE FREITAS LIMA-OF. N°8/2019/DIFAM-PA/GER-PA 850.380/2019-A L L LOCAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°21/2019/DIFAM-PA/GER-PA 850.477/2019-FR CERÂMICA LTDA-OF. N°1.973/2019 - Gerência Regional da ANM/PA . Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 851.303/2017-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.069/2015-INDÚSTRIA CERÂMICA MODELO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.252/2017-TELES & CARVALHO LTDA ME 850.465/2019-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA 850.600/2019-J G QUEIROZ COMERCIO DE AREIA EIRELI 850.613/2019-JHONATAN LIMA SOARES 850.696/2019-LADISLAU DA SILVA 850.700/2019-JOÃO RODRIGUES MAIA 850.778/2019-DYANA TONA COSTA MARCOS ARAUJO 850.779/2019-LEANDRO SOUZA ARAUJO MARCOS 850.799/2019-NSK PHOENIX EIRELI MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente