Página do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.981/1988-CAL FERREIRA LTDA-OF. N°259/2015- DGTM 833.754/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°219/2015-DGTM 830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°71/2015-ERPM 831.986/2000-VALE FERTILIZANTES SA-OF. N°96/2015- ERPM 830.936/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°245/2015-DGTM 832.626/2003-K2 MINERACAO E EXPORTACAO EIRE- LI EPP-OF. N°246/2015-DGTM 833.289/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°302/2015- DGTM Não conhece requerimento protocolizado(1057) 830.923/2003-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°29/2015-FISC 008.589/1942-V & M MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22/2015-FISC 004.574/1961-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°121/2015-FISC 831.899/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA.-OF. N°148/2015-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA- OF. N°30/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 830.402/2014-FABIO TIM - PLG N°005/2015 de 20/02/2015 - Prazo 05 anos 832.222/2014-JURANDIR GOMES PEREIRA - PLG N°006/2015 de 20/02/2015 - Prazo 05 anos 832.383/2014-R&D PRESTACAO DE SERVICOS E CON- SULTORIA EIRELI ME - PLG N°004/2015 de 20/02/2015 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 833.443/2010-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-Registro de Licença N°4402/2015 de 19/02/2015-Vencimento em 20/08/2020 831.838/2012-AILTON SANTOS EMPRESÁRIO INDIVI- DUALL-Registro de Licença N°4400/2015 de 19/02/2015-Vencimento em 15/05/2017 833.393/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-Registro de Licença N°4403/2015 de 19/02/2015-Vencimento em 22/10/2016 831.980/2013-VANDER SOARES DE SOUSA ME-Registro de Licença N°4393/2015 de 19/02/2015-Vencimento em Indeterminado 832.596/2013-ARC AREIAL RIO CASCA LTDA-Registro de Licença N°4390/2015 de 19/02/2015-Vencimento em 01/08/2018 833.109/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LT- DA-Registro de Licença N°4398/2015 de 19/02/2015-Vencimento em 05/09/2018 831.727/2014-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME- Registro de Licença N°4391/2015 de 19/02/2015-Vencimento em 04/06/2039 831.770/2014-PORTO DE AREIA SÂO SEBASTIÂO-Registro de Licença N°4399/2015 de 19/02/2015-Vencimento em 25/03/2016 831.775/2014-ADENILHO GONÇALVES MARQUES-Registro de Licença N°4401/2015 de 19/02/2015-Vencimento em Indeterminado 832.179/2014-JOÃO BATISTA CARDOSO E CIA LTDA ME-Registro de Licença N°4392/2015 de 19/02/2015-Vencimento em 21/07/2016 832.283/2014-CONSÓRCIO GRUPO ISOLUX CORSAN ENGEVIX-Registro de Licença N°4395/2015 de 19/02/2015-Vencimento em Indeterminado 832.757/2014-J.A.COMERCIO & SERVIÇOS EIRELI ME- Registro de Licença N°4397/2015 de 19/02/2015-Vencimento em 26/02/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.925/2013-CICLO METAL INDUSTRIA E COMER- CIO LTDA-OF. N°316/2015-DGTM 832.968/2013-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME-OF. N°322/2015-DGTM 830.715/2014-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°315/2015-DGTM 832.330/2014-EZIO JOSE DE OLIVEIRA-OF. N°321/2015-DGTM 832.367/2014-LEANDRO LUCAS CARDOSO-OF. N°317/2015-DGTM 832.532/2014-RAFAEL RAMALHO DUTRA-OF. N°320/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 832.905/2011-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NE- VES LTDA-OF. N°375/2015-DGTM 831.597/2013-ANTONIO MARCOS GUEDES CARDOSO- OF. N°330/2015-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.439/1984-BT CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N°:436/1984 - Vencimento em 30/10/2016 833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LT- DA- Registro de Licença N°:2110/2003 - Vencimento em 04/06/2016 834.779/2010-IVONE MARIA CARDOSO- Registro de Licença N°:3799/2012 - Vencimento em 18/11/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 830.972/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA-OF. N°328/2015-DGTM Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 832.839/2013-PREFEITURA MINICIPAL DE CORO- MANDEL- Registro de Extração N°01/2015 de 20/02/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.708/2001-PEDRO GENEROSO DA SILVA NETO 833.499/2007-BRILHANTE QUARTZO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 833.681/2012-FLÁVIA NAIME MACHADO RELAÇÃO N o- 126/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 831.681/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 29/06/2010 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 833.289/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/2013/ERPM-DOU de 09/05/2013 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768) 831.439/1984-BT CONSTRUÇÕES LTDA- Publicado DOU de 25/04/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 833.332/2013-CERAMICA CARMELO LTDA- DOU de 20/08/2014 RELAÇÃO N o- 155/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.617/2006-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-MATOZI- NHOS/MG - Guia n° 12/2015-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 23/03/2018 ou emissão da Portaria da Lavra 834.985/2011-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-CACHOEIRA DA PRATA/MG, INHAÚMA/MG - Guia n° 11/2015-48.000 toneladas/ano-Areia- Validade:validade Alvará de Pesquisa 09/10/2015 833.995/2012-MARCUS VINICIUS FERREIRA PINTO- SABARÁ/MG, SANTA LUZIA/MG - Guia n° 26/2015-50.000 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:03/07/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.050/1989-GRANITOS LINDEMBERG LTDA .-ITUE- TA/MG, RESPLENDOR/MG, PANCAS/ES - Guia n° 21/2015- 3.180 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:09/10/2016 ou PL 830.753/2001-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- CARMO DO PARANAÍBA/MG - Guia n° 19/2015-12.000 m3/ano com 0,021 ct/m3-Diamante (Cascalho de)- Validade:03/11/2018 RELAÇÃO N o- 156/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.516/2007-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA-OF. 834.875/2011-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°116/2015-FISC 832.809/2012-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDA- OF. N°92/2015-FISC 833.527/2013-LBC AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°78/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.830/2002-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°70/2015-FISC 831.869/2003-JADER DE CASTRO - FI-OF. N°43/2015- FISC 830.111/2004-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°93-95/2015- ERPM 830.771/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°84/2015-FISC RELAÇÃO N o- 157/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.681/1984-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°54/2015-FISC 831.939/2001-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°98/2015- ERPM 832.067/2004-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO- OF. N°94/2015-ERPM 832.886/2004-BUNGE FERTILIZANTES S A-OF. N°97/2015-ERPM 831.596/2005-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°12/2015-ESCGV 832.882/2005-MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA.-OF. N°90/2015-ERPM 830.224/2007-EDIMO JOSÉ DE OLIVEIRA-OF. N°92/2015-ERPM 832.431/2007-AREIAS MODÊLO LTDA ME-OF. N°93/2015-FISC 830.663/2009-ELENITA SILVA BERGAMO ME-OF. N°91/2015-ERPM 833.003/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCIS- CO LTDA ME-OF. N°72/2015-FISC 830.510/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME-OF. N°11/2015-ESCGV 833.351/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°88/2015-FISC 833.352/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°91/2015-FISC 833.353/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°110/2015-FISC RELAÇÃO N o- 158/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.767/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°76/2015-FISC RELAÇÃO N o- 159/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.311/2011-RUBENS SILVA GOMES-OF. N°115/2015- FISC RELAÇÃO N o- 160/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.667/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Área de 836,84 ha para 31,96 ha-Areia 831.718/2009-FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME- Área de 219,19 ha para 49,82 ha-Areia 830.230/2010-WANDERSON FONSECA GONÇALVES- Área de 1070,82 ha para 49,39 ha-Areia 832.993/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA- Área de 167,56 ha para 149,34 ha-Areia e Ouro (Minério de) 832.307/2011-BENEDITO GUIMARÃES- Área de 30,12 ha para 17,01 ha-Areia 833.149/2011-JOSMAR CAMILO DOS SANTOS- Área de 204,90 ha para 50 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.397/2005-ELSON GALDINO PEREIRA ELSINHO- Diamante e Areia 831.844/2008-MAGALI BREDA DE MELO-Areia 834.784/2010-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-Gnaisse 830.089/2011-ELENITA SILVA BERGAMO ME-Areia (agregado) RELAÇÃO N o- 161/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 833.914/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-ALVARÁ N°5990/2000 831.257/2005-IMPÉRIO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 832.279/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°9501/2009 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.478/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7791/2005 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.911/2010-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FER- RO BRASIL S.A-ALVARÁ N°8064/2011 830.564/2011-NILO GONÇALVES SIMÃO-ALVARÁ 830.872/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10492/2011 RELAÇÃO N o- 162/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.019/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.026/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.075/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.086/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.