Página do DOU de 23/03/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032300148 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 41/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.694/2022 - OSIRES LEITE PEREIRA-Registro de Licença n° 233/2023 - Vencimento 06/04/2025 861.710/2021 - JOSÉ NILVÂNIO PEIXOTO-Registro de Licença n° 237/2023 - Vencimento 02/09/2023 860.756/2022 - RAFAEL JORGE CORSINO-Registro de Licença n° 249/2023 - Vencimento 14/07/2023 860.771/2022 - ELOI DOMINGUES DE SOUSA-Registro de Licença n° 225/2023 - Vencimento Indeterminado. 861.750/2021 - OURO 7 MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 204/2023 - Vencimento Indeterminado 860.655/2018 - SALVADOR RODRIGUES SOBRINHO-Registro de Licença n° 238/2023 - Vencimento Indeterminado WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 99/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.799/2013-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA-OF. N°8488/2023/DIFIP-MG/ANM 833.199/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°8631/2023/DIFIP-MG/ANM 832.969/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°8548/2023/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 830.557/2010-TERRAS ALTAS SSV MINERACAO EIRELI- Prazo:2,5 (dois e meio) ANOS 830.230/2005-AGUAS MINERAIS BELO VALE LTDA- Prazo:2,0 (dois) ANOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-OF. N°6059/2023/DIOUT-MG/ANM 830.883/1979-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°8339/2023/DIFIL- MG/ANM 834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA-OF. N°6672/2023/DIOUT-MG/ANM 002.771/1935-VALE S.A.-OF. N°8751/2023/DIFIL-MG/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- Nome da Fonte: Quinta's del Rey - Marca: Nobre de Minas - Volumetria: 20L, sem gás - Marca: Serenay - Volumetria: 20L, sem gás- UBERABA/MG Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 832.296/1999-ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 831.242/2002-MÁRMORE ORIENTE LTDA 832.231/2009-CARLOS ALBERTO LEITE BARBOSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°6280/2023/DIOUT-MG/ANM Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 831.911/2013- MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.130/1988-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.656/2019-CASCALHEIRA KM 101 EIRELI- Registro de Licença N° 5214?/2019 - Vencimento em 26/04/2025. 830.715/2020-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N° 5376/2020 - Vencimento em 27/05/2024. 831.076/2018-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 5258/2020 - Vencimento em 09/06/2027. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.656/2019-CASCALHEIRA KM 101 EIRELI-OF. N°7660/2023/DIOUT-MG/ANM 833.132/2015-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°7656/2023/DIOUT-MG/ANM 831.076/2018-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- OF. N°6688/2023/DIOUT-MG/ANM 830.715/2020-CERÂMICA MECASA LTDA-OF. N°6927/2023/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA-OF. N°8007/2023/DIOUT-MG/ANM 830.368/2017-DURANDE MINERACAO LTDA-OF. N°5957/2023/DIOUT-MG/ANM 830.655/2009-GMB MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°5828/2023/DIOUT- MG/ANM 831.475/2005-QUARTZ MINERACAO LTDA-OF. N°5835/2023/DIOUT-MG/ANM; 834.043/2006-MINERACAO VALE DO RIO PRETO LTDA-OF. N°5954/2023/DIOUT- MG/ANM 830.228/2017-ARSAM MINERADORA LTDA-OF. N°5961/2023/DIOUT-MG/ANM 830.152/2017-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°5964/2023/DIOUT-MG/ANM 830.123/2017-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-OF. N°5968/2023/DIOUT-MG/ANM 830.226/2016-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°5974/2023/DIOUT-MG/ANM 830.075/2016-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°5975/2023/DIOUT-MG/ANM 830.352/2015-MINERACAO CASTELO LTDA.-OF. N°5976/2023/DIOUT-MG/ANM - Mineração Castelo Ltda 830.117/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-OF. N°5978/2023/DIOUT-MG/ANM 831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°5981/2023/DIOUT-MG/ANM 832.280/2018-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6055/2023/DIOUT-MG/ANM 832.492/1992-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA-OF. N°6440/2023/DIOUT-MG/ANM 833.426/2010-ROBERTO JOSÉ DELFINO-OF. N°6445/2023/DIOUT-MG/ANM 832.857/2008-JENEVE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°8147/2023/DIOUT-MG/ANM 832.672/2013-PEDRAO - DEPOSITO DA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°8145/2023/DIOUT-MG/ANM 831.732/2003-MINERACAO RETIRO LIMITADA-OF. N°6500/2023/DIOUT-MG/ANM 830.541/2010-MOTORAUTO COMERCIAL LTDA-OF. N°8106/2023/DIOUT-MG/ANM 832.453/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO BRIPOCAL LTDA-OF. N°8014/2023/DIOUT-MG/ANM 832.492/2007-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°7665/2023/DIOUT-MG/ANM 832.924/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°7664/2023/DIOUT-MG/ANM 832.415/2006-GRAY MONTAINS MINERACAO LTDA-OF. N°7655/2023/DIOUT- MG/ANM 832.370/2005-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°6844/2023/DIOUT-MG/ANM 832.656/1986-EMINOSA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6848/2023/DIOUT-MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 831.451/1990- M B L MATERIAIS BASICOS LTDA 832.432/1992- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 830.613/2008-CARVALHO SERIO E CIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.153/2022-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-OF. N°6674/2023/DIOUT-MG/ANM 831.095/2022-AGROPECUARIA ARANTES LTDA-OF. N°6798/2023/DIOUT-MG/ANM 830.459/2022-D' CASSIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°6799/2023/DIOUT-MG/ANM 831.025/2022-DRAGAGEM PAI & FILHO LTDA-OF. N°7540/2023/DIOUT-MG/ANM 830.570/2022-CERAMICA E FILITO SAGRADA FAMILIA LTDA-OF. N°6873/2023/DIOUT-MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.154/2022-PEDREIRA MARQUES LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 830.188/2022-MUNICÍPIO DE CAMPESTRE LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2023 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA - Publicado DOU de 08/11/2021., Relação n° 304/2021, Seção , pág. - Onde se lê " Substâncias: ARGILA (Industrial) e AREIA (Agregado construção civil)." Leia-se: " Substâncias: AREIA (Agregado construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)." 830.963/1998-MINERAÇÃO ALVORADA LTDA. - Publicado DOU de 25/10/2012, Relação n° 651/2012, Seção , pág. - "Onde se lê: ... Aprova o relatório de pesquisa""Leiase: ... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 327,75 ha para 319,14 ha," LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.831/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°8540/2023/DIFIP-MG/ANM 833.075/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°8539/2023/DIFIP-MG/ANM 831.969/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°8537/2023/DIFIP-MG/ANM 833.066/2003-MINERAÇAO BOLINA LTDA-OF. N°8536/2023/DIFIP-MG/ANM 830.658/2008-LUXPEDRAS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°8148/2023/DIFIP-MG/ANM 830.685/2021-ANGRABLOCKS - ANGRAMAR BLOCOS LTDA-OF. N°8138/2023/DIFIP-MG/ANM 831.848/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°8128/2023/DIFIP-MG/ANM 830.267/2003-CHRISTIANE PIRES FÉLIX-OF. N°8273/2023/UAGV-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.447/2007-ANTONIO HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 128/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-4.000 toneladas/ano-QUARTZO (industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) 831.176/2019-CRISTAL MINERAÇÃO LTDA. EPP-SANTA RITA DO ITUETO/MG - Guia n° 122/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.600 t/ano-GRANITO (Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.552/2018-JOSE MAGALHES-ALVARÁ N°7956/2018 832.059/2017-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A-ALVARÁ N°2663/2018 831.321/2003-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-ALVARÁ N°7446/2014 830.691/2014-MLOG S.A.-ALVARÁ N°6704/2018 830.970/2017-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°7584/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.528/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°13130/2007 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.028/2017-TAQUARIL MINERACAO S.A. 831.632/2020-LJL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 831.696/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.504/2013-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-AREIA (uso: Agregado).-SÃO FRANCISCO DE SALES e RIOLÂNDIA//MG e SP 833.085/2002-MANOEL TEIXEIRA LOPES-AREIA (uso: Agregado).-JUIZ DE 833.560/2011-MINERACAO THOMAZINI LTDA-GRANITO - (Uso Revestimento).- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.- Área de 1.936,33 ha para 775,42 ha.-DIABÁSIO (uso: Revestimento).-TABULEIRO/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 830.896/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 129/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-ANFIBOLITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.620/2023-IZAURA DE SOUZA REZENDE-OF. N°8524/2023/DIFIP-MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.783/2022-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente