Página do DOU de 23/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020042300068 Seção 1 833.154/2011-MINERAÇÃO ALTO SAPUCAI LTDA ME-OF. N°936/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.403/2003-ALTIVO PEDRAS LTDA-OF. N°941/2020/DIREM - MG/GER - MG Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.409/2013-ÍTHALO SANTANA MAIA- n° 7.310/2013 - Cessionário: CB MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 26.021.672/0001-77 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.172/2015-VALE DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MINERAIS LTDA-OF. N°942/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.150/2019-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME-OF. N°952/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.310/2018-NADICE MARIA PEREIRA SOUZA-OF. N°948/2020/DIREM - MG/GER - MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.307/2017-SYBELE GAVIO JUCA E MELLO 831.308/2017-GIOVANE FARINAZZO GAVIO JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 150/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.195/2011-BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA - AI N°685/2019 - Gerência Regional - MG 832.020/2011-ERALDO FERREIRA GREIS - AI N°653/2019 - Gerência Regional - MG, 832.003/2011-ARETRANS LTDA - AI N°652/2019 - Gerência Regional - MG 831.833/2011-ROGÉRIO ABRANTES DE OLIVEIRA - AI N°648/2019 - Gerência Regional - MG 832.002/2011-ARETRANS LTDA - AI N°651/2019 - Gerência Regional - MG, 832.110/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - AI N°644/2019 - Gerência Regional - MG 831.927/2011-CERÂMICA MUNDIAL EIRELI - AI N°650/2019 - Gerência Regional - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.263/2015-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°46 e 47/2020/UAPM - MG/GER - MG 830.472/2007-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA-OF. N°51/2020/UAPM - MG/GER - MG 830.483/2013-JOSE PEREIRA BRANDÃO-OF. N°52/2020/UAPM - MG/GER - MG 830.484/2013-JOSE PEREIRA BRANDÃO-OF. N°53/2020/UAPM - MG/GER - MG 833.819/2013-MINERAÇÃO CARRERA LTDA-OF. N°154/2020/UAGV - MG/GER - MG 833.843/2012-VM5 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°957/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.494/2016-MONTVALE COMERCIO DE PEDRAS & TRANSPORTES EIRELI-OF. N°975/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.901/2019-MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA-OF. N°974/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.626/2013-CARMO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME-OF. N°597/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.171/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°972/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.607/2016-MAGNO LAVORATO-OF. N°973/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.328/2015-DEJAIR LAIGNIER SCHERRE-OF. N°962/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.007/2017-RICARDO BRANGIONI VIEIRA-OF. N°958/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.097/2013-CERÂMICA ART PLAN LTDA EPP- Área de 722,73 ha para 6,86 ha- Argila (cerâmica vermelha)-Coromandel/MG 833.819/2013-MINERAÇÃO CARRERA LTDA- Área de 998,88 ha para 564,02 ha- Granito (Uso Revestimento).-POTÉ e TEÓFILO OTONI/MG 835.006/2011-DR CAR TRANSPORTES LTDA- Área de 971,82 ha para 940,16 ha- ARGILA( Uso Industrial) e SAIBRO (uso na construção civil).-Arcos/MG 833.626/2013-CARMO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME- Área de 336,58 ha para 216,60 ha-GRANITO ( Uso Ornamental e de revestimento)-Itabira/MG 830.663/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- Área de 763.68 ha para 134,03 ha- GRANITO-Araçuaí/ Coronel Murta/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.631/2014-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-OF. N°119/2020/UAPC-MG/GER-MG 830.400/2013-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA-OF. N°970/2020/DIREM - MG/GER - MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.701/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A. 833.615/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.684/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 833.690/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 830.849/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 832.119/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA 831.091/2017-LUIZ MAURO DE FREITAS 831.246/2016-ANTÔNIO PINTO COELHO LAGE 831.465/2016-MINERAÇÃO CÓRREGO DA ONÇA EIRELI 830.300/2018-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 835.006/2011;DR CAR TRANSPORTES LTDA;ARCOS/MG ; Guia n° 24/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;50.000 t/ano;ARGILA (para uso industrial); Validade da Guia:36 MESES a partir da data da publicação no DOU ; Licença Ambiental: Simplificada: LAS - Nº 1017/2020 Expedida pelo - Superintendente Regional de Meio Ambiente SUPRAM Alto São Francisco. ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 03/04/2030 833.626/2013;CARMO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME;ITABIRA/MG ; Guia n° 23/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG;16000 t/ano;GRANITO (uso ornamental e revestimento); Validade da Guia:36 MESES ; Licença Ambiental: Simplificada: CERTIFICADO LAS- RAS Nº 096/2019 Expedida pelo - SUPERINTENDENTE REGIONAL DE MEIO AMBIENTE DO LESTE MINEIRO. ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 02/10/2029 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.663/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- AI N°2658/2020/GER - MG/DIREM - MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.079/2018-BRENO BARROS RIBEIRO DE OLIVEIRA -Alvará N°7912/2018 830.080/2018-BRENO BARROS RIBEIRO DE OLIVEIRA -Alvará N°7949/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°198/2020/DISBM - MG/GER - MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 831.269/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 954/2020/DIREM - MG/GER - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.269/2010-MINERAÇÃO AGUA LIMPA LTDA ME-OF. N°955/2020/DIREM - MG/GER - MG - Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 834.256/2010-JOSÉ FERNANDO MARTINS PEREIRA-SANTA RITA DE JACUTINGA/MG, VALENÇA/RJ - Guia n° 13/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 t/ano- AREIA (uso imediato na Construção civil)- Validade:36 MESES, a partir da data da P U B L I C AÇ ÃO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.106/2006-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-TAIOBEIRAS/MG - Guia n° 184/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.000 t/ano-GRANITO (ORNAMENTAL)- Validade:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.440/1990-AMAL EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA.-OF. N°120/2020/UAPC - MG/GER - MG 831.415/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°964/2020/DIREM - MG/GER - MG Despacho publicado(356) 831.415/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 963/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.190/2019-AREIA MENEZES LTDA ME-OF. N°953/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.067/2020-LUIZ VITORINO TAVARES-OF. N°965/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.290/2019-DPATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°966/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.159/2019-MUNDO MIL TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°967/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.098/2019-ALTO DA SERRA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. N°960/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.779/2019-LUIZ VASCONCELOS BORGES JUNIOR-OF. N°961/2020/DIREM - MG/GER - MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.136/2019-MINERAÇÃO GAVEA LTDA ME JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 151/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.314/2018-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°956/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.888/2013-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - ME-OF. N°977/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.004/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES ME-OF. N°986/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.208/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA-OF. N°1016/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.368/2017-MARCELO ALMEIDA NUNES-OF. N°1017/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.307/2018-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°1019/2020/DIREM - MG/GER - MG Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.942/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-ALVARÁ N°3156/2017 832.818/2016-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3858/2017 830.334/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12.185/2016 830.339/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12.499/2016 830.344/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°284/2017 832.288/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12.249/2016 830.345/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°12.502/2016 830.341/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°283/2017 830.337/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°282/2017 830.336/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°281/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS- Área de 265, 84 ha para 49,89 ha- AREIA(uso imediato na Construção civil)-Leandro Ferreira-Martinho Campos- Pitangui/MG 831.706/2012-VALDECI MARTINS DOS SANTOS- Área de 774,44 ha para 49,90 ha-AREIA ( USO CONSTRUÇÃO CIVIL)-ARCOS/ JAPARAÍBA/MG 832.725/2015-GERMANO BATISTA ME- Área de 225,15 ha para 192,41 ha-Argila (uso industrial e cerâmica vermelha) e Turfa-Campos Altos e Santa Rosa da Serra/MG 834.731/2007-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LTDA- Área de 451,10 ha para 49,88 ha-AREIA e ARGILA - (Usos como agregado na construção civil e industrial.)-Leandro Ferreira- Martinho Campos/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.955/2016-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP 830.379/2018-GRANITOS LINDEMBERG LTDA. 831.837/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.502/2012-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO EXPEDITO - AI N°539/2019 - Gerência Regional - MG 830.430/2011-JJPF MINERAÇÃO LTDA - AI N°696/2019 - Gerência Regional - MG, 832.012/2012-CARLOS ANTONIO COELHO - AI N°537/2019 - Gerência Regional - MG, 831.753/2013-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - AI N°535/2019 - Gerência Regional - MG 831.874/2013-MINERAÇÃO JR LTDA ME - AI N°536/2019 - Gerência Regional - MG 832.167/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES ME - AI N°538/2019 - Gerência Regional - MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.372/2018-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME-AREIA - (Uso imediato na construção civil)-Antônio Dias e Jaguaraçu/MG 830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-AREIA e CASCALHO.( Agregado para uso imediato construção civil.)-Piranga/MG 830.557/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA-Areia (construção civil)-Lagoa Grande/MG 830.556/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA-Areia (construção civil)-Lagoa Grande/MG 830.558/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA-Areia (construção civil)-Lagoa Grande/MG 830.559/2015-CRISTIANE SANTOS DA SILVA-Areia (construção civil)-Lagoa Grande/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.484/2005-GANDARELA MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°13860/2005 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.004/2017-VICENTE PIMENTEL RHODES ME- AI N°3162/2020/GER - MG/DIREM - MG Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI Nº 1127, 1128 e 1129/2020- GER -MG/DISBM - MG e 1670 , 1671 e 1672/2020 - GER - MG/DISBM - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.839/1966-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°129 e 130/2020/DFMIM - MG/GER - MG 006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°145/2020/DFMIM - MG/GER - MG Aceita defesa apresentada(475) 006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Despacho publicado(2234) 830.823/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 985/2020/DIREM - MG/GER - MG