SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 06/06/2018

pelo código 051520180606-00067 Nega provimento ao recurso interposto(187) 860.218/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA 860.219/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA 860.254/2016-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.177/1979-MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA- OF. N°397/2018/DTM-GO 861.087/2011-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°386/2018/DTM-GO 861.540/2011-CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME-OF. N°396/2018/DTM-GO 860.052/2014-CALFORTE BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°395/2018/DTM-GO 861.385/2014-CASCALHEIRA SÃO PAULO EIRELI ME-OF. N°385/2018/DTM-GO 860.583/2015-S E J MINERAÇÃO DE GRANITOS E DIAMANTES LTDA ME-OF. N°393/2018/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.073/2009-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°389/2018/DTM-GO-180 dias 861.551/2011-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°390/2018/DTM-GO-180 dias 860.172/2012-ROBERTA SILVA SANTOS-OF. N°388/2018/DTM-GO-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.177/1979-MINERAÇÃO RIO DE PEDRAS LTDA- OF. N°398/2018/DTM-GO 860.748/2012-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°387/2018/DTM-GO 860.454/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°392/2018/DTM-GO 860.027/2017-FORNECEDORA DE AREIA BELA VISTA LTDA.-OF. N°391/2018/DTM-GO Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 860.303/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 860.291/2018-MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA-OF. N°383/2018/DTM-GO Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 860.102/2018-PREFEITURA MUNICIPAL GUARINOS- Registro de Extração N°004/2018 de 21/05/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 861.413/2016-RAPHAEL AUGUSTO TAVARES RAMOS- OF. N°377/2018/DTM-GO 860.655/2017-PAULO CHAVES FERREIRA-OF. N°382/2018/DTM-GO 861.008/2017-JUNIOR DA SILVA RIBEIRO-OF. N°371/2018/DTM-GO 861.009/2017-MARCIA DE SOUZA GONÇALVES VAZ EIRELI ME-OF. N°370/2018/DTM-GO 861.047/2017-WAGNA MARIA APARECIDA GOMES- OF. N°369/2018/DTM-GO 861.060/2017-JÚNIO SERGIO COSTA DE ASSIS-OF. N°367/2018/DTM-GO 861.061/2017-JÚNIO SERGIO COSTA DE ASSIS-OF. N°367/2018/DTM-GO 860.147/2018-ANTÔNIO CHAVAGLIA-OF. N°361/2018/DTM-GO 860.153/2018-RAFAEL MODESTO DA COSTA-OF. N°282/2018/DTM-GO 860.155/2018-SANTINO AFONCO DE FARIA-OF. N°368/2018/DTM-GO 860.236/2018-ODAIR DA SILVA ROSA-OF. N°365/2018/DTM-GO Da provimento ao recurso interposto(1171) 860.198/2016-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 861.498/2015-SERRA NEGRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 860.264/2018-ELIAS DE JESUS DE SALES 860.328/2018-P2M LTDA ME 860.352/2018-ROSILDA SANTANA GOMES Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 861.031/2017-SEBASTIÃO RIBEIRO CAMELO 860.305/2018-MARCIO ADRIANO ESPINDOLA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 860.422/2017-EURÍPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-OF. N°375/2018/DTM-GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 54/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.204/2016-E. H. C. GUILLEN & CIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.624/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.- Cessionário:Filadelfo dos Reis Dias- CPF ou CNPJ 047.942.901-44- Alvará n°16007/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 866.691/2016-SAMARA MOURA MATTEI- ITIQUIRA/MT - Guia n° 016/2018-3.042toneladas-Cascalho- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.293/2012-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP-Areia 866.294/2012-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP-Areia Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 866.461/2008-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°13986/2008 - Cessionário: Mineração Itaipú Indústria e Comércio Ltda- CNPJ 03.113.347/0001-39 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 866.140/2009-JOSÉ CARLOS RAMOS DE SOUZA- Cessionário:Vera Lucia de Almeida-ME- CNPJ 00.130.475/0001- 00- PLG n°6/2011 Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.592/2007-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°317-318-319-320-321-322-323-324-325-326-327-328-329- 330-348-349-350-351/2018 866.597/2007-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°317-318-319-320-321-322-323-324-325-326-327-328-329- 330-348-349-350-351/2018 866.449/2010-Marcos Rosendo da Silva- AI N°483-484- 485-486-487-488-489-490-491-492-493-494-495-496-497 e 498/2018 866.359/2011-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°317-318-319-320-321-322-323-324-325-326-327-328-329- 330-348-349-350-351/2018 866.361/2011-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°317-318-319-320-321-322-323-324-325-326-327-328-329- 330-348-349-350-351/2018 867.205/2013-Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira ME- AI N°317-318-319-320-321-322-323-324-325-326-327-328-329- 330-348-349-350-351/2018 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 866.283/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°478-RAL 866.286/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°298/RAl 866.815/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°479-RAL 867.011/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°441-RAL 867.017/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°296-RAL 867.018/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°442-RAL 867.019/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°443-RAL 867.020/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°444-RAL 867.021/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°445-RAL 867.022/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°446-RAL 867.023/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°297-RAL 867.024/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°447-RAL 867.025/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°448-RAL 867.213/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°449-RAL 867.214/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°471-RAL 867.215/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°472-RAL 867.216/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°473-RAL 867.217/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°474-RAL 867.222/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°475-RAL 867.223/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°476-RAL 867.224/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS- AI N°477-RAL Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.895/2014-AGROPECUARIA GUARITA S A- Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 05/07/2019 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 866.292/2004-Prometálica Mineração Ltda- AI N°499 e 500/2018 SERAFIM CARVALHO MELO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 221/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 833.626/2013-CARMO EXTRAÇÃO DE GRANITO LTDA ME-ITABIRA/MG - Guia n° 73/2018-16.000 Toneladas/ano-Granito (Ornamental)- Validade:02/08/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.822/2011-TR4 MINERAL LOG LTDA-JUIZ DE FORA/MG, SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG - Guia n° 70/2018-49.500 Toneladas/ano-Areia- PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RELAÇÃO Nº 61/2018/PB Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Antônio Monteiro da Silva Filho - 846280/10 - Not.71/2018 - R$ 3.220,85 Peteg-pesquisas Técnicas em Geologia Ltda - 846234/08 - Not.72/2018 - R$ 13.856,90 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL RELAÇÃO Nº 58/2018/RS Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Osvaldino Fuzinato - 811648/14 - Not.45/2018 - R$ 2.857,34 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO RELAÇÃO Nº Nº 56/2018/RJ Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.405/2011-RICARDO LOPES ABRÃO-AI N°142/2018 890.954/2011-ROBSON FURTADO DOS SANTOS-AI N°143/2018 890.087/2012-CA RABELLO LIMA AREAL ME-AI N°160/2018 890.560/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-AI N°144/2018 890.581/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-AI N°145/2018 890.586/2012-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-AI N°146/2018 890.117/2013-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- AI N°148/2018 890.419/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°149/2018 890.507/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-AI N°134/2018 890.576/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°133/2018 890.593/2013-ANTONIO CARLOS DE SANTANA-AI N°131/2018 890.615/2013-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-AI N°132/2018 890.663/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°166/2018 890.664/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°147/2018 890.665/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°167/2018 890.741/2013-MORAES E VIDAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA.-AI N°170/2018