Página do DOU de 25/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.162/2015-RAFAEL B.APOLO-Registro de Licença N°100/2015 de 18/05/2015-Vencimento em 23/01/2019 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.077/2010-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.130/1992-SELETA INDUSTRIA COMERCIO E SER- VIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Registro de Licença N°:914/1993 - Vencimento em 10/11/2015 810.264/2005-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:44/2006 - Vencimento em 28/10/2018 810.134/2008-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°:126/2008 - Vencimento em 23/09/2015 810.576/2009-BASALTO SÃO GABRIEL LTDA- Registro de Licença N°:135/2009 - Vencimento em 05/05/2019 810.850/2009-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°:132/2013 - Vencimento em 30/03/2020 810.237/2010-MATAN EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N°:200/2013 - Vencimento em 25/03/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.036/1983-ADEMAR ROMANZINI ME SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 80/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.430/2006-FABIO LUIZ ROPELATO-OF. N°1804/2015 815.410/2008-IMOBILIÁRIA E INCORPORADORA AMO LTDA-OF. N°1771/2015 815.440/2011-ARIOBALDO FERMIANO OSSOWSKY-OF. N°1704/2015 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 816.041/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-Alvará N°6503/2014 816.042/2013-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-Alvará N°6504/2014 815.174/2014-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP-Alvará N°6502/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.796/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área de 966,58 ha para 28,16 ha-Arenito e Argila 815.830/2010-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 312,72 ha para 49,42 ha-Areia e Argila Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.108/2012-EDEMIR DELLA GIUSTINA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.563/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°1705/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LT- DA.-OF. N°1703/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.667/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-OF. N°1773/2015 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.547/1987-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:490/1996 - Vencimento em 26/12/2015 815.260/2000-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:848/2001 - Vencimento em 05/02/2016 815.732/2003-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N°:1131/2004 - Vencimento em 05/02/2016 815.627/2009-PONTERRA EXTRAÇÃO DE BARRO LT- DA ME- Registro de Licença N°:1426/2009 - Vencimento em 23/04/2017 815.325/2011-JAZIDA SANTA CLARA LTDA- Registro de Licença N°:1490/2011 - Vencimento em 23/04/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.595/2013-EXATIDÃO COMÉRCIO E REPRESENTA- ÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1685/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 20/06/2016 815.065/2015-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP-Registro de Licença N°1684/2015 de 15/05/2015-Vencimento em 09/10/2019 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 815.183/2010-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.234/2015-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°1695/2015 815.234/2015-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°1695/2015 RELAÇÃO N o- 87/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 815.148/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCH- NAIDER LTDA-OF. N°1409/2015-DOU de 04/05/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o arquivamento do processo(1671) 815.772/2013-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA - ME- DOU de 12/05/2015 RICARDO MOREIRA PEÇANHA cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°35'30,332''S e Long. 49°15'38,418''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 724,4m-S; 73,4m-W; 170,2m-N; 56,4m-W; 36,1m-N; 71,9m-W; 26,4m-N; 80,1m-W; 327,3m-N; 68,5m-W; 64,3m-N; 170,0m-E; 100,0m-N; 180,1m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 223, DE 22 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.318/2002, resolve: Art. 1° Outorgar à CHUEDA MINERAÇÃO LTDA. ME, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de CU- RITIBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, numa área de 26,42ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°35'53,532''S/49°15'32,589''W; 25°35'53,532''S/49°15'38,238''W; 25°35'23,635''S/49°15'38,238''W; 25°35'23,635''S/49°15'18,708''W; 25°35'27,464''S/49°15'18,708''W; 25°35'27,464''S/49°15'24,562''W; 25°35'31,725''S/49°15'24,562''W; 25°35'31,725''S/49°15'26,139''W; 25°35'34,649''S/49°15'26,139''W; 25°35'34,649''S/49°15'29,005''W; 25°35'43,748''S/49°15'29,005''W; 25°35'43,748''S/49°15'32,589''W; 25°35'53,532''S/49°15'32,589''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°35'53,532''S e Long. 49°15'32,589''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 157,6m-W; 920,0m-N; 545,0m-E; 117,8m-S; 163,3m-W; 131,1m-S; 44,0m-W; 90,0m-S; 80,0m-W; 280,0m-S; 100,0m-W; 301,1m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 224, DE 22 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.697/1996, resolve: Art. 1° Outorgar à NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LT- DA., concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ICARAÍ- MA/PR, numa área de 45,62ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°20'19,106''S/53°43'51,873''W; 23°20'16,831''S/53°43'51,873''W; 23°20'16,831''S/53°43'50,641''W; 23°20'14,556''S/53°43'50,641''W; 23°20'14,556''S/53°43'49,571''W; 23°20'13,551''S/53°43'49,233''W; 23°20'11,305''S/53°43'49,233''W; 23°20'11,305''S/53°43'48,476''W; 23°20'10,938''S/53°43'48,353''W; 23°20'05,779''S/53°43'48,353''W; 23°20'05,779''S/53°44'28,836''W; 23°20'17,551''S/53°44'28,836''W; 23°20'17,551''S/53°44'28,745''W; 23°20'18,201''S/53°44'28,745''W; 23°20'18,201''S/53°44'27,794''W; 23°20'18,851''S/53°44'27,794''W; 23°20'18,851''S/53°44'26,879''W; 23°20'19,106''S/53°44'26,879''W; 23°20'19,106''S/53°43'51,873''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°20'19,106''S e Long. 53°43'51,873''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 70,0m-NE 00°00'00''000; 35,0m-NE 90°00'00''000; 70,0m-NE 00°00'00''000; 30,4m-NE 90°00'00''000; 32,4m-NE 17°16'14''183; 69,1m-NE 00°00'00''000; 21,5m-NE 90°00'00''000; 11,8m-NE 17°18'07''353; 158,7m-NE 00°00'00''000; 1150,0m-SW 89°59'54''619; 362,1m-SE 00°00'11''391; 2,6m-NE 90°00'00''000; 20,0m-SW 00°00'00''000; 27,0m-NE 90°00'00''000; 20,0m-SW 00°00'00''000; 26,0m-NE 90°00'00''000; 7,9m-SW 00°00'00''000; 994,4m-NE 89°59'53''777. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 225, DE 22 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, no estabelecido no Decreto-lei nº 7.841, de 8 de agosto de 1945, bem como o que consta do Processo DNPM n° 831.330/1999, resolve: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 221, DE 22 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.114/2000, resolve: Art. 1° Outorgar à J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA., concessão para lavrar FOLHELHO, no(s) Município(s) de AGRONÔMICA/SC, TROMBUDO CENTRAL/SC, numa área de 168,73ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 27°15'57,496''S/49°46'17,466''W; 27°17'14,686''S/49°46'17,464''W; 27°17'14,686''S/49°46'29,639''W; 27°16'43,838''S/49°46'29,639''W; 27°16'43,838''S/49°46'53,273''W; 27°16'43,846''S/49°46'53,273''W; 27°16'43,846''S/49°46'53,279''W; 27°16'48,708''S/49°46'53,279''W; 27°16'48,705''S/49°47'17,271''W; 27°16'47,081''S/49°47'17,270''W; 27°16'47,081''S/49°47'17,278''W; 27°16'47,010''S/49°47'17,278''W; 27°16'47,010''S/49°47'36,368''W; 27°17'01,724''S/49°47'36,369''W; 27°17'01,724''S/49°47'36,363''W; 27°17'06,094''S/49°47'36,363''W; 27°17'06,094''S/49°47'36,369''W; 27°17'06,568''S/49°47'36,369''W; 27°17'06,568''S/49°47'41,272''W; 27°16'43,832''S/49°47'41,268''W; 27°16'43,826''S/49°48'16,501''W; 27°16'43,839''S/49°48'16,501''W; 27°16'43,839''S/49°48'16,508''W; 27°17'18,702''S/49°48'16,515''W; 27°17'18,701''S/49°48'22,111''W; 27°17'14,669''S/49°48'22,110''W; 27°17'14,669''S/49°48'22,397''W; 27°16'40,400''S/49°48'22,388''W; 27°16'40,404''S/49°48'04,898''W; 27°16'40,407''S/49°48'04,610''W; 27°16'40,417''S/49°46'33,711''W; 27°15'57,496''S/49°46'33,710''W; 27°15'57,496''S/49°46'17,466''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 27°15'57,496''S e Long. 49°46'17,466''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2375,9m-SE 00°00'06''077; 334,8m-SW 90°00'00''000; 949,5m-NW 00°00'04''345; 650,0m-SW 89°59'50''480; 0,3m-SW 00°00'00''000; 0,2m-SW 90°00'00''000; 149,6m-SE 00°00'13''785; 659,8m-SW 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°01'22''539; 0,2m-SW 90°00'00''000; 2,2m-NE 00°00'00''000; 525,0m-SW 89°59'32''498; 452,9m-SE 00°00'27''326; 0,2m-NE 90°00'00''000; 134,5m-SW 00°00'00''000; 0,2m-SW 90°00'00''000; 14,6m-SW 00°00'00''000; 134,9m-SW 89°59'29''408; 699,8m-NW 00°00'05''895; 969,0m-SW 89°59'53''614; 0,4m-SW 00°00'00''000; 0,2m-SW 90°00'00''000; 1073,1m-SE 00°00'15''377; 153,9m-SW 89°59'46''596; 124,1m-NW 00°00'16''621; 7,9m-SW 90°00'00''000; 1054,8m-NW 00°00'07''822; 481,0m-SE 89°59'55''712; 7,9m-SE 89°20'56''183; 2500,0m-NE 89°59'55''050; 1321,1m-NW 00°00'07''807; 446,8m-NE 89°59'41''534. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 222, DE 22 DE MAIO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.247/2008, resolve: Art. 1° Outorgar à CHUEDA MINERAÇÃO LTDA. ME, concessão para lavrar AREIA, ARGILA, no(s) Município(s) de CU- RITIBA/PR, numa área de 15,52ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°35'30,332''S/49°15'38,418''W; 25°35'53,872''S/49°15'38,418''W; 25°35'53,872''S/49°15'41,047''W; 25°35'48,340''S/49°15'41,047''W; 25°35'48,340''S/49°15'43,067''W; 25°35'47,166''S/49°15'43,067''W; 25°35'47,166''S/49°15'45,643''W; 25°35'46,308''S/49°15'45,643''W; 25°35'46,308''S/49°15'48,512''W; 25°35'35,671''S/49°15'48,512''W; 25°35'35,671''S/49°15'50,965''W; 25°35'33,582''S/49°15'50,965''W; 25°35'33,582''S/49°15'44,872''W; 25°35'30,332''S/49°15'44,872''W; 25°35'30,332''S/49°15'38,418''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas