ALVARÁ N°5800/2014 — página do DOU de 12/09/2018

880.633/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.634/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.635/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.636/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.637/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.638/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.639/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.640/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.641/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.642/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.643/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.645/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.646/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.647/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.648/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.649/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.656/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.657/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.659/1984-MINERAÇÃO ANARI LTDA 880.006/1987-ENI MINERAL LTDA 880.007/1987-ENI MINERAL LTDA 880.008/1987-ENI MINERAL LTDA 880.009/1987-ENI MINERAL LTDA 880.010/1987-ENI MINERAL LTDA 880.011/1987-ENI MINERAL LTDA 880.012/1987-ENI MINERAL LTDA CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Superintendente RELAÇÃO Nº 44/2018/AM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 880.854/1983-MINERAÇÃO ITACUÃ LTDA 880.864/1983-MINERAÇÃO ITACUÃ LTDA 880.151/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.152/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.156/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.160/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.166/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.167/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.168/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.169/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.170/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.171/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.172/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.173/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.174/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.175/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.180/1984-MINERAÇÃO GUARAREMA LTDA 880.550/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.551/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.552/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.553/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.554/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.555/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.556/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.557/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.558/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.559/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.560/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.561/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.562/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.581/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.582/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.583/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.584/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.585/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.586/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.587/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.588/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.589/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.590/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.591/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.592/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.593/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.594/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.595/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.596/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.597/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.598/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.599/1984-MINERAÇÃO TRACUA LTDA 880.600/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.601/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.604/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.605/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.610/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.611/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.612/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.613/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.614/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.615/1984-BR MINERAÇÃO LTDA 880.616/1984-BR MINERAÇÃO LTDA CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO Nº 145/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 873.197/2011-CO3 BEGE BAHIA LTDA ME- OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 100/2018-10.000t-Mármore (revestimento)- Validade:31/12/2019 870.103/2012-CELIO D ABADIA VIEIRA DE CARVALHO 03222980675-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 99/2018- 10.000t-Mármore- Validade:23/08/2019 871.658/2014-MINERAÇÃO MONTE SANTO- BELMONTE/BA - Guia n° 102/2018-10.000t-Calcário (revestimento)- Validade:30/07/2019 870.828/2015-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 103/2018-16.000t- Quartzito (revestimento)- Validade:19/06/2019 872.256/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- ITAJU DO COLÔNIA/BA - Guia n° 101/2018-16.000t-Granito- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.304/2011-EXPLORAÇÃO DE MINERAIS NOBRES BRASILEIROS EIRELI EPP- Área de 996,46ha para 661,28ha- Minério de Cobre 873.197/2011-CO3 BEGE BAHIA LTDA ME- Área de 375,15ha para 287,01ha-Mármore 871.107/2013-JOSEMAR SOARES VIEIRA- Área de 295,3ha para 143,14ha-Granito 870.806/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 876,08ha para 90,93ha-Quartzito 870.938/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- Área de 993,78ha para 555,74ha-Mármore (revestimento) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.103/2012-CELIO D ABADIA VIEIRA DE CARVALHO 03222980675-Mármore 870.606/2017-SC ELETRODIESEL LTDA-Areia 870.607/2017-SC ELETRODIESEL LTDA-Areia 870.608/2017-SC ELETRODIESEL LTDA-Areia 870.609/2017-SC ELETRODIESEL LTDA-Areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 870.463/2014-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- ALVARÁ N°5800/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.750/2010-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-ALVARÁ N°7419/2015 870.952/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°13597/2015 870.964/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°13609/2015 872.256/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- ALVARÁ N°3.329/2016 872.322/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°5286/2016 872.323/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°5287/2016 872.775/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°8430/2016 870.774/2016-MINERAÇÃO CÓRREGO DO OURO EXPORT LTDA ME-ALVARÁ N°9390/2016 871.058/2016-RICARDO MIQUEIAS DE OLIVEIRA CARNEIRO-ALVARÁ N°9026/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.770/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8688/2015 871.506/2012-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°8781/2015 871.507/2012-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°8782/2015 871.508/2012-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-ALVARÁ N°8783/2015 871.923/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°9177/2015 871.924/2012-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°9178/2015 872.143/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9259/2015 872.264/2012-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°9295/2015 870.481/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10369/2015 870.482/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10370/2015 870.483/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10371/2015 870.485/2013-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°10373/2015 871.460/2014-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°15188/2015 870.063/2015-COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°1516/2015 872.067/2015-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°16555/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME- VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 98/2018-50.000t- Gnaisse (brita)- Validade:14/05/2022 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 161/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 870.615/2015-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 871.302/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA 872.053/2014-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 870.134/2013-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO- Cessionário:870.615/2015-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 873.088/2011-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- Cessionário:MPA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.129.576/0001-35- Alvará n°15.802/2011 872.068/2012-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA- Cessionário:AGATHA MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.341.479/0001-08- Alvará n°4.304/2013 871.004/2013-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001- 90- Alvará n°10.259/2013 872.651/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS- Cessionário:JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°1.204/2016 871.099/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°9.244/2014 871.553/2014-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:SOARES & FROZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30.436.945/0001-11- Alvará n°12.301/2015 870.877/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- Cessionário:ADILHO AQUINO RIGO- CPF ou CNPJ 090.885.647-44- Alvará n°16.126/2015 871.440/2015-CARLOS LEANDRO HELVECIO RIBEIRO- Cessionário:BAHIA STONES MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 31.198.189/0001-00- Alvará n°5.353/2018 871.535/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°1.320/2016 871.613/2015-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- Cessionário:GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA- CPF ou CNPJ 08.962.402/0001-89- Alvará n°16.232/2015 872.145/2015-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001- 90- Alvará n°3.926/2016 872.458/2015-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA- CPF ou CNPJ 07.204.491/0001-31- Alvará n°8.872/2016 870.289/2016-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:GRANITOS REIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.514.915/0001-40- Alvará n°12.330/2016 870.499/2016-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001- 90- Alvará n°9.372/2016 870.778/2016-ALLAN BALIZA BARROS- Cessionário:ADONAI ANDRADE CARNEIRO- CPF ou CNPJ 379.033.225-91- Alvará n°6.607/2016 870.825/2016-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001- 90- Alvará n°9.396/2016 870.943/2016-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- Cessionário:GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CPF ou CNPJ 27.462.217/0001-70- Alvará n°9.582/2016 871.148/2016-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001- 90- Alvará n°11.695/2016 871.152/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.857.148/0001- 59- Alvará n°11.696/2016 871.176/2016-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA- CPF ou CNPJ 30.482.567/0001-02- Alvará n°11.743/2016