ALVARÁ N°226/2017-Destacado do DNPM 826.652/2014-ALVA- — página do DOU de 13/01/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 209/2017-815.694/2016-BRAMINFERO MINERAÇÃO LT- DA- 210/2017-815.701/2016-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- 211/2017-815.702/2016-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- 212/2017-815.713/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- 213/2017-815.720/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LT- DA- 214/2017-815.735/2016-RENATO TOMELIN JUNIOR- 215/2017-815.743/2016-MATILDE PERIN DE SOUZA KEMPER- 216/2017-815.745/2016-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- 217/2017-815.767/2016-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 218/2017-815.768/2016-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 219/2017-815.769/2016-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 220/2017-815.770/2016-SAN MARCOS REVEST CERA- MICOS LTDA- 221/2017-815.774/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 222/2017-815.784/2016-JOSÉ RODOLFO BERNARDES- 223/2017-815.790/2016-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- 224/2017-815.801/2016-AREAL PRATA LTDA ME- 225/2017-815.802/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LT- DA- KIOMAR OGUINO Substituto RELAÇÃO N o- 5/2017 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 826.779/2016-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°226/2017-Destacado do DNPM 826.652/2014-ALVA- RÁ N°11814/2014-Vencimento em 18/12/2016 826.780/2016-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- ALVARÁ N°227/2017-Destacado do DNPM 826.652/2014-ALVA- RÁ N°11814/2014-Vencimento em 18/12/2016 860.166/2016-CLAUDIVANE PINTO SILVA ME-ALVARÁ N°228/2017-Destacado do DNPM 861.301/2012-ALVARÁ N°7503/2014-Vencimento em 19/8/2017 861.122/2016-RONAN COSTA PEREIRA-ALVARÁ N°229/2017-Destacado do DNPM 860.292/2012-ALVARÁ N°3484/2015-Vencimento em 10/6/2018 861.213/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°230/2017-Destacado do DNPM 860.517/2013- ALVARÁ N°4142/2016-Vencimento em 2/5/2019 861.214/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°231/2017-Destacado do DNPM 860.517/2013- ALVARÁ N°4142/2016-Vencimento em 2/5/2019 861.215/2016-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°232/2017-Destacado do DNPM 860.517/2013- ALVARÁ N°4142/2016-Vencimento em 2/5/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.142/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°014/2017 858.143/2007-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA-OF. N°015/2017 858.076/2013-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°017/2017 858.076/2013-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°016/2017 Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 858.077/2014-LUAN KARTER RODRIGUES ROLA-OF. N°486/2016 Nega provimento a defesa apresentada(1193) 858.011/2002-H.A. GURGEL-ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.067/2016-MERCOROPE LTDA ME-Registro de Licença N°001/2017 de 09/01/2017-Vencimento em 26/05/2020 858.068/2016-MERCOROPE LTDA ME-Registro de Licença N°002/2017 de 09/01/2017-Vencimento em 26/04/2020 858.069/2016-MERCOROPE LTDA ME-Registro de Licença N°003/2017 de 09/01/2017-Vencimento em 18/02/2020 GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 249/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 871.618/2010-CABRAL MINERAÇÃO LTDA. 874.028/2011-DURVAL RAMOS NETO 871.083/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.090/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.091/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.092/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.093/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.094/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.095/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 871.105/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO 872.849/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 872.850/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 872.851/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 872.154/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 870.995/2015-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 873.524/2011-MARCONDES NOGUEIRA BENEFICIA- MENTOS LTDA ME 871.335/2014-CMA EXTRATORA DE MINÉRIOS LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 872.312/2008-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME RELAÇÃO Nº 250/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.408/2014-MINERADORA DIAMANTE NEGRO LT- DA.- DOU de 16/11/2016 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 873.213/2005-IMETAME GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 01/10/2009, Relação n° 247/2009, Seção , pág. - Onde se Lê:''... Aprova relatório final de pesquisa...DNPM 873.213/05 - Imetame Granitos Ltda. - Barra da Estiva e Iramaia - Ba.-Brecha''. Leia - se:''... Aprova relatório final de pesquisa... DNPM 873.213/05 - Imetame Granitos Ltda. - Barra da Estiva e Iramaia - BA. Traquito'' 871.023/2006-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 23/01/2012, Relação n° 599/2011, Seção , pág. - Onde se Lê:''... 169,58ha...'', Leia - se:''... 565,14ha...''. RELAÇÃO Nº 252/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.512/2016-RICARDO MARCELO TICHAUER ME Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.204/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 871.167/1997- Recurso interposto por Izimex Pedreiras do Brasil Ltda; Mineração Monte Santo Ltda 871.049/2006- Recurso interposto por Empresa de Mineração Minas Novas Ltda No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 871.049/2006- HABILITADOS os proponentes: Empresa de Mineração Minas Novas Ltda; BNM - Bahia Nigranito Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: 873.823/2008- HABILITADOS os proponentes: Red Graniti Mineração Ltda; Vulcano Export Mineração Export. Import. Ltda; Vulcano Export Mineração Export. Import. Ltda; Hércules Mineração da Bahia Ltda; C. Fernando R. da Paz & CIA Ltda; Rocha Bahia Mineração Ltda; Mineração Lougon Eireli; Mineração Vale do Granito; Mineração Vale do Granito e INABILITADOS os proponentes: Mineração Stone Exportação Ltda Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 871.049/2006- EDITAL DISPONIBILIDADE N°15/2013- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: BNM - Bahia Nigranito Mineração Ltda, (21); Empresa de Mineração Minas Novas Ltda, (18) 873.823/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°57/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: C. Fernado R. da Paz & CIA Ltda (24); Mineração Lougon Eireli (22); Rocha Bahia Mineração Ltyda (21); Mineração Vale do Granito (16-16); Red Graniti Mineração Ltda (15) Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere pedido de reconsideração(833) 870.535/2016-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 874.664/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍ- RA- Registro de Extração N°1- DOU de 16/02/2012 872.355/2012-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°1- DOU de 22/01/2013 872.356/2012-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°2- DOU de 22/01/2013 872.357/2012-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°3- DOU de 22/01/2013 871.037/2013-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°01- DOU de 04/02/2014 870.334/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°6- DOU de 15/07/2014 870.338/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°3- DOU de 30/05/2014 870.339/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°04- DOU de 30/05/2014 870.340/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°07- DOU de 15/07/2014 870.341/2014-DEPARTAMENTO DE INFRA ESTRUTU- RA DE TRANSPORTES DA BAHIA- Registro de Extração N°05- DOU de 30/05/2014 870.357/2014-MATA DE SÃO JOÃO PREFEITURA- Registro de Extração N°08- DOU de 18/07/2014 870.843/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPO- LIS- Registro de Extração N°06- DOU de 29/07/2015 870.922/2015-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°03- DOU de 17/06/2015 870.923/2015-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°04- DOU de 17/06/2015 870.990/2015-MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL- Registro de Extração N°05- DOU de 17/06/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.565/2016-ADEMAR ANTONIO MARÇAL-OF. N°1070/2016 872.565/2016-ADEMAR ANTONIO MARÇAL-OF. N°1070/2016 872.566/2016-ADEMAR ANTONIO MARÇAL-OF. N°1068/2016 872.597/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°1069/2016 872.638/2016-BARBARA SANTOS OLIVEIRA EPP-OF. N°1066/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 871.753/2016-TURICAL - CERÂMICA TURIAÇU LTDA. - ME 871.920/2016-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGE- NHARIA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 872.311/2016-SETA ENGENHARIA S.A. 872.586/2016-JOAQUIM FRANCISCO SANTOS NETO DE BOM JESUS DA LAPA ME ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 134/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.838/1989-NAIR GERARDE SOUZA-OF. N°2325/2016 DNPM/ES 896.096/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SAN- TA INÊS LTDA ME-OF. N°2.398/2016-DNPM/ES. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.335/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 896.024/2014-PREMOLDENSE INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA.ME 896.075/2016-ELDER MORGAN Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.200/2003-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA. - ME.-OF. N°2323/2016-DNPM/ES 896.315/2003-MINEROCHAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2389/2016 DNPM/ES 896.386/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA ME-OF. N°2322/2016 896.249/2009-GRANPAVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME- OF. N°2330/2016-Superintendência do DNPM/ES 896.333/2009-GRANITOS CASTELO LTDA ME-OF. N°2399/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.797/2007-STONE FORT INDUSTRIA E MINERA- ÇÃO EIRELI ME-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0056/2016- 16.000toneladas/ano-Granito- Validade:12/12/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.795/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA - Alvará N°9.714/2015