Página 49 do DOU de 07/05/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Moacir João Bergoli - 806674/10 - Not.32/2015 - R$ 5.766,78 Moriah Teraplanagem Construções e Comercio Ltda Epp - 806141/13 - Not.74/2015 - R$ 2.883,39 Neucicero Barbosa - 806409/12 - Not.58/2015 - R$ 2.883,39 Rodrigo Galeti Gava - 806255/13 - Not.76/2015 - R$ 2.883,39 Terplan Prime Empreendimentos Ltda me - 806107/11 - Not.36/2015 - R$ 2.883,39 William m Thomas - 806274/13 - Not.78/2015 - R$ 2.883,39 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 65/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eduardo Antônio Prado Martins - 868295/12 João Batista da Costa Rocha - 868647/08 José Roberto Evangelista - 868022/12, 868008/13 Midas Minerais Ltda me - 868018/13 Pedro Coelho Oliveira - 868077/14, 868078/14 RELAÇÃO N o- 66/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868227/12 - Not.29/2015 - R$ 6.335,14, 868319/12 - Not.33/2015 - R$ 972,83 RELAÇÃO N o- 67/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alexandre Vallezzi Cavalcante - 868085/14 - Not.41/2015 - R$ 2.727,09 Copasa Engenharia e Construções Ltda - 868217/13 - Not.36/2015 - R$ 2.727,09, 868218/13 - Not.37/2015 - R$ 2.727,09, 868219/13 - Not.38/2015 - R$ 2.727,09, 868221/13 - Not.39/2015 - R$ 2.727,09, 868225/13 - Not.40/2015 - R$ 2.727,09 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868227/12 - Not.30/2015 - R$ 2.727,09, 868319/12 - Not.34/2015 - R$ 2.727,09 Mineração vb Ltda me - 868153/13 - Not.35/2015 - R$ 2.727,09, 868305/12 - Not.31/2015 - R$ 2.727,09, 868306/12 - Not.32/2015 - R$ 2.727,09 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 274/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.575/2013-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA ME 830.649/2014-TRANSPORTADORA PURRU LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.289/2012-GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°803/2015-DGTM 834.409/2012-RURALPAR LTDA-OF. N°808/2015-DGTM 833.978/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°802/2015-DGTM 833.987/2013-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME-OF. N°801/2015-DGTM 830.660/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°800/2015-DGTM 830.790/2014-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP-OF. N°799/2015-DGTM 831.554/2014-ALYSSON VALADARES BRAGA-OF. N°733/2015-DGTM 833.076/2014-ALDAIR MARQUES DE FREITAS-OF. N°731/2015-DGTM 833.106/2014-LUCIANO STURZENECKER MOREIRA- OF. N°732/2015-DGTM 833.616/2014-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°694/2015-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 832.456/2013-CHAMONIX MIX LTDA 832.458/2013-CHAMONIX MIX LTDA 832.709/2013-MINERAÇÃO LAGOA BRILHANTE LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 832.364/2014-DANIEL CAIXETA MORAIS - PLG N°015/2015 de 15/04/2015 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.300/2007-JULIANA CESAR PEREIRA ME-OF. N°818/2015-DGTM 830.591/2009-ARMAZEM RURAL AGROPECUARIA LT- DA-OF. N°794/2015-DGTM 830.630/2011-NELSON RODRIGUES DA SILVA 01064046606-OF. N°729/2015-DGTM 830.303/2013-MINERADORA SANTANA DA PRATA LT- DA ME-OF. N°751/2015-DGTM 832.275/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P-OF. N°797/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 831.334/1998-CERÂMICA OURO PRETO LTDA-OF. N°790/2015-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.025/1980-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA- Registro de Licença N°:273/1982 - Vencimento em 05/06/2023 835.935/1993-MINERAÇÃO ROMA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:1308/2000 - Vencimento em 31/01/2016 835.983/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:3501/2010 - Vencimento em 25/07/2016 832.176/2002-DINALDO LOURENÇO ME- Registro de Licença N°:2945/2006 - Vencimento em 17/03/2019 830.779/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LT- DA- Registro de Licença N°:2628/2005 - Vencimento em 30/10/2016 831.821/2003-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:2299/2003 - Vencimento em 15/12/2016 832.417/2003-DRAGAGEM AM LTDA- Registro de Licença N°:2840/2006 - Vencimento em 30/11/2015 830.271/2004-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.- Registro de Licença N°:2531/2005 - Vencimento em 31/12/2016 830.237/2007-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:4098/2013 - Vencimento em 09/12/2016 831.300/2007-JULIANA CESAR PEREIRA ME- Registro de Licença N°:3127/2007 - Vencimento em 31/12/2015 832.352/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3530/2010 - Vencimento em 09/12/2016 830.724/2009-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PEÇAS TRÊS PODERES LTDA- Registro de Licença N°:4229/2014 - Vencimento em Indeterminado 833.039/2010-CIA PARAENSE DE EMPREENDIMEN- TOS- Registro de Licença N°:3679/2011 - Vencimento em 22/07/2016 835.003/2010-ACB COMERCIAL LTDA- Registro de Licença N°:3997/2013 - Vencimento em 08/11/2015 830.511/2011-RENATO PAGLIARO RIBEIRO- Registro de Licença N°:3680/2011 - Vencimento em 03/02/2019 830.786/2011-AREAL HERCULANO LTDA- Registro de Licença N°:3836/2012 - Vencimento em 02/03/2020 831.170/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JA- NUÁRIA LTDA- Registro de Licença N°:3929/2013 - Vencimento em 15/09/2020 830.303/2013-MINERADORA SANTANA DA PRATA LT- DA ME- Registro de Licença N°:4251/2014 - Vencimento em 19/12/2017 830.431/2014-AREIA E ARGILA ALVORADA LTDA ME- Registro de Licença N°:4353/2014 - Vencimento em 21/01/2016 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 835.003/2010-ACB COMERCIAL LTDA-Argila-Registro de Licença N°3997, DOU de 16/05/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.197/2010-LUIZ ANTÔNIO DE ASSIS-Registro de Licença N°4431/2015 de 15/04/2015-Vencimento em 19/02/2017 833.054/2012-MB MINERADORA-Registro de Licença N°4429/2015 de 15/04/2015-Vencimento em 30/12/2015 831.969/2013-ARMANDO FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N°4430/2015 de 15/04/2015-Vencimento em Indeterminado 832.075/2013-V.M.I. MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4435/2015 de 15/04/2015-Vencimento em 09/07/2016 832.473/2013-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-Registro de Licença N°4437/2015 de 15/04/2015-Vencimento em Indeterminado 832.475/2013-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-Registro de Licença N°4436/2015 de 15/04/2015-Vencimento em Indeterminado 832.663/2013-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°4432/2015 de 15/04/2015- Vencimento em 28/08/2015 830.322/2014-CERÂMICA SOLAR LTDA-Registro de Licença N°4434/2015 de 15/04/2015-Vencimento em 12/02/2016 830.392/2014-CERAMICA MARANATA LTDA-Registro de Licença N°4428/2015 de 15/04/2015-Vencimento em 29/01/2034 830.500/2014-ELISMAURO COSTA GUSMÃO ME-Registro de Licença N°4427/2015 de 15/04/2015-Vencimento em Indeterminado 830.511/2014-NATANIAS TAVARES VALERIO-Registro de Licença N°4426/2015 de 15/04/2015-Vencimento em 25/02/2018 831.991/2014-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA.-Registro de Licença N°4433/2015 de 15/04/2015-Vencimento em Indeterminado 832.055/2014-CAJUÍ MINERADORA LTDA-Registro de Licença N°4425/2015 de 15/04/2015-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.373/2014-CORACI DE SALES ME-OF. N°728/2015- DGTM 833.532/2014-TERRA MINERAÇÃO COMERCIO E SER- VIÇOS LTDA ME-OF. N°690/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 831.299/2012-WESLEY DE SOUZA LOBO-OF. N°730/2015-DGTM 833.333/2012-MARIA APARECIDA STACIARINI-OF. N°789/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 831.942/2011-CERÂMICA LAGOA PRETA LTDA ME CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 138/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.016/2003-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA- SANTA RITA/PB - Guia n° 012/2015-50.000toneladas-Areia- Validade:29/06/2016 RELAÇÃO N o- 139/2015 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.075/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°934/2014-180 dias RELAÇÃO N o- 142/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 846.067/1999-AGROPECUÁRIA MENDONÇA DE JESUS LTDA ME-SANTA RITA/PB - Guia n° 010/2015-50.000toneladas- Areia- Validade:11/03/2016 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Gipsita Piaui Mineração Ltda - 840361/13, 840362/13, 840363/13 Marcílio de Almeida Gomes - 840346/12, 840347/12, 840348/12, 840349/12, 840350/12, 840351/12 RELAÇÃO N o- 52/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Edjane Patricia Justino Vaz - 840504/10 - Not.42/2015 - R$ 3.131,74 RELAÇÃO N o- 53/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Kaetés Indústria de Água Mineral Ltda - 840091/99 - Not.28/2014 - R$ 386,96 M.A. Comercio de Ferragens LTDA. - 840075/00 - Not.37/2014 - R$ 606,02 Mza Fabricação de Água Mineral Ltda - 840116/94 - Not.36/2014 - R$ 563,32 Orex Mineração Eireli Epp - 840020/11 - Not.33/2015 - R$ 626,38, 840335/09 - Not.34/2015 - R$ 626,38 RELAÇÃO N o- 62/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Francisco Ramon Gomes da Silva - 840080/11 - A.I. 101/15 Somacor Mineração e Construtora Ltda me - 841035/11 - A.I. 127/15, 841036/11 - A.I. 128/15 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.306/2012-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)