Página do DOU de 29/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012900088 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48411.915632/2009-19 Titular: Votorantim Cimentos S.A . CNPJ/CPF: 01.637.895/0001-32 NFLDP Nº: 805/2009 Valor: R$ 64.738,83 (Sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos) ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 10/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48411.915628/2009-42 Titular: Votorantim Cimentos S.A . CNPJ/CPF: 01.637.895/0001-32 NFLDP Nº: 746/2009 Valor: R$ 12.246,68 (Doze mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos) ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 11/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48420.996534/2016-86 Titular: Vera Maria Vervloet ME CNPJ/CPF: 02.670.595/0001-18 NFLDP Nº: 3 - A N M / ES Valor: R$ 9.490,40 (nove mil e quatrocentos e noventa reais e quarenta centavos). ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente nterino D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48402.921044-2014-82 Titular: Tavares Pinheiro Industrial Ltda. CNPJ/CPF: 60.860.277/0001-16 NFLDP Nº: 299/2014 Valor: R$ 2.157.251,55 (dois milhões e cento e cinquenta e sete mil e duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 32/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito (Multa)/prazo 10(dez) dias (662) Minas da Barra Minérios Ltda.-750.201/1942-Not. 170/2021-R$4.375,34 Minas da Barra Minérios Ltda.-750.201/1942-Not. 171/2021-R$8.750,68 Minas da Barra Minérios Ltda.-750.201/1942-Not. 172/2021-R$8.750,68 Minas da Barra Minérios Ltda.-750.201/1942-Not. 173/2021-R$8.750,68 Minas da Barra Minérios Ltda.-750.202/1942-Not. 174/2021-R$3.556,74 Minas da Barra Minérios Ltda.-750.202/1942-Not. 175/2021-R$7.113,48 Minas da Barra Minérios Ltda.-750.202/1942-Not. 176/2021-R$7.113,48 Minas da Barra Minérios Ltda.-750.202/1942-Not. 177/2021-R$7.113,48 Minas da Barra Minérios Ltda.-6.016/1946-Not. 166/2021-R$3.516,74 Minas da Barra Minérios Ltda.-6.016/1946-Not. 167/2021-R$3.516,74 Minas da Barra Minérios Ltda.-6.016/1946-Not. 168/2021-R$3.516,74 Minas da Barra Minérios Ltda.-6.016/1946-Not. 169/2021-R$3.516,74 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 317/2020 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 866.708/2009-PAULO PITALUGA COSTA E SILVA FILHO - Publicado DOU de 13/12/2019, Relação n° 430/2019, Seção 1, pág. 108- Onde se lê:"...Cessionário"...CNPJ 302.256.329-72..." - Leia-se:"...Cessionário"...CPF 305.256.329-72..." JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 1/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.390/2020-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIA - PLG N°2/2021 - Prazo 5 anos 851.265/2020-FLORISVALDO DOS SANTOS DE SANTANA JÚNIOR - PLG N°1/2021 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 2/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.311/2002-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL PIRASSUNUNGA LTDA. JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 3/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 864.283/2016-A V CORDEIRO - ME 864.282/2016-A V CORDEIRO - ME 864.125/2016-A V CORDEIRO - ME 864.281/2016-A V CORDEIRO - ME 864.130/2016-A V CORDEIRO - ME 864.132/2016-A V CORDEIRO - ME 864.131/2016-A V CORDEIRO - ME 864.129/2016-A V CORDEIRO - ME 864.128/2016-A V CORDEIRO - ME 864.127/2016-A V CORDEIRO - ME 864.126/2016-A V CORDEIRO - ME 864.122/2016-A V CORDEIRO - ME 864.124/2016-A V CORDEIRO - ME 864.123/2016-A V CORDEIRO - ME 864.121/2016-A V CORDEIRO - ME 864.120/2016-A V CORDEIRO - ME 864.116/2016-A V CORDEIRO - ME 864.094/2016-A V CORDEIRO - ME 864.280/2016-A V CORDEIRO - ME 864.118/2016-A V CORDEIRO - ME 864.119/2016-A V CORDEIRO - ME 864.140/2014-A V CORDEIRO - ME JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.283/2011-JOSE BARBOSA DE LIMA - PLG N°3/2021 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 6/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 811.024/2016-OSWALDO FEIER FILHO ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 811.024/2016-OSWALDO FEIER FILHO ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.283/2018-ARCILLA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 146/2018 - Vencimento em 12/02/2022 810.281/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- Registro de Licença N° 55/2009 - Vencimento em 28/01/2023 810.188/2010-MARCO ANTONIO SILVEIRA DUARTE- Registro de Licença N° 004/2013 - Vencimento em 25/01/2026 810.011/2012-MAC ENGENHARIA EIRELI- Registro de Licença N° 140/2012 - Vencimento em 06/01/2025 810.902/2012-CERAMICA TRES LTDA- Registro de Licença N° 109/2017 - Vencimento em 06/01/2026 810.681/2015-BRITAGEM BRESCIENSE LTDA ME- Registro de Licença N° 239/2015 - Vencimento em 19/01/2026 810.217/2017-M.E. DE LEMOS GUERREIRO ME- Registro de Licença N° 298/2017 - Vencimento em 09/11/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-OF. N°1696/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.516/2020-AUREO ALEX DE MORAIS-Registro de Licença N° 14/2021 - Vencimento em 02/06/2024 810.004/2021-DARCI MIRO FRISKE-Registro de Licença N° 13/2021 - Vencimento em 29/09/2030 810.005/2021-GRACIOLINA DE FATIMA VARGAS MENDO-Registro de Licença N° 09/2021 - Vencimento em 19/11/2030 810.009/2021-VALDIR LOTKE & CIA LTDA-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 13/10/2030 810.013/2021-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 29/12/2025 810.030/2021-CERAMICA ALDRIGHI LTDA-Registro de Licença N° 10/2021 - Vencimento em 31/12/2024 810.031/2021-CONSTRUMAR INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 11/11/2025 810.026/2019-OSWALDO FEIER FILHO ME-Registro de Licença N° 16/2021 - Vencimento em 07/07/2022 810.077/2019-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 10/10/2023 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto