DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 09/06/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 13/2014 - AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5356/2014-844.111/2013-SANDRA DOS ANJOS MAU- RER- 5357/2014-844.114/2013-SANDRA DOS ANJOS MAU- RER- 5358/2014-844.171/2013-COSTA COMERCIO LTDA ME- 5359/2014-844.008/2014-JORGE LINS DE GUSMÃO LY- RA FILHO- 5360/2014-844.009/2014-JORGE LINS DE GUSMÃO LY- RA FILHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5361/2014-844.076/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LT D A - 5362/2014-844.077/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LT D A - 5363/2014-844.078/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LT D A - 5364/2014-844.087/2013-ELIZABETH PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA- 5365/2014-844.089/2013-ATALAIA MINERAÇÃO IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA- 5366/2014-844.102/2013-CERÂMICA BANDEIRA LTDA- 5367/2014-844.134/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LT D A - 5368/2014-844.139/2013-ATALAIA MINERAÇÃO IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA- 5369/2014-844.140/2013-ATALAIA MINERAÇÃO IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA- 5370/2014-844.141/2013-ATALAIA MINERAÇÃO IN- DUSTRIA E COMERCIO LTDA- 5371/2014-844.150/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 5372/2014-844.151/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 5373/2014-844.167/2013-GERMANO FIREMAN ROCHA- 5374/2014-844.178/2013-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME- 5375/2014-844.004/2014-PORTOBELLO S A- 5376/2014-844.007/2014-PORTOBELLO S A- 5377/2014-844.010/2014-HÉLIO PEIXOTO FURTADO DE MENDONÇA- 5378/2014-844.014/2014-CARLOS ANDRÉ DE MEN- DONÇA UCHÔA- RELAÇÃO N o- 18/2014 - AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5253/2014-858.149/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP- Termo de Compromisso 5254/2014-858.046/2013-AMAPÁ METALS CORPORA- TION LTDA-Termo de compromisso 5255/2014-858.080/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA-Termo de Compromisso 5256/2014-858.081/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA-Termo de Compromisso 5257/2014-858.095/2013-AMAPÁ METALS CORPORA- TION LTDA-Termo de Compromisso SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA RELAÇÃO N o- 21/2014 - AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5258/2014-858.029/2011-CELIO JOSÉ DOS SANTOS-termo de compromisso 5259/2014-858.079/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA-termo de compromisso RELAÇÃO N o- 15/2014 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 4823/2014-874.472/2011-ANTONIO CARLOS DE AN- DRADE-Termo de Compromisso Assinado 4824/2014-870.071/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-Termo de Compromisso Assinado 4825/2014-870.072/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-Termo de Compromisso Assinado 4826/2014-871.204/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-Termo de Compromisso Assinado 4827/2014-871.209/2012-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-Termo de Compromisso Assinado 4828/2014-871.763/2012-VICTOR PEREIRA ELLER-Termo de Compromisso Assinado 4829/2014-870.384/2013-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso Assinado RELAÇÃO N o- 18/2014 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 4830/2014-872.881/2013-SERGIO RICARDO SILVA 4831/2014-872.882/2013-SERGIO RICARDO SILVA 4832/2014-872.883/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES- 4833/2014-872.885/2013-COTEX CONSULTORIA TÉCNI- CA E EXECUÇÕES LTDA- 4834/2014-872.895/2013-CERAMICA SAO PAULO LTDA EPP- 4835/2014-872.896/2013-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 4836/2014-872.897/2013-ABSOLON LACERDA FARIAS- 4837/2014-872.898/2013-ABSOLON LACERDA FARIAS- 4838/2014-872.899/2013-ABSOLON LACERDA FARIAS- 4839/2014-872.900/2013-CLEOFAS GONÇALVES GUS- MÃO- 4840/2014-872.901/2013-CLEOFAS GONÇALVES GUS- MÃO- 4841/2014-872.902/2013-CLEOFAS GONÇALVES GUS- MÃO- 4842/2014-870.072/2014-CBV CONSTRUTORA LTDA- 4843/2014-870.074/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES- 4844/2014-870.075/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES- 4845/2014-870.076/2014-TAMAFE CALCAREO INDUS- TRIA E COMERCIO LTDA- 4846/2014-870.129/2014-JOALDO RODRIGUES DA SIL- VA SANTOS- 4847/2014-870.150/2014-ROSA D SAN ANTONIO MAR- MORES LTDA ME- 4848/2014-870.151/2014-ERASMO TEIXEIRA FERNAN- DES 88867129520- 4849/2014-870.152/2014-MARCELO MANHÃES- 4850/2014-870.153/2014-MATERPRIMA HOLDING LT- DA- 4851/2014-870.156/2014-REFIL TRANSPORTES, CO- MERCIO E SERVICOS LTDA ME- 4852/2014-870.157/2014-ALLEX DANTAS DE MELO- 4853/2014-870.161/2014-EVERALDO BISPO DOS SAN- TO S - 4854/2014-870.163/2014-A M MINERAÇÕES E TRANS- PORTES LTDA. ME- 4855/2014-870.167/2014-MINERAÇÃO GRAJUMAR LT- DA.- 4856/2014-870.168/2014-LWV CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.EPP- 4857/2014-870.169/2014-AÇOS IMPORTADORA LTDA ME- 4858/2014-870.170/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES- 4859/2014-870.171/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SA- RON LTDA- 4860/2014-870.172/2014-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 4861/2014-870.173/2014-CRUZ SANTOS MINERAÇÃO LT D A - 4862/2014-870.176/2014-IMPAR IMPLANTACAO E PA- VIMETACAO DE RODOVIAS LTDA- 4863/2014-870.177/2014-SIMONE DANTAS TUTRUT- 4864/2014-870.178/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4865/2014-870.180/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4866/2014-870.181/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4867/2014-870.182/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4868/2014-870.183/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4869/2014-870.184/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4870/2014-870.185/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4871/2014-870.186/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4872/2014-870.189/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4873/2014-870.196/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4874/2014-870.198/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4875/2014-870.199/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 4876/2014-870.203/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRA- NITOS E MINERAÇÃO LTDA- 4877/2014-870.206/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IM- PORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 4878/2014-870.207/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IM- PORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 4879/2014-870.208/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IM- PORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 4880/2014-870.209/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IM- PORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 4881/2014-870.210/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IM- PORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 4882/2014-870.211/2014-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IM- PORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 4883/2014-870.213/2014-LWV CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.EPP- 4884/2014-870.214/2014-LWV CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA.EPP- 4885/2014-870.218/2014-FERNANDO SEWALD BONA- TO - 4886/2014-870.220/2014-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4887/2014-870.221/2014-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4888/2014-870.222/2014-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 19/2014 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 4889/2014-872.262/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- 4890/2014-872.263/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- 4891/2014-872.264/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- 4892/2014-872.294/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- 4893/2014-872.295/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- 4894/2014-872.305/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- 4895/2014-872.905/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA- 4896/2014-870.052/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- 4897/2014-870.053/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- 4898/2014-870.054/2014-HP MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA- 4899/2014-870.056/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES- 4900/2014-870.058/2014-ROMERO ALI ADRI- 4901/2014-870.060/2014-M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA- 4902/2014-870.062/2014-ANTONIO COSTA BRITO SO- BRINHO- 4903/2014-870.063/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRA- NITOS E MINERAÇÃO LTDA- 4904/2014-870.064/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRA- NITOS E MINERAÇÃO LTDA- 4905/2014-870.066/2014-2M MINERAÇÃO LTDA ME- 4906/2014-870.067/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 4907/2014-870.068/2014-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME- 4908/2014-870.071/2014-ANA CLAUDIA GUIMARÃES F O RT E - 4909/2014-870.077/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SA- RON LTDA- 4910/2014-870.079/2014-M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA- 4911/2014-870.080/2014-M.CALIXTO MINERAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA- 4912/2014-870.081/2014-VERDE INCORPORAÇÃO OBRAS LIMITADA ME- 4913/2014-870.083/2014-WATSON BRUNO JOSE DE SOUZA- 4914/2014-870.084/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRA- SIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4915/2014-870.085/2014-BAHIA BRITA BUSINESS BRA- SIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4916/2014-870.088/2014-PISART PISOS E REVESTI- MENTOS CERAMICOS LTDA-