Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 21/06/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062100057 Seção 1 872.246/2013-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°23207/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.702/1978-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°23214/2024 870.859/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°23152/2024 871.623/2014-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23131/2024 872.446/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-OF. N°23163/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 872.195/2004-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa n° 12341/2005 - Cessionário: Norte Rochas Importacao & Exportacao de Minerais Nao Metalicos Ltda- CNPJ 14.037.266/0001- 13 873.521/2005-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa n° 1249/2006 - Cessionário: Norte Rochas Importacao & Exportacao de Minerais Nao Metalicos Ltda- CNPJ 14.037.266/0001- 13 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 870.791/2024-LUCIANO SILVA DE MORAES 870.803/2024-ANTÔNIO CELSO RIBEIRO FILHO Indefere Requerimento de PLG(335) 870.822/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA 870.155/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.461/2024-CARLOS ALBERTO MAGERL Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 871.101/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A 870.319/2021-MARIVALDO JOSE SANTOS EXTRACAO DE AREIA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.690/2024-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA 870.211/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA 870.807/2024-PEREIRA ADMINISTRACAO AGRICOLA LTDA 870.783/2024-PECUARIA GS LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 108/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.018/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 843,06ha para Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.231/2022-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°22394/2024 873.615/2011-CCPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°22307/2024 870.265/2019-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 870.320/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°21577/2024/DIFIS- BA / A N M 871.441/2022-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 870.967/2023-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA-OF. 870.998/2021-BRUT MINERACAO LTDA-OF. N°22937/2024/DIFIS-BA/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 875.199/2008-TELEINFORMATICA PILOTO LTDA-Minério de Manganês- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.554/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA. 874.946/2011-MINERACAO CARAIBA S/A 874.945/2011-MINERACAO CARAIBA S/A 874.941/2011-MINERACAO CARAIBA S/A 874.940/2011-MINERACAO CARAIBA S/A 870.267/2022-HELIO CARLOS COSTALONGA LTDA 872.686/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 871.304/2020-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA 872.587/2015-MINERADORA UBAX LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.208/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°255/2022 871.207/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°254/2022 871.206/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°253/2022 871.204/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°251/2022 871.203/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°250/2022 871.202/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°249/2022 871.201/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°248/2022 871.200/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°247/2022 871.209/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°256/2022 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.970/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°2055/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 010.139/1942-ESPOLIO DE NELSON DE SOUZA CARNEIRO-OF. N°22534/2024 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 110/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 870.297/2022 - SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA - IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 266/2024 - Substância(s): GABRO - Volume(s): 16.000 t/ano 872.286/2021 - ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA - RIBEIRÃO DO LARGO/BA - Guia n° 264/2024 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 10.000 t/ano Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 870.136/2018 - PEDRA BOA MINERACAO LTDA - GENTIO DO OURO/BA - Guia n° 265/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 48/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.235/1982-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-OF. N°23153/2024/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 85/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 861.040/2022-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES- DOU de 28/05/2024 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 860.071/2021 - RAFAEL ESTEVES BERNARDES - GOIÁS/GO - Guia n° 255/2024 - Substância(s): AREIA (AGREGRADO), QUARTZITO (Rochas ornamentais e de revestimentos - silicatadas) - Volume(s): AREIA 50.000; QUARTZITO 16.000 TONELADAS 860.050/2023 - FLAVIO SOUZA E SILVA - PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO, MINAÇU/GO - Guia n° 192/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): AREIA (agregado) 50.000; OURO (minérios de) 50.000 TONELADAS 860.935/2022 - ALEX DIONISIO PESSOA - FORMOSA/GO - Guia n° 189/2024 - Substância(s): CASCALHO (USO COMO AGREGADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS, ATERROS E OUTROS) - Volume(s): 8.500 TONELADAS 861.104/2022 - DRAGA QUATRO IRMAOS LTDA - MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO - Guia n° 190/2024 - Substância(s): AREIA (AGREGRADO) - Volume(s): 50.000 TON E L A DA S WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 94/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.769/2018 - AYRTON PEREIRA SANTOS-Registro de Licença n° 561/2024 - Vencimento 18/07/2024 861.169/2023 - ABMAEL SILVERIO DA SILVA-Registro de Licença n° 565/2024 - Vencimento 18/12/2027 860.465/2024 - DIVANDO GOMES VIEIRA-Registro de Licença n° 563/2024 - Vencimento 15/03/2026 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 146/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5330/2024-866.001/2024-BASSEL ATA MOHAMED LEIMUN- 5331/2024-866.048/2024-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.- 5332/2024-866.051/2024-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.- 5333/2024-866.059/2024-ALFA PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA- 5328/2024-867.070/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 5329/2024-867.072/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 5325/2024-866.962/2023-SCANTY MINERACAO LTDA- 5326/2024-866.977/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO- 5324/2024-866.416/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA- 5336/2024-866.175/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 5334/2024-866.173/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 5335/2024-866.174/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 5327/2024-867.020/2023-FLOTECA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LT DA - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5323/2024-867.027/2023-D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA- LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 147/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.129/2017-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-Basalto-Poxoréu/MT 866.102/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-Minério de Ouro- Peixoto de Azevedo/MT 867.328/2020-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-Minério de Ouro-Nova Santa Helena/Peixoto de Azevedo/MT Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.099/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°1312/2020 867.098/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°688/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491) 861.810/1979-MINERACAO APOENA S.A. 861.740/1979-MINERACAO APOENA S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.172/2004-CRIUVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°23070/2024-SEOUT Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.904/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°79/2019 LEVI SALIÉS FILHO Gerente