Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.008068/2015-70, torna pública a habilitação da empresa Repsol — página do DOU de 20/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 1.186 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Uberaba MG PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0050-37 ALESAT Combustíveis S.A. 23.314.594/0005-34 ACR n.° 400.2.017/15-4 Reg. 972731 01/05/2016 Óleo Diesel A S500 (1.300m³), Gasolina A (1.000m³), Óleo Diesel A S10 (300m³) 48610.001228/2015-50 N o- 1.187 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Uberlândia MG PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0012-01 ALESAT Combustíveis S.A. 23.314.594/0004-53 ACR n.° 400.2.016/15-1 Reg.972732 01/05/2016 Óleo Diesel A S500 (1.100m³), Gasolina A (1.000m³), Óleo Diesel A S10 (300m³) 48610.001533/2015-41 N o- 1.188 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Guarulhos SP PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0035-06 ALESAT Combustíveis S.A. 23.314.594/0016-97 ACR n.° 400.2.013/15-3 Reg. 972727 01/05/2016 Óleo Diesel A S10 (3.500m³) 48610.001540/2015-43 N o- 1.189 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO São José dos Campos SP PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO - REVAP 33.000.167/0822-48 ALESAT Combustíveis S.A. 23.314.594/0019-30 ACR n.° 400.2.019/15-1 Reg. 972730 01/05/2016 Óleo Diesel S10 (3.000m³), Óleo Diesel S500 (2.000m³), Gasolina A (2.000m³) 48610.001538/2015-74 N o- 1.191 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Itajaí SC PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0030-93 POTENCIAL Petróleo Ltda. 80.795.727/0009-07 ACR n.° 430.2.009/15-6 Reg. 1.454.919 31/08/2015 Óleo Diesel A S10 (252m³), Óleo Diesel A S500 (300m³), Gasolina A (354m³) 48610.008136/2015-09 N o- 1.192 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Guarulhos SP PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0035-06 SMALL Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. 02.044.526/0001-07 ACR n.° 430.2.026/15-9 Reg. 2.074.606 31/08/2015 Óleo Diesel A S10 (500m³), Óleo Diesel A S500 (152m³), Gasolina A (152m³) 48610.008134/2015-10 N o- 1.193 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Guarulhos SP PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0035-06 COPERCANA Distribuidora de Combustíveis Ltda. 10.204.914/0001-28 ACR n.° 430.2.019/15-1 Reg. 2.074.600 31/03/2016 Óleo Diesel A S10 (152m³) 48610.008137/2015-45 N o- 1.194 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Guarulhos SP PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0035-06 CRUZ de Malta Distribuidora de Petróleo Ltda. 07.723.581/0001-39 ACR n.° 430.2.044/15-4 Reg. 2.074.602 31/08/2015 Óleo Diesel A S10 (600m³), Óleo Diesel A S500 (840m³), Gasolina A (1.000m³) 48610.008139/2015-34 N o- 1.195 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Guarulhos SP PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO 02.709.449/0035-06 POTENCIAL Petróleo Ltda. 80.795.727/0007-37 ACR n.° 430.2.010/15-7 Reg. 1.454.942 31/08/2015 Óleo Diesel A S10 (1.600m³), Óleo Diesel A S500 (1.252m³), Gasolina A (1.100m³) 48610.008135/2015-56 N o- 1.196 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.008068/2015-70, torna pública a habilitação da empresa Repsol Lubrificantes e Especialidades Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.498.454/0001-04, situada na Avenida Ibirapuera, nº 2332 - Torre 1 - Andar 7 - Conjunto 71 - Parte AB, Bairro Indianopolis, Município São Paulo/SP. CEP 04028-002, para o exercício da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais em terceiros. AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE Relação n o- 172/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 873.516/2006-LUIZ MARTINS DE ARAUJO-OF. N°124/2015 873.649/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°116/2015 872.301/2007-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO- LOGIA LTDA-OF. N°177/2015 873.393/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT- DA.-OF. N°127/2015 873.733/2008-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°110/2015 873.856/2008-SHEILA MARIA NUNES SEIXAS FON- TES-OF. N°113/2015 874.043/2008-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°110/2015 870.345/2009-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°110/2015 871.124/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°123/2015 872.895/2009-PEDREIRA INTERATIVA LTDA-OF. N°75/2015 870.239/2010-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PAS- COAL S.A.-OF. N°83/2015 870.243/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.-OF. N°174/2015 870.499/2010-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. 870.686/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA-OF. N°114/2015 870.828/2010-MILTON DOS SANTOS NUNES-OF. N°137/2015 871.024/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA- OF. N°118/2015 871.338/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. 871.466/2010-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AI- MORÉS LTDA.-OF. N°136/2015 871.467/2010-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AI- MORÉS LTDA.-OF. N°136/2015 872.835/2010-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE- RAMICOS LTDA-OF. N°120/2015 870.118/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE- RAMICOS LTDA-OF. N°119/2015 870.735/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°176/2015 870.935/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA- OF. N°117/2015 871.271/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°122/2015 871.430/2011-JORGE RONACHER PASSOS AREAL ME- OF. N°126/2015 874.311/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINE- RAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°121/2015 872.239/2012-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°76/2015 871.023/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO-OF. N°147/2015 871.024/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO-OF. N°153/2015