Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n
N
o- 1.186 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP
n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir:
UF
CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA
CESSIONÁRIA
CARTÓRIO N.º
PRAZO
PROCESSO
Uberaba
MG
PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO
02.709.449/0050-37
ALESAT Combustíveis S.A.
23.314.594/0005-34
ACR n.° 400.2.017/15-4
Reg. 972731
01/05/2016
Óleo Diesel A S500 (1.300m³),
Gasolina A (1.000m³), Óleo Diesel A S10 (300m³)
48610.001228/2015-50
N
o- 1.187 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP
n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir:
UF
CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA
CESSIONÁRIA
CARTÓRIO N.º
PRAZO
PROCESSO
Uberlândia
MG
PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO
02.709.449/0012-01
ALESAT Combustíveis S.A.
23.314.594/0004-53
ACR n.° 400.2.016/15-1
Reg.972732
01/05/2016
Óleo Diesel A S500 (1.100m³),
Gasolina A (1.000m³), Óleo Diesel A S10 (300m³)
48610.001533/2015-41
N
o- 1.188 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP
n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir:
UF
CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA
CESSIONÁRIA
CARTÓRIO N.º
PRAZO
PROCESSO
Guarulhos
SP
PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO
02.709.449/0035-06
ALESAT Combustíveis S.A.
23.314.594/0016-97
ACR n.° 400.2.013/15-3 Reg. 972727
01/05/2016
Óleo Diesel A S10 (3.500m³)
48610.001540/2015-43
N
o- 1.189 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP
n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir:
UF
CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA
CESSIONÁRIA
CARTÓRIO N.º
PRAZO
PROCESSO
São José dos Campos
SP
PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO - REVAP
33.000.167/0822-48
ALESAT Combustíveis S.A.
23.314.594/0019-30
ACR n.° 400.2.019/15-1
Reg. 972730
01/05/2016
Óleo Diesel S10 (3.000m³),
Óleo Diesel S500 (2.000m³),
Gasolina A (2.000m³)
48610.001538/2015-74
N
o- 1.191 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP
n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir:
UF
CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA
CESSIONÁRIA
CARTÓRIO N.º
PRAZO
PROCESSO
Itajaí
SC
PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO
02.709.449/0030-93
POTENCIAL Petróleo Ltda.
80.795.727/0009-07
ACR n.° 430.2.009/15-6
Reg. 1.454.919
31/08/2015
Óleo Diesel A S10 (252m³),
Óleo Diesel A S500 (300m³),
Gasolina A (354m³)
48610.008136/2015-09
N
o- 1.192 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP
n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir:
UF
CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA
CESSIONÁRIA
CARTÓRIO N.º
PRAZO
PROCESSO
Guarulhos
SP
PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO
02.709.449/0035-06
SMALL Distribuidora de Derivados de Petróleo
Ltda.
02.044.526/0001-07
ACR n.° 430.2.026/15-9 Reg.
2.074.606
31/08/2015
Óleo Diesel A S10 (500m³),
Óleo Diesel A S500 (152m³),
Gasolina A (152m³)
48610.008134/2015-10
N
o- 1.193 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP
n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir:
UF
CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA
CESSIONÁRIA
CARTÓRIO N.º
PRAZO
PROCESSO
Guarulhos
SP
PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO
02.709.449/0035-06
COPERCANA Distribuidora de Combustíveis
Ltda.
10.204.914/0001-28
ACR n.° 430.2.019/15-1 Reg.
2.074.600
31/03/2016
Óleo Diesel A S10 (152m³)
48610.008137/2015-45
N
o- 1.194 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP
n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir:
UF
CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA
CESSIONÁRIA
CARTÓRIO N.º
PRAZO
PROCESSO
Guarulhos
SP
PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO
02.709.449/0035-06
CRUZ de Malta Distribuidora de Petróleo Ltda.
07.723.581/0001-39
ACR n.° 430.2.044/15-4 Reg.
2.074.602
31/08/2015
Óleo Diesel A S10 (600m³),
Óleo Diesel A S500 (840m³),
Gasolina A (1.000m³)
48610.008139/2015-34
N
o- 1.195 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP
n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento listado a seguir:
UF
CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA
CESSIONÁRIA
CARTÓRIO N.º
PRAZO
PROCESSO
Guarulhos
SP
PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO
02.709.449/0035-06
POTENCIAL Petróleo Ltda.
80.795.727/0007-37
ACR n.° 430.2.010/15-7 Reg.
1.454.942
31/08/2015
Óleo Diesel A S10 (1.600m³),
Óleo Diesel A S500 (1.252m³),
Gasolina A (1.100m³)
48610.008135/2015-56
N
o- 1.196 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.008068/2015-70, torna pública a habilitação da empresa Repsol
Lubrificantes e Especialidades Brasil Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.498.454/0001-04, situada na Avenida Ibirapuera, nº 2332 - Torre 1 - Andar 7 - Conjunto 71 - Parte AB, Bairro Indianopolis, Município São
Paulo/SP. CEP 04028-002, para o exercício da atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais em terceiros.
AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
Relação n
o- 172/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
873.516/2006-LUIZ MARTINS DE ARAUJO-OF.
N°124/2015
873.649/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA
MINERAL-OF. N°116/2015
872.301/2007-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO-
LOGIA LTDA-OF. N°177/2015
873.393/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LT-
DA.-OF. N°127/2015
873.733/2008-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°110/2015
873.856/2008-SHEILA MARIA NUNES SEIXAS FON-
TES-OF. N°113/2015
874.043/2008-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°110/2015
870.345/2009-DOLOMITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°110/2015
871.124/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF.
N°123/2015
872.895/2009-PEDREIRA INTERATIVA LTDA-OF.
N°75/2015
870.239/2010-MINERAÇÃO DE CAULIM MONTE PAS-
COAL S.A.-OF. N°83/2015
870.243/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.-OF.
N°174/2015
870.499/2010-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF.
870.686/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS-
PORTE LTDA-OF. N°114/2015
870.828/2010-MILTON DOS SANTOS NUNES-OF.
N°137/2015
871.024/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA-
OF. N°118/2015
871.338/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF.
871.466/2010-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AI-
MORÉS LTDA.-OF. N°136/2015
871.467/2010-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AI-
MORÉS LTDA.-OF. N°136/2015
872.835/2010-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE-
RAMICOS LTDA-OF. N°120/2015
870.118/2011-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE-
RAMICOS LTDA-OF. N°119/2015
870.735/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°176/2015
870.935/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA-
OF. N°117/2015
871.271/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°122/2015
871.430/2011-JORGE RONACHER PASSOS AREAL ME-
OF. N°126/2015
874.311/2011-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINE-
RAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°121/2015
872.239/2012-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF.
N°76/2015
871.023/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA-
DO-OF. N°147/2015
871.024/2013-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA-
DO-OF. N°153/2015