Página do DOU de 16/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.099/1994-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°1465/2013 DNPM/RJ-DGTM- dias 890.381/1998-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°1530/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.596/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°1464/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.597/1998-HUBERT EMIL FRITZ UNDERBERG-OF. N°1435/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1561/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1563/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1564/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.113/2004-FAZENDA DONA BRANCA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°1515/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.010/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1486/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.011/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1490/2013-60 dias 890.197/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ENVASA- DOS SOL NASCENTE LTDA-OF. N°1457/2013 DNPM/RJ- DGTM-60 dias 890.042/2007-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°502/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1566/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias 890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°1468/2013 DNPM/RJ-DGTM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.023/1984-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LT- DA-OF. N°1482/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.033/2003-SOFÁRAXÁ LIMITADA-OF. N°1533/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.024/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°1.545/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.031/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°1.670/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.567/2006-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°1499/2013 DNPM/RJ-DGTM Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.438/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA 890.439/2012-PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E CO- MERCIO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.194/2007-AREAL ESPELHO D'ÁGUA LTDA. ME- OF. N°1592/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.153/2011-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1609/2013 DNPM/RJ-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.244/2008-JVS INDUSTRIAL LTDA.-OF. N°1534/2013 DNPM/RJ-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.375/1991-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:553/1992 - Vencimento em 28/02/2014 890.417/2004-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT- DA ME- Registro de Licença N°:2.020/2005 - Vencimento em 28/02/2014 890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME- Registro de Licença N°:2.542/2009 - Vencimento em 28/02/2014 890.273/2007-AREAL BARUQUE DE SEROPÉDICA LT- DA EPP- Registro de Licença N°:2.425/2007 - Vencimento em 28/02/2014 890.178/2008-AREAL MISSOURI LTDA ME- Registro de Licença N°:2.529/2008 - Vencimento em 28/02/2014 890.185/2009-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença N°:2.599/2010 - Vencimento em 28/02/2014 890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.590/2010 - Vencimento em 28/02/2014 890.066/2010-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.620/2010 - Vencimento em 28/02/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.461/2001-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.356/2003-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.376/2010-JOSÉ ARAÚJO PEDREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°2.752/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 05/09/2026 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.742/2011-AREAL PEDRA DE OURO LTDA 890.275/2013-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.473/2012-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME-OF. N°1500/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.220/2013-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME- OF. N°1618/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.297/2013-MINERAÇÃO DE SAIBRO GRANDE GUERREIRO LTDA EPP-OF. N°1416/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.303/2013-MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA-OF. N°1540/2013 DNPM/RJ-DGTM 890.305/2013-MAX PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMEN- TO LTDA-OF. N°1577/2013 DNPM/RJ-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 890.514/2012-ERNANDI PEREIRA NOGUEIRA ME-OF. N°1669/2013 DNPM/RJ-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 890.275/2013-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.343/2013-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA-OF. N°1569/2013 DNPM/RJ-DGTM JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.117/2012-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LT- DA.- DOU de 05/11/2012. Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.414/2008-CERÂMICA CSB DE OURINHOS LTDA.- Registro de Licença N°3.116/2009-Onde se lê: Vencimento da Licença: 16/05/2013; Leia-se: Vencimento da Licença: 05/03/2018. Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005. 820.469/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005. 820.474/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005. 820.476/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005. 820.478/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005. 820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉR- CIO E SERVIÇOS LTDA- Publicado DOU de 09/03/2005. 820.276/2006-CERRADO TIJOLOS DE ITARARÉ LTDA- Publicado DOU de 10/06/2013. Torna sem efeito despacho publicado(1417) 821.175/1998-EXTRATORA DE MINERAIS ITAGUAÇU EIRELI- DOU de 19/10/2011, Relação nº 125/2011. Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.339/1990-JAIR KORN - Publicado DOU de 11.08.98, Relação n° 024/98, Seção -, pág. -- Reduzir a área de 137,25 hectares para 69,75 hectares. 820.651/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 25.07.2007, Relação n° 237/07, Seção I, pág. 63- Reduzir a área de 748,48 hectares para 157,33 hectares 820.187/2005-JORGE BOBATTO JUNIOR ME - Publicado DOU de 18.10.2011, Relação n° 124/11, Seção I, pág. -- Onde se lê: Jorge Bobatto Júnior - Leia-se: Jorge Bobatto Júnior - ME Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 820.610/2011-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - Publicado DOU de 16/04/2013, Relação n° 046, Seção I, pág. - Onde se lê: "Alvará nº 2.84/2012" Leia-se "Alvará 2.849/2012" RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 67/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.683/1943-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°414/2013 007.103/1944-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. N°412/2013 803.422/1968-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°413/2013 801.046/1974-ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S A-OF. 878.018/1997-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA-OF. N°415/2013 878.018/2001-REFRESCOS SÃO CRISTÓVÃO LTDA-OF. N°416/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.035/2013-RAIMUNDO ÁVILA DA SILVA-OF. N°408/2013 CARLOS ALBERTO DIAS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 82/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.203/2013-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.430/2012-ANANIAS DE JESUS PEREIRA-Registro de Licença N°40/2013 de 10/07/2013-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.217/2013-CONSTRUTORA PENAFORTE LTDA-OF. N°1815/2013 - SUP/DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.176/2013-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SAN- TO 864.197/2013-PEDRO IRAN PEREIRA ESPIRITO SAN- TO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.474/2012-F. R. RODRIGUES ME "DRAGA DO POR- TUGUÊS" Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.131/2002-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LT- DA- Registro de Licença N°:42/2005 - Vencimento em 29/05/2023 Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 861.896/1984-ALZIRO GOMES DE SOUZA RELAÇÃO N o- 84/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 864.100/2013-LUIS GUSTAVO DE CESARO-OF. N°1060/2013 - SUP/DNPM/TO-DOU de 21/05/2013 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 864.541/2012-WALDOMIRO CAMPOS CORRÊA- DOU de 21/05/2013 Retificação de despacho(1386) 864.473/2012-GEOMAM ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 03/07/2013, Relação n° 76, Seção 01, pág. 50- Onde se Lê: 864.473/2013, leia-se 864.473/2012; onde se lê: página 121, leia se: página 124. FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL RETIFICAÇÃO Na Portaria no 136 de 29 de abril de 1997, publicada no Diário Oficial da União no 81, de 30 seguinte, Seção 1, página 8695, referente ao Processo DNPM n°. 860.463/91, onde se lê: "...delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.590m, no rumo verdadeiro de 02º00' SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 15º55'20,6''S e Long. 48º10'02,9''..." leia-se: "...delimitada por um polígono que tem um vértice a 590,0m, no rumo verdadeiro de 01º59'59"973 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15º55'23,400''S e Long. 48º09'57,400''W..." GABINETE DO MINISTRO PORTARIA INTERMINISTERIAL N o- 233, DE 15 DE JULHO DE 2013 OS MINISTROS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR e DA CIÊNCIA, TEC- NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no § 6o do art. 7o do Decreto-Lei no 288, de 28 de fevereiro de 1967, e considerando o que consta no processo MDIC no 52000.001749/2002-48, de 29 de janeiro de 2002, resolvem: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .