Página do DOU de 09/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.709/1995-MINERAÇÃO ABSOLUTO LTDA.-OF. N°1951/2015-ANAPRO/DGTM 833.691/2013-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PATATIVA LTDA EPP-OF. N°1952/2015-ANAPRO/DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.369/2009-LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CPF 67990711672 ME-Registro de Licença N°4526/2015 de 25/08/2015- Vencimento em 24/09/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.332/2013-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°1888/2015-DGTM 833.333/2013-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°1887/2015-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 833.630/2013-MIRIAN RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°1900/2015-DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.977/2007-PEDREIRA MARQUES LTDA ME- Registro de Licença N°:3419/2009 - Vencimento em 18/06/2017 RELAÇÃO N o- 547/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.002/2010-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE 831.004/2010-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.345/2000-TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME 831.741/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA PAIS & FILHOS LTDA. ME RELAÇÃO N o- 548/2015 Fase de Disponibilidade Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 838.209/1994-Protásio Melo Penna No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 838.209/1994- HABILITADOS os proponentes: Empresa Mineradora e Industrial Santanense Ltda;Usiminas SA;Vale SA. e INABILITADOS os proponentes: Protásio Melo Penna RELAÇÃO N o- 553/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.992/2010-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LTDA ME-OF. N°1357/2015-FISC 833.730/2010-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1370/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA- OF. N°289/2015-ERPM 830.810/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LTDA- OF. N°290/2015-ERPM 830.269/2005-ADÃO JOSÉ FERREIRA-OF. N°1403/2015- FISC RELAÇÃO N o- 555/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 830.024/2012-DERLINDO DE FREITAS LIMA- Guia de Utilização N°58/2015 RELAÇÃO N o- 556/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.729/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°189/2015-ERPC 830.009/2006-COMERCIAL LILIAN LTDA-OF. N°188/2015-ERPC 830.266/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°191/2015-ERPC 833.386/2010-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°190/2015-ERPC 830.024/2012-DERLINDO DE FREITAS LIMA-OF. N°1352/2015-FISC RELAÇÃO N o- 557/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.767/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°13519/2008 833.413/2011-PEROBAS LTDA-ALVARÁ N°1850/2012 830.901/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-ALVARÁ N°3868/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPO- LIS ME-ALVARÁ N°6007/2011 834.102/2011-CERÂMICA FORTE LTDA-ALVARÁ N°6649/2012 832.298/2012-MINERAÇÃO SÃO JOSÉ DA LAGOA LT- DA-ALVARÁ N°4508/2013 RELAÇÃO N o- 558/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.725/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 830.137/2010-ECO STONE BR MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 559/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.660/2003-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA 830.694/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA OLHOS D ÁGUA RELAÇÃO N o- 560/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.705/2002-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- Área de 1.000,00 ha para 334,94 ha-Granito 833.650/2007-PAULO CÉSAR FONSECA- Área de 515,48 ha para 50,00 ha-Calcário Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.578/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-Bauxita 830.735/2003-RIO POMBA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-Minério de Alumínio 831.030/2006-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LT- DA-Areia 833.373/2010-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-Areia e Ouro (Minério de) 833.033/2011-RENATO VALIM SALLES ME-Areia RELAÇÃO N o- 561/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.608/1982-LÍDICE MOL MUZZI LAMOUNIER- AI N° 905 906 e 907/2015-MG 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 900 e 901/2015,para Arrendatário Vale S A 836.779/1994-TANSAN INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA- AI N° 899/2015-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 801.603/1968-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI Nº 2124 2125 2126 2127 2128 2129 2130 2133 2134 2135 2136 2137 2139 2140 2141 2142 e 2143/2014 - FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.593/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1377/2015,para Arrendatário Vale S A RELAÇÃO N o- 562/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 830.409/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- OF. N° 2001/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.935/2009-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP- OF. N°1333 e 1358/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.884/1980-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2012/2015-DGTM 832.137/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LT- DA-OF. N°1871/2015-DGTM 832.138/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LT- DA-OF. N°1872/2015-DGTM 832.139/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LT- DA-OF. N°1873/2015-DGTM 831.355/1998-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1351/2015-FISC 831.830/1999-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1802/2015-ANAPRO/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 808.122/1972-PEDRA BRANCA MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°1922/2015-DGTM 830.884/1980-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°2013/2015-DGTM 830.700/2001-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRI- NEU LTDA.-OF. N°2001/2015-DGTM 833.042/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EX- TRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°1607/2015- DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 806.569/1977-MINERAÇÃO DUAS BARRAS LTDA.- N° do Termo de desinterdição:05/2015, de 26/08/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°1374/2015,para Arrendatário Vale Fosfatados S.A 830.129/1982-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1341/2015-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 830.476/1986-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-OF. N°2121/2015-ANAPRO/DGTM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.086/2013-DANIEL LOPES LIMA SIMÃO ME - PLG N°023/2015 de 25/08/2015 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.591/2007-JOSÉ CARLOS OLIVEIRA-OF. N°1732/2015-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.336/2005-AMARO CHAVES COELHO- Registro de Licença N°:3177/2007 - Vencimento em 18/05/2020 833.597/2006-COSTA SOUZA & CIA LTDA- Registro de Licença N°:3106/2007 - Vencimento em 30/06/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 832.830/2013-PAULO AFONSO DE CASTRO-Registro de Licença N°4523/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 05/01/2016 830.478/2014-JOÃO RIBEIRO-Registro de Licença N°4522/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 19/02/2019 830.501/2014-DANIEL DE SOUZA TOSTES ME-Registro de Licença N°4527/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 20/12/2022 831.777/2014-PORTAL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°4528/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 18/03/2017 832.068/2014-ARLINDO NUNES GUIMARÃES NETO EI- RELI ME-Registro de Licença N°4525/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 02/07/2016 833.066/2014-ROSANGELA NUNES BARROSO DE LE- LIS-Registro de Licença N°4521/2015 de 25/08/2015-Vencimento em Indeterminado 833.251/2014-EUCELIA DA CUNHA FARIA ME-Registro de Licença N°4524/2015 de 25/08/2015-Vencimento em 17/10/2019 830.107/2015-EDGAR LUIZ DE FREITAS CPF 330.750.346 49-Registro de Licença N°4520/2015 de 25/08/2015- Vencimento em 27/10/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 833.307/2014-EDELIO DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.968/2008-EXTRAÇÃO DE QUARTZO PAULA E NE- VES LTDA-OF. N°1918/2015-DGTM 831.567/2015-ANTÔNIO GOULART DA SILVA-OF. N°1890/2015-DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.827/2008-SLS CONSULTORIA EMPRESARIAL E RE- PRESENTAÇÃO LTDA 830.324/2011-AREIA TRABANDA LTDA RELAÇÃO N o- 564/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.675/2000-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.-OF. N°291/2015-ERPM 832.563/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-OF. N°286/2015- ERPM 832.564/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-OF. N°287/2015- ERPM 832.565/2012-MAVE MINERAÇÃO S A-OF. N°288/2015- ERPM