Diário Oficial da União - Seção 1
Página do DOU de 29/06/2012 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 78
Processos citados
- 861.069/2009
Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.069/2009-JM DA SILVA II - FIRMA INDIVIDUAL-AREIA
- 860.079/2010
860.079/2010-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-
- 861.124/2010
861.124/2010-DEIZI RODRIGUES NORONHA-AREIA E CASCA- LHO
- 860.171/2012
860.171/2012-ROBERTA SILVA SANTOS-AREIA
- 860.172/2012
860.172/2012-ROBERTA SILVA SANTOS-AREIA
- 860.173/2012
860.173/2012-ROBERTA SILVA SANTOS-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 862.093/2005
862.093/2005-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA
- 860.318/2006
860.318/2006-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA
- 860.863/2008
860.863/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
- 860.255/2010
860.255/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LT- DA
- 861.745/2010
861.745/2010-LEONCIO CARLOS MEDEIROS
- 861.746/2010
861.746/2010-MIGUEL FERNANDES MOURÃO NETO Fase de Requerimento de Lavra Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 860.142/2004
860.142/2004-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSO- CIADAS DE ENGENHARIA- Área de 383,19 para 49,19-AREIA
- 861.578/2008
o- 239/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.578/2008-OCTAVIANO NEVES DIETZ
- 862.227/2008
862.227/2008-WGW EXTRAÇÃO MINERAL E COMÉRCIO LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 860.948/2005
860.948/2005-JOSÉ TAVARES DA SILVA-OF. N°626/2012
- 861.641/2007
861.641/2007-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°631/2012
- 862.724/2008
862.724/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°633/2012
- 860.699/2011
860.699/2011-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-OF. N°629/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
- 861.347/2007
861.347/2007-OUROBINA MINERAÇÃO LTDA
- 860.846/2010
860.846/2010-DOMINGOS NATALINO DE MORAIS
- 861.593/2010
861.593/2010-MARIA BORGES VIEIRA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
- 860.259/2009
860.259/2009-EDMAR GOMES DO CARMO-ALVARÁ N°6.690/2009 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
- 861.325/2007
861.325/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME-ALVARÁ N°9.645/2007
- 860.101/2009
860.101/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.818/2009
- 860.103/2009
860.103/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.820/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 860.501/2008
860.501/2008-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.-ALVARÁ N°16.089/2008
- 860.573/2008
860.573/2008-GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFÍSICOS S.A.-ALVARÁ N°1.742/2009
- 860.881/2008
860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO-ALVARÁ N°5.619/2008
- 862.135/2008
862.135/2008-PEDRO ROBERTO ROCHA-ALVARÁ N°17.159/2008
- 862.136/2008
862.136/2008-PEDRO ROBERTO ROCHA-ALVARÁ N°17.158/2008
- 862.137/2008
862.137/2008-PEDRO ROBERTO ROCHA-ALVARÁ N°17.157/2008
- 862.690/2008
862.690/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°1.229/2009
- 862.691/2008
862.691/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3.667/2009
- 862.692/2008
862.692/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3.668/2009
- 862.693/2008
862.693/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3.669/2009
- 862.714/2008
862.714/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-ALVARÁ N°1.218/2009
- 860.290/2009
860.290/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS-ALVARÁ N°6.660/2009
- 860.535/2009
860.535/2009-PORTOGEN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7.079/2009 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 860.312/1999
860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA-OF. N°627/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
- 860.939/2008
o- 243/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.939/2008-ELOISA CAMARGO ME-OF. N°644/2012
- 860.064/2009
860.064/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°637/2012
- 860.065/2009
860.065/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°636/2012
- 860.097/2009
860.097/2009-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°634/2012
- 861.677/2010
861.677/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°651/2012
- 862.080/2011
862.080/2011-PEDREIRA MSC LTDA.-OF. N°635/2012
- 862.868/2011
862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°650/2012
- 862.869/2011
862.869/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°649/2012
- 862.870/2011
862.870/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°648/2012
- 862.871/2011
862.871/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°647/2012
- 862.872/2011
862.872/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°646/2012
- 862.873/2011
862.873/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°645/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 860.218/2003
860.218/2003-VALE S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 860.544/2009
860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-OF. N°643/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 860.243/2004
860.243/2004-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°640/2012-180 dias
- 860.378/2005
860.378/2005-VALE DO RIO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°639/2012-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 861.154/1993
861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-ARENÓPOLIS/GO, IPO- RÁ/GO - Guia n° 29/2012-50.000toneladas-AREIA- Validade:15/02/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 860.874/1999
860.874/1999-TEMPUS ALIMENTOS E LAZER LTDA- Fonte: ISAAC; Marca: CRISTAL DO CERRADO; Embalagem: 500ml, 1,5L e 5L (sem gás).- APARECIDA DE GOIÂNIA/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 803.343/1973
803.343/1973-MINERAÇÃO CATALÃO DE GOIÁS LTDA-OF. N°628/2012
- 860.086/1989
860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-OF. N°652/2012
- 860.886/2011
o- 259/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 860.886/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 861.441/2009
861.441/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°1550/DTM/GO-2012
- 861.460/2009
861.460/2009-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°1552/DTM/GO-2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 860.766/2005
860.766/2005-HONORATO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1554/DTM/GO-2012
- 862.164/2005
862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1540/DTM/GO-2012
- 862.183/2005
862.183/2005-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSO- CIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1556/DTM/GO-2012
- 860.934/2006
860.934/2006-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°1548/DTM/GO-2012
- 862.157/2007
862.157/2007-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR F.I-OF. N°1542/DTM/GO-2012
- 862.726/2008
862.726/2008-EDUARDO J.M. DE BRITO E CIA LTDA-OF. N°1538/DTM-2012
- 860.088/2009
860.088/2009-CONSTRAN S A CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO- OF. N°1544/DTM/GO-2012
- 861.083/2010
861.083/2010-MINERAÇÃO 3R LTDA-OF. N°1546/DTM/GO-2012
- 860.029/2012
860.029/2012-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LT- DA-OF. N°1558/DTM/GO-2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
- 861.300/2011
861.300/2011-BENILSON MACÊDO GUIMARÃES-Registro de Licença n°151/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 20/05/2013
- 861.414/2011
861.414/2011-EDNO DONIZETE SOARES DA CUNHA-Registro de Licença n°154/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 11/05/2023
- 861.489/2011
861.489/2011-LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°156/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 11/07/2016
- 861.517/2011
861.517/2011-PEDRO BERNARDO LEITE-Registro de Licença n°153/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 19/07/2013
- 861.613/2011
861.613/2011-HOZANA LEMOS DO PRADO-Registro de Licença n°149/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 10/06/2013
- 861.815/2011
861.815/2011-JOSE ROSA DE SOUZA-Registro de Licença n°155/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 31/12/2012
- 862.212/2011
862.212/2011-ZILMA SOUZA DE PAULA ME-Registro de Licença n°138/2012 de 23/05/2012-Vencimento em 21/09/2013
- 862.216/2011
862.216/2011-JONISVALDO DE RESENDE-Registro de Licença n°158/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 06/09/2015
- 860.083/2012
860.083/2012-WILLY FERREIRA-Registro de Licença n°157/2012 de 05/06/2012-Vencimento em 21/12/2014
- 860.769/2012
860.769/2012-AFFONSO SOARES DE GOUVÊA-Registro de Licença n°152/2012 de 04/06/2012-Vencimento em 06/03/2016
- 860.726/2008
o- 260/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 860.726/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LT- DA. -AI N°148/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 861.199/2010
861.199/2010-JOVENIL INACIO PEIXOTO-OF. N°663 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
- 861.011/2009
861.011/2009-JOVENIL INACIO PEIXOTO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
- 860.860/2009
860.860/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-IPORÁ/GO, IS- RAELÂNDIA/GO, IVOLÂNDIA/GO, MOIPORÁ/GO - Guia n° 27/2012 e 28/2012-50.000 e 50.000toneladas-AREIA e CASCA- LHO DIAMANTÍFERO- Validade:16/09/2012 e 16/09/2012
- 860.444/2010
860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA-APARECI- DA DE GOIÂNIA/GO, HIDROLÂNDIA/GO - Guia n° 38/2012- 8.500toneladas-CASCALHO- Validade:01/06/2013
- 861.676/2011
861.676/2011-SILAS DE OLIVEIRA BRANDAO-CAMPESTRE DE GOIÁS/GO, PALMEIRAS DE GOIÁS/GO - Guia n° 36/2012- 11.205toneladas-AREIA- Validade:10/05/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
- 860.454/2005
860.454/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LT- DA.- Área de 352,33 para 48,97-CALCÁRIO
- 861.947/2007
861.947/2007-EDUARDO |RASSI- Área de 50,00 para 31,24-
- 860.240/2011
860.240/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,99 para 4 1 , 11 - Q U A RT Z I TO
- 860.245/2011
860.245/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,99 para
- 862.099/2008
862.099/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A
- 861.688/2009
861.688/2009-RIALMA DISTRIBUIDORA DE AREIA E CASCA-
- 860.335/2010
860.335/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
- 860.152/2009
860.152/2009-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LT- DA.-ALVARÁ N°7.053/2009 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
- 860.066/2000
860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Fonte: SÃO PEDRO; Marca: NATIVA; Embalagem: 20L(sem gás).-
- 860.386/2001
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.386/2001-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA.- AI N° 149/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
- 860.390/2000
860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME-OF. N°664 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
- 860.370/2005
860.370/2005-CERÂMICA CATALÃO LTDA-CATALÃO/GO, CU- MARI/GO - Guia n° 33/2012 e 34/2012-5.000 e 1.000toneladas- AREIA e CASCALHO- Validade:22/06/2013 e 22/06/2013.
- 860.859/2008
860.859/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-SILVÂ- NIA/GO - Guia n° 37/2012-10.000toneladas-AREIA- Validade:03/05/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 860.529/2006
860.529/2006-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA-OF. N°660
- 861.346/2006
861.346/2006-PEDRAS URTIGÃO IND E COM DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°662
- 860.134/2010
860.134/2010-WM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°661
- 862.959/2011
o- 261/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 862.959/2011-VALDERSON CASSIANO DO PRADO ME Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
- 861.744/2011
861.744/2011- Recurso interposto por valderson cassiano do prado - me Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 860.232/2011
860.232/2011-JULIA MARIA COSTA-Registro de Licença n°169/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 19/01/2013
- 861.971/2011
861.971/2011-LACI CONSTANTINO SANTIAGO-Registro de Licença n°166/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 15/08/2015
- 862.057/2011
862.057/2011-ABRÃO RASSI NETO-Registro de Licença n°163/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 11/05/2013
- 862.099/2011
862.099/2011-LUIZ DIAS PEREIRA-Registro de Licença n°162/2012 de 14/06/2012-Vencimento em 01/08/2015
- 862.301/2011
862.301/2011-MILTON PIRES SOARES-Registro de Licença n°165/2012 de 18/06/2012-Vencimento em 13/09/2013
Como citar: Diário Oficial da União - Seção 1 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 29/06/2012, p. 78