ALVARÁ N°12203/2014-Destacado do DNPM 800.272/2014-AL- — página do DOU de 02/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 12388/2014-872.801/2012-BOVINGDON MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 12389/2014-870.040/2013-MINERACAO CARRARA LT- DA-Termo de Compromisso Assinado 12390/2014-870.216/2014-RIO DE CONTAS DESENVOL- VIMENTOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso Assinado 12391/2014-870.605/2014-AMAG MINERAÇÃO LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 12392/2014-871.077/2014-ANTONIO MARTINS AMO- RIM GUIMARÃES-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 12393/2014-871.158/2014-ANTONIO MARTINS AMO- RIM GUIMARÃES-TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO 12394/2014-871.649/2014-RIO DE CONTAS DESENVOL- VIMENTOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso Assinado 12395/2014-871.807/2014-RIO DE CONTAS DESENVOL- VIMENTOS MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso Assinado RELAÇÃO N o- 147/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12421/2014-806.015/2014-DAGOBERTO ANTONIO FAE- DO- 12422/2014-806.025/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGE- NHARIA E SERVIÇOS LTDA- 12423/2014-806.027/2014-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGE- NHARIA E SERVIÇOS LTDA- 12424/2014-806.038/2014-ZELINDO SONEGO- 12425/2014-806.039/2014-ZELINDO SONEGO- 12426/2014-806.096/2014-FABIO AGUIAR FONSECA- 12427/2014-806.102/2014-FRANCISCO FERDINAN LI- MA- 12428/2014-806.113/2014-MINERAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA- 12429/2014-806.116/2014-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 12430/2014-806.117/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 12431/2014-806.119/2014-PG MINERAÇÃO E ENGE- NHARIA LTDA- 12432/2014-806.124/2014-IVONISE DA SILVA COSTA- 12433/2014-806.125/2014-EVALDO LIMA DA SILVA- 12434/2014-806.143/2014-ANTONIO A. SILVA & CIA LTDA ME- 12435/2014-806.156/2014-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GUAIA LTDA.- 12436/2014-806.159/2014-MINERAÇÃO SANTA RITA LT D A - 12437/2014-806.163/2014-WELLGTON LIMA BACELAR- 12438/2014-806.170/2014-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SO- BRINHO LTDA.- 12439/2014-806.171/2014-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SO- BRINHO LTDA.- 12440/2014-806.172/2014-MINERAÇÃO JOÃO VAZ SO- BRINHO LTDA.- 12441/2014-806.175/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.- 12442/2014-806.176/2014-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA- 12443/2014-806.177/2014-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA- RELAÇÃO Nº 205/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 800.639/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA- ALVARÁ N°12203/2014-Destacado do DNPM 800.272/2014-AL- VARÁ N°6.281/2014-Vencimento em 14/07/2016 826.871/2014-JORGE TADEU GAI-ALVARÁ N°12204/2014-Destacado do DNPM 826.171/2012-ALVARÁ N°1.092/2013-Vencimento em 21/02/2015 826.900/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-ALVA- RÁ N°12205/2014-Destacado do DNPM 826.145/2014-ALVARÁ N°7.264/2014-Vencimento em 07/08/2015 826.901/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-ALVA- RÁ N°12206/2014-Destacado do DNPM 826.145/2014-ALVARÁ N°7.264/2014-Vencimento em 07/08/2015 826.902/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-ALVA- RÁ N°12207/2014-Destacado do DNPM 826.145/2014-ALVARÁ N°7.264/2014-Vencimento em 07/08/2015 826.910/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-ALVA- RÁ N°12208/2014-Destacado do DNPM 826.145/2014-ALVARÁ N°7.264/2014-Vencimento em 07/08/2015 826.911/2014-ATHENAS MINERADORA LTDA.-ALVA- RÁ N°12209/2014-Destacado do DNPM 826.145/2014-ALVARÁ N°7.264/2014-Vencimento em 07/08/2015 846.263/2014-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JU- NIOR EPP-ALVARÁ N°12210/2014-Destacado do DNPM 846.317/2013-ALVARÁ N°3.972/2014-Vencimento em 06/05/2016 864.357/2014-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA-ALVA- RÁ N°12211/2014-Destacado do DNPM 864.064/2008-ALVARÁ N°5.213/2008-Vencimento em 26/02/2015 864.358/2014-MARIA ALICE BENTO DE SOUSA-ALVA- RÁ N°12212/2014-Destacado do DNPM 864.064/2008-ALVARÁ N°5.213/2008-Vencimento em 26/02/2015 866.864/2014-F. J. MACHNIC EIRELI EPP-ALVARÁ N°12213/2014-Destacado do DNPM 866.947/2012-ALVARÁ N°6.203/2014-Vencimento em 07/07/2017 866.865/2014-F. J. MACHNIC EIRELI EPP-ALVARÁ N°12214/2014-Destacado do DNPM 866.947/2012-ALVARÁ N°6.203/2014-Vencimento em 07/07/2017 871.291/2014-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-ALVARÁ N°12215/2014-Destacado do DNPM 871.884/2013-ALVARÁ N°12.164/2013-Vencimento em 29/11/2015 871.563/2014-ARCEMINO NEVES DE BRITO-ALVARÁ N°12216/2014-Destacado do DNPM 872.432/2012-ALVARÁ N°2.206/2013-Vencimento em 07/03/2015 871.727/2014-COOPERATIVA MISTA E DE MINERA- ÇÃO DA REGIÃO SISALEIRA-ALVARÁ N°12217/2014-Destacado do DNPM 872.827/2011-ALVARÁ N°15.684/2011-Vencimento em 20/08/2017 RELAÇÃO Nº 207/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 12396/2014-815.761/2014-ROSANA ANTUNES TEDES- CO- 12397/2014-815.766/2014-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- 12398/2014-815.769/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 12399/2014-815.746/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA EPP- 12400/2014-815.759/2014-PASQUALI TERRAPLENA- GEM E SERVIÇOS LTDA.- 12401/2014-815.763/2014-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.- 12402/2014-815.764/2014-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- 12403/2014-815.765/2014-COOPERATIVA DE EXPLORA- ÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12404/2014-815.772/2014-JAISON ALCIDES SEVERGNI- NI- RELAÇÃO Nº 795/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12218/2014-830.377/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- TERMO DE COMPROMISSO 12219/2014-831.256/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓR- REGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-TERMO DE COMPROMIS- SO 12220/2014-831.257/2010-ANGLOGOLD ASHANTI CÓR- REGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-TERMO DE COMPROMIS- SO 12221/2014-832.757/2010-ANDRÉ MACEDO DE BRITO- TERMO DE COMPROMISSO 12222/2014-830.329/2012-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 12223/2014-830.330/2012-INTERNATIONAL CORP CO- MÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 12224/2014-831.095/2013-VALE S A-TERMO DE COM- PROMISSO 12225/2014-831.555/2013-PLANALTO TRANSPORTADO- RA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 12226/2014-832.235/2013-GEODEX COMMUNICATIONS S.A-TERMO DE COMPROMISSO 12227/2014-832.320/2013-W. J. MALUF-TERMO DE COMPROMISSO 12228/2014-832.932/2013-MINE INVEST BRAZIL LTDA- TERMO DE COMPROMISSO 12229/2014-832.933/2013-MINE INVEST BRAZIL LTDA- TERMO DE COMPROMISSO 12230/2014-834.044/2013-MARIA SOARES ARTIAGA- TERMO DE COMPROMISSO 12231/2014-830.823/2014-JOSÉ MOREIRA FILHO-TER- MO DE COMPROMISSO SÉRGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.089/2012-JOSIAS BARBOSA DOS SANTOS-OF. N°455\2014 858.090/2012-JOSIAS BARBOSA DOS SANTOS-OF. N°456\2014 858.073/2014-CARLOS ALBERTO PARENTE MAGA- LHÃES-OF. N°447\2014 858.073/2014-CARLOS ALBERTO PARENTE MAGA- LHÃES-OF. N°448\2014 GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 288/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 851.087/2014-COOMIGASP COOPERATIVA DE MINE- RAÇÃO DOS GERIMPEIROS DE SERRA PELADA - PLG N°35/2014 de 22/12/2014 - Prazo 5 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.870/2013-SOARES & PASSOS LTDA EPP-Registro de Licença N°85/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 08/05/2015 851.959/2013-COMERCIAL OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°14/2014 de 29/12/2014-Vencimento em 16/10/2016 850.455/2014-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°63/2014 de 22/12/2014-Vencimento em 27/09/2016 850.856/2014-CHARLES WILLIAMS LOBATO DE OLI- VEIRA-Registro de Licença N°97/2014 de 29/12/2014-Vencimento em 10/09/2017 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 266/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.263/2010-SN EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-OF. N°1044/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.326/2002-CECRISA S/A PISOS E AZULEJOS-OF. N°491/2012-180 dias Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 846.308/2006-MINERAÇÃO NACIONAL S. A. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 212/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.777/2014-RODRIGO ZANELLA MARCON-OF. N°5104/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.279/2006-BALNEÁRIO THERMAS DE OURO SA-OF. N°5085/2014 815.275/2010-GEO CONSULTORES ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°5081/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.662/2011-ANDERSON OSNI DA SILVA SILVEIRA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.296/1992-COMERCIAL MULTI PRAIA LTDA ME-OF. N°5121/2014