DESPACHO Nº 3.755, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 — página do DOU de 26/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021112600115 Seção 1 DESPACHO Nº 3.755, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.005434/2021-24. Interessadas: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf. Decisão: Autorizar a implantação de reforço em instalação sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionada em Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da data de publicação deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente DESPACHO Nº 3.756, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.005428/2021-77. Interessadas: ELETRONORTE - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A. Decisão: autorizar a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da data de publicação deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de novembro de 2021. Nº 3.764 Processo nº: 48500.005124/2006-91. Interessados: Japungu Agroindustrial S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Japungu. Unidades Geradoras: UG1, de 2.800,00 kW, e UG2, de 2.000,00 kW. Localização: Município de Santa Rita no estado de Paraíba. Nº 3. 765 Processo nº: 48500.007310/2008-14. Interessados: Da Mata S.A. - Açúcar e Álcool. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Da Mata. Unidades Geradoras: UG1, de 50.000,00 kW. Localização: Município de Valparaíso, no estado de São Paulo. Nº 3. 766 Processo nº: 48500.002543/2018-94. Interessados: Enel Green Power Ventos de Santa Esperanca 15 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Esperança 15. Unidades Geradoras: UG6, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. Nº 3. 767 Processo nº: 48500.005077/2019-80. Interessados: Enel Green Power Ventos de Santa Esperanca 16 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Esperança 16. Unidades Geradoras: UG5, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. Nº 3. 768 Processo nº: 48500.000350/2017-18. Interessados: Boa Vista do Cadeado Energia Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: CGH Igrejinha. Unidades Geradoras: UG1, de 2.425,00 kW. Localização: Município de Boa Vista do Cadeado, no estado de Rio Grande do Sul. Nº 3. 769 Processo nº: 48500.001867/2020-20. Interessados: Vila Espírito Santo II Empreendimentos e Participações S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Vila Espírito Santo II. Unidades Geradoras: UG6, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 3. 770 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Ferreira Costa & CIA Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV PB 1 Ferreira Costa. Unidades Geradoras: UG1, de 2.340,00 kW. Localização: Município de João Pessoa , no estado de Paraíba . Nº 3. 771 Processo nº: 48500.001123/2019-71. Interessados: Ventos de Arapuá 1 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Arapuá 1. Unidades Geradoras: UG1, de 3.465,00 kW. Localização: Municípios de Areia de Baraúnas e Santa Luzia, no estado da Paraíba. Nº 3. 772 Processo nº: 48500.003056/2018-49. Interessados: Chafariz 3 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Chafariz 3. Unidades Geradoras: UG5, de 3.465,00 kW. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba. Nº 3. 773 Processo nº: 48500.001868/2020-74. Interessados: Vila Espírito Santo I Empreendimentos e Participações S.A. Modalidade: Operação comercial por TEMPO DETERMINADO até 28 de fevereiro de 2022. Usina: EOL Vila Espírito Santo I. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Serra do Mel no estado do Rio Grande do Norte. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 130/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA-OF. 870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°41688/2021/DIFAM- BA / A N M Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA-OF. 870.456/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°41720/2021/DIFAM- BA / A N M Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 870.431/2009-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 871.810/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230) 870.998/2013- MINERACAO SANTA INES LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 870.442/2009-BRENO BARBOSA DA SILVA - PLG Nº 02/2016 de 08/06/2016- Vencimento em 20/08/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 871.559/2021-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO-OF. 871.563/2021-DARIO ROMAO TEIXEIRA-OF. N°40749/2021/DIFAM-BA/ANM 871.568/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. 871.569/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. 871.617/2021-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA-OF. N°40758/2021/DIFAM-BA/ANM 870.606/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-OF. 870.606/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-OF. 870.605/2021-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LTDA-OF. 870.094/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 871.508/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA Indefere por Interferencia Total(1339) 871.302/2021-MARCELO DE ARAUJO SANTOS 871.736/2021-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI 871.737/2021-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI 871.309/2021-JOÃO MITKIEWICZ 871.738/2021-COMERCIO E MINERADORA RODRIGUES EIRELI Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 871.244/2021-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA 871.131/2015-JONATAS NOGUEIRA PASSOS ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.458/2008-JARBAS RODRIGUES DE ABREU 871.975/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA 870.678/2015-ALDERICO JANUARIO GOMES JUNIOR ME 871.205/2016-CERÂMICA REAL DE MALHADA DE PEDRAS EIRELI 872.791/2015-ANTONIO MARCOS NOGUEIRA 872.275/2015-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME 871.302/2015-ELASTRI ENGENHARIA S/A 872.964/2015-CERÂMICA SUDOESTE LTDA. 870.912/2015-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 872.718/2016-COMERCIAL MELO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME 872.684/2016-ROGERIO GARCIA NOGUEIRA 872.642/2016-JHS EMPREENDIMENTOS LTDA ME 870.008/2016-NILTON DA CRUZ ALVES LTDA 872.963/2015-CERÂMICA SUDOESTE LTDA. 872.719/2016-COMERCIAL MELO MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME 872.612/2016-CERÂMICA ROCHEDO LTDA 871.889/2016-RICARDO NASCIMENTO MENEZES DE HELIOPOLIS ME 871.214/2016-CERAMICA S.O.S LTDA ME 872.962/2015-CERÂMICA SUDOESTE LTDA. 870.821/2017-ERCÍLIA MORAIS SILVA ME 871.937/2017-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA. 871.760/2017-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA 871.625/2017-JOAO BELARMINO DOS SANTOS ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.398/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.167/2014-FABROLIN COMERCIO E IND DE ESTRUTURA DE CIMENTO LTDA- OF. N°41255/2021/DIFAM-BA/ANM 870.887/2016-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA-OF. N°41651/2021/DIFAM- BA / A N M 871.768/2021-DANIELA TEODORO SANTOS BRITO EXTRACAO DE AREIA-OF. 872.363/2016-MINERAÇÃO AZEVEDO LTDA-OF. N°42477/2021/DIFAM-BA/ANM 871.628/2017-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°42760/2021/DIFAM-BA/ANM 871.519/2017-WANDERLEY SOUZA DA SILVA-OF. N°42764/2021/DIFAM- BA / A N M Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 873.209/2007-RIO DOCE MANGANÊS S.A. CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 145/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.756/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°152/2021 - Prazo 05 (Cinco) anos 866.755/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°151/2021 - Prazo 05 (Cinco) anos 866.754/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°150/2021 - Prazo 05 (Cinco) anos 866.753/2017-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG N°149/2021 - Prazo 05 (Cinco) anos JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 118/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 815.422/1994-Baden Baden Hotéis e Turismo Ltda- AI N°267/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°7298/2021/DIFAM-SC/ANM-DOU de 24/03/2021 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 121/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.550/2018-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA - Publicado DOU de 18/11/2021, Relação n° 116/2021, Seção I, pág. 216- Onde se lê: ''...CNPJ nº 42.709.365/0007-30", Leia-se: "...CNPJ nº 42.709.365/0001-30"