Página do DOU de 27/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072700035 Seção 1 810.271/2020-MUNICÍPIO DE MATO QUEIMADO- Registro de Extração N°114/2020 de 23/07/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.247/2020-MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES- Registro de Extração N°115/2020 de 23/07/2020 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.331/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°116/2020 de 23/07/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.130/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA-OF. N°259/2020 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 97/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.264/2017-MARCIO ANDRE KLEIN 810.733/2005-MINERAÇÃO FAZENDA TERRA SANTA LTDA 810.191/2018-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.556/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA-OF. N°112/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.790/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°658/2019 - Cessionario:48052.810056/2020-48 e 48052.810057/2020-92-Sulmin Mineração e Extração Eireli- CPF ou CNPJ 29.581.764/0001-08 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.085/2002-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.-OF. N°110/2020 811.076/2009-RIBEIRO FLORES & CIA LTDA.-OF. N°111/2020 810.338/2018-JOSÉ CIRIO MACHADO DA SILVA PEDREIRA ME-OF. N°113/2020 811.296/2015-MINERAÇÃO SÃO MATEUS LTDA.-OF. N°114/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.199/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 44/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.112/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°292/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.113/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°293/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.114/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.116/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.117/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.118/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.119/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.120/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.121/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.122/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.123/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.124/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.126/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.127/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.128/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.130/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.132/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.134/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.135/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.136/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.137/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.138/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.139/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.140/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.141/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS 868.142/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°294/2020/SEREM-MS/GER-MS ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 32/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.175/2018-EMIVALDO MIRANDA- Cessionário:Roberto de Andrade Lira- CPF ou CNPJ 170.647.674-49- Alvará n°953/2019 864.181/2015-CERAMICA MILENIUM LTDA- Cessionário:MILENIUM LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.876.172/0001-29- Alvará n°12.433/2015 864.088/2018-MAVEA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.807.639/0001-32- Alvará n°2018/7.336 864.231/2019-SELEONE CARLOS DE MOURA JÚNIOR- Cessionário:SÔNIA MENELIK DA COSTA- CPF ou CNPJ 360.106.771-49- Alvará n°2.308/2020 864.314/2015-CERAMICA MILENIUM LTDA- Cessionário:ALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.876.172/0001-29- Alvará n°5.977/2017 864.209/2015-CERAMICA MILENIUM LTDA- Cessionário:CALCÁRIO MILENIUM LTDA EPP- CPF ou CNPJ 23.876.172/0001-29- Alvará n°1.973/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 864.216/2017-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME - AI N°93/2019 - GR/TO 864.218/2017-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE ME - AI N°92/2019 - GR/TO 864.094/2015-DENISE DO PRADO SILVA ZORDAN - AI N°71/2019 - GR/TO 864.188/2015-GRANUNES MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - AI N°63/2019 - GR/TO 864.042/2016-FLAVIO FLORENTINO - AI N°87/2019 - GR/TO Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.057/2018-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A-AI N°4099/2020 - GR/TO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.301/2016-MINERADORA TABOCAO LTDA-ALVARÁ N°3.307/2017 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 864.301/2016-MINERADORA TABOCAO LTDA- AI N°5133/2020/GER-TO/SEREM-TO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.261/2018;POLIANA NUNES SILVA;CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO, TAIPAS DO TOCANTINS/TO ; Guia n° 03/2020;50.000,00TONELADAS;AREIA; Validade da Guia:14/03/2022 ; Licença Ambiental: 27/05/2020 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 27/05/2024 864.136/2018;VALTYN DO BRAZIL MINERADORA EIRELI;JAÚ DO TOCANTINS/TO ; Guia n° 01/2020;15.780,00TONELADAS;QUARTZO; Validade da Guia:04/01/2021 ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 864.272/2018;MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA;FORMOSO DO ARAGUAIA/TO ; Guia n° 02/2020;20.000,00TONELADAS;CALCÁRIO CALCÍTICO; Validade da Guia:14/03/2022 ; Licença Ambiental: ; Data de Expiração da Licença Ambiental: Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.071/2019-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAUJO- Alvará n°6.152/2019 - Cessionario:864.119/2020-Mineração Belo Monte Ltda- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001-13 Aceita defesa apresentada(241) 864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA Determina arquivamento Auto de infração(230) 864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-AI N°28/2018 864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-AI N°35/2019 864.213/2011-CESAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-AI N°729/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 864.167/2001-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- 9.210 n° 2001 - Cessionário: NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 05.683.638/0001-98 864.650/2011-MARIA INES MARRESE SCARPELINI- 2.688 n° 2012 - Cessionário: CERVEJARIA GRACIOSA LTDA ME- CNPJ 07.176.082/0001-79 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 864.922/2008-CTS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-ALMAS/TO - Guia n° 04/2020- 50.000,00TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Validade:11/07/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.093/2020-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA 864.198/2019-SELEONE CARLOS DE MOURA JÚNIOR Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 864.162/2019-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4/2020/SEREM - TO/GER - TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.070/2020-LUIZ PATROCINIO DA SILVA-OF. N°36/2020/CAREAS - TO/SEREM - TO/GER - TO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.171/2016-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 11/11/2029 864.215/2010-MARIA SOCORRO BARROS VIEIRA- Registro de Licença N° 19/2010 - Vencimento em INDETERMINADO 864.178/2018-A R NETO NONATO ME- Registro de Licença N° 09/2020 - Vencimento em 24/06/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.155/2012-CERAMICA SANTA RITA LTDA ME CERAMICA SANTO EXPEDITO- Cessionário:ADRIANO AUGUSTO DE CAMPOS ME- CNPJ 02.748.052/0001-76- Registro de Licença N° 28/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 864.336/2013-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO- Registro de Licença N° 11/2014- Cessionario:864.079/2020-ANTONIO LEANDRO MARCOLINO SILVA- CNPJ 35.297.701/0001-19 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.210/2019-ALDEMIR TEIXEIRA DE ABREU-OF. N°53/2020/SEFAM - TO/GER - TO 864.016/2018-LÚCIA ROGÉRIA DORTA POMPEU-OF. N°50/2020/SEFAM - TO/GER - TO FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 864.336/2013-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO- Registro de Licença N° 11/2014-Retificar o Registro de Licença nº 11, de 28/02/2014, publicado no D.O.U. de 10/03/2014, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado o(s) Registro(s) da(s) Licença(s) nº Nº 02/2020, de 01/06/2020, expedida pela Prefeitura