SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 23/11/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112300299 Seção 1 850.506/2011-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA-Concedo o prazo de 60(sessenta dias) para reapresentação de pedido de prorrogação de autorização de pesquisa, em razão do extravio do pedido protocolado em 03.06.2014. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.240/2003-ANDRÉ DOS SANTOS -Alvará N°8.021/2015 850.779/2006-JORGE LUIZ KESLAREK -Alvará N°18.580/2011 850.938/2010-MINERAÇÃO FARWELL LTDA -Alvará N°17.219/2010 850.076/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.838/2011 850.077/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.839/2011 850.078/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.840/2011 850.079/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.841/2011 850.080/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.842/2011 850.082/2011-CMGM MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°4.844/2011 850.278/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°10.978/2015 850.282/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°10.979/2015 850.283/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°10.980/2015 851.504/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°11.013/2015 850.804/2012-NILTON BERTUCHI -Alvará N°12.369/2015 851.775/2013-MAGR TERRAPLENAGEM LTDA ME -Alvará N°15.864/2015 850.056/2016-JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA -Alvará N°6.827/2016 850.175/2017-JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E SILVA JÚNIOR -Alvará N°4.427/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.002/2015-GREIPHIL MINAS LTDA 850.003/2015-GREIPHIL MINAS LTDA 850.006/2015-GREIPHIL MINAS LTDA 850.007/2015-GREIPHIL MINAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 856.316/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.320/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO 856.328/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.903/2006-KELVIA ÁGUA LTDA- Fonte: Tapajós, Marcas: Santagua e Cristalina e Embalagens: 20 L.- SANTARÉM/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S A-OF. N°2.129/2017 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.315/2017-SERAFIM E SOUSA LTDA ME-Registro de Licença N° 067/2018 - Vencimento em 30/10/2023 850.656/2018-MARCOS BENICIO DIAS BARROS SOBRINHO 02943008133- Registro de Licença N° 66/2018 - Vencimento em 26/06/2028. 850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-Registro de Licença N° 068/2018 - Vencimento em 08/11/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 851.227/2017-AREAL PARANÁ LTDA CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 175/2018/PA Ficam os abaixo relacionado(s) ciente(s) de que houve apresentação do(s) recurso(s) administrativo(s) fora do prazo legal(intempestivamente) ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94 c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.681/2017. Notificado: A.V.B.MINERAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.605.563/0001-52. NFLDP nº 317/2017. Valor: R$ 219.483,65 (Duzentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Processo de Cobrança nº 950.682/2017. Notificado: A.V.B.MINERAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.605.563/0001-52. NFLDP nº 318/2017. Valor: R$ 19.349,95 (Dezenove mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Ficam os abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve apresentação do(s) recurso(s) administrativo(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94 c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.694/2017. Notificado: NR CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 04.369.969/0001-95. NFLDP nº 342/2017. Valor: R$ 278.788,29 (Duzentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte nove centavos). Processo de Cobrança nº 950.695/2017. Notificado: NR CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 04.369.969/0001-95. NFLDP nº 342/2017. Valor: R$ 54.177,23 (Cinquenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e vinte três centavos). Ficam os abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) foi(foram) integralmente acatada(s). Processo de Cobrança nº 950.706/2017. Notificado: CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA. CNPJ: 04.009.862/0001-36. NFLDP nº 451/2017 - ANM/PA. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que a defesa(s) administrativa(s) interposta(s) foi(foram) integralmente acatada(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94 c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.709/2017. Notificado: CERÂMICA GUERREIRO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP. CNPJ: 03.127.194/0001-89. NFLDP nº 449/2017. Valor: R$ 109.071,31 (Cento e nove mil, setenta e um reais e trinta e um centavos). Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94 c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.707/2017. Notificado: CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA. CNPJ: 04.009.862/0001-36. NFLDP nº 450/2017 - ANM/PA. Valor: R$ 96.067,61 (Noventa e seis mil, sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s) por ÁGUA DA MATA LTDA constante de fls. 13 a 28 dos autos, conforme Parecer PROGE de fls. 76/79 dos autos, mantendo o Auto de Paralisação Nº 01/2018-ARF. Processo nº 950.033/2018. Interessado: ÁGUA DA MATA LTDA. CNPJ: 04.232.574/0001-17. CARLOS BOTELHO DA COSTA. Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 135/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.591/2008-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°2336/18-DFISC/DNPM/SP - 30.10.18 821.280/2011-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°2337/18-DFISC/DNPM/SP - 30.10.18 821.414/2012-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°2338/12-DFISC/DNPM/SP - 30.10.18 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.198/2014-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-argila 820.058/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-argila 820.059/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-argila 820.060/2016-ELLENCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-argila Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.815/2010-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-AI N°1.170/2018-DFISC/DNPM/SP 820.890/2010-MINERAÇÃO CAJ LTDA-AI N°1.171/2018-DFISC/DNPM/SP 820.900/2010-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-AI N°1.172/2018-DFISC/DNPM/SP 820.918/2010-PANORAMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES PRÉ FABRICADAS LTDA-AI N°1.173/2018-DFISC/DNPM/SP 820.946/2011-CERÂMICA CUANI LTDA.-AI N°1.174/2018-DFISC/DNPM/SP 820.957/2011-CLASSIC MINERAÇÃO E ASSESSORIA LDA-AI N°1.175/2018-DFISC/DNPM/SP 820.964/2011-NOEL BUENO-AI N°1.176/2018-DFISC/DNPM/SP 820.965/2011-NOEL BUENO-AI N°1.177/2018-DFISC/DNPM/SP 820.983/2011-C. A. NUNES MOGI GUAÇU ME-AI N°1.178/2018-DFISC/DNPM/SP 820.998/2011-CERÂMICA CUANI LTDA.-AI N°1.179/2018-DFISC/DNPM/SP 821.001/2011-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-AI N°1.180/2018-DFISC/DNPM/SP 821.002/2011-ITARRUBI TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°1.181/2018-DFISC/DNPM/SP 821.041/2011-ORBIO MAX DE BORBA-AI N°1.182/2018-DFISC/DNPM/SP 821.061/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°1.183/2018-DFISC/DNPM/SP 821.111/2011-VIVIANE ROSSI APARECIDO DAMAZIO-AI N°1.186/2018-DFISC/DNPM/SP 821.171/2011-JOÃO OSCAR GARBELINI-AI N°1.187/2018-DFISC/DNPM/SP 821.180/2011-LINUS PINGFEI TUNG-AI N°1.188/2018-DFISC/DNPM/SP 821.196/2011-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA ME-AI N°1.189/2018-DFISC/DNPM/SP 821.197/2011-INDERP COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-AI N°1.190/2018-DFISC/DNPM/SP 821.282/2011-JOZO NISHIMURA-AI N°1.191/2018-DFISC/DNPM/SP 821.289/2011-FÁBIO FERNANDO FRANCISCATE-AI N°1.192/2018-DFISC/DNPM/SP 821.311/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-AI N°1.193/2018-DFISC/DNPM/SP 821.312/2011-LUCIANA MARIA LAURINDO-AI N°1.194/2018-DFISC/DNPM/SP 821.313/2011-LUCIANA MARIA LAURINDO-AI N°1.195/2018-DFISC/DNPM/SP 821.328/2011-LENA & CIA. LTDA-AI N°1.196/2018-DFISC/DNPM/SP 821.332/2011-C.C.M. CITRINO COMERCIAL DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.197/2018-DFISC/DNPM/SP 821.340/2011-INÊS ARIAS DE FREITAS-AI N°1.198/2018-DFISC/DNPM/SP 821.351/2011-MARIA ANGELA GOYOS SCHIFFMANN-AI N°1.199/2018-DFISC/DNPM/SP 821.364/2011-MARCIO NASCIMENTO E SILVA-AI N°1.200/2018-DFISC/DNPM/SP 820.035/2012-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-AI N°1.201/2018-DFISC/DNPM/SP 820.217/2012-JOÃO MYRA FERNANDES-AI N°1.202/2018-DFISC/DNPM/SP 820.325/2012-OLARIA JBM LTDA-AI N°1.184/2018-DFISC/DNPM/SP 820.874/2012-CÉSAR DOS SANTOS-AI N°1.203/2018-DFISC/DNPM/SP 820.928/2012-MINERADORA SUCURI LTDA ME-AI N°1.204/2018-DFISC/DNPM/SP 820.969/2012-OSMAR PIO-AI N°1.205/2018-DFISC/DNPM/SP 821.032/2012-JOSÉ CARLOS FACCIOLI E CIA LTDA -ME-AI N°1.206/2018-DFISC/DNPM/SP 821.035/2012-J. D. MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°1.207/2018-DFISC/DNPM/SP 821.043/2012-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA-AI N°1.208/2018-DFISC/DNPM/SP 821.046/2012-ELISA VARSAN-AI N°1.209/2018-DFISC/DNPM/SP 821.052/2012-LUIZ CARLOS FREI-AI N°1.210/2018-DFISC/DNPM/SP 821.057/2012-ANTONIO CARLOS LOCATELLI SEGURA ME-AI N°1.211/2018-DFISC/DNPM/SP 821.071/2012-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-AI N°1.212/2018-DFISC/DNPM/SP 821.098/2012-OLIVER LEVI SUDA-AI N°1.213/2018-DFISC/DNPM/SP 821.107/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-AI N°1.214/2018-DFISC/DNPM/SP 821.108/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA-AI N°1.215/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP- Fonte da Paz 1 - Marca: Claríssima Gold - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás), Marca: Cristal Gold - embalagem de 510 ml (sem gás) e Marca: Nova Mineral - embalagem de 510 ml (sem gás) - Fonte da Paz 2 - Marca: Claríssima Gold - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) e Marca: Cristal Gold - embalagem de 510 ml (sem gás) e Fonte da Luz - Marca: Claríssima Gold - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás)- SOCORRO/SP 821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA- Fonte Mesquita - Marca: Água 1 - embalagens de 300 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e embalagem de 330 ml e 510 ml (gaseificada artificialmente) e Marca: Uno - embalagem de 330 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e embalagem (cilíndricas) de 330 ml, 510 ml e 1L (sem gás)- SÃO PAULO/SP 820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA- Fonte Maristela - Marca: Dia % - embalagem de 510 ml e 1,5L (gaseificada artificialmante), e embalagem de 510 ml, 1,5L e 5L (sem gás)- ANALÂNDIA/SP Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.332/1998-LA FONTANA ENVAZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA- AI N° 1169/18-DFISC/DNPM/SP - 30.10.18 890.268/2004-HIDROMINERAL LA BANANAL- AI N° 1.185/2018-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.-OF. N°2339/18-DFISC/DNPM/SP - 30.10.18 821.592/1999-MINERADORA RENOVATIO SOCIEDADE LIMITADA-OF. N°2316/18- DFISC/DNPM/SP - 30.10.18 821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°2317/18-DFISC/DNPM/SP - 30.10.18 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Superintendente Substituto