Alvará N°9746/2015 — página do DOU de 08/10/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020100800057 Seção 1 820.358/2014-VICTOR SCHIAVINATO -Alvará N°7750/2015 820.377/2014-PERCIVAL APARECIDO PIGARI -Alvará N°239/2015 820.716/2014-VICTOR SCHIAVINATO -Alvará N°1724/2017 820.782/2014-WTORRE MINERADORA LTDA -Alvará N°7822/2015 820.783/2014-WTORRE MINERADORA LTDA -Alvará N°7823/2015 820.784/2014-WTORRE MINERADORA LTDA -Alvará N°7824/2015 820.811/2014-ANTONIO CARLOS FURLANETO -Alvará N°7763/2015 820.856/2014-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°4757/2015 820.343/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME -Alvará N°2395/2020 820.342/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME -Alvará N°2.394/2020 820.994/2014-MINERADORA PEDRIX LTDA -Alvará N°9738/2015 820.996/2014-MINERADORA PEDRIX LTDA -Alvará N°9.740/2015 820.997/2014-MINERADORA PEDRIX LTDA -Alvará N°9741/2015 821.014/2014-GAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO TUPI PAULISTA LTDA. ME - Alvará N°9746/2015 821.016/2014-GAMA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO TUPI PAULISTA LTDA. ME - Alvará N°9748/2015 821.040/2014-JOSÉ CARLOS DE SOUZA -Alvará N°6319/2016 821.256/2014-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO -Alvará N°11213/2015 821.259/2014-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO -Alvará N°11212/2015 821.266/2014-RYDIEN MINERAÇÃO, EMPREENDIMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12049/2015 821.282/2014-EDE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. -Alvará N°11.222/2015 821.363/2014-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA - Alvará N°11.974/2015 820.176/2019-FABIO PAVESI MIGUEL -Alvará N°532/2020 820.464/2017-BRUNO TURBIANI PEREIRA DOS SANTOS -Alvará N°6.195/2019 Determina arquivamento Auto de infração(230) 820.018/2014-JOÃO RENATO BASTOS DA SILVA-AI N°4131/2020/GER-SP/DIREM- SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP- "Fonte Santa Rita" (Poço) - Marca "Serra Negra Cristalina": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP 820.519/2007-BRANI FERNANDES MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- "Fonte Vida" (Poço) - Marcas "Elovitta" e "Sou Lev": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, JARINU/SP 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME- "Fonte Vale dos Valle" (Poço) - Marca "Serrana": Recipientes de 200 mL e 300 mL, sem gás; "Fonte Pedra Bela (Poço) - Marca "Serra Negra Hidrattas": Recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L e 5 L, sem gás; Marca "buonavita" e Marca "bem Leve": Recipientes de 5 L, sem gás.- PINHALZINHO/SP 820.593/2007-AGROPECUARIA SAO LUCAS LTDA- "Fonte São Lucas" (Poço) - Marca "Acqua Nova": Recipientes de 200 mL e 300 mL, sem gás, recipientes de 330 mL, 510 mL, 750 mL, 1 L e 1,5 L, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- PIACATU/SP 002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA. EPP- "Fonte Letícia" (Poço) - Marcas "Shangri-lá" e "Platina Premium": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- VALINHOS/SP 820.188/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- "Fonte Maria Zanotelli" (Poço) - Marca "Lindoya Brasil": Recipientes de 510 mL, sem gás e Marca "Lindoya Original": Recipientes de 200 mL, 300 mL, 1,5 L, 10 L e 20 L, sem gás e recipientes de 330 mL e 510 mL sem gás e gaseificada artificialmente.- LINDÓIA/SP 820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- "Fonte Pinhalzinho" (Poço) - Marca "Pinhalzinho": Recipientes de 310 mL, 500 mL, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- PINHALZINHO/SP 820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA EPP- "Fonte Roseira" - Marca "Klarina": Recipientes de 1 L, sem gás.- PIEDADE/SP 820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDA- "Fonte Cristina" - Marca "Vale dos Prata": Recipientes de 10 L, sem gás; Marcas "Crystal Prata Leve" e "Rochágua Levíssima": Recipientes de 20 L, sem gás.- JUQUITIBA/SP 820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- "Fonte Samia" (Poço) - Marca "Cristal Sete Premium": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- I T AQ U AQ U EC E T U BA / S P Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO EIRELI ME-OF. 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA. EPP-OF. N°1050/2020/DIFAM-SP/GER-SP 821.056/2002-CERVEJARIA PETROPOLIS S A-OF. N°1051/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME- OF. N°72/2020/CAREAS - DIREM/GER-SP 820.642/1999-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. N°1060/2020/DIFAM-SP/GER-SP 820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF. 820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-OF. 803.867/1977-ESTRUTURAL BLOCOS E TELHAS LTDA-OF. N°975/2020/DIREM- SP/GER-SP Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.608/2010-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA- CPF ou CNPJ 06.954.300/0001-96- Alvará n°2.973/2011 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 52/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.625/2016-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.405/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.109/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A 800.333/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 800.359/2016-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 800.064/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.368/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.129/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A-OF. N°199/2020 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.097/2017-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERÉ -Alvará N°6166/2019 Despacho publicado(256) 800.246/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY-201/2020 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-ALVARÁ N°7524/2018 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 33/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.032/2020-PRINE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA EPP-OF. N°89/2020/GER-AL 844.034/2020-ANDREVAL DA SILVA-OF. N°90/2020/GER-AL 844.009/2016-NEWDSON COSTA DE MOURA-OF. N°91/2020/GER-AL 844.037/2020-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP-OF. N°92/2020/GER- AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESOLUÇÃO ANP Nº 831, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 Altera o percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao diesel A, no período entre os dias 1º de novembro e 31 de dezembro de 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020 e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e no art. 45 da Lei nº 9.784, de 20 de janeiro de 1999, com base no Processo nº 48610.213658/2020 e com base na Resolução de Diretoria nº 499, de 7 de outubro de 2020, resolve: Art. 1º Fica autorizada a redução do percentual de mistura mínima obrigatória do biodiesel ao diesel A de doze por cento para onze por cento, no período entre os dias 1º de novembro e 31 de dezembro de 2020, de modo a garantir o abastecimento interno de diesel B. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL NEVES MOURA Diretor-Geral Interino Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.003/2010-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°1053/2020/DIFAM- SP/GER-SP 820.795/2001-MINERAÇÃO ÁGUAS DE ITA EIRELI-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.003/2010-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME-OF. N°1054/2020/DIFAM- SP/GER-SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.814/2017-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.264/2020-LUIZ ANTONIO FIORENTINO-OF. N°972/2020/DIREM-SP/GER-SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 719, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020 O COORDENADOR-GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 938236 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX TOP TURBO 48600.203379/2020-27 . 935740 PROBILUB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA 13.790.404/0001-78 MOTORMAX OIL EXCELLENCE - MX 15 48600.203038/2020-51 16683 . 935198 PROBILUB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA 13.790.404/0001-78 MOTORMAX OIL EXCELLENCE - MX 15 48600.203323/2020-72 16683 . 938981 DUNAX LUBRIFICANTES LTDA ME 05.092.901/0009-21 DULUB UNITECH SAE 40 48600.203122/2020-75 20040 . 935725 AXIS LUBRIFICANTES LTDA 32.906.866/0001-52 ACTION GEAR OIL EP 48600.203006/2020-56 20434 . 940398 AXIS LUBRIFICANTES LTDA 32.906.866/0001-52 ACTION GEAR OIL EP 48600.203396/2020-64 20434 . 936873 PROBILUB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ADITIVOS E LUBRIFICANTES LTDA 13.790.404/0001-78 MOTORMAX OIL MX-5 S 48600.203192/2020-23 20479 . 937381 INTERLUB ESPECIALIDADES LUBRIFICANTES LTDA 05.777.410/0001-67 LIPLEX BIO 2 48600.203315/2020-26 20480 . 939130 MAX LUBRIFICANTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 33.248.418/0001-71 MAXX LUBRI POWER 4T 48600.202386/2020-10 20481