Página do DOU de 20/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 178/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.145/2015-JAIR AFONSO - OLARIA/ME 868.151/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP 868.152/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 868.145/2015-JAIR AFONSO - OLARIA/ME-OF. 868.151/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. 868.152/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.346/2012-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°1488/15 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COS- TA Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COS- TA- AI N°76/2012 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 868.331/2011-ANIBAL POLIZEL ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.089/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença N°33/2015 de 16/10/2015-Vencimento em Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 868.306/2007-BRASILÂNDIA PREFEITURA-OF. N°1490/15 RELAÇÃO N o- 179/2015 Fase de Licenciamento Torna sem efeito multa aplicada(1822) 868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COS- TA- Publicado DOU de 08/10/2012 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 275/2015 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativa(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.528/2014. Notificado: CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA. CNPJ: 05.574.132/0001-40 NFLDP nº. 159/2014 Valor: R$ 27.254,78 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se improcedente (s) a(s) defesa (s) administrativo(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/PA relativo ao (s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.527/2014. Notificado: CONSTRUTORA LEAL JUNIOR LTDA. CNPJ: 05.574.132/0001-40 NFLDP nº. 158/2014 Valor: R$ 2.856,54 Processo de Cobrança nº. 950.555/2014. Notificado: VALE S/A. CNPJ: 33.592.510/0001-54 NFLDP nº. 198/2014 Valor: R$ 7.766.621,33 ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS Substituta SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 365/2015 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 846.552/2008- HABILITADOS os proponentes: Casa Grande Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: 846.317/2010- HABILITADOS os proponentes: Elizabeth Produtos Cerâmicos e INABILITADOS os proponentes: 846.318/2010- HABILITADOS os proponentes: Elizabeth Produtos Cerâmicos e INABILITADOS os proponentes: 846.320/2010- HABILITADOS os proponentes: Elizabeth Produtos Cerâmicos e INABILITADOS os proponentes: 846.322/2010- HABILITADOS os proponentes: Elizabeth Produtos Cerâmicos e INABILITADOS os proponentes: 846.323/2010- HABILITADOS os proponentes: Elizabeth Produtos Cerâmicos e INABILITADOS os proponentes: 846.324/2010- HABILITADOS os proponentes: Elizabeth Produtos Cerâmicos e INABILITADOS os proponentes: 846.325/2010- HABILITADOS os proponentes: Elizabeth Produtos Cerâmicos e INABILITADOS os proponentes: 846.335/2010- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: Vulcano Export e Mineração Exportação e Importação e Marcio Dantas Teixeira 846.358/2010- HABILITADOS os proponentes: Elizabeth Produtos Cerâmicos e INABILITADOS os proponentes: 846.346/2011- HABILITADOS os proponentes: Pernambuco Mineração e Serviços Ltda ME e Sérgio Ricardo Ribeiro Gama e INABILITADOS os proponentes: Polimassa Argamassa Ltda e Dorilene Soares Thorpe 846.347/2011- HABILITADOS os proponentes: Sergio Ricardo Ribeiro Gama e INABILITADOS os proponentes: Polimassa Argamassa Ltda e Dorilene Soares Thorpe RELAÇÃO N o- 366/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 846.552/2008-Casa Grande Mineração Ltda- Substância Aprovada:Granito 846.317/2010-Elizabeth Produtos Cerâmicos- Substância Aprovada:Minério de Manganês 846.318/2010-Elizabeth Produtos Ceramicos- Substância Aprovada:Minério de Mnganês 846.320/2010-Elizabeth Produtos Ceramicos- Substância Aprovada:Minério de Manganês 846.322/2010-Elizabeth Produtos Ceramicos- Substância Aprovada:Minério de Manganês 846.323/2010-Elizabeth Produtos Cerâmicos- Substância Aprovada:Minério de Manganês 846.324/2010-Elizabeth Produtos Cerâmicos- Substância Aprovada:Minério de Manganês 846.325/2010-Elizabeth Produtos Cerâmicos- Substância Aprovada:Minério de Manganês 846.358/2010-Elizabeth Produtos Cerâmicos- Substância Aprovada:Fosfato RELAÇÃO N o- 367/2015 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 846.552/2008-Alcides Trentin 846.317/2010-Cascar Brasil Mineração Ltda 846.318/2010-Cascar Brasil Mineração Ltda 846.320/2010-Cascar Brasil Mineração Ltda 846.322/2010-Cascar Brasil Mineração Ltda 846.323/2010-Cascar Brasil Mineração Ltda 846.324/2010-Cascar Brasil Mineração Ltda 846.325/2010-Cascar Brasil Mineração Ltda 846.358/2010-Cascar Brasil mineração Ltda GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 72/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.801/2014-PAULO CAVALCANTI TRAVEN-OF. N°769/2015/DGTM/DNPM/PR 826.413/2015-PAULO ASSUNÇÃO-OF. N°771/2015/DGTM/DNPM/PR 826.421/2015-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°773/2015/DGTM/DNPM/PR 826.422/2015-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-OF. N°779/2015 Superintendencia-PR/DNPM 826.424/2015-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°778/2015/DGTM/DNPM/PR 826.425/2015-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- OF. N°781/2015 Superintendencia-PR/DNPM 826.427/2015-ALÂOR ROSSI RIBEIRO-OF. N°785/2015/DGTM/DNPM/PR 826.435/2015-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LT- DA.-OF. N°786/2015 Superintendencia-PR/DNPM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.978/2014-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA EPP-OF. N°235/2015/DGTM/DNPM/PR 826.138/2015-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°539/2015/DGTM/DNPM/PR 826.331/2015-ORLANDO PAIVA DE SOUZA-OF. N°569/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.783/2012-JOSÉ ARISTEU PEREIRA NETO- Alvará n°5619/2013 - Cessionario:826.555/2015-Industria e Transportes de Cal Iguaçu Ltda- CPF ou CNPJ 75.701.227/0001-63 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 826.024/2010-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP- AI N°379/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.606/2007-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°949/2015 826.216/2011-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°953/2015 826.237/2011-JECAAV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS LTDA. EPP-OF. N°951/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.756/2009-PORTO DE AREIA CINZAS LTDA.-Areia 826.928/2011-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-Areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.591/2003-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-ALVARÁ N°11072/2014 826.417/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LT- DA-ALVARÁ N°11073/2014 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.064/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 826.723/2001-Pavimar Construtora de Obras Ltda-Basalto Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.577/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-OF. N°891/2015 826.925/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°893/2015 826.926/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°892/2015 826.927/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°895/2015 826.929/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°894/2015 826.022/1997-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°794/2015/DGTM/DNPM/PR 826.063/2006-E. GOJAVA & CIA LTDA ME-OF. N°777/2015/DGTM/DNPM/PR 826.570/2013-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°797/2015/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°99/2015/DGTM/DNPM/PR-60 dias 826.629/2014-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°287/2014/DNPM-PR-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.284/2007-LUIZ CLAUDIO CHAVES XAVIER ME- RESERVA/PR, TIBAGI/PR - Guia n° 68/2015-50.000ton / ano- Areia- Validade:30/09/2016 826.616/2008-PEDREIRA REZENDE LTDA-SANTO AN- TÔNIO DA PLATINA/PR - Guia n° 67/2015-50.000ton / ano-Basalto- Validade:29/11/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.242/1991-MINERAÇÃO PIANARO LTDA-OF. N°795/2015/DGTM/DNPM/PR 826.113/1997-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP-OF. N°793/2015/DGTM/DNPM/PR 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°791/2015/DGTM/DNPM/PR 826.095/2000-NEGRESCO ADMINISTRAÇÃO DE PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°788/2015/DGTM/DNPM/PR 826.035/2001-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°777/2015/DGTM/DNPM/PR 826.453/2003-M. T. TORTATO EIRELI ME-OF. N°789/2015/DGTM/DNPM/PR 826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°792/2015/DGTM/DNPM/PR 826.570/2013-CLAUDINEI ANTÔNIO MESSIAS - ME- OF. N°796/2015/DGTM/DNPM/PR