Alvará n°979/2013 - Cessionário: D FÁTIMA INDÚSTRIA E — página do DOU de 10/08/2018

5944/2018-886.257/2017-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- 5945/2018-886.001/2018-PEDRO OZEIS MAIFREDE- 5946/2018-886.005/2018-DANILO RODRIGUES COSTA- 5947/2018-886.027/2018-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA ME- 5948/2018-886.064/2018-JOSÉ CLOVIS REBOLI- 5949/2018-886.070/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA- 5950/2018-886.084/2018-SAMACA FERROS LTDA- 5951/2018-886.089/2018-JOÃO CARLOS DA SILVA 5952/2018-886.091/2018-ETEUVINO FRANCISCO DORNELES- 5953/2018-886.095/2018-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- 5954/2018-886.096/2018-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- VICTOR HUGO FRONER BICCA RELAÇÃO Nº 121/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5909/2018-870.207/2018-NEIVA VIEIRA DE ASSUNÇÃO- 5910/2018-870.238/2018-JACYMAR DELFINNO DALCAMINI- 5911/2018-870.301/2018-LUCIANO DA SILVA ANDRADE- 5912/2018-870.306/2018-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 5913/2018-870.307/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 5914/2018-870.312/2018-MARP TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA- 5915/2018-870.315/2018-PEDREIRA AMORIM LTDA.- 5916/2018-870.359/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 5917/2018-870.360/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA- 5918/2018-870.361/2018-AGEANDRO LAERTE PEREIRA DA SILVA- 5919/2018-870.363/2018-NEIVA VIEIRA DE ASSUNÇÃO- 5920/2018-870.366/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- 5921/2018-870.369/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 5922/2018-870.370/2018-EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA- 5923/2018-870.371/2018-HELMO BAGDÁ GAMA- 5924/2018-870.378/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 5925/2018-870.395/2018-ECOLÓGICA DERSCHUM CONSULTORIA E ACESSORIA AGRONÔMICA LTDA.- 5926/2018-870.404/2018-INCENOR INDÚSTRIA CERÂMICA DO NORDESTE LTDA- 5927/2018-870.423/2018-HELMO BAGDÁ GAMA- 5928/2018-870.453/2018-HELMO BAGDÁ GAMA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5929/2018-870.300/2018-IBAR NORDESTE LTDA.- 5930/2018-870.303/2018-MONAH OHANA GUIMARAES DA SILVA- 5931/2018-870.308/2018-PRS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- 5932/2018-870.379/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- 5933/2018-870.393/2018-HELMO BAGDÁ GAMA- 5934/2018-870.394/2018-HELMO BAGDÁ GAMA- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS RELAÇÃO Nº 33/2018/AM Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.103/2016-ELAINE COLETTO DOS SANTOS ARCANGELI-OF. N°0251/2018 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.018/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°065/2018 880.019/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA-AI N°066/2018 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 880.022/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°067/2018 880.023/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°068/2018 880.025/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°069/2018 880.026/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°070/2018 880.032/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°071/2018 880.033/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°072/2018 880.045/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°073/2018 880.046/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°074/2018 880.047/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°075/2018 880.048/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°076/2018 880.049/2010-POTÁSSIO OCIDENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°077/2018 CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ RELAÇÃO Nº 110/2018/CE Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.013/2012-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°1153/2018 800.015/2016-MARCOS AURÉLIO MELO MARINHO ME-OF. N°1107/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.422/2015-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-AREIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 801.020/2012-RAIMUNDO EDUARDO CARVALHO ME- Alvará n°979/2013 - Cessionário: D FÁTIMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA ME- CNPJ 22.192.766/0001-58 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 800.143/2012-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP; SEGUNDO CLASSIFICADO: C. FERNANDO R. DA PAZ E CIA LTDA e TERCEIRO CLASSIFICADO: EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Substância Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.117/1995-M. L. H. VIDAL MINERAÇÃO ME-OF. 800.376/2006-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°1128/2018 800.965/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1105/2018 800.199/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1097/2018 800.885/2012-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°1090/2018 800.167/2016-PEDREIRA MAXIXE LTDA. EPP-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.117/1995-M. L. H. VIDAL MINERAÇÃO ME-OF. 800.583/2009-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. 800.885/2012-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-OF. N°1089/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.271/2011-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA-OF. N°1159/2018 e 1160/2018 Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.370/2013-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente RELAÇÃO Nº 111/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) j b p Dantas - 800432/16 - Not.141/2018 - R$ 2.644,72, 800535/16 - Not.143/2018 - R$ 3.910,43, 800584/16 - Not.147/2018 - R$ 3.809,52, 800585/16 - Not.149/2018 - R$ 7.967,15, 800643/16 - Not.151/2018 - R$ 167,31, 800536/16 - Not.153/2018 - R$ 3.765,70 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente RELAÇÃO Nº 112/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) j b p Dantas - 800432/16 - Not.142/2018 - R$ 3.645,78, 800535/16 - Not.144/2018 - R$ 3.645,78, 800584/16 - Not.148/2018 - R$ 3.645,78, 800585/16 - Not.150/2018 - R$ 3.645,78, 800643/16 - Not.152/2018 - R$ 3.791,55, 800536/16 - Not.154/2018 - R$ 3.645,78 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente RELAÇÃO Nº 113/2018/CE Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construtora Oterrab Ltda me - 811383/75 - Not.140/2018 - R$ 3.855,69 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO RELAÇÃO Nº 78/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.958/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 869.959/1997-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.271/2018-PAULO HUMBERTO BUDOIA Nega provimento ao recurso interposto(187) 866.303/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.141/2018-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN 866.142/2018-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN 866.144/2018-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.218/2012-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°9636/2013 866.309/2015-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°17198/2015 866.598/2015-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°2665/2016 866.744/2016-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°7253/2017 866.143/2017-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°5289/2017 866.147/2017-CARLOS JOSÉ FERNANDES- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°1674/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.152/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA - Alvará N°6889/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 867.317/2007-MARCIO ANDRE FABRIN ME 866.134/2009-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A. 866.720/2012-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A 866.723/2012-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A 866.985/2013-ROBERTO BASSO Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.675/2011-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME- ALVARÁ N°6869/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.349/2011-CIA MINERADORA OURO PAZ S. A.- ALVARÁ N°257/2014 866.714/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°15135/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.284/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.567/2014-JOÃO PATRICIO DO CARMO- Registro de Licença N° 037/2017 - Vencimento em 21/06/2023 866.568/2014-JOÃO PATRICIO DO CARMO- Registro de Licença N° 038/2017 - Vencimento em 21/06/2023 866.396/2015-MINERADORA A. D. O LTDA- Registro de Licença N° 055/2015 - Vencimento em 21/07/2019