Alvará N°1.208/2005 — página do DOU de 20/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.555/2006-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°1221/13-FISC 830.087/2007-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1462/13-FISC 831.697/2007-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°1244/13-FISC 831.850/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1233/13-FISC 831.852/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1235/13-FISC 831.853/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°1234/13-FISC CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.738/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 851.739/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 850.567/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 850.283/1999-AVB MINERAÇÃO LTDA. Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.567/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- AI N°878/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 851.330/1981-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.062/2012-CELSO ALVES DOS SANTOS-OF. RELAÇÃO N o- 72/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.593/2005-ANTÔNIO RODRIGUES DE FARIA 850.933/2008-CARLOS AUGUSTO SENA DE SÁ 850.093/2009-VALE S A 850.242/2009-VALE S A 851.767/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.095/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA 850.102/2012-MINERAÇÃO CASTELO DOS SONHOS LT D A . 850.111/2012-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 850.182/2012-NILTON BERTUCHI 850.284/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.295/2012-ELENITA ALVES SALU 850.361/2012-CLAUDILEIA SEIXAS DE OLIVEIRA 850.532/2012-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO 850.698/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.952/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA 850.953/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA 850.954/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA 850.955/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA 850.956/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA 850.957/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA 850.958/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA 850.961/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA 850.962/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA 850.963/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA 851.054/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.055/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.225/2012-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA. 851.226/2012-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA. 851.227/2012-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA. 851.228/2012-TALON IRON MINERAÇÃO LTDA. 851.229/2012-SERABI MINERAÇÃO S.A. 851.230/2012-SERABI MINERAÇÃO S.A. 851.233/2012-FLAVIO JOSÉ CORREA BEZERRA Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 857.646/1995-VALE S A 850.506/2005-VALE S A 850.582/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 850.295/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.429/2005-VOTORANTIM METAIS S.A 850.477/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.478/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.480/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.485/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.486/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.490/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.491/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.493/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.507/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.524/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 850.538/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.466/2004-MINERAÇÃO VALE DO TAPAJÓS LTDA - Alvará N°1.208/2005 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.410/2007-TECK BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°6.170/2007 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 857.646/1995-VALE S A- AI N°1.077/2010 850.506/2005-VALE S A- AI N°78/2011 850.582/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 850.295/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- AI N°1.055/2010 Fase de Disponibilidade Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 850.910/2008-SOUND INVESTMENTES MINERAÇÃO LT D A . Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.893/2005-VALE S A-AI N°373/2011 850.616/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°779/2010 Aceita defesa apresentada.(1846) 850.893/2005-VALE S A 850.616/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) na Taxa Anual por Hectare -TAH (inciso II, art. 20 do Código de Mineração) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. 926.116/2013 - GARCIA TERRAPLENAGEM LTDA - CNPJ: 85.500.890/0001-53 NOTIFICAÇÃO N° 68/2010. - Valor: R$ 171,66 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.286/2011-LUIS BENGHI-OF. N°96/2013 848.353/2012-OMINEX MINERAÇÃO & INCORPORA- ÇÕES S A-OF. N°221/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 848.526/2010-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.219/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°262/2013 848.012/2009-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°222/2013 848.105/2009-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA.-OF. N°216/2013 848.203/2009-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDA- OF. N°277/2013 848.227/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°217/2013 848.228/2009-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°217/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.447/2010-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA- CPF ou CNPJ 10.791.675/0001-50- Alvará n°17.410/2010 848.529/2010-EMPROGEO LTDA- Cessionário:JOSÉ BRAZ NETO- CPF ou CNPJ 063.105.834-68- Alvará n°2.297/2011 848.433/2012-EDUARDO PRADA- Cessionário:META- COM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.203.607/0001-71- Alvará n°1.150/2013 848.440/2012-EDUARDO PRADA- Cessionário:META- COM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.203.607/0001-71- Alvará n°1.153/2013 848.441/2012-EDUARDO PRADA- Cessionário:META- COM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 17.203.607/0001-71- Alvará n°1.154/2013 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.302/2009-MINERAÇÃO APODI LTDA.- Área de 899,66 ha para 49,33 ha-Mármore Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.214/2002-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉR- CIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 848.155/2004-EXOTIC MINERAÇAO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.371/2008-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-ALVA- RÁ N°10.848/2008 848.372/2008-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-ALVA- RÁ N°10.849/2008 848.247/2010-DORILENE SOARES THORPE-ALVARÁ Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.116/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°485/2009 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 848.116/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Determina arquivamento Auto de infração(1872) 848.350/2011-RAWLINSON AMÂNCIO DE SOUSA FREITAS- AI N°388/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.106/2004-MONT GRANITOS S/A-OF. N°326/2013- SGTM/DNPM/RN 848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°334/2013-SGTM/DNPM/RN Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.026/2005-MONT GRANITOS S/A-OF. N°327/2013- SGTM/DNPM/RN-180 dias Reitera exigência(366) 848.193/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°356/2013-SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.278/2005-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°355/2013-SGTM/DNPM/RN-60 dias 848.054/2006-MINERAÇÃO PALESTINA S.A.-OF. N°352/2013-SGTM/DNPM/RN-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.184/2005-J. PEDRO DE ARAÚJO NETO ME-OF. N°098/2013 848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°335/2013-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 848.175/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA - PLG N°01/2013 de 12/03/2013 - Prazo 05 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.412/2012-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°215/2013 848.032/2013-CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO AS- FÁLTICA LTDA-OF. N°357/2013 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.393/2007-JOÃO VANDER ALVARENGA 848.086/2010-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A RELAÇÃO N o- 54/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.609/2007-MINERAÇÃO APODI LTDA. - Publicado DOU de 17/01/2012, Relação n° 246/2011, Seção 1, pág. 50- Onde se Lê: 848.609/2007 - Mineração Apodi Ltda - área de 2000 ha para 409 ha, Leia-se: 848.609/2007 - Mineração Apodi Ltda. - Área de 996,71 ha para 616,51 ha ROGER GARIBALDI MIRANDA