ALVARÁ Nº 5.361, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 16/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121600139 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 361/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 852.228/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.170/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.072/1995-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 852.770/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 751.434/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 852.773/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 750.835/1995-VALE S A 750.149/1996-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. 851.479/2020-VALE S A 852.227/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.169/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.832/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 851.807/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 751.433/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 751.428/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 750.834/1995-VALE S A 859.572/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 851.497/2020-ANTONIO CABRERA MANO FILHO 852.408/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 852.168/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.811/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 850.458/1995-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA. 751.432/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 750.962/1995-VALE S A 750.812/1995-VALE S A 855.435/1995-MATAPI EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 851.811/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 850.067/1995-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 850.446/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 751.429/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 750.838/1995-VALE S A 750.803/1995-VALE S A 852.618/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 852.726/1995-CONSTRUTORA SERVIMINAS LTDA 851.806/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A. 852.699/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.444/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 852.775/1995-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 750.837/1995-VALE S A 750.151/1996-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA. 851.514/2020-WERLLY MORAIS BATISTA ROMULO CASTRO FIGUEIREDO Chefe de Unidade Avançada Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELAÇÃO Nº 99/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.152/2016-PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME 890.447/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.269/2014-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 890.268/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.266/2016-MINERAÇÃO POA LTDA. 890.277/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 890.136/2016-JODAIR ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI 890.241/2016-SEGMAR TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA 890.270/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.316/2011-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA- Cessionário:Fonte de Areia Rio Minho Ltda.- CPF ou CNPJ 00.249.772/0001-61- Alvará n°103/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.934/2013-MINERAÇÃO NORTE FLUMINENSE LTDA.-Granito (ornamental)-Itaperuna e Natividade/RJ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.042/2010-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP- Área de 191,98 para 49,49-GRANITO (Brita)- Bom Jardim/RJ Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.395/1996-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-OF. N°282/2020/SEREM-RJ/GER-RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N° 9.184/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 890.177/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.176/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.174/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.172/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.171/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.170/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 890.169/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Chefe do SEREM-RJ GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO RELAÇÃO Nº 25/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 6736/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 840.645/1987-MINERAÇÃO SERRA SUPOSTA LTDA-OF. N°163/2020 840.645/1987-MINERAÇÃO SERRA SUPOSTA LTDA-OF. N°166/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA-OF. N°90/2020 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.200/2003-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA- Registro de Licença N° 333/2004 - Vencimento em 30/06/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.223/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°176/2020 840.224/2014-CERVEJARIA PETROPOLIS DE PERNAMBUCO LTDA-OF. N°179/2020 840.298/2014-ARAUJO GALVÃO MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°164/2020 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.013/2009-MINERGYPSUM EXTRACAO DE GIPSITA LTDA-OURICURI/PE - Guia n° 361/2020-20.000ton-Gipsita- Duração da Guia:até 07/10/2023 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 840.464/2013-ISMAR MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-OF. N°49/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.152/2020-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°165/2020 840.141/2020-AGROPECUARIA MATA SUL S/A-OF. N°154/2020 840.182/2018-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°173/2020 840.101/2019-F.A. COSTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EPP-OF. N°43/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 840.510/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 840.232/2018-JOSE CAVALCANTI RAMOS JUNIOR 840.232/2018-JOSE CAVALCANTI RAMOS JUNIOR 840.297/2018-EDVANIA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE EPP 840.108/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 840.292/2017-MUNDIAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA EPP 840.044/2019-HELDER HENRIQUE DE LIMA ALBUQUERQUE EIRELI 840.511/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 840.508/2017-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA NUNES 840.253/2017-EDVANIA SOBREIRA DE ALBUQUERQUE EPP 840.028/2019-ARIANDNE RAMOS GOMES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 840.156/2020-BRILHANTE MINERAÇÃO EIRELI JOTAVIO BORGES GOMES Gerente de Pesquisa Mineral SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 5.361, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820437/2020-25-CERAMICA ENDO II EIRELI (Documento SEI: 2034878) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.362, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810662/2020-63-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA (Documento SEI: 2035247) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O S Relação nº 567/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5358/2020-830.717/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 5356/2020-831.398/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 5357/2020-830.500/2020-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5360/2020-831.456/2020-MATA VERDE EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS EIRELI- 5359/2020-831.462/2019-ALEXANDRE PADRENOSSO LOPES NEVES- JOTAVIO BORGES GOMES Gerente de Pesquisa Mineral AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 1.032, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando o que consta nos processos nº 48610.200010/2019-18 e 48610.007357/2010-47, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação Ocean Valor / Contrato nº 48610.003886/2020. MARIANA RODRIGUES FRANÇA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 905, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.218621/2020-48, resolve: Autorizar a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - CNPJ nº 33.337.122/0047-00, a exercer a atividade de filial de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. PATRÍCIA HUGUENIN BARAN