Despacho · Relação nº 51/2021

Despacho

Relação nº 51/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

871.010/2000-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°15618/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

870.570/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

870.719/2014-PLUTÃO LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. ME

870.500/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA RAMOS LTDA

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

871.099/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°16515/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.451/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°14721/2021/DIFAM-BA/ANM

871.450/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°15145/2021/DIFAM-BA/ANM

871.452/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°15166/2021/DIFAM-BA/ANM

871.453/2010-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES LTDA-OF. N°15191/2021/DIFAM-BA/ANM

870.340/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°15311/2021/DIFAM-BA/ANM

870.638/2004-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°15182/2021/DIFAM-BA/ANM

870.900/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°15780/2021/DIFAM-BA/ANM

870.894/1984-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°15783/2021/DIFAM-BA/ANM

870.025/1998-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°16521/2021/DIFAM-BA/ANM

871.087/1993-PEDREIRAS LAGE LTDA-OF. N°16602/2021/DIFAM-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.063/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°14774/2021/DIFAM-BA/ANM

870.064/2019-ANTONIO JUNIOR BURITI DE OLIVEIRA-OF. N°14775/2021/DIFAM-BA/ANM

870.066/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA-OF. N°14906/2021/DIFAM-BA/ANM

870.067/2019-CINTRA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA-OF. N°14907/2021/DIFAM-BA/ANM

870.071/2019-SILVA SILVA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°15136/2021/DIFAM-BA/ANM

871.243/2018-REGINALDO TEIXEIRA DOS SANTOS & CIA LTDA-OF. N°15549/2021/DIFAM-BA/ANM

870.125/2019-HERMES BISPO DOS SANTOS ME-OF. N°15704/2021/DIFAM-BA/ANM

870.498/2019-COOPERATIVA DOS CERAMISTAS DE LIVRAMENTO E REGIAO LTDA-OF. N°15705/2021/DIFAM-BA/ANM

870.638/2019-CANAA MARMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°15930/2021/DIFAM-BA/ANM

871.510/2018-CERÂMICA SANTA BRIGIDA LTDA ME-OF. N°16153/2021/DIFAM-BA/ANM

871.617/2018-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS COOPEDRAS-OF. N°16161/2021/DIFAM-BA/ANM

871.888/2018-CERÂMICA BOA VISTA DE PARAMIRIM LTDA-OF. N°16166/2021/DIFAM-BA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.739/2019-PORMAL MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

870.585/2019-GEORGE GOMES FERREIRA

871.052/2019-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME

870.368/2019-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

870.367/2019-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

870.366/2019-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.072/2019-SILVA SILVA COMERCIAL DE PEDRAS LTDA ME

871.961/2017-CONSÓRCIO HAP PLANEX CONVAP L5 BR 116 BA

870.098/2019-S & S COMERCIAL DE PEDRAS E CONSTRUTORA LTDA

870.708/2019-CELMA CRISTINA NOVAIS DA SILVA ME

871.171/2019-COSTA E MACIEL LTDA

870.684/2020-COMERCIAL BEGE EIRELI

870.945/2019-COOPERATIVA AGROMINERAL DA CHAPADA CAMC

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.055/2020-MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 19/07/2021

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

870.755/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DESIDÉRIO-OF. N°16231/2021/DIFAM-BA/ANM

872.152/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAARAGOGIPE-OF. N°16296/2021/DIFAM-BA/ANM

871.092/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°16297/2021/DIFAM-BA/ANM

871.093/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°16298/2021/DIFAM-BA/ANM

871.096/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°16513/2021/DIFAM-BA/ANM

871.100/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°16519/2021/DIFAM-BA/ANM

871.103/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°16711/2021/DIFAM-BA/ANM

871.104/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JABURANDI-OF. N°16712/2021/DIFAM-BA/ANM

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente