Despacho · Relação nº 147/2021

Despacho

Relação nº 147/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.566/2020-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- Cessionário:ANA MARIA SOARES DO PRADO 41281861634- CPF ou CNPJ 41.643.182/0001-04- Alvará n°4411/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.423/2008-SCHERRER & CAMPOS LTDA- Área de 946,34 ha para 49,28 ha-AREIA (Uso Construção Civil ).-ALPERCATA e GOVERNADOR VALADARES/MG

830.215/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Área de 1993,13 ha para 49,66 ha.-Areia e Cascalho (construção civil).-João Pinheiro/MG

830.041/2017-CONSULTORIA TERRA VIVA LTDA- Área de 135,33 ha para 48,70 ha.-AREIA (uso Agregado de uso imediato na construção civil).-GOUVEIA/MG

830.707/2015-MARCUS VINICIUS VARGAS- Área de 986,78 ha para 710,13 ha.-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-FRANCISCO DUMONT/MG

830.316/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- Área de 52,01 ha para 43,00 ha.-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-PIAU/SANTOS DUMONT/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.423/2008-SCHERRER & CAMPOS LTDA-OF. N°16640/2021/UAGV - MG/GER - MG

834.266/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°17183/2021/UAPM-MG/ANM.

834.264/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°17157/2021/UAPM-MG/ANM.

832.763/2012-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-OF. N°15954 e 15955/2021/DIREM-MG/ANM

831.172/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°16912/2021/DIREM-MG/ANM

830.239/2017-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI-OF. N°16418/2021/DIREM-MG/ANM

830.230/2017-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°16892/2021/DIREM-MG/ANM

832.727/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°17122/2021/DIREM-MG/ANM

832.325/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°16899/2021/DIREM-MG/ANM

832.107/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°16414/2021/DIREM-MG/ANM

830.110/2014-MPC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17307/2021/DIREM-MG/ANM

831.902/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°17264/2021/DIREM-MG/ANM

832.853/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°17266/2021/DIREM-MG/ANM

831.142/2012-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°16410/2021/DIREM-MG/ANM

834.238/2011-MINERAÇÃO E AGROINDÚSTRIA FAZENDA DA PRAIA LTDA ME-OF. N°16863/2021/DIREM-MG/ANM

832.048/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°16554/2021/DIREM-MG/ANM

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

830.643/2017-EPNA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA- Alvará N°1524/2018- DOU de 07/03/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.359/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

831.358/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

831.356/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA.

830.245/2018-JOSÉ MAGALHÃES

830.166/2018-JOSÉ MAGALHÃES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.357/2018-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°1959/2020

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.669/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-AREIA (uso agregado para construção civil).-BELO VALE/MG

830.140/2018-JAPH COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA-AREIA (uso: agregado de uso imediato na construção civil).-PIAU/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.727/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- AI N°2006/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.616/2021 )

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.238/2011-MINERAÇÃO E AGROINDÚSTRIA FAZENDA DA PRAIA LTDA ME-ALVARÁ N°3759/2017

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.677/1986-KWG MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

830.943/2006-CERÂMICA MINEIRA LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

008.774/1961-VALE S.A.

801.204/1975-VALE S.A.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

008.774/1961-VALE S.A.- AI Nº 7671/2020 - Gerência Regional - MG - (Proc.Adm. 930.813/2020 )

801.204/1975-VALE S.A.- AI Nº 7293/2020 - Gerência Regional - MG (Proc.Adm 930.750/2020)

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

001.995/1963-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°17211/2021/DFMIM-MG/ANM

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°16044/2021/DFMIM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.995/1963-MINERACAO CONEMP LTDA-OF. N°17214/2021/DFMIM-MG/ANM

001.834/1958-SETOVI MINERAÇÃO SA-OF. N°15485/2021/DFMIM-MG/ANM

002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-OF. N°16047/2021/DFMIM-MG/ANM

833.409/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16069/2021/DFMIM-MG/ANM

830.551/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°16804/2021/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.834/1958-SETOVI MINERAÇÃO SA- AI N° 1747 - 1748 - 1749 /2021 - Proc.Adm. (931.472/2021 - 931.473/2021 - 931.474/2021 )

833.409/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1838/2021/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm :931.514/2021 )

830.551/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1972/2021/GER-MG/DFMIM-MG. - Proc.Adm. 931.584/2021 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.414/2013-TRACAJA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-PIRANGA/MG - Guia n° 207/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-8.500 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( á partir de sua publicação)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.618/2016-VILSON DOS REIS RESENDE 05674074623-OF. N°17029/2021/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.632/2019-SUL COMERCIO & CONSTRUÇÃO EIRELI ME-OF. N°16725/2021/DFMNM-MG/ANM

Despacho publicado(756)

830.632/2019-SUL COMERCIO & CONSTRUÇÃO EIRELI ME-Nego o pedido de Servidão Minerária

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.083/2004-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.-OF. N°17196/2021/DFMIM-MG/ANM

832.582/2016-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°17179/2021/DFMIM-MG/ANM

832.652/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA-OF. N°17178/2021/DFMIM-MG/ANM

830.584/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°16016/2021/DFMIM-MG/ANM

830.500/2008-RIO PRESERV LTDA-OF. N°17176/2021/DFMIM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.868/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-BOCAIÚVA/MG - Guia n° 200/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso rocha ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental

831.545/2012-AREAL JR LTDA-PASSA TEMPO/MG - Guia n° 201/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

JANIO ALVES LEITE

Gerente