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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despachos · Relação nº 21/2021

Seção
1
Data
Edição
115
Página
111

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2021

    Fase de Licenciamento

    Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

    806.155/2014 — Barro Forte Indústria de Cerâmica Ltda

    AI N°1709/2021

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente Regional Substituto

    Ver no texto do ato

Despachos

Relação nº 21/2021

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.059/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°11793/2021/NPFAM-MA/ANM

806.058/2017-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°11794/2021/NPFAM-MA/ANM

806.712/2010-RAIMUNDO NONATO CARNEIRO SOBRINHO-OF. N°11387/2021/NPFAM-MA/ANM

806.092/2018-ARLAN NUNES LIMA-OF. N°19254/2021/NPFAM-MA/ANM

806.174/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°19256/2021/NPFAM-MA/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.205/2011-JOAO FRANCISCO BARBOSA DE MORAES- Registro de Licença N° 22/2013 - Vencimento em 22/02/2024

806.131/2016-CERÂMICA PRINCESA ERELI- Registro de Licença N° 04/2018 - Vencimento em 07/04/2026

806.132/2016-CERÂMICA PRINCESA ERELI- Registro de Licença N° 05/2018 - Vencimento em 07/04/2026

806.645/2011-CASSIO M. DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 23/2013 - Vencimento em 05/10/2024

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.070/2017-Mineradora São Francisco Ltda- AI N°1706/2021

806.155/2014-Barro Forte Indústria de Cerâmica Ltda- AI N°1709/2021

806.099/2014-Barro Forte Indústria de Cerâmica Ltda- AI N°1710/2021

806.028/2015-Barro Forte Indústria de Cerâmica Ltda- AI N°1712/2021

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.132/2016-CERÂMICA PRINCESA ERELI-OF. N°14231/2021/NPFAM-MA/ANM, 14232/2021/NPFAM-MA/ANM e 14233/2021/NPFAM-MA/ANM

806.138/2019-EDVAN DE ALMEIDA JUNIOR-OF. N°14878/2021/NPFAM-MA/ANM

806.645/2011-CASSIO M. DE OLIVEIRA-OF. N°17346/2021/NPFAM-MA/ANM, 17350/2021/NPFAM-MA/ANM e 17357/2021/NPFAM-MA/ANM

806.174/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°509/2020/NPFAM-MA/GER-MA, 511/2020/NPFAM-MA/GER-MA, 515/2020/NPFAM-MA/GER-MA, 519/2020/NPFAM-MA/GER-MA e 9779/2021/NPFAM-MA/ANM

806.147/2015-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°513/2020/NPFAM-MA/GER-MA, 517/2020/NPFAM-MA/GER-MA, 521/2020/NPFAM-MA/GER-MA e 9787/2021/NPFAM-MA/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.037/2018-JOSEIAS A. DE SOUSA-OF. N°16134/2021/NPFAM-MA/ANM

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

806.174/2008-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA- AI N°501/2017 e 502/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.071/2020-JACINTO GONCALVES LIMA NETO EPP

806.045/2021-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA.

806.041/2021-CERAMICA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA

806.040/2021-SLC AGRICOLA S.A.

806.004/2021-R FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA

806.088/2020-INDUSTRIA DE CERAMICA BARBOSA LTDA.

806.033/2021-JOAO FRANCISCO BARBOSA DE MORAES

806.032/2021-CERAMICA DANIEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

806.035/2021-CERAMICA NOVO HORIZONTE EIRELI

806.078/2020-EXTRATIVA SÃO FRANCISCO LTDA EPP

806.034/2021-CERAMICA NOVO HORIZONTE EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.053/2020-HERBERT DE C. PAVAO-OF. N°11384/2021/NPFAM-MA/ANM

806.048/2021-RAIMUNDO MATIAS CARVALHO-OF. N°18799/2021/NPFAM-MA/ANM

806.046/2021-LUIS BARBOSA MACEDO-OF. N°18807/2021/NPFAM-MA/ANM

806.043/2021-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°18804/2021/NPFAM-MA/ANM

806.042/2021-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°18803/2021/NPFAM-MA/ANM

806.084/2020-CERAMICA CARVALHO LTDA-OF. N°19245/2021/NPFAM-MA/ANM

806.093/2020-MARCELO GOMES ROCHA-OF. N°19242/2021/NPFAM-MA/ANM

806.086/2020-R. C. EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°19240/2021/NPFAM-MA/ANM

806.092/2020-CERAMICA LIVRAMENTO LTDA-OF. N°19239/2021/NPFAM-MA/ANM

806.009/2021-G. M. DA COSTA-OF. N°19233/2021/NPFAM-MA/ANM

806.011/2021-H G S CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-OF. N°19234/2021/NPFAM-MA/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.049/2020-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA-OF. N°11978/2021/NPFAM-MA/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.006/2020-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO-Registro de Licença N° 02/2021 - Vencimento em 22/01/2022

806.003/2020-MINERADORA ANGELIM LTDA-Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 01/10/2029

806.005/2021-FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES FILHO-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

806.083/2020-INDUSTRIA CERAMICA FERNANDES LTDA-Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 01/10/2030

806.062/2020-CERÂMICA PRINCESA ERELI-Registro de Licença N° 6/2021 - Vencimento em 02/09/2022

806.061/2020-DARLAN MARQUES DA CUNHA-Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 28/08/2030

806.056/2020-L M DE F SANTOS-Registro de Licença N° 4/2021 - Vencimento em 24/04/2024

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

806.090/2020-CALCARIO ALTO DO PARNAIBA LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

806.089/2020-JAZIDA PEDRA LIMPA LTDA

806.132/2019-MARIO PAVELICH JUNIOR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.087/2020-MARILDA RIVELLO POLONIATO

806.028/2018-MCT MINERACAO LTDA

806.054/2018-MCT MINERACAO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.059/2020-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.

806.017/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

806.056/2019-ITARETAMA MINERADORA LTDA.

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

806.003/2019-R FRANCISCO DA SILVA E CIA LTDA

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Regional Substituto

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Como citar: Despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 22/06/2021, p. 111

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