Despachos · Relação nº 161/2021

Despachos

Relação nº 161/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.733/2003-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°10.498/2003

831.414/2004-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°5.063/2004

831.543/2004-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°5.778/2004

833.064/2003-SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:EXOTIC MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.139.144/0001-35- Alvará n°1.831/2004

830.090/2016-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Cessionário:ALBION MINERALS LTDA.- CPF ou CNPJ 40.558.196/0001-59- Alvará n°4662/2020

831.858/2020-SEBASTIAO DE FATIMA CARDOSO- Cessionário:CERAMICA TRESPONTANA LTDA.- CPF ou CNPJ 40.865.822/0001-50- Alvará n°1840/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

832.754/2016-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°4840/2017 - Cessionario:830.508/2019-MAURÍCIO BREDA DE MELO JUNIOR- CPF ou CNPJ 068.073.746-40

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.904/2017-AJM MINERACAO LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.904/2017-AJM MINERACAO LTDA- AI N°2215/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.685/2021 )

833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA- AI N°2251/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm, 931.692/2021 )

831.868/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- AI N°2254/2021/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm 931.693/2021 )

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.487/2020-GIL LOPES VALE -Alvará N°1307/2021

832.924/2014-MINERAÇÃO BLACK STONE LTDA ME. -Alvará N°566/2018

831.693/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA -Alvará N°4198/2021

831.696/2019-FERLIG FERRO LIGA LTDA -Alvará N°4199/2021

830.637/2014-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -Alvará N°8418/2014

830.388/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1926/2020

831.484/2005-GANDARELA MINÉRIOS LTDA -Alvará N°13860/2005

Defere pedido de reconsideração(262)

832.897/2012-BHP BILLITON BRASIL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.897/2012-BHP BILLITON BRASIL LTDA-ALVARÁ N°14023/2015

831.868/2016-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7939/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-OF. N°18478/2021/DIREM-MG/ANM

832.535/2016-IDEVALDO FERREIRA DA CUNHA-OF. N°18674/2021/DIREM-MG/ANM

830.577/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°18296/2021/SECOR-MG/ANM; Neoarqueana Mineração Ltda

830.586/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°18297/2021/SECOR-MG/ANM; Neoarqueana Mineração Ltda

832.241/2018-ARLINDO CAROBA DA SILVA-OF. N°16715/2021/SECOR-MG/ANM; Arlindo Caroba Extração Mineral

830.503/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°18294/2021/SECOR-MG/ANM;Neoarqueana Mineração Ltda

830.604/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°18299/2021/SECOR-MG/ANM;Neoarqueana Mineração Ltda

830.006/2021-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°18301/2021/SECOR-MG/ANM;Neoarqueana Mineração Ltda

830.268/2001-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°18169 e 18393/2021/UAGV - MG/GER - MG

830.679/2020-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°18300/2021/SECOR-MG/ANM; Neoarqueana Mineração Ltda

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.496/2001-MINERACAO CORREGO DO FOGO LTDA.- Área de 336,30 ha para 169,63 ha.-BERILO/ ESMERALDA/ ALEXANDRITA (uso industrial e Gemas).-MALACACHETA/SETUBINHA/MG

831.089/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 984,38 ha para 884,22 ha.-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.577/2013-GREEN BERYL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°18512/2021/DIREM-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.777/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-GOUVEIA/MG, MONJOLOS/MG - Guia n° 218/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso rocha ornamental e de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

830.853/2017-POLIMAK MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-SIMÃO PEREIRA/MG, COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ - Guia n° 219/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-24.000 toneladas/ano - teor de 0,1737 g/t)-MINÉRIO DE OURO (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS ( (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

832.552/2009-FLEURS PARTICIPACOES LTDA-BELO HORIZONTE/MG, NOVA LIMA/MG - Guia n° 75/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000,00 t/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:36 MES(ES)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.655/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13136/2021/DFMIM-MG/ANM

008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°17731/2021/SECOR-MG/ANM; Mineração Polaris Ltda

830.610/1979-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°16384/2021/SECOR-MG/ANM;AGRIMIG - Calcário Agrícola Ltda.

800.544/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°16383/2021/SECOR-MG/ANM; AGRIMIG - Calcário Agrícola Ltda.

830.653/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13124/2021/DFMIM-MG/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.655/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1482/2021/GER-MG/DFMIM-MG.- (Proc.Adm. 931.272/2021 )

830.653/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1476/2021/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc.Adm,931.265/2021 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.469/2012-LEONARDO ANACLETO LOPES- Cessionário:HIDROCEL ÁGUAS ENVASADAS EIRELI- CPF ou CNPJ 32.331.800/0001-81- Alvará n°6145/2012

832.920/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:LEANDRO FORNAZIER EIREL- CPF ou CNPJ 18.268.330/0001-28- Alvará n°11097/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

830.770/2012-GAUDENCIO ALVES DE AZEVEDO-MINAS NOVAS/MG - Guia n° 220/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-9.000 toneladas/ano-ARGILA(uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

830.547/2018-MINAS GRANITO LTDA ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 212/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso rocha ornamental e de revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

833.482/2003-R B DA SILVA ARAUJO- Cessionário:AREIAL PINGO D'ÁGUA LTDA.- CNPJ 17.401.913/0001-12- Registro de Licença N° 2749/2006- Vencimento da Licença: Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.802/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA- n° 6848/2014 - Cessionário: MINERAÇÃO GRANMOGOL LIMITADA.- CNPJ 40.061.879/0001-04

832.092/2018-GOLD CRISTAL MINERAÇÃO LTDA EPP- n° 115/2005 - Cessionário: W. STONE GRANITOS EIRELI- CNPJ 13.295.582/0001-22

831.597/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- n° 10216/2005 - Cessionário: SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.- CNPJ 08.373.908/0001-52

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

830.611/1988-TAN MINERAÇÃO LTDA

830.418/1986-TAN MINERAÇÃO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°18274/2021/DIREM-MG/ANM-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.539/2013-PASSINI SALOMÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-IGARATINGA/MG - Guia n° 217/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso:agregado na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.260/1972-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°16382/2021/SECOR-MG/ANM;AGRIMIG - Calcário Agrícola Ltda.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

831.097/2000-Mineração Leste Ltda Epp- AI N°2300/2021/UAGV-MG/ANM - Proc.Adm. 931.710/2021 )

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.731/2020-ARLINDO CAROBA EXTRACAO MINERAL-OF. N°16716/2021/SECOR-MG/ANM; Arlindo Caroba da Silva

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.828/2020-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional