Despachos · Relação nº 23/2021

Despachos

Relação nº 23/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.420/2013-SP MINÉRIOS LTDA- Cessionário:PAULO DA COSTA SERENA- CPF ou CNPJ 569.938.978-49- Alvará n°4.723/2014

820.783/2016-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA- CPF ou CNPJ 17.085.699/0001-32- Alvará n°2.326/2018

820.187/2020-TRANSCOSTA TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:GUSTAVO MATOS MOREIRA- CPF ou CNPJ 071.801.166-02- Alvará n°2.878/2020

821.068/2012-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CPF ou CNPJ 17.085.699/0001-32- Alvará n°7.248/2013

821.069/2012-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CPF ou CNPJ 17.085.699/0001-32- Alvará n°7.249/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

821.403/2001-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

807.062/1973-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

820.020/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-ALVARÁ N°8582/1985

820.026/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS-ALVARÁ N°8.692/1984

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

820.192/1989-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.583/1986-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES FAURY LTDA -Alvará N°11.566/1998

820.387/2010-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°3049/2011

820.383/2010-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°16.414/2011

820.381/2010-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°3045/2011

820.380/2010-ANTONIO CARLOS RODRIGUES -Alvará N°3044/2011

820.378/2010-I3 PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°18.923/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.943/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP- AI N° 2382/2021/GER-SP/ANM (proc. 48053.920504/2021-91)

820.677/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP- AI N° 2383/2021/GER-SP/ANM (proc. 48053.920503/2021-47)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.177/2001-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-OF. N°19510/2021/DIFAM-SP/ANM

821.275/2000-MINERADORA AGUA DA SERRA LTDA-OF. N°19514/2021/DIFAM-SP/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.244/2016-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CPF ou CNPJ 17.085.699/0001-32- Alvará n°12.856/2016

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.644/2018-Área descartada em disponibilidade

300.330/2018-Área descartada em disponibilidade

300.625/2016-Área descartada em disponibilidade

302.704/2015-Área descartada em disponibilidade

300.486/2019-Área descartada em disponibilidade

300.080/2017-Área descartada em disponibilidade

300.642/2018-Área descartada em disponibilidade

300.238/2018-Área descartada em disponibilidade

303.176/2017-Área descartada em disponibilidade

300.609/2017-Área descartada em disponibilidade

300.271/2016-Área descartada em disponibilidade

300.266/2017-Área descartada em disponibilidade

300.238/2018-Área descartada em disponibilidade

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

820.192/1996-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME-Cascalho, Pedregulho e Argila - Registro de Licença N° 22/1/1998, DOU de 1.895/1998

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.151/2005-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:ELIANA PEIXOTO PEREIRA TAMBAÚ ME- CNPJ 74.598.772/0001-03- Registro de Licença N° 2.927/2006- Vencimento da Licença: 21/09/2023

820.192/1996-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI ME- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO ITAPETININGA LTDA.- CNPJ 41.521.037/0001-42- Registro de Licença N° 1895/1998- Vencimento da Licença: 07/06/2023

821.494/2013-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA- CNPJ 17.085.699/0001-32- Registro de Licença N° 3.427- Vencimento da Licença: 2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.314/2019-SAO MARTINHO TERRAS IMOBILIARIAS S.A.-OF. N°19219/2021/DIFAM-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.423/2009-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Alvará n° 7.163/2006 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CNPJ 17.085.699/0001-32

820.414/2011-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.- Alvará n° 2.577/2.012 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA.- CNPJ 17.085.699/0001-32

820.245/2009-ANTONIO MONTANHOLI- Alvará n° 1.434/2011 - Cessionário: ANTONIO MONTANHOLI ME- CNPJ 34.513.759/0001-90

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.370/2020-MINERADORA SAO PEDRO LTDA-OF. N°19502/2021/DIFAM-SP/ANM

820.431/2012-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°19504/2021/DIFAM-SP/ANM

820.431/2012-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°19506/2021/DIFAM-SP/ANM

820.431/2012-EXTRAÇÃO TRANSPORTE E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO GUANABARA LTDA. EPP-OF. N°19508/2021/DIFAM-SP/ANM

820.687/2002-SERRA DOS CRISTAIS ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°19676/2021/CAREAS-SP/ANM

820.395/2014-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°19708/2021/CAREAS-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.557/2016-MINERAÇÃO ITAPORANGA LTDA.-OF. N°19221/2021/DIFAM-SP/ANM

820.163/2018-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-OF. N°19222/2021/DIFAM-SP/ANM

820.490/2019-GRANULADOS PARA CANTEIRO SANTA LUZIA LTDA. ME-OF. N°19223/2021/DIFAM-SP/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

820.145/2021-SILVIO LUCIANO

820.090/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.

820.091/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.

820.092/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.

820.093/2021-NOVA AMÉRICA TERRAS LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.442/2020-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.087/2021-RENALDO GOMES TEIXEIRA-OF. N°19214/2021/DIREM-SP/ANM

820.044/2021-COMERCIAL UNICA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-OF. N°19215/2021/DIREM-SP/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

820.861/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente Regional