Despacho · Relação nº 162/2021

Despacho

RELAÇÃO 162/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.061/2014-RUBENS SILVA GOMES-ALVARÁ N°582/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.269/2011-JOAO GENUINO DOS REIS- Cessionário:FABIO PETARLI- CPF ou CNPJ 22.556.876/0001-51- Alvará n°13.256/2011

832.370/2013-BENJAMIN AGHAJANOFF ME- Cessionário:R & M MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 12.294.384/0001-81- Alvará n°230/2020

830.012/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA- Cessionário:AGROTURFA MINERAÇÃO AGRICOLA LTDA.- CPF ou CNPJ 38.499.644/0001-49- Alvará n°2291/2020

830.007/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA- Cessionário:AGROTURFA MINERAÇÃO AGRICOLA LTDA.- CPF ou CNPJ 38.499.644/0001-49- Alvará n°2165/2020

830.009/2020-BIOTURFA MINERAÇÃO AGRÍCOLA LTDA- Cessionário:AGROTURFA MINERAÇÃO AGRICOLA LTDA.- CPF ou CNPJ 38.499.644/0001-49- Alvará n°2167/2020

832.118/2017-GRANROCHA MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS EIRELI- CPF ou CNPJ 07.231.498/0001-42- Alvará n°5204/2020

831.642/2013-EVANILDO PEDRO CISCONETTI- Cessionário:C 3 MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.793.741/0001-81- Alvará n°9788/2014

831.154/2013-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- Cessionário:MINERAÇÃO PORTO FIRME MPF LTDA.- CPF ou CNPJ 37.052.640/0001-55- Alvará n°12407/2013

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.625/2014-EDINALVO HOLZ - AI N°4758/2020/GER - MG/UAGV - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.747/2006-GRANEVAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°19085/2021/UAGV - MG/GER - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.412/2017-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.- Área de 994,89 ha para 474,42 ha.-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-GRÃO MOGOL/MG

831.598/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1826,03 ha para 1121,40 ha.-MINÉRIO DE FERRO , ARGILA e QUARTZITO (uso industrial).-MARAVILHAS/ ONÇA DO PITANGUI/ PEQUI/MG

831.599/2007-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1835,64 ha para 437,15? ha.-MINÉRIO DE FERRO E ARGILA(uso industrial)-PEQUI/MG

830.739/2011-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- Área de 870,00 ha para 555,48 ha.-ANFIBOLITO (uso revestimento e ornamental).-TOMBOS/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.943/2011-AMARILDA DA SILVA DIAS ME-POUSO ALEGRE/MG, SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG, SILVIANÓPOLIS/MG - Guia n° 198/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 anos ou publicação da Portaria de Lavra

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.218/2018-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA.

831.372/2018-MINERAÇÃO FELDSPATO OUROFINENSE LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

831.232/2017-FLAVIO TEODOSIO DOS REIS ME

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM MÃE D'ÁGUA-CIA MINERADORA CATITE DUO S. A.-831.424/2007-AI. N°1773/2021/GER - MG/DISBM - MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS: Dique B4 Ipê, Barragem B1A Ipê e Dique B3 Ipê-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-815.691/1971-OF. N°18083/2021/DISBM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

BARRAGEM Contenção de Rejeitos de CDS I-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-930.181/2008-OF. N°18742/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias

BARRAGEM Contenção de Rejeitos de CDS II-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-930.556/2000-OF. N°18754/2021/DISBM-MG/ANM- No prazo de 90 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.224/1980-BRASICAL INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°19126/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

831.520/2008-JOSE ALVES DE ASSIS- Cessionário:VPB MINERAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 41.991.629/0001-28- Alvará n°9652/2009

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.520/2011-Ozéias Francisco Cândido- AI N°2336/2021/DFMNM-MG/ANM - (Proc.Adm. 931.722/2021)

831.506/2008-MINERADORA CALDENSE LIMITADA- AI N°2316/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 931.721/2021)

830.566/2016-Cerâmica Rio Parauna Ltda Me- AI N°2360/2021/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc.Adm. 931.732/2021 )

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.520/2011-OZÉIAS FRANCISCO CÂNDIDO-OF. N°18899/2021/DFMNM-MG/ANM

831.506/2008-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-OF. N°18862/2021/DFMNM-MG/ANM

832.374/2016-JOÃO PACÍFICO TRINDADE-OF. N°18925/2021/DFMNM-MG/ANM

830.566/2016-CERAMICA RIO PARAUNA LTDA-OF. N°19035/2021/DFMNM-MG/ANM

832.853/2009-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-OF. N°18927/2021/DFMNM-MG/ANM

832.272/2016-EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-OF. N°18736/2021/DFMNM-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

832.374/2016-JOÃO PACÍFICO TRINDADE- Registro de Licença N° 4914/2017 - Vencimento em 31/08/2024

832.272/2016-EMPRESER EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 4915/2017 - Vencimento em 22/07/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.053/2003-VILA PEDRAS MINERACAO LTDA-ATALÉIA/MG - Guia n° 222/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-GRANITO(Uso Revestimento)- Vigência da Guia:03 (três anos) a partir da publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro).

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.998/2009-HELENO VILELA LIMA-OF. N°17707/2021/DFMNM-MG/ANM

830.643/2010-MILTON DE FARIA SALDANHA-OF. N°19057/2021/DFMNM-MG/ANM

835.025/1993-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°18459/2021/UAPC-MG/ANM

835.022/1993-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°18455/2021/UAPC-MG/ANM

830.619/2013-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OF. N°15967/2021/UAPC-MG/ANM

835.311/1993-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18730/2021/DFMNM-MG/ANM

832.573/2007-MINERACAO NEW CALEDONIA LTDA-OF. N°18728/2021/DFMNM-MG/ANM

Reitera exigência(366)

830.645/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°15996/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias

830.656/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°16029/2021 UAPC/ANM/MG-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

833.540/2013-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Alvará n°14426/2010 - Cessionario:830.877/2019.-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA.- CNPJ 05.989.044/0001-00

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.249/2017-RENATO JOSÉ DE BARROS ME-OF. N°18909/2021/DFMNM-MG/ANM

830.544/2017-COMERCIAL F NASCIMENTO LTDA ME-OF. N°18610/2021/DFMNM-MG/ANM

830.900/2020-GUSTAVO MOURA GUIMARAES-OF. N°18928/2021/DFMNM-MG/ANM

831.933/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°19108/2021/DFMNM-MG/ANM

831.931/2018-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°19092/2021/DFMNM-MG/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.509/2021-CASA DA CONSTRUCAO LTDA-OF. N°18800/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.448/2021-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°18283/2021/SECOR-MG/ANM

830.157/2021-PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA-OF. N°18798/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.111/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°18796/2021/SECOR - MG/GER - MG

830.108/2021-PLANEJAR MINERACAO LTDA-OF. N°18795/2021/SECOR - MG/GER - MG

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.357/2021-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA

830.156/2021-MÚCIO MENEZES MESQUITA

830.155/2021-MÚCIO MENEZES MESQUITA

JANIO ALVES LEITE

Gerente Regional